UM PASSO DE CARANGUEJO

À mesma hora, mas longe da Póvoa, a distância mais do que suficiente para olhar as coisas sem o ruído das conveniências e dos caprichos do poder, sadiamente à margem dos estonteantes festejos que manipulam as consciências, é preciso romper o silêncio para dizer o que alguns ignoram por desleixo e outros escondem por teimosia e irresponsabilidade.

Do ponto de vista do modelo de cidade numa perspectiva de Desenvolvimento Sustentável, a construção do parque subterrâneo na Av. Mouzinho de Albuquerque é um erro crasso.

Nas diversas intervenções públicas que fiz e nos textos que a propósito escrevi ao longo dos últimos cinco anos, e que deixaram perguntas cruciais sem resposta dos gestores da cidade, afirmei o que é uma evidência para quem estuda o fenómeno urbano e está atento às transformações e às tendências de mobilidade nas cidades e do seu papel estruturante no planeamento e gestão do território.
Mas, não fiquei pela afirmação, demonstrei o que dizia!

O problema da Póvoa e da generalidade das nossas cidades não é o estacionamento automóvel, mas a falta de um sistema de mobilidade sustentável, assente em grande medida na utilização de transportes públicos modernos e eficazes. Quando estes existem, verifica-se que menos carros esmagam o centro da cidade, que há mais fluidez e mais segurança, que há menos poluição sonora e química e, claro, menos necessidade de consumir espaço para o aparcamento de automóveis particulares.

Em síntese, a construção no coração da cidade de um parque para 600 automóveis e o adiamento da implementação de um novo paradigma de mobilidade sustentável, amigo das pessoas e do ambiente, assente, entre outras medidas, num Plano de Mobilidade Sustentável e na criação de uma rede de transportes públicos moderna, intermodal, de base intermunicipal (com percursos bem estruturados, com veículos pequenos, ágeis e não poluentes, com um sistema de bilhética e de preços socialmente justa, capaz de oferecer conforto, regularidade, pontualidade e rapidez), são duas opções políticas que vão contra todas as orientações em matéria de mobilidade propostas pela União Europeia (o QREN diponibiliza milhões de contos apara apoiar os transportes públicos e o Município da Póvoa não mexe uma palha para se candidatar…), dos programas europeus CIVITAS e ELTIS e das universidades. Mas, a construção de um e o adiamento da resolução dessa questão estrutural vão, sobretudo, contra a prática de racionalidade que hoje acontece nas melhores e mais humanizadas cidades da Europa.
Vão contra e acontecem numa época em que o custo dos combustíveis fósseis não para de aumentar. Em Portugal, os preços da gasolina e do diesel subiram mais de vinte vezes no primeiro trimestre deste ano, afectando gravemente as empresas. Com reflexos nos preços dos restantes produtos e nos serviços, ameaçam ainda, mais e mais, os parcos orçamentos familiares, que vêm uma fatia progressivamente maior ser absorvida com a utilização do automóvel privado nas deslocações para o trabalho.
Muitas dessas pessoas, na ausência de transportes públicos como alternativa de mobilidade, correm sérios riscos de não poder desfrutar do direito essencial da mobilidade e do acesso aos bens da urbanidade.

Foi com convicção fundamentada que defendi a requalificação urbanística do espaço público e das infra-estruturas da Avenida Mouzinho (o desenho urbano poderia ser outro, mais naturalizado e propiciador de maior conforto, se não houvesse o subterrâneo como condicionante…).

Mas, foi com igual convicção que sempre me opus veemente à construção deste enorme parque de estacionamento automóvel, que não vem resolver o problema essencial e tende a acentuar o efeito negativo da existência de excesso de carros no centro da cidade. E, ao contrário do que foi anuniado, também não servirá a vida de muitos que trabalham no centro da cidade que, terão parque de estacionamento a mais de cinco euros por dia, mas, no actual quadro, acabarão por deixar o carro em casa ou nalgum lugar gratuito que encontrem longe do centro...E, por demissão política e das competências legais do Município, não terão alternativa à utilização de veículo próprio para se deslocarem.

Recentemente, transbordando arrogância, Macedo Vieira repetiu-se: “(…)Todos os poveiros estão convidados para essa inauguração. Por isso, se os socialistas quiserem ir, que apareçam, mas, tal como diz o povo, se tiverem vergonha não deviam aparecer.”
Pela parte que me toca, não aparecerei! Não porque tenha qualquer motivo de que me envergonhe, mas porque recusei e recuso ser cúmplice de um passo de caranguejo, de um disparate urbanístico, que atrasa, senão mesmo bloqueia, o novo e indispensável paradigma de mobilidade urbana que o nosso tempo exige!

O formidável Presidente - que um dia me disse ter disparado para o ar a ideia do parque subterrâneo por mera provocação, que a seguir a transformou num capricho obsessivo e, depois, numa oportunidade de investimento para uma empresa privada, reduzindo ao mesmo tempo as receitas que o Município ia obtendo com o aparcamento à superfície (em 40 anos de concessão, são muitos milhões de euros…) - não terá vergonha por motivo diverso, porque carece da consciência do seu rasto. E não terá vergonha, mesmo que um dia passe mais luz na intimidade do seu Gabinete, porque nos habituou a não ter humildade para reconhecer publicamente as suas falácias.

Resta-nos, ao menos, o desejo de que o parque venha a servir sobretudo aos residentes que, uma vez mais, por má gestão urbanística da cidade, não têm no prédio onde vivem aparcamento para as suas viaturas.

A proclamada “a obra do século” não passa, afinal, de uma “obra tubérculo”, apesar de nem todos os tubérculos serem subterrâneos.

Lisboa, 2008.Junho.28

¿POR QUÉ NO TE CALLAS?

“Esta oposição foi desbaratada logo no início porque assentou num vereador que se assumia como o salvador da Póvoa de Varzim mas que se revelou um fracassado e que abandonou as suas funções de vereador em litígio com os seus colegas de vereação.”
Macedo Vieira, ao Póvoa Semanário – Junho de 2008


Que é preciso salvar a Póvoa, Dr. Vieira, isso é!
De quê? Do atraso sistémico em relação a questões estruturais, e dessa Cultura de Poder, onde medra a mentira, a subserviência, a mediocridade e ódio rasteiro ao que é diferente e a vingança militante!
De quem? Dos que têm uma postura de tiranete, que tudo fazem para dominar e tornar dependentes pessoas e instituições e que vêm em qualquer tentativa de participação cívica um excesso de Democracia!

Fiz tudo para contrariar a minha suspeita e tentei acreditar que, com o Dr. Vieira, ainda era possível ter um interlocutor cosmopolita, politicamente moderno e responsável, capaz de diálogo e de aceitar os contributos dos outros para construir soluções para todos!
Verifiquei nele o contrário de tudo isso.

Enganei-me. Nisso estará um fracasso meu, reconheço!
Quanto ao mais, êxitos e fracassos, é a História que os mede e não apressados juízes em causa própria!

De qualquer modo, se Vieira vive afogado em vitórias, porque precisa tanto da mentira como instrumento?
Porque insiste em usar esse expediente típico da acção dos que têm na alma vestígios negros da perversidade salazarenta?
O Dr.Vieira sabe que não é verdade, mas não se inibe de dizer publicamente que o tal vereador saiu “em litígio com os seus colegas de vereação.”
Não saí em litígio com os meus colegas. Isso é uma mentira tola e atabalhoada que só funciona se ficar escondido – como Vieira e os seus satélites pretendem - o que eu disse em 17 de Março.
Saí por náusea e como PROTESTO contra um estado de coisas inaceitável, que descrevi sem tergiversações!

Já agora, Dr. Vieira, tente adivinhar quem faz parte do objecto de náusea!

CEGO, SURDO E MUDO E NÃO MUDA!!!

Desenho de Zé Oliveira, publicado em zeoliveira.blogs.sapo.pt

Não é difícil compreender o que motivou a maioria PSD a romper arbitrariamente com uma prática pacificamente aceita ao longo de dois anos e meio para censurar a minha Declaração Política. Numa frase, o seu conteúdo é-lhe profundamente incómodo no plano ético e político.

Mas, onde Macedo Vieira vê uma palhaçada, esteve antes a intervenção dos Vereadores Socialistas no sentido de ser corrigido o acto de arrogância anti-democrática cujo pecado original cabe à maioria PSD, que mais não fez do que tentar reconstruir a realidade da forma que mais lhe convinha. Por isso, incluiu na Acta da reunião de 17 de Março quatro declarações que não proferiu durante a sessão – logo, não existiram – e excluiu do corpo principal da Acta a Declaração Política que suporta o Requerimento de Renúncia ao Mandato de Vereador que a seguir apresentei.

Na verdade, a existir, a palhaçada consistiu, antes, em censurar a declaração de protesto apresentada pelos Vereadores Socialistas, dando-lhe o mesmo destino que à minha – os Anexos às Actas – acabando a seguir por recuar, voltando a integrá-la no corpo principal da Acta, com a única explicação de acabar com a “palhaçada” que se atribui de forma patética a quem apenas exigiu rigor e coerência!

Infelizmente, ao contrário do noticiado, a “palhaçada” permanece. E para a tornar mais picante, Macedo Vieira junta-lhe uma nova mentira. Diz o jornal Póvoa Semanário que “na última reunião do executivo poveiro, Macedo Vieira decidiu “acabar com a palhaçada criada pelos vereadores do PS” após a saída de Silva Garcia e ordenou a colocação no corpo da acta de todas as declarações políticas dos socialistas desde 17 de Março.”

Ora, confrontado telefonicamente com estas declarações, o funcionário municipal que secretaria as reuniões do Executivo, confirmou-me que, afinal, a ordenança de Vieira não inclui a minha Declaração Política que, justamente, deveria integrar o corpo principal da acta de 17 de Março!

Assim, a única excepção, continua a ser feita com a minha intervenção, que só faz sentido aparecer no corpo da Acta de 17 de Março de 2008.

Surgir ligada a uma declaração de protesto feita por outrem na reunião de 5 de Maio, para, num último recurso, não deixar esquecer a sua existência, não resolve o problema na sua essência.

Continua a ser necessário corrigir a Acta de 17 de Março de 2008 para passar a incluir a minha Declaração Politica no dia e no contexto em que foi feita e retirar os textos das quatro declarações da maioria que não forma proferidas!

A mentira política, a reconstrução da realidade de acordo com a conveniência da manutenção do poder, a omissão das intervenções incómodas e a tentativa de fazer desaparecer outras personalidades, fazendo desaparecer a expressão do seu pensamento, são tipicamente acções totalitárias. Por isso, é politicamente justo afirmar que os seus agentes “não precisam de usar camisas castanhas, nem suásticas ao peito, por elas estão-lhes na alma!”

LAGARTIXAS E JACARÉS - Parte 2

Macedo Vieira entrega a J.J.Silva Garcia o Prémio de Jornalismo Baptista de Lima - Filantrópica 1995

Aqui se divulga o texto que a Directora do Póvoa Semanário não quis publicar!

ACTAS, ACTOS E FACTOS

J.J.Silva Garcia


1. O jornalista assistiu à Declaração Política de 17 de Março e sabe como o seu conteúdo é indispensável à compreensão da renúncia ao mandato de Vereador que fiz a seguir, e da qual, por isso mesmo, não pode ser amputada. O jornalista viu quanto esse conteúdo perturbou a maioria PSD. Não custará adivinhar que, foi justamente por isso, que o baniram do corpo principal da Acta da Reunião, numa “intolerável atitude de censura política”, como arguiu o Vereador João Sousa Lima.
2. O jornalista também me viu solicitar que as coisas fossem repostas no lugar. E ouviu a resposta de Aires Pereira, o presidente em provisório exercício, mas não lhe deu importância, nem se atreveu a comentá-la, ao contrário do que fez comigo.
3. Encerrada a sessão, concedeu ao presidente provisório a oportunidade para comentar a minha intervenção e este, como lhe convinha, confundiu a análise política que fiz à sua postura política, com uma alegada falta de educação da minha parte.
4. A seguir, o jornalista cruzou-se comigo na arcada da Câmara, mas não fez o elementar exercício do contraditório. Não me deu igual oportunidade para clarificar os motivos da minha iniciativa cidadã e deixar claro que, a haver má educação, ela foi protagonizada, não por mim, mas pelo provisório presidente Aires Pereira, que, pior, teve uma postura politicamente reprovável, pela resposta prepotente e arrogante que deu, pondo-se depois em fuga, enquanto encerrava abruptamente a reunião, impedindo-me de contra-argumentar e impedindo outros presentes de serem ouvidos, como a Lei determina…
5. A seguir o jornal, que ainda há pouco afirmava que “lagartixa nunca chega a jacaré” (querendo assim vedar a não jornalistas o direito de comentar os modos de fazer jornalismo), caiu na própria armadilha. Não sendo político e assumindo uma alegada isenção editorial, passou à tentação do comentário para criticar a minha intervenção como político e cidadão. E ao fazê-lo em relação a um dos intervenientes sem fazer o mesmo ao outro, acabou por fazer política, tomando posição por um dos lados…Tomar posições é legítimo, mas o facto faz lembrar a tal lagartixa com pretensões a jacaré…

É a substância da questão que me levou ao Salão Nobre da Câmara que, em nome da Liberdade, merece bandeira vermelha! Mas, isso não aconteceu!
6. Depois de meia centena de Reuniões e outras tantas Actas, em que no, seu corpo principal, se incluíram integralmente todas as declarações proferidas, da Maioria e da Oposição, é aceitável que, precisamente, a minha Declaração Política seja a única a ser discriminada e censurada, ao ponto de ser “escondida” nos Anexos? É política e legalmente aceitável que se integrem no corpo principal da acta quatro declarações não proferidas pela maioria durante a reunião, e se envie a minha declaração para os Anexos? É democrático fazê-la desaparecer da luz do dia apenas porque os aborrece? É eticamente correcto deturpar o que efectivamente se passou a 17 de Março e dificultar aos Poveiros o acesso ao pensamento da oposição? Interrogaram-se o jornalista e o jornal e interrogaram-nos sobre o sentido desta excepção aberrante?
7. A censurada Declaração de 17 de Março é indispensável à compreensão dos motivos que me levaram à renúncia ao mandato para que havia sido eleito democraticamente.
Deturpar os factos, quebrar, de forma oportunista, autocrática e arbitrária, uma prática com mais de dois anos, com o propósito de silenciar uma voz incómoda, confirmar que se fez isso sem qualquer critério objectivo a não ser o arrogado direito de construir uma verdade à medida dos seus interesses políticos, com o que consideram importante e como lhes dá na real gana… é este o modelo de comportamento “democrático” que se pretende para a nossa cidade? Ou, pelo contrário, estes factos revelam tiques de tirania, de desmedido deslumbramento pelo poder e de desprezo pelos outros, de um sentimento de superioridade doentia, próprios de uma mentalidade contra a Liberdade?
8. É verdade, disse-lhes que “não precisam de camisas castanhas nem de suásticas ao peito, porque elas estão-lhes na alma!” Expressando o direito à indignação – cada vez mais, “politicamente incorrecto” por estas bandas… - a afirmação, pelo simbolismo, não é mais do que uma apreciação política de comportamentos políticos. Pode-se concordar ou não com ela… O que não se pode é confundi-la com má educação! Fazer essa confusão beneficia quem merece a verdadeira crítica social pela forma prepotente com que (ab)usa do poder que lhe foi outorgado.
9. Não tenham medo das palavras. Receiem antes o que as motiva. Ignorar tais costumes políticos trará, mais cedo ou mais tarde, consequências negativas para todos. Até para os jornalistas que finalmente vierem a compreender a náusea provocada por um estado de coisas que me fez renunciar a um mandato iniciado com entusiasmo e vontade transformadora.
Só para lembrar. Há cerca de 14 anos, o Presidente Macedo Vieira, com visível agrado na fotografia, entregou-me o Prémio de Jornalismo Baptista de Lima, atribuído pela Filantrópica na sequência de um conjunto de artigos de opinião muito críticos em relação às opções urbanísticas e políticas do seu antecessor.
Apesar da opinião que expressei, Manuel Vaz não se zangou e mantemos hoje uma saudável e amistosa relação.
Quando passei a criticar a política casuística de Vieira, ele nunca mais parou de tentar amordaçar esse direito, fazendo tudo para que eu fosse visto como uma espécie de inimigo público…
10. Bertolt Brecht disse que “das águas do rio dizem que são violentas, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”. Disse-o a pensar em certos modos de fazer política, para evidenciar os lugares onde sorrateiramente cresce a mais perigosa violência.
É pena que, tantos anos depois, muitos não o consigam ou se recusem a vê-los!

LAGARTIXAS E JACARÉS - parte I

2008, 26 de Maio
Tendo por referência a notícia sob o título “Silva Garcia regressou para pedir explicações”, e o comentário “Bandeira Amarela” publicados na edição de 21 de Maio de 2008 do jornal “Póvoa Semanário”, dirigi-me à Directora desse periódico, solicitando que, ao abrigo do Direito de Resposta, publicasse com o mesmo destaque o texto "Acta, actos e factos", que lhe remeti junto.

2008, 27 de Maio
A Directora do “Póvoa Semanário” recusa-se a publicar o meu texto, alegando que ele não cumpre os requisitos do “direito de resposta”. Segundo Catarina Pessanha, o meu texto alegadamente “excede e muito a parte do texto a que se refere”, e além disso faço comentários “à actuação do jornalista e a outros factos passados que em momento algum constam do texto publicado a 21 de Maio”.

2008, 28 de Maio
(dia em que muitos ainda celebram, na acção ou apenas no íntimo, o início da escuridão salazarenta…)
O “Póvoa Semanário” não publica, de facto, o texto que eu havia enviado para esclarecer algumas afirmações veiculadas e, obviamente, no âmbito da liberdade de pensamento e de expressão, comentar certos modos de fazer jornalismo.

No mesmo dia, voltei a dirigir-me à Directora do jornal, esclarecendo que, quando invoquei o Direito de Resposta, me referi não a um, mas a dois artigos publicados na mesma edição, sobre o mesmo tema: "Silva Garcia regressou para pedir explicações" (4.688 caracteres), e "Bandeira Amarela" (379 caracteres), que ocupam um espaço total de 5.067 caracteres. O meu texto é composto por 4.910 caracteres. Ou seja, na verdade, em dimensão não excede os textos a que me refiro.
E, quanto à segunda questão, fiz-lhe um desafio: “Poderá não enquadrar o meu texto no âmbito do Direito de Resposta, se quizer... mas poderá publicá-lo, de qualquer modo, fazendo-o noutro âmbito e demonstrando assim que, efectivamente, cumpre os valores que diz defender no Estatuto Editorial desse jornal”, escrevi.

Também lhe disse, que reconhecia que poderia ser incómodo publicar um relato (que várias pessoas podem testemunhar...) sobre os procedimentos jornalísticos de um dos seus funcionários, e o próprio comportamento do Jornal que dirige, em relação aos factos que refiro no meu texto. Que reconhecia que não é agradável, consequentemente, ser criticado por tais comportamentos. Mas, de forma positiva, procurei mostrar-lhe que se publicasse a minha resposta, diluiria as dúvidas que eu, e que tantos outros como eu, têm vindo a consolidar sobre o alegado profissionalismo e independência com que dizem que produzem os seus trabalhos. Terminei renovando o pedido de publicação do texto "ACTA, ACTOS E FACTOS".

2008, 4 de Junho
Nova edição do jornal. Ao silêncio sobre a minha última mensagem, sucedeu o silêncio ainda mais pesado da não publicação do meu texto.

O que deixa a qualquer um a possibilidade de concluir que a não publicação desse texto - indispensável ao esclarecimento público, também quanto ao modo como às vezes são feitas as notícias e produzidos os comentários - constitui um acto de censura e vem confirmar as críticas que tenho feito ao modo como o jornalismo tem vindo a praticar-se na Póvoa de Varzim. Confirma o corporativismo e o sentimento de intocabilidade que parece caracterizar as acções de alguns jornalistas e de alguns jornais, prejudicando uma informação séria, isenta e de valores, que em nada serve os cidadãos e a Democracia!

2008, 7 de Junho
Neste tempo de hipocrisia e de ambiguidades que nos magoa a sensibilidade e a razão, resta-me a blogosfera como espaço de liberdade.
Por isso, publico a seguir o texto que Catarina Pessanha, directora de um jornal que é fruto dos tempos, se recusou a divulgar! Porquê? Talvez a leitura das minhas palavras ajude à resposta e deixe espaço para a compreensão do resto.

Excertos que, entretanto, vale a pena conferir:

3. (…) não combatemos pessoas, mas defendemos e discutimos ideias. Não nos enfeudamos a qualquer partido politico, mas não nos colocamos de fora dos problemas e das soluções politicas.

4. Somos abertos ao pluralismo de expressão como fonte de salvaguarda da liberdade e da dignidade humanas (…)

7. No Póvoa Semanário está sempre salvaguardada a garantia da livre expressão e o confronto de correntes de opinião, desde que isso não signifique violar os Direitos Fundamentais e Morais subjacentes à Constituição da Republica Portuguesa e ao Código Deontológico e Ética Jornalística. Assumimos o compromisso de respeitar os princípios deontológicos da imprensa e a ética profissional, de modo a não poder prosseguir apenas fins comerciais, nem abusar da boa fé dos leitores, encobrindo ou deturpando a informação.

In Estatuto Editorial