OUTRO TEMPO

foto de Nuno Ferreira

Ainda o Dia Internacional da Mulher.
No passado dia 8 de Março, o Partido Socialista apresentou um projecto de lei na Assembleia da República que tem por objectivo criar um mecanismo de incentivo e reforço da paridade entre os géneros na vida política. Trata-se de um mecanismo já consagrado na vida interna partidária deste partido, que eu próprio segui na composição da minha lista de candidatura à Câmara da Póvoa: as listas apresentadas para círculos plurinominais não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista. No fundo, o que se pretende é que, no mínimo, dois terços dos componentes de uma lista sejam de mulheres ou de homens.

A paridade volta assim ao debate.
Daniel Oliveira pega bem no tema para uma reflexão que importa fazer. Os que se opõem ao regime de quotas dizem que as mulheres devem ter lugar nos cargos políticos por mérito próprio e não com a ajuda de qualquer sistema de quotas. Que isso as diminuiria. Daniel Oliveira contrapõe alegando que o argumento do mérito nos leva becos sem saída. De facto, se é por mérito que se chega aos lugares de visibilidade politica porque é que há tão pouco mérito em tantos órgãos de direcção partidária, no Parlamento e nas autarquias? E se é por mérito que as mulheres têm de lá chegar, porque é que só há um quinto de mulheres no Parlamento e só 10% nas Câmaras Municipais?
“Teríamos de concluir duas coisas: que o Parlamento que temos é o melhor que podemos ter – o que não deixa de ser um pouco deprimente – e que as mulheres portuguesas são menos capazes do que os homens”, diz Daniel Oliveira.
Um estudo divulgado pelo Expresso revela que só nos países onde vigora o sistema de quotas há tantas deputadas como deputados, como é o caso da Suécia, da Noruega e da Finlândia. Será que nestes países a Democracia e a qualidade política são medíocres?
Ora, o que é evidente é que a chegada ao poder não tem, nunca teve e nunca terá nada a ver com mérito, mas com as condições da luta pelo poder. Chega ao poder quem já tem poder.
A verdade nua e crua, por muito que custe admitir a alguns homens e algumas mulheres com visibilidade política que tiveram condições excepcionais para progredir na vida pública, é que “para as mulheres chegarem ao poder é preciso que os homens que já lá estão ou que contam lá chegar sejam obrigados a largar os seus lugares. E é preciso que alguém fique com os filhos quando há uma reunião do partido. Que alguém os vá buscar à escola e prepare o jantar quando o trabalho entra pela noite dentro.”

Por isso, algo é preciso e urgente fazer! As quotas são apenas um instrumento e não um fim em si mesmo! Mas o que se pretende com as quotas é mesmo o fim de um estado de coisas anacrónico e insustentável, esse sim, que atenta contra os direitos humanos!