VIRAM POR AÍ O GARRETT?

VEM AÍ O GARRETT!
A Câmara Municipal começou, no mês passado, as obras de recuperação do Cine-teatro.

Como chuva de molha tolos, assim se pintava o rosto da Folha Municipal de Abril de 2005!
Assim se lançava aos quatro ventos a vela dos mil enganos!

Meses depois, num jornal local, o título berrante continuava a farsa: “Obras no Teatro Garrett decorrem a bom ritmo”. O mesmo jornal, que na mesma edição esclarecia que apenas se estava a consolidar a estrutura da parte frontal, porque a fachada ameaçava ruir. E informava que, segundo Pereira, ainda iam avançar com os projectos de execução.
Não consegui impedir que a cabeça oscilasse tingida pela estupefacção!
Puxei pelo fio da meada e calcorreei os anos do impasse e cheguei a Janeiro de 2005, o mês do megacartaz: vem ai o Garrett! Era como se gritasse entre duas mãos encurvadas para fazer eco.
A seguir, pouco antes da contenda eleitoral, o cerco à fachada e a investida teatro adentro com picaretas e outros instrumentos de demolição. Uma brigada municipal desmontou dramaticamente as entranhas da casa. A fachada ficou solta. Foi preciso montar um aranhiço para a segurar.

Vem aí o Garrett, era a palavra guerreira dos apressados conquistadores. Já não se sabia bem se Garrett era Almeida ou Vieira. Mas ele vinha aí. E o objectivo da gritaria desenhada no megacartaz acompanhada à percussão pelo bater das picaretas demolidoras ía-se cumprindo como estratégia de arrecadação de votos nas urnas desta democracia imberbe. Vem aí o Garrett, ecoava na nossa mente. O megacartaz encomendado a uma empresa da especialidade, cumprira bem a sua missão e era agora recolhido como vela envergonhada.

Vinha aí o Garrett, mas, ao fim de mais de um ano ninguém o vê.
Andará perdido em viagens na minha terra?

A recuperação do Garrett decorria a bom ritmo, dizia o jornal… Ao ritmo da ilusão trapaceira, qual ente de rapina, ocupado numa obscena voracidade eleitoral

A obra decorre a bom ritmo…completamente parada! A este ritmo bom temos a certeza de que, pelo menos, o edifício não se pisga dali!
Ainda se fazem os desenhos, mesmo sem se conhecer o projecto cultural que vão servir.
E ainda hoje não se sabe donde virão os reais para a construção.
Em Setembro de 2005, Pereira dizia que o Presidente conseguira incluir a intervenção no Cine-Teatro Garrett no plano da zona de jogo e um financiamento de cerca de um milhão e 250 mil euros (250 mil contos).Em Janeiro de 2006, na listagem de obras candidatas aos apoios do Instituto de Apoio ao Turismo o Garrett, divulgada pelo Presidente, não consta das obras candidatadas ou a candidatar!
Do cesto da gávea não se avista terra firme, apenas outra ilusão.

Sem a outorga real do povo, neste oceano plano e hirto, tendo ao leme a figura estática sem o vento da vontade nem a energia da alma, que podemos nós fazer além de não embarcar no mesmo logro?

Valha-nos Deus!

E-GOVERNMENT LOCAL

Afirmação.
Em Portugal, Aveiro e Castelo Branco ocupam o lugar cimeiro das cidades que dispõem de serviços de governo electrónico – e-Government -, com um nível muito elevado.

Comentário.
Se olharmos para o umbigo, o site da Câmara da Póvoa é um must quando comparado com o da Câmara de Rilha Fontes.

Mas se dermos lugar à lucidez, descobrimos que, afinal, é absoluta e tristemente básico e medíocre quando comparado com o da Guarda que se posiciona no último lugar das 39 cidades do “ranking” por níveis de desenvolvimento no e-Government.

Melhor dizendo, nem sequer cumpre os mínimos para integrar a tabela classificativa!

Numa perspectiva de agilização e de aproximação da Administração aos cidadãos, esta é uma questão prioritária com vista à eficiência…

Mas é, também e em certo sentido, uma questão cultural. E aqui, na Póvoa, a cultura da modernidade e da utilização das novas tecnologias da informação como instrumento do aprofundamento da Democracia e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos está longe de merecer a atenção dos vencedores amargos do dia nono de Outubro.

Apesar de todos os estímulos e sugestões, a Póvoa permanece adormecida se considerarmos os serviços que podem estar disponíveis: informação institucional do município (composição política, organograma funcional e identificação dos responsáveis, actas das reuniões do Executivo e da Assembleia Municipal, Planos de Actividades e Orçamentos, Relatórios de Gestão e Contas, regulamentos…), informação urbana (disponibilizando mapas, instrumentos de planeamento e gestão urbanística, transportes, utilidades diversas…), interacção com o cidadão (contactos de e-mail e telefone), transacção (download de impressos, possibilidade de pagamentos “on-line”, ou acompanhamento de diversos processos) e e-Democracia (fóruns de discussão, blogues, sondagens, “chats”…).

Enquanto na Maia, os munícipes podem conversar por ”chat” com o Presidente da Câmara, na Póvoa é tal a aversão à transparência e à partilha do poder, que os cítricos inquilinos da Casa Grande, num sonambulismo alienante, vêm os blogues como espaços eticamente duvidosos!

Mas, num tempo que exige mobilidade sustentável, para que tenhamos mais tempo, tal como o Metro, o Autocarro ou o nosso carro particular, o e-Government é um meio de transporte, que assegura o direito de acesso ao centro urbano.
A navegar pelas artérias virtuais da Internet também se poderia chegar à Câmara, sem atafulhar as ruas da cidade, tornando os parques de estacionamento uma obsoleta necessidade.

GRANDEZA HUMANA

Jim Braddock

Vi, por fim, Cinderella Man, de Ron Howard, com Russel Crowe e Renée Zellweger.

Expressão cinematográfica da biografia de Jim Braddock, um pugilista retirado que agarra uma segunda oportunidade na luta pelo campeonato de pesos pesados e, através de uma batalha heróica, contra todas as contrariedades, conquista a dignidade da sua família e a simpatia do povo americano.

Baseado numa extraordinária história verídica, uma história de amor, glória e heroísmo. Um filme onde se fala das decisões tomadas por uns, de forma rotineira, mas que alteram completa e definitivamente, a vida de outros. Um filme que revela a frieza do ser humano às vezes representada por pormenores. Mas, um filme onde os pormenores mais importantes que se retêm falam da grandeza humana, dos valores e dos princípios e dizem a possibilidade como conduta de vida, mesmo no âmago da crise e do desespero.

Sempre tive relutância em classificar o boxe como um desporto. Se o desporto pretende uma alma sã num corpo são, o boxe – que significa “bater com os punhos” - mas, sobretudo o ambiente e as motivações que o rodeiam – nomeadamente o das apostas -, contribuem, provavelmente para a degradação humana e não para o seu enriquecimento. Mesmo embora haja quem, sem murros no nariz e nos rins, faça milhões.

Jim Braddock viveu na América da grande depressão, tempo de sofrimento físico e moral para milhões de pessoas. Tempo de exploração desenfreada e de insegurança permanente, de pobreza dorida, distribuída diariamente pela multidão anónima que se levantava cansadamente e substituía o pequeno-almoço, que não tinha, pela tórrida dúvida sobre a possibilidade de ter emprego no momento seguinte. Tempo de desumanidade e de contradição. Tempo de liberalismo cruel. Tempo como outros tempos em que a minoria possidente continuava indiferente, na luxúria…

Num contexto de violência (violência no ringue e violência na vida…) o que vi foi uma intensa e emocionante história de ternura, onde o Altruísmo, expresso no amor à família e aos outros, a Promessa, enquanto compromisso individual e colectivo e a Honestidade, emergem de um chão onde seria mais fácil ceder à deriva.

A fome apertava. O filho roubou um salame no talho… Braddock pegou-lhe na mão, foi com ele devolver o que não lhes pertencia e pedir desculpa. Sublime o respeito pelos princípios e pelos valores, mesmo num estado de grande necessidade. Seria difícil reprovar quem, em legítima defesa e na situação extrema de sobrevivência, não resistira a roubar para saciar a fome…Mas, o exemplo serve para os que roubam sem precisarem, sobretudo para os de colarinho branco e botões de punho dourado…que tantas vezes nos magoam a decência como uma pancada seca num rim.

Depois, a coragem de se humilhar diante dos que se haviam aproveitado do seu trabalho, mantinham o seu status, para pedir uma esmola, o mínimo necessário para cumprir a promessa de manter a família unida…

A seguir, perante a adversidade, sem trabalho, esgotadas todas as tentativas para o conseguir, o sentido de responsabilidade que leva Braddock a recorrer à assistência social. Provisoriamente. Logo que tapa os furos imediatos e recupera o mínimo de auto subsistência, um profundo respeito pelo colectivo leva-o de novo à assistência social. Desta vez para devolver o apoio público de que havia beneficiado: outros precisavam mais do que ele e a sua família. Consciência social e ausência de egoísmo. De facto, na nova circunstância, passado o pior da tempestade, o dinheiro que o ajudou poderia igualmente ajudar quem estivesse em estado de maior necessidade…

Ao mesmo tempo que assistimos ao aproveitamento mesquinho e oportunista dos campeões das reformas antecipadas e das compulsivas com direito a “prémio” ou das acumulações de rendimentos de legitimidade duvidosa, Braddock, tantos anos e tanta distância depois, dá um exemplo de nobreza.

Entre a brutalidade e os sentimentos finos, a vitória dos valores humanistas é possível.

ALTER-ERROS OU UMBIGUISMO?

O presidente lembrou o que não existe!
Num exercício sórdido, teve o assassino propósito de magoar e de manchar a dignidade profissional do cidadão que ali estava apenas como vereador…da Oposição!
O presidente denunciou o desejo azedo que guarda no seu lado obscuro de um íntimo de breu. Quis que os astros lhe dessem motivos para poder lembrar-se de algo que pudesse matar civilmente o adversário político, e por isso cedeu à tentação de inventar uma ficção para a lembrança.
Num evento exclusivamente de natureza política, confundiu papéis e evocou a vida profissional do adversário político, para insinuar prejuízos que não demonstrou.
É triste, mas é assim: o presidente, que suspendeu o acto médico há uma dúzia de anos, serve-se de qualquer canivete para o ataque pessoal como instrumento para escamotear as fragilidades próprias.
É o que acontece quando não se suporta ouvir a verdade. É o que acontece quando se abre os olhos estremunhados diante da luz que se quer evitar a todo o custo, porque, prisioneiro do lado soporífero da vida, se constrói a alienação que mais convém.

Por falar de erros, diria, como um enfermeiro que conheci, que a diferença entre o erro de um arquitecto e o erro de um médico é que o do primeiro se ergue e o do médico se enterra!

Teremos todos a mesma coragem de fazer a nossa própria viagem introspectiva sem medo de esqueletos no armário?

CEGUEIRA POLITICA

foto de Paulo César Guerra

“Os detentores do poder ficam tão ansiosos por estabelecer o mito da sua infalibilidade, que se esforçam ao máximo por ignorar a verdade.”

Boris Pastemak, escritor russo, autor de Dr.Jivago e Prémio Nobel de 1958

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

foto de Alvaro Barrientos

As Nações Unidas, através da resolução A/RES/47/193, de 22 de Dezembro de 1992, declararam o dia 22 de Março de cada ano como o Dia Mundial da Água.
Este dia tem sido marcado, desde 1993, com várias iniciativas nacionais e internacionais com o intuito de sensibilizar o público em geral para a necessidade de conservar os recursos hídricos e para algumas questões em particular, também relacionadas com a água.

No IV Fórum Mundial da Água, a decorrer no México, o presidente do Conselho Mundial da Água, Loïc Fauchon, apelou ontem aos governos para que se mobilizem "de forma mais intensa" na defesa deste recurso, cuja ausência ou má qualidade "mata dez vez mais de que todas as guerras juntas". "Afirmemos o direito à água sem ambiguidade, como um elemento essencial da dignidade humana", apelou ainda.

O Conselho Mundial da Água defende que o acesso a este recurso seja assumido como um direito humano fundamental, tal como o é, por exemplo, o direito à educação.

Ao mesmo tempo, também no México, realizou-se um Fórum Alternativo Mundial da Água. Retomando o Fórum de 2005 realizado em Genebra, onde estiveram Mário Soares, Danielle Mitterand e Riccardo Petrella, todos coordenadores da organização Contrato Mundial da Água, avançou com um desafio revolucionário: partindo do princípio intransigente de que a água deve ser tratada como um direito universal, deve ser assegurado o acesso gratuito à água tratada distribuída publicamente em quantidade suficiente para garantir a sobrevivência digna da população. Assim, todos os cidadãos deveriam ter direito gratuitamente a 50 litros de água por dia!

DO LADO DA POESIA

Hoje, dia 21 de Março, é o Dia Universal do Teatro, o Dia Mundial Árvore, da Floresta e da Poesia…
Na Póvoa da letárgica laranja refastelada no sofá da casa grande, apenas houve tempo para comemorar o Dia Mundial do Sono!
Não porque os que ganharam a corrida dia nove outonal saibam que a OMS escolheu o primeiro dia da Primavera para propor uma reflexão sobre o direito ao tranquilo sono como condição de saúde. Nem porque tenham percebido que seria útil darem esperança aos nossos dias fazendo descansar em paz o autismo arrogante com que se extasiam… Não! A comemoração é involuntária e inconsciente. Porque, podem crer, é de sonolência que verdadeiramente percebem, contaminados pela inércia de quem está aborrecidamente cansado de si próprio e não possui outro horizonte para além do fingimento de ser alavanca de um progresso que tem o tamanho do próprio umbigo.

Hoje, fatigado pelo cansaço de aturar a ignominia, deixo que eles permanecem mergulhados na sua soporífera inevitabilidade e prefiro ficar do lado da poesia.
Assim:



Lavoisier

Na poesia,
Natureza variável
Das palavras,
Nada se perde
Ou cria,
Tudo se transforma:
Cada poema, no seu perfil
Incerto
E caligráfico,
Já sonha outra forma.

Carlos de Oliveira, in “Sobre o Lado Esquerdo”

NUCLEAR, NÃO OBRIGADO!

Manifestação em Ferrel, perto de Peniche.

Em Abril de 1986 dava-se perto de Kiev o maior desastre de sempre em centrais nucleares, cujos efeitos ainda persistem

Dez anos antes, em 15 de Março de 1976, o povo de Ferrel, uma aldeia situada perto de Peniche, marchou unanimemente do centro da freguesia até aos campos do Moinho Velho, a quatro quilómetros, onde se tinham iniciado obras relacionadas com a projectada “primeira” central nuclear portuguesa, e exprimiram a sua categórica recusa de que ali fosse construída.
Esse foi o início de um processo que levou praticamente ao abandono, em 1982, pelo governo de então, de centrais nucleares em Portugal.

Agora, que alguns querem ressuscitar a perigosa e inútil ideia de centrais nucleares em Portugal, nada preocupados com o nosso bem-estar e qualidade de vida, mas muito interessados em expandir a sua conta bancária, Ferrel foi hoje o centro do país. Hoje comemoraram-se aí os 30 anos sobre a primeira grande manifestação de carácter ambiental no nosso país e relançou-se o debate sobre o problema energético em bases realmente sustentáveis, renováveis e alternativas.

LINHA B

Viagem inaugural...etcetera-e-tal...

11,09 horas da manhã. O Eurotram partiu da Senhora da Hora para a viagem inaugural. Póvoa à vista, depois de uma breve paragem em Vila do Conde, para os discursos de circunstância. Na Póvoa, momentos depois, a circunstância também teve discursos.
Debaixo da tenda branca batida por chuva miudinha, confesso que foi medonho ouvir o Major do apito, o outro “dourado” que permanece, com a lata de quem saiu há pouco do bate-chapas, a fingir-se renovado, mas que vai merecendo elogio de Vieira e palmas dos ouvintes. Dos ouvintes que acharam piada à referência ao vermelho da saia e casaco da secretária de estado rosa na inauguração da linha da mesma cor vermelha. E que voltaram a achar piada ao desejo do Rio denunciado pelo Major de ver um dia destes a mesma secretária em estado de casaco e saia laranja a inaugurar o metro em Gondomar, num qualquer futuro de um dia destes.
O Ministro Lino sorria em amarelo diante da falta de tino e eu, em dever de ofício, convidado para a viagem inaugural, com os meus botões, interrogava-me sobre o sentido de estar ali… Valeu-nos a chuva, que limpou o ambiente! E lá se foram embora.

Ficamos com a infra-estrutura do metro ligeiro de superfície. Depois de 4 anos que interromperam ávida, a Póvoa volta a ligar-se ao Porto por duas linhas de ferro paralelas – agora em duplicado -, levando a bagagem a união com outras cidades.

Temos o instrumento. Falta a afinação das cordas sobre as duas linhas.
Nem é motivo para a girândola cor-de-rosa do Presidente da Câmara da Póvoa, nem é razão para ver tudo pelo breu do olhar.

O que torna atractivo o transporte público é a sua potencial eficiência. A eficiência mede-se pelo conforto, pela regularidade, pela pontualidade, pela rapidez e pelo baixo custo ao utilizador. Junto-lhe a integração num sistema de intermodalidade e a utilização de meios energéticos limpos. Só assim teremos uma solução para a mobilidade sustentável, amiga do ambiente e da utilização racional do tempo, num tempo em que é preciso assegurar o direito moderno do acesso aos bens da urbanidade e o direito ao tempo.

A luta, portanto, rompe ainda em madrugada. Falta material circulante que assegure mais conforto aos utentes. Faltam apeadeiros que protejam realmente quem espera. Faltam equipamentos de apoio, parques de estacionamento automóvel e (porque não?) coisas como infantários para que os pais possam deixar os filhos antes de tomar o metro a caminho do emprego. Faltam novos cenários urbanos ao longo da linha. Falta retomar as ligações viárias interrompidas desde S.Brás até à Praça do Almada. E falta aqui um cais à medida da importância da chegada ao centro da Cidade, aberta à Praça, reconvertendo a garagem do Linhares. Falta um sistema de exploração que assegure rapidez de viagem. Falta uma política de preços que não nos derreta ainda mais o parco mealheiro do mês. Falta prolongar os ferros paralelos da linha até Barreiros, onde falta um centro Intermodal e um grande Parque de Estacionamento Periférico. E falta um sistema local de transportes colectivos que traga os outros Poveiros até ao Metro, de Amorim, de Argivai, de Aguçadoura, de Aver-o-Mar…

E falta, por mãos à obra!

NO ARAME

foto de Paulo Marques

Hoje, como sempre, nada de pessoal.
E para que não fiquem dúvidas, não falarei de olhares, nem de indumentárias.
Mas, não sou de ficar calado diante do que, na vida pública, me causa perplexidade.


PRIMEIRO EPISÓDIO

Sobre a condenação do recém substituído, Luís Diamantino Baptista disse (1) que "a sentença em questão, no que ao Eng. Aires Pereira diz respeito, será superiormente revista. E, em qualquer circunstância, quer esta Comissão manifestar ao Eng. Aires Pereira a sua total solidariedade política e pessoal, que sabemos partilhada pelos social-democratas e pela generalidade dos Poveiros".

(1) in Comunicado do PSD-Póvoa

Dizer, disse. Mas, como pode ter a certeza de que a sentença será superiormente revista?
E, a ser revista, será para absolver o que todos já perceberam que constituiu, no mínimo, um desvio ético e político? Ou será para agravar a pena que, convenhamos é irrisória?

Solidariedade pessoal, ainda vai... Mas, qual o sentido de manifestar total solidariedade política “em qualquer circunstância”?
Talvez um fio de luz, uma réstia de consciência que obriga a reconhecer a falta de condições para condenar o companheiro e ficar de fora, depois de também ter responsabilidades éticas e políticas no Caso Dourado?

E como pode L. afirmar que sabe que essa solidariedade política e pessoal é partilhada pela generalidade dos poveiros?
Não será esta afirmação gratuita um desbragado gesto de abuso de poder?
Em relação a esta trama, será que a reprovação ética e política apenas é feita por meia dúzia de poveiros?
Ou serão, pelo contrário, meia dúzia os que fazem das tripas coração e nos tratam como néscios, para justificar o injustificável?

SEGUNDO EPISÓDIO

"Luís Diamantino é o novo presidente da Comissão Política Concelhia (CPC) do PSD/Póvoa depois de ter encabeçado a única lista a sufrágio. De um total de 231 militantes com as quotas regularizadas votaram 91, tendo-se registado 89 votos a favor e dois em branco."

In Póvoa Semanário, in Diamantino sucede a Aires Pereira no PSD, edição de 2006.03.15



Sai Pereira e entra Baptista que, afinal já por lá andava.
Um e outro, por causa da maçã “dourada” deveriam pedir desculpa a todos nós e reparar a oxidação do fruto. Mas, se a tanto não são capazes, recomendaria o pudor que escolhessem o deserto para a purga da alma.
Nem uma coisa, nem outra. O poder pelo poder é a génese de toda a cegueira política.
Luís Baptista, ao que parece Diamantino, toma de Pereira o testemunho e começa manchado por um pecado original. O nome bíblico de pouco lhe serve, e o Rio Jordão não passa no noroeste da Praça do Almada.

O novo inquilino da Comissão Política do PSD pega fragilizado nas rédeas do comando.
A maçã “dourada”, fruto surrealista dum certo Pereira, o Aires, também atingiu o Baptista, que se deixou tingir por um dos mais negros instantes da vida autárquica da minha terra.

Mas persiste e insiste, porque assim resiste, como se a mancha não existisse por se fingir que não é vista.

Mas, que a mancha permanece, ai isso prevalece…entontece e, por mais que a ignorem e a disfarcem, escurece!

EPÍLOGO

O novo inquilino do directório do PSD-Póvoa leva na bagagem pelo menos um pecado original: embora não formal, a cumplicidade com o Caso Dourado, num dos momentos negros que sintetiza o negro do abuso do poder, prática quase sempre subtil que, desta vez, se despreocupou e apareceu despida e sem complexos!
Pode vir agora tentar esbater a falta de ética consubstanciada no golpe engendrado e produzido à vista de todos e de que, só por intolerável hipocrisia política e cobardia intelectual tenta desresponsabilizar-se, na desvendada intenção de amenizar o tufão, que eles próprios criaram deturpando a Lei, ao ponto de transformar um castigo num prémio!
Bem pode tentar, para desculpabilizar o outro, como forma de se desculpabilizar a si próprio. Mas, só engana os olhares turvos. As suas palavras imitam mal o sabão. Por muito que se esforce, não cerzem o vazio rasgado na tela da decência. Mantém-se o pântano. E a cumplicidade parda e lamacenta permanece para além do verniz ilusionista!
Quer mostrar solidariedade a Aires? Faça-o mostrando-lhe o caminho da demissão e seguindo-lhe os passos!

A política não se compadece com o equívoco, muito menos com a irracionalidade.
O poder é efémero, mas a dignidade é o que quisermos dela fazer.

A MÁQUINA OU O QUE PODIA SER

foto de Carlos G. Moreira

E, se a máquina municipal fosse disto apenas o contrário?

Só se os maquinistas da viagem a tempo inteiro deixassem o negro de fumo de uma política a vapor, autista e arrogante, vencida pela o imediato contra o essencial, numa euforia mediática que contamina todos os instrumentos de comunicar para construir ilusões que repetem repetidamente, num entretenimento alienante até ao dia prometido que nem sempre chega...

e se vissem e ouvissem, com o olhar eos ouvidos desempedidos pelo preconceito e pelo complexo de superioridade de quem ganhou uma corrida e está atolado no seu próprio umbigo como a bruxa da Branca de Neve...

LIBERDADE DE DISCORDAR

foto de Ricardo A. Alves

Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir (George Orwell). O homem livre é aquele que é capaz de ir até ao fim do seu pensamento (Léon Blum ).
É que, pelos mesmos caminhos não se chega sempre aos mesmos fins (Jean Jacques Rosseau).
E na verdade, nunca se pode concordar em rastejar, quando se sente ímpeto de voar (Helen Keler).

OUTRO TEMPO

foto de Nuno Ferreira

Ainda o Dia Internacional da Mulher.
No passado dia 8 de Março, o Partido Socialista apresentou um projecto de lei na Assembleia da República que tem por objectivo criar um mecanismo de incentivo e reforço da paridade entre os géneros na vida política. Trata-se de um mecanismo já consagrado na vida interna partidária deste partido, que eu próprio segui na composição da minha lista de candidatura à Câmara da Póvoa: as listas apresentadas para círculos plurinominais não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista. No fundo, o que se pretende é que, no mínimo, dois terços dos componentes de uma lista sejam de mulheres ou de homens.

A paridade volta assim ao debate.
Daniel Oliveira pega bem no tema para uma reflexão que importa fazer. Os que se opõem ao regime de quotas dizem que as mulheres devem ter lugar nos cargos políticos por mérito próprio e não com a ajuda de qualquer sistema de quotas. Que isso as diminuiria. Daniel Oliveira contrapõe alegando que o argumento do mérito nos leva becos sem saída. De facto, se é por mérito que se chega aos lugares de visibilidade politica porque é que há tão pouco mérito em tantos órgãos de direcção partidária, no Parlamento e nas autarquias? E se é por mérito que as mulheres têm de lá chegar, porque é que só há um quinto de mulheres no Parlamento e só 10% nas Câmaras Municipais?
“Teríamos de concluir duas coisas: que o Parlamento que temos é o melhor que podemos ter – o que não deixa de ser um pouco deprimente – e que as mulheres portuguesas são menos capazes do que os homens”, diz Daniel Oliveira.
Um estudo divulgado pelo Expresso revela que só nos países onde vigora o sistema de quotas há tantas deputadas como deputados, como é o caso da Suécia, da Noruega e da Finlândia. Será que nestes países a Democracia e a qualidade política são medíocres?
Ora, o que é evidente é que a chegada ao poder não tem, nunca teve e nunca terá nada a ver com mérito, mas com as condições da luta pelo poder. Chega ao poder quem já tem poder.
A verdade nua e crua, por muito que custe admitir a alguns homens e algumas mulheres com visibilidade política que tiveram condições excepcionais para progredir na vida pública, é que “para as mulheres chegarem ao poder é preciso que os homens que já lá estão ou que contam lá chegar sejam obrigados a largar os seus lugares. E é preciso que alguém fique com os filhos quando há uma reunião do partido. Que alguém os vá buscar à escola e prepare o jantar quando o trabalho entra pela noite dentro.”

Por isso, algo é preciso e urgente fazer! As quotas são apenas um instrumento e não um fim em si mesmo! Mas o que se pretende com as quotas é mesmo o fim de um estado de coisas anacrónico e insustentável, esse sim, que atenta contra os direitos humanos!

MICHELLE

Um novo ciclo político na América Latina. Pela primeira vez, um líder indígena, Evo Morales, é eleito Presidente da Bolívia. Pela primeira vez, uma mulher, Michelle Bachelet, é eleita Presidente do Chile.
A Esquerda exprime-se assim e a Democracia acontece como lugar sem descriminações de género ou de “raça”.

No Chile, depois do golpe de estado de 1973 e do assassínio do Presidente socialista Salvador Allende, o ditador facínora Augusto Pinochet. Um pouco por todo o lado, uma onda de privatizações inundava a América Latina.
Duas décadas depois, o fracasso da vaga neoliberal, esvaziada por sucessivos esquemas de corrupção, abriu caminho ao crescimento da Esquerda, enquanto as campanhas internacionais contra antigos ditadores apadrinham a chegada da Democracia.

A partir de ontem o Chile tem, pela primeira vez na sua História, uma mulher na Presidência da República.

Trago do tempo de juventude a tarde em que vi o filme de Hélvio Sotto “Chove em Santiago”, no velho Garrett.
Estávamos em 76 ou 77, não sei bem. Mas sei que, nessa tarde, Salvador Allende passou a pertencer a todos os nomes que me interessam.
As imagens mostraram um outro 11 de Setembro, em 1973. Violência. Milhares de pessoas mortas. O Presidente do Chile foi deposto na sequência de um golpe de Estado. Salvador Allende, o primeiro governante socialista eleito na América Latina, morreu durante o golpe, na defesa do palácio presidencial. Os militares de direita, chefiados pelo general Pinochet assumiram o poder. O regime democrático foi extinto e o país sofreu um terrível banho de sangue.
O filme impressionou-me magoadamente. Como magoadamente fui acompanhando as notícias que vinham do outro lado do Atlântico com as palavras repressão, tortura e assassínio de estado.


Hoje poderiam ser minhas a pergunta e a resposta de Michelle: “Quem poderia pensar há 20, 10 ou 5 anos que o Chile iria eleger uma mulher presidente? A democracia permitiu-o, bem como o voto de milhões de vocês. Não se trata do triunfo de uma só pessoa, de um partido, de uma coligação, mas o conjunto de todos nós”, acrescentou.
No plano económico, o Chile tem uma taxa de crescimento de seis por cento, as exportações duplicaram em três anos e desde a restauração da democracia a pobreza que chegou a atingir 45 por cento da população – fruto da política económica pinochetista inspirada nas teses neoliberais dos chicago boys – foi reduzida para 19 por cento.
Mas, apesar do crescimento registado, a escandalosa distribuição dos rendimentos, geradora de gritantes desigualdades sociais e grande concentração da riqueza continua a ser o grande desafio que a nova Presidente tem pela frente.
A nova ocupante do palácio de La Moneda, a socialista Michelle Bachelet, prometeu ser a Presidente de todos os cidadãos e esbater a profunda clivagem entre ricos e pobres, de forma que o país de Salvador Allende possa “surpreender o mundo daqui até 2010”.

Desta vez não choveu em Santiago.

ATÉ QUANDO?

foto de Tiago Lourenço




Cento e cinquenta anos depois da acção das operárias têxteis americanas, foram ganhas muitas batalhas pela emancipação e igualdade de oportunidades, mas, ainda falta muito para que a mulher deixe de ser tratada como uma pessoa de segunda.

Na família, na esfera laboral e na política, a mulher continua a ser descriminada e sujeita a diversas formas de violência. E em alguns países, em nome da tradição, continua a ser vítima de práticas obscenas e intoleráveis.
Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho, a mulher representa 40% da força de trabalho mundial. No entanto, é entre as mulheres que existe a maior taxa de desemprego. Além disso, a uma inaceitável descriminação salarial e ao nível das condições de trabalho, juntam-se ao rol as dificuldades para superar “o tecto de cristal” e aceder aos postos directivos.
E, se considerarmos aquelas que têm de viver com rendimentos inferiores a um euro por dia, elas representam 60% dos 550 milhões dos seres humanos que vivem no limiar da pobreza.

Ao mesmo tempo, de acordo com relatórios internacionais, cerca de 33% das mulheres é vítima de violência. A Amnistia Internacional refere que, pelo menos uma, em cada três mulheres no mundo, sofre de algum tipo de violência durante a sua vida. Esta organização tem lançado campanhas de erradicação da violência com o objectivo de garantir a protecção dos direitos humanos de milhares de mulheres que, diariamente, são espancadas, violadas, mutiladas e assassinadas. Esta realidade percorre transversalmente toda a sociedade. Por isso é indispensável chamar a atenção para a responsabilidade do Estado, da sociedade e dos indivíduos diante do problema.

Para o Conselho da Europa, a violência doméstica é a principal causa de morte e deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos de idade e mata mais do que cancro e os acidentes de viação.
Nos Estados Unidos, as mulheres representaram 85% das vítimas de violência doméstica em 1999, segundo dados da ONU. Na Rússia não existem ainda leis específicas sobre a violência doméstica, apesar do governo estimar que, em 1999, cerca de 14 mil mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou parentes. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde apontou que cerca de 70% das vítimas de assassinato do sexo feminino foram mortas pelos maridos.
Para a Amnistia Internacional esses números representam "a ponta do iceberg". É que a violência contra a mulher geralmente não é denunciada, uma vez que as vítimas se sentem e envergonhadas ou têm medo de represálias. Para mudar esse cenário de violência doméstica, a Amnistia Internacional afirma que as comunidades - internacional, nacional e local - devem tomar determinadas iniciativas.
Durante o segundo governo de António Guterres, o Ministério para a Igualdade, liderado pela Dra. Maria de Belém, desenvolveu uma importante iniciativa legislativa que passou a considerar a violência doméstica como crime público. Deste modo, a lei portuguesa confere ao sistema judicial a possibilidade de agir contra os agressores mesmo sem a denúncia das vítimas.


Em Portugal, de acordo com dados do Ministério da Administração Interna, as denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar sistematicamente e de forma progressiva. Em 2000 registaram-se 11.162 queixas, em 2001 foram 12.697, em 2002 foram 14.071 e em 2003 foram 17.427 queixas. A violência conjugal é a mais frequente. Em 2003 constituiu 84% das denúncias.
Entre Janeiro e Novembro de 2005, a violência doméstica e de género, foi responsável por 47 mortes de mulheres e por um número de queixas e de pedidos de ajuda junto de ONG´s que ultrapassou os 20.000.
Este número, que não abrange todo o ano, não contabiliza todos os atentados à vida, uma vez que muitas das situações não resultaram em morte, mas poderiam ter resultado.
Muitos dos relatos destas mortes são trazidos pelos próprios filhos e filhas, muitos dos quais assistiram ao assassinato das suas mães, crianças que continuam a viver em clima de terror, que não sabem com que padrão se devem identificar.
As consequências só se saberão, em alguns casos, tarde de mais.


O número crescente de denúncias torna evidente a sua dimensão no nosso país. A violência doméstica que atinge mulheres, idosos, idosas e crianças é um problema social, de direitos humanos e civilizacional de grande dimensão. E, em concreto, a violência conjugal, praticada pelo marido ou companheiro sobre a sua mulher ou companheira, é o espelho mais cruel da situação de subalternidade das mulheres na sociedade e é um problema de todos nós. É um drama com consequências profundas na vida das pessoas, mas também com reflexos a nível social, na saúde, nos estudos, a nível profissional e económico.


Ao Estado compete garantir os direitos e as liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático, bem como promover a igualdade entre homens e mulheres.
O Governo socialista, através do II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, pretende combater este fenómeno de uma forma transversal e integrada, contando com a colaboração transversal de vários organismos públicos e também com os contributos da sociedade civil.
Mas, cabe cada um de nós estar disponível para tratar a questão e assumir a nossa responsabilidade no combate a um flagelo que atenta contra os direitos humanos.


AVER-O-MAR
No passado dia 6, estive em Aver-o-Mar para assistir à assinatura do protocolo entre a Junta de Freguesia, liderada pelo dinâmico Carlos Maçães, eleito na Lista do Partido Socialista e a Soroptimist Internacional Clube Porto – “Invicta”, organização não governamental que tem por objectivo a prevenção e o combate à violência doméstica. Este acordo visa a materialização do projecto Novo Rumo, que tem por objectivo abrir à população local um Centro de Informação e Acompanhamento a Vítimas de Violência Doméstica, num espaço disponibilizado na sede da Junta.
Este é o décimo sexto gabinete a funcionar nos distritos do Porto, Braga e Aveiro, num projecto aprovado pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres que aproveita a proximidade das autarquias aos cidadãos para tentar impedir que "muitas crianças sofram violência em casa e, mais tarde, venham a ter insucesso escolar, ajudar as mulheres a aceder a melhores empregos para que não fiquem dependentes dos agressores e, também, a orientá-las para os Centros de Saúde quando necessitem de tratamento.
O centro vai funcionar com uma psicólogo que, em sintonia com a PSP, GNR e o Porto de Abrigo, vão tomar todas as medidas no sentido de ajudar todos aqueles que recorram aquele espaço.

No passado dia 6 de Março, dois dias antes do Dia Internacional da Mulher, em Aver-o-Mar, construiu-se um pouco mais do mundo novo!

MULHER

foto de Akhtar Soomro



8 de Março de 1857. Nova Iorque.
As operárias têxteis de uma fábrica entram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas.
Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, são fechadas na fábrica onde, entretanto, deflagra um incêndio. Cerca de 130 mulheres morrem queimadas.

Dinamarca, 1910.
Numa conferência internacional de mulheres foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como "Dia Internacional da Mulher".
De então para cá o movimento a favor da emancipação da mulher tem tomado forma, tanto em Portugal como no resto do mundo.
Celebrar este dia tem por objectivo chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher e levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa, perceber o seu papel na sociedade, contestar e rever preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à mulher.



Aqui e agora, curvo-me diante da silhueta universal e multicolor onde cabem todas as mulheres…



E trago os rostos das mulheres da minha vida:
. a minha mãe, sempre discreta…
. a minha avó Ana, pessoa humilde, que me ensinou a resistir, que me contaminou pelo sentido da responsabilidade, me impregnou de genica e da certeza de que, depois de toda a queda, há em nós a força para nos erguermos de novo.
. a minha mulher Manuela, meu porto de abrigo dilecto e minha estrela polar…
. as minhas filhas, Catarina e Sara.

Tê-las comigo, serenas companheiras, nos mesmos passos da aventura, cada risco que se experimenta torna-se numa ponte firme para o futuro!

Branquinho num fundo escuro

Póvoa de Varzim: Março 2006
O engenheiro técnico

Confrontado com o facto de o "caso Dourado" ter "beliscado" Aires Pereira dentro da estrutura partidária, o futuro presidente da distrital respondeu: "Aires Pereira é um político de primeira água e não saiu beliscado com esse tipo de coisas porque tem um papel relevante na vida interna do PSD, quer na Póvoa quer no Porto".

Márcia Vara, Póvoa Semanário, 2006.03.01, referindo Agostinho Branquinho, candidato à Distrital do PSD


Quando fala de água, Branquinho deve saber do que fala. Deve conhecer bem os métodos de branqueamento político…
Mas, entre tantos e tantos paradigmas, está ou não o gato escondido com rabo de fora?
Branquinho diz que "é imprescindível contar com Aires Pereira", mas ao mesmo tempo o que se divulga é que Pereira fica de fora da lista branquinha. Um pontapé para cima?


“Esputefacto”, como diria o outro engenheiro, regresso a Março de 1992.
Pereira já por lá andava. Em águas aprendizes. Não eram ainda de primeira, que essas pertenciam ao Mentor, o mesmo que havia proporcionado idêntico episódio 14 anos antes.


Póvoa de Varzim: outro Março, o de 1992
O empreiteiro

Num outro ciclo, quando um empreiteiro tomou posse como Presidente do PSD poveiro…
“(…) No final, Fernando Nogueira elogiou Avelino … como “uma força da natureza, um exemplo paradigmático do que é ser militante” social-democrata. (…)
(…) Os panegíricos vieram também de Luís Filipe Meneses, que louvou Avelino… “esse grande militante do partido, um exemplo para todos nós”. (…)

Fernando Marques, Público, 1992.03.09


Sempre é verdade que a História se repete?

H2O - CIDADE DE ÁGUA

Os 2.000.000 m3 de água por ano, que a Câmara gasta ou deixa que se perca, equivale a um volume igual a 160 prédios de 10 andares numa cidade de, pelo menos, 40 hectares. Uma concentração altíssima...

Ó Manel, tens agora consciência da água que a Câmara compra e gasta ou deixa que se perca?
Percebes agora que é mesmo preciso agir rapidamente para impedir o desperdício?

À MINGUA

foto de Luís Zilhão

1. Em 2005, a Câmara comprou a água à Empresa Águas do Cavado, SA. ao preço de 0,40€/m3 e vendeu-a aos Poveiros a 1,05€/m3, ou seja, 1,6 vezes mais cara!
Para 2006, o custo da água no fornecedor passou para 0,43€/m3.
No início de Novembro passado, o Presidente da Câmara anunciou que, para 2006, iria aumentar 7,5 % o preço da água e das tarifas associadas. Ou seja, passaria a vendê-la aos Poveiros a 1,13€/m3!

2. Os Vereadores socialistas usaram os números do retrato da gestão municipal da água (referidos no Post anterior) para exprimir a necessidade de se elaborar um Plano de Gestão Racional da Água.
Esses números também serviram como argumento político para garantir, na reunião da Câmara de 28 de Novembro de 2005, que o preço da água em 2006 apenas fosse aumentado 2,3% (valor da inflação) e não 7,5%, e que a Tarifa de Salubridade fosse congelada, não sofrendo qualquer aumento.

3. Também serviram para que a Maioria PSD assumisse o compromisso de, durante o ano, ser estudado um novo Regulamento de modo a rever o tarifário e a trazer mais justiça social para o sistema.

4. Neste contexto, e numa perspectiva solidária com um dos grupos sociais mais frágeis, os idosos, os Vereadores socialistas fizeram uma proposta com o objectivo de fazer o fornecimento gratuito de água aos pensionistas mais carenciados.
“Na nossa sociedade o processo de envelhecimento é uma realidade, tanto nos tecidos urbanos como nos rurais e o crescente número de idosos arrasta consigo uma maior vulnerabilidade dos mesmos. Assim, sendo os idosos uma das camadas populacionais mais desprotegidas socialmente, pelo isolamento, pela perda de autonomia, por uma maior e, por vezes, total dependência, pela diminuição das capacidades físicas e cognitivas, pela diminuição dos rendimentos e pelo aumento das despesas, nomeadamente com medicação, torna-se necessário promover a dignificação e melhoria das suas condições de vida.”
É de toda a justiça que se tomem medidas de âmbito social que atenuem os encargos fixos das famílias mais carenciadas. E justifica-se que o Município se dispense da obtenção de lucro com a prestação de alguns serviços, quando os utilizadores desses serviços sejam pessoas que vivem com extremas dificuldades, perto do limiar da pobreza. O benefício que se propôs destinava-se a pessoas que, por força da idade avançada ou da incapacidade física, deixaram de reunir condições para obter o seu sustento.
Feitas as contas, este esforço da Autarquia teria um custo anual de cerca de 25.800,00 €!

Esta proposta foi absolutamente chumbada pela Maioria no poder!
Os eleitos pelo PSD justificaram o chumbo acusando os Vereadores Socialistas de ânsia de protagonismo, oportunismo, demagogia populista e da utilização dos carenciados como arma de arremesso político!

Mas, por causa do preconceito que troca o essencial pela barganha politiqueira, os carenciados continuam à míngua!

IMPÁVIDO DESPERDÍCIO

foto deVasco Oliveira

Vejamos por cá o que se vai passando.
A Câmara da Póvoa comprou à empresa Águas do Cavado, SA. as seguintes quantidades de água potável:
. em 2001 - 5.083.159 m3;
. em 2002 - 5.298.850 m3;
. em 2003 - 5.319.433 m3;
. em 2004 - 5.692.536 m3.

No mesmo período, a Câmara da Póvoa vendeu aos Poveiros:
. em 2001 - 2.851.908 m3;
. em 2002 - 2.924.414 m3;
. em 2003 - 3.003.611 m3;
. em 2004 - 3.111.493 m3;

Conclusão: Nestes 4 anos, a Câmara da Póvoa comprou 21.393.978 m3 de água (uma média de 5.384.495 m3 por ano) e vendeu 11.891.426 m3 (uma média de 2.972.857 m3 por ano)!
A diferença entre o que comprou e o que vendeu é avassaladora: 9.502.552 m3!
Um quase mississipi!
O que aconteceu à água que não foi vendida?
O que acontece todos os anos a cerca 2.000.000 m3 de água?

Uma coisa é certa, a Câmara da Póvoa pagou por cada m3 de água:
. em 2001 - 0,32 €;
. em 2002 - 0,35 €;
. em 2003 - 0,36 €;
. em 2004 - 0,38 €.

E nós, os consumidores residentes no concelho da Póvoa de Varzim, para além dos outros Impostos, pagamos à Câmara da Póvoa por cada m3 de água (sem contar com o IVA e sem referir as tarifas associadas):
. em 2001 - 0,85 €;
. em 2002 - 0,92 €;
. em 2003 - 0,95 €;
. em 2004 - 1,00 €.

Em todos estes anos, os Poveiros pagaram por cada metro cúbico de água 2,6 vezes o que custou à Câmara.
De facto, os Poveiros pagam toda a água, a que consomem na sua vida privada e empresarial e a que é consumida pela Câmara. O que os Poveiros pagam dá para liquidar a factura total da água, ou seja, os 5.000.000 m3 e ainda sobra quase 1.000.000 € por ano!

A tendência mantém-se em 2005 e manter-se-á em 2006 se nada se fizer para a inverter.

Esta situação é incomportável, em termos económicos, sociais e ambientais.
Podemos continuar a lançar fugazmente um olhar angelical sobre este desperdício iníquo. Há quem o faça impavidamente, sem dor…
Eu entendo que é preciso rasgar o conformismo atávico e que há uma utilidade urgente na elaboração de um Plano de Gestão Racional da Água que, em síntese, discipline os consumos públicos, evite ligações fraudulentas à rede e diminua as excessivas perdas ao longo dos traçados na rede municipal.