CONTINUAM A ESTICAR A CORDA

Vale a pena ler o texto de Rafael Barbosa, na edição do JN de 14 de Fevereiro de 2011

Do que o país precisa é de uma moção de censura ao regime

O país não precisa de uma moção de censura ao Governo. Do que o país precisa é de uma moção de censura ao regime.

1. O partido no poder precisava de ajuda nas eleições. Os "boys" resolveram o problema: um contrato de 750 mil euros com Luís Figo, que, como contrapartida, deu uma entrevista laudatória num jornal e tomou um pequeno-almoço em vésperas de eleições. Acrescento apenas que, apesar da ausência de aspas, esta acusação não é minha. Nem sequer de algum lunático de um qualquer partido dos extremos. Menos ainda de algum dirigente do partido alternativo do centro. Quem isto afirmou, assim, preto no branco, foi uma juíza de instrução criminal. Já sabemos que todos os réus são inocentes enquanto não forem condenados, deixemos os Thomati, os Soares e os Silva em paz até ao julgamento. A questão é outra: isto não incomoda nem um bocadinho o senhor que tomou o pequeno-almoço com Figo?

2. Oliveira e Costa é um génio dos mercados. Num dia conseguiu um lucro de 9 milhões de euros a comprar e a vender acções da Sociedade Lusa de Negócios, a "holding" que detinha o BPN. Foi assim: comprou sete milhões de acções da SLN a um euro cada uma e recebeu, umas horas depois, 16 milhões de euros pelas mesmíssimas acções, compradas por uma sociedade "off-shore" da SLN. Observando esta operação, também conhecida por moscambilha, percebe-se que afinal Cavaco Silva ficou a ganhar quando decidiu também ele vender as acções que comprou a um euro. Conseguiu mais 20 cêntimos por acção que Oliveira e Costa.

3. Sucedem-se as notícias sobre os efeitos da crise em 2010. Uma delas diz que os quatro maiores bancos conseguiram manter o patamar de lucros: os mesmo 1400 milhões de euros que já tinham somado em 2009. Mas os nossos banqueiros conseguiram também pagar menos impostos: uma poupança de 168 milhões. Rima na perfeição com a austeridade que o regime impôs a quase todos os outros, cidadãos ou empresas: mais impostos e menos dinheiro no bolso ou em caixa.

4. O país não precisa de uma moção de censura ao Governo. Do que o país precisa é de uma moção de censura ao regime. De que nos serve sermos chamados a eleições, votar, eventualmente mudar o partido no Governo, para que tudo fique na mesma? Só vale a pena mudar, se for para mudar de vida. Para acabar com a corrupção disfarçada de marketing político. Para acabar com a corrupção disfarçada de negócios sofisticados com palavras caras. Para acabar com o clientelismo que mantém os mesmos incompetentes, durante anos, à frente de empresas públicas. Para acabar com as transferências de membros de um qualquer Governo directamente para bancos e para empresas de construção civil. Para acabar com o sufoco fiscal a que são submetidos os portugueses que trabalham e as empresas que produzem, para que algumas elites da capital vivam à conta do Estado. Se não for para mudar tudo isso, e provavelmente não será, de que nos serve uma moção de censura?

PARA LÁ DAS MEMÓRIAS CURTAS

PARA LÁ DAS MEMÓRIAS CURTAS
J.J.Silva Garcia
(artigo publicado em O Comércio da Póvoa, edição de 2011.02.17)

O Conselho de Prevenção da Corrupção recomendou, o Governo impôs, e a Câmara da Póvoa não teve alternativa senão elaborar um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas.
Á semelhança dos outros municípios e órgãos da administração local e central tem que adoptar, o documento que tem que adoptar identifica as áreas onde existem maiores riscos de corrupção e exigem maior vigilância e prevenção de irregularidades. Pelo que foi noticiado, por cá irá incidir na vigilância sobre a contratação de empreitadas, a aquisição de bens e serviços, a atribuição de subsídios e o licenciamento de operações urbanísticas!
Pode então concluir-se que a escolha destas áreas segue a percepção de que é através delas que o regime democrático mais tem sido fragilizado, deixando um rasto de dúvidas e contributos para descredibilização do poder político e das instituições.
Neste contexto, se o Plano agora aprovado estiver bem elaborado e for bem aplicado, criar-se-ão condições para que os cidadãos passem a confiar mais no poder local.

Há cinco anos (e não há três, como disse Renato Matos!), com Isabel Graça e João Sousa Lima subscrevi uma proposta para a criação de um Código Municipal de Ética: precisamente a 20 de Fevereiro de 2006, como ficou registado na Acta n.º 04/06 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Nessa altura a Câmara da Póvoa poderia ter feito algo muito parecido com o que agora está a fazer. Com a vantagem de que o teria feito por opção e não por imposição, E teria começado mais cedo o tão necessário exercício de credibilização institucional. Mas, maioria PSD preferiu manter a postura habitual que tanto a caracteriza de tentar atrasar a História!

O Código Municipal de Ética que então propusemos surgia na sequência do famoso Caso Dourado. Era um instrumento simples apresentado com o propósito de criar uma referência de atitude. Um sinal para o exterior, útil e desejável, num tempo em que era preciso voltar a credibilizar o que se tinha fragilizado pelos acontecimentos que levaram à condenação pelo Tribunal de crimes de abuso de poder, envolvendo o vice-presidente em exercício e um alto funcionário municipal!
A maioria PSD rejeitou-o, sem qualquer debate intelectualmente sério, estribando-se apenas no monólogo de uma Declaração de Voto que vale a pena revisitar.
Aí, a maioria queixava-se da existência de uma alegada cultura de desconfiança como se a culpa disso fosse das oposições, e quase sugeriu que se deixasse tudo à auto-regulação pessoal fazendo tábua rasa de tantas derivas de comportamento apesar das leis vigentes.
É óbvio que em primeiro lugar se deve esperar de cada cidadão uma postura ética, e que não é possível prever na lei todos os comportamentos. Mas, é precisamente porque há pessoas que desvalorizam a Ética, sobrepondo o interesse pessoal ao interesse comum, que se não deve deixar tudo à rédea solta.
Como se com isso pudesse denegrir a nossa proposta, no seu argumentário a maioria atirou-nos com Confúcio, dele tomando a ideia de que “governo é sinónimo de rectidão”…“se o soberano seguir o caminho recto”. A intenção da maioria era que chegássemos a um lugar-comum: que o bom governo e o destino dos povos é assegurado mais pelos homens do que pelas leis e que o progresso das sociedades se deve mais à cultura cívica do que à perfeição formal das suas leis. O problema, no entanto, é que nem os soberanos seguem sempre o caminho recto, nem todos os homens possuem uma cultura cívica capaz de tornar inúteis as regras em sociedade, sobretudo quando se trata de gerir a coisa pública.
A maioria PSD constatou então (alegadamente com dor), que “ainda continuamos a pensar que tudo resolve-mos a golpes de mágica legislativa, comprazendo-nos com possuir, em muitos sectores, as melhores legislações do mundo – ao mesmo tempo que valorizamos a capacidade de contornar a lei”.
“Com certeza”, pensava eu com os meus botões, enquanto os ouvia e sentia de novo do Caso Dourado a passar naquele Salão Nobre!
Mais adiante e apesar de tudo lá reconheceram o que para nós era evidente, que “sem clareza e rigor moral nos procedimentos se abre uma brecha na legitimidade política”, e que o país precisava de “uma regulação dos interesses e das suas relações com os poderes públicos”.
Inopinadamente, nesse momento, quando as coisas pareciam retomar o caminho recto de que falava Confúcio, descambaram numa dissertação sobre o que decidiram apelidar de moralismo: “Caricatura da moral, o moralismo é uma armadilha perigosa: a vaga proibicionista e limitadora, animada pelos militantes da vir-tude, pelos lobbies das causas ecológicas e por outras almas cristalinas lá vai fazendo o seu caminho, primeiro com recomendações, depois com regulamentos, a seguir com proibições e, por fim, com a criminalização. Isto num tempo em que somos, colectivamente, indulgentes connosco e severos com os outros – ao contrário das gerações passadas, que eram exigentes consigo mesmas e benevolentes com todos.”
Aqui chegados, disseram depois: “Desde sempre habituados, em todas as circunstâncias da vida, à observância de princípios éticos, cumprimos, na gestão do município da Póvoa de Varzim, a “CARTA ÉTICA - DEZ PRINCÍPIOS ÉTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. Basta-nos isso! Está lá tudo quanto há a cumprir! “
E lá me lembrei eu do Caso Dourado!

A declaração da maioria PSD terminou referindo-se ao espírito da nossa proposta que, por propor um código de ética lhes pareceu “culturalmente retrógrado e expressão de uma das causas do nosso atraso civilizacional”, decidindo pela sua rejeição por lhes parecer um documento que, “constituindo uma manifestação doentia de desconfiança e de fundamentalismo moralista, nem sequer se dá conta de que, levado à prática, geraria a anedota e o bloqueio”.

Ao contrário, quando nos dispomos de livre vontade a aceitar regras democraticamente construídas damos sinal de maturidade cívica e um sinal de compromisso que ajuda a contaminar positivamente a comunidade. Foi isso que pretendemos e foi rejeitado. Cinco anos depois, lá fizeram um Plano, acatando as recomendações porventura culturalmente retrógradas do Conselho de Prevenção da Corrupção, feitas certamente num rasgo insuportável de doentia desconfiança e fundamentalismo moralista.

A minha dúvida é se já alcançaram as motivações da nossa proposta e o seu alcance numa lógica de transparência e de afirmação dos princípios da isenção e da neutralidade na prossecução do interesse comum.

É útil trazer aqui Shakespeare quando avisa que “guardar ressentimentos é como tomar veneno e esperar que outra pessoa morra”. Por isso, para mim, o que lá vai, lá vai e não guardo qualquer ressentimento pelo chumbo de uma proposta, agora repescada no seu espírito por quem a chumbou. Mas espero que me deixem lamentar o tempo que se perdeu: por preconceito partidário, por inútil surdez e impenetrabilidade, trocando então o essencial pelo que era fugaz e efémero.

Qual será afinal o prazer intelectual de se tentar teimosamente atrasar a História?

VOLTAR À TERRA

VOLTAR À TERRA PARA SUPERAR A CRISE

J.J.Silva Garcia

(artigo que publiquei em O Comércio da Póvoa, edição de 2 de Fevereiro de 2011)

1. Numa intervenção pública que fiz em Maio de 2005 (1) referi-me aos espaços de floresta, que têm de ser ordenados correctamente, e à importância da agricultura que ocupa a maior extensão territorial do concelho onde vivo. Já então me era óbvia como actividade de inúmeras pequenas empresas familiares e objecto de algumas associações de produtores com importância regional e até nacional. E por isso, defendi que era urgente potenciar a Agricultura e o mundo rural criando um Departamento Municipal do Desenvolvimento Rural. Os objectivos e a acção de uma tal estrutura teriam como objectivo o correcto ordenamento do território, a defesa dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas e da paisagem, a contribuição para a criação de um banco de terras destinado aos novos agricultores, a formação e o aconselhamento técnico, a promoção da agricultura biológica, a valorização e divulgação dos produtos de cultura mediterrânica, a canalização de apoios à agricultura familiar, o estímulo ao sector cooperativo agrícola e a criação de condições para o estabelecimento local de unidades ligadas à indústria agro-alimentar. Nesse desiderato caberia fazer a ligação entre a agricultura e a educação, criando uma Quinta Pedagógica, mas também, a ligação entra a Agricultura e a Saúde, porque, como alguém disse, “nenhuma actividade humana, nem mesmo a medicina, tem tanta importância para a saúde como a agricultura”. Nesse contexto esse Departamento Municipal do Desenvolvimento Rural teria um especial cuidado no acompanhamento e apoio à implementação de sistemas de Análise de Riscos e Controlo de Pontos Críticos nos locais de produção, com vista a contribuir para a segurança alimentar.
2. Nessa altura era a leitura de uma realidade local, das suas fragilidades, mas também das suas potencialidades que me motivavam. A seguir a leitura alargou-se, olhando para o país e para o nosso quotidiano e fez-me perceber com maior clareza a importância do regresso á terra como condição de desenvolvimento!
Ao ler uma reportagem de José Manuel Rocha, no jornal Público, a par de algumas escassas boas notícias, confirmou-se a tendência preocupante do abandono da terra que se traduz na perda de 500.000 hectares de espaço arável e no desaparecimento de 112.000 empresas agrícolas, no período compreendido entre 1999 e o ano passado!
Não é de estranhar por isso a nossa insuportável dependência alimentar no estrangeiro: o défice da balança alimentar cresceu 23,7 % na mesma década.
A conclusão é óbvia: sem independência alimentar não há independência nacional. Pedro Queiroz, director-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), reconhece que este é um problema de soberania alimentar (que decorre das opções feitas ao tempo dos governos de Cavaco Silva e seguidas em grande parte pelos governos seguintes, digo eu) e que se materializou em “anos e anos de uma política agrícola comum que nos fez desinvestir na produção".
A situação é preocupante mas na sua resolução pode estar uma parte importante da superação da crise que vivemos.
3. Em Junho de 2003, o Presidente Lula foi à Cimeira do G8, em Evian, sugerir a criação de um fundo mundial de combate à fome, prioridade do seu programa político interno, depois de ter levado o projecto ao Fórum Mundial de Porto Alegre e ao Fórum Económico Mundial de Davos. O objectivo era reunir num fundo global todos os recursos de ajuda ao desenvolvimento dispersos em vários projectos.
Depois disso, Lula manteve a coerência no discurso e na prática. Entretanto, no passado dia 10 de Maio, o presidente do Brasil voltou a afirmar que a pobreza só será vencida se a agenda política lhe der prioridade na elaboração do orçamento de cada país. Lula argumenta com a evidência: “Se a gente espera sobrar dinheiro do orçamento para cuidar da fome, nunca vai sobrar, porque os que têm acesso ao orçamento são gananciosos, querem todo o dinheiro para eles e não fica nada para os pobres”. Neste sentido, “se os dirigentes políticos do mundo não estiverem, quotidianamente, comprometidos com as pessoas que estão em pior situação, fica mais difícil tomar decisão em benefício dos mais pobres”. “Somos eleitos pelos mais pobres”, afirmou o presidente, “mas quando ganhamos as eleições, quem tem acesso aos gabinetes dos dirigentes não são os mais pobres – são os mais ricos”.
Estas declarações foram feitas na abertura da reunião Diálogo Brasil/África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Palácio do Itamaraty, na qual participam representantes dos países africanos, ministros e especialistas. O encontro teve por objectivo debater alternativas para promover a agricultura, a segurança alimentar e o desenvolvimento rural, de modo a intensificar a cooperação entre o Brasil e os países africanos.
Lula insiste que “Precisamos garantir o café da manhã, o almoço e a janta porque quem tem fome não pensa. A dor no estômago é maior do que muita gente imagina, e a pessoa que tem fome não vira revolucionário, vira submisso, pedinte, dependente. A fome não faz o guerreiro que gostaríamos que fizesse. A fome faz um ser humano subser-viente e humilhado, sem força para brigar contra seus algozes, que são responsáveis pela fome”.
4. Em Portugal, onde a pobreza vai silenciosamente mordendo cada vez mais pessoas, é triste ver que, apesar das excepcionais características físicas e climáticas do território, depois de cedermos a políticas que, ao contrário de levar à superação dos diversos condicionalismos que atrasavam o desenvolvimento da agricultura e das indústrias agro-alimentares (ao nível das mentalidades, da propriedade fundiária desadaptada do interesse comum, da inexistência de instrumentos legais eficientes, das erradas políticas de subsídio que destruíram o sector produtivo primário…), para ceder aos interesses de outros países da União, Portugal depende hoje, de forma assustadora e insustentável, do estrangeiro.
Há muito que é para mim incontornável voltar à terra. Será mesmo, não apenas um caminho indispensável do desenvolvimento sustentável, mas uma condição de sobrevivência. E talvez se encontre aí, se quisermos, uma oportunidade para um projecto mobilizador, um desígnio nacional, neste tempo de falta de esperança e de tristeza colectiva. (2)
Se os Governos se dispõem a empregar fartas verbas do erário público na construção de auto-estradas, aeroportos e transportes de alta velocidade, porque não reorganizar as prioridades do investimento público e dedicar uma parte desse esforço para criação de unidades de produção agrícola piloto, disseminadas por todo o território nacional de acordo com as características e as vocações dos lugares, aproveitando o conhecimento e a tecnologia existentes, e estimulando deste modo o regresso à terra? Estou convicto de que um tal movimento poderia dar o impulso necessário ao aproveitamento dos recursos nacionais, físicos e humanos, criando uma fonte sustentável e estrutural de riqueza colectiva.
5. Uma das razões do sucesso do Brasil contemporâneo está em não descuidar as potencialidades internas, a qualidade de vida das suas populações e as actividades relacionadas não apenas com o comércio, a indústria e os serviços, mas também com os negócios agrícolas. Nesse sentido vem apostando na agro-indústria, voltada para o mercado internacional e para o fornecimento local, prossegue a Reforma Agrária e cuida da agricultura familiar como instrumento ao serviço da inclusão social de milhões de brasilei-ros.
Por cá, depois de termos desprezado as nossas potencialidades e arrastado para as periferias urbanas tantas pessoas vindas do campo, levados estupidamente por subsídios ao abandono da terra, na lógica de uma política agrícola desenhada à medida dos interesses dos grandes produtores dos países ricos, estamos perdidos numa insustentável dependência alimentar em relação ao exterior. Por isso, não há tempo a perder se queremos reduzir o deficit e relançar a economia em bases sólidas. Um dos caminhos é fazer com a agricultura e as pescas, por exemplo, o que se está a fazer, com previsível vantagem, no sector da produção de energia, desenvolvendo as energias renováveis, eólica, hídrica e solar (térmica e fotovoltaica), num país dotado pela Natureza de excelentes condições de vento, de rios e de tempo e quantidade de radiação solar, elementos gratuitos que, devidamente aproveitados, reduzem o consumo de recursos, contribuem para a qualidade ambiental e ajudam-nos a diminuir a actual dependência energética do estrangeiro, fazendo-nos colectivamente menos pobres.

(1) J.J.Silva Garcia, in Discurso de Apresentação da Candidatura à Presidência da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Auditório Municipal da Póvoa de Varzim . 13 de Maio de 2005;
(2) J.J.Silva Garcia, in Discurso de apresentação do livro HORIZONTES . Reflexões políticas, de José Luís Carneiro), Póvoa de Varzim, 19 de Maio de 2010.