Apanha-se mais depressa que um coxo

“A acta está aprovada e não vai ser alterada. Foi a decisão deste executivo sobre esta matéria”
Aires Pereira, presidente em provisório exercício

“Mas qual foi o critério? Sempre foram incorporadas nas actas as declarações de todos os partidos…”
Silva Garcia

“Isso pode perguntar aos seus colegas de vereação. A acta foi aprovada por unanimidade.”
Aires Pereira, presidente em provisório exercício

Aires Pereira, fez como de costume: tentou reconstruir a realidade de acordo com a sua conveniência!

Na verdade, ao contrário do que insinuou, a acta não foi aprovada por unanimidade (o Eng.º Eça Guimarães absteve-se, uma vez que não participara na reunião de 27 de Março), e os restantes Vereadores socialistas votaram a favor no pressuposto da correcção da acta depois da observação feita pela Dra. Isabel Graça,no sentido de ser incluída no seu corpo principal a Declarção Política de 17 de Março.
Aqui fica a sua Declaração…que a maioria PSD, cumprindo a ameaça, também censurou, enviando para os Anexos.

DECLARAÇÃO
Reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 5 de Maio de 2008

Intolerável acto de censura

Na reunião de Câmara do dia 17 de Março passado foi lida e entregue à mesa pelo Vereador Silva Garcia uma declaração política. No final da mesma reunião, os Vereadores do PSD, declararam que iriam juntar à acta algumas declarações, no entanto não procederam à respectiva leitura.
Na reunião de Câmara seguinte no dia 7 de Abril, aquando da apreciação da acta da reunião do dia 17 de Março, o Vereador Paulo Eça Guimarães declarou abster-se visto não ter participado naquela reunião e a Vereadora Isabel Graça, em nome dos Vereadores de PS chamou a atenção para o facto de no corpo da acta não constar o texto da aludida declaração do, agora, ex-Vereador, Silva Garcia.
No pressuposto de que estas duas observações tinham sido anotadas e devidamente registadas, os Vereadores Isabel Graça e João Sousa Lima aprovaram a acta e como acima se referiu o Vereador Paulo Eça Guimarães absteve-se.
Foi, portanto, com grande surpresa que vieram a constatar que:
• A declaração do Vereador Silva Garcia, não constava do corpo da acta da reunião do dia 17 de Março inserta no site da Câmara;
• Diferentemente, as declarações dos Vereadores do PSD haviam sido integradas no corpo da acta;
• Na acta N.º 07/08 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Póvoa De Varzim de 07 De Abril De 2008, o ponto 1 tinha o seguinte teor “1 - APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO DE 2008-03-17 - É presente para aprovação a acta referida em título. A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a acta apresentada”, (convertendo-se a abstenção do Vereador Paulo Eça Guimarães em voto favorável a uma acta de uma reunião em que ele nem sequer havia participado).
Apesar das várias insistências para a necessidade de proceder à correcção das duas actas, até ao momento tal não se verificou.
Sem margem para qualquer equívoco a aprovação da acta da Reunião de 17 de Março, por parte dos Vereadores Isabel Graça e João Sousa Lima, verificou-se no pressuposto e condição de que a declaração do então Vereador Silva Garcia fosse incluída no corpo da acta.
Foi igualmente inequívoca a declaração de abstenção do Vereador Paulo Eça Guimarães. Aliás não poderia ser outro o sentido de voto visto não ter participado na reunião a que a acta se reportava.
No Município da Póvoa de Varzim há muito tempo que a inclusão de todas as declarações e propostas no próprio corpo das actas das reuniões a que respeitam, constitui prática continuada e pacífica.
Na verdade, embora os anexos às actas façam parte integrante das mesmas, a remessa de textos para aqueles diminui na prática a respectiva divulgação, nomeadamente porque o site camarário e a distribuição em papel (quando acontece) se cingem ao corpo da acta. A versão integral das actas é remetida para o Arquivo Municipal não tendo a mesma divulgação e facilidade de acesso que o corpo da acta.
Em face do que se vem expondo fica claro que a maioria PSD faltou à verdade dos factos e rompeu uma prática há muito estabilizada.
Efectivamente, na ânsia de procurar branquear o seu acto, não hesitou em alterar o sentido de voto de um dos Vereadores do PS e ignorar um pressuposto e condição inequivocamente referidos pelos dois restantes Vereadores, tudo para vincular os Vereadores do PS a um voto favorável sobre uma acta que materializa uma censura. Por outro lado, usou dualidade de critérios, porquanto as declarações dos Vereadores do PSD, embora não lidas na reunião,
foram incorporadas na parte principal da acta, tornando deste modo, ainda mais patente o intuito censório. Esta atitude configura um intolerável acto de censura por parte da maioria PSD na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim do qual tem que ser dada pública notícia.
Assim, sem prejuízo de se exigir a competente reparação, fica abaixo transcrita a declaração objecto de censura, como parte integrante da presente declaração e tudo para inclusão no corpo da acta da reunião de hoje.

(segue-se o teor integral da Declaração Política proferida por J.J.Silva Garcia em 17 de Março de 2008)

Os Vereadores da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
João Sousa Lima
Isabel Graça
Paulo Eça Guimarães
Póvoa de Varzim, 2008.Maio.05

Q & Q / Maioria Absoluta PSD / Bónus de 50%

Depois de um bónus de 18.000 m2 (!!!) de construção a mais do que seria razoável, urdido numas Normas Provisórias que não observaram o princípio da universalidade e da abstracção que deve caracterizar a lei... Um bónus a uma empresa privada com o sacrifício do Urbanismo e à custa da Cidade, oferecido como contrapartida enganadora da manutenção de uma actividade produtiva e dos postos de trablaho, será que o inevitável e previsível vai acontecer?

A confirmar-se esta notícia do Grupo GUEDOL, materiaiza-se mais uma vitória da hipocrisia política que escurece a nossa terra!

GO!SHOPPING PÓVOA DO VARZIM

Localização. Póvoa de Varzim (Rua Comendador Francisco Alves Quintas)
ABC. 56.700,00 m2 m2
ABL. 45.687,10 m2 m2
Data prevista de abertura. 4º trimestre de 2011
Fase do Projecto. Licenciamento comercial previsto – Fev. / 2009

SUÁSTICA NA ALMA

Aires Pereira e os paus mandados não precisam de camisas castanhas nem de suásticas ao peito, porque elas estão-lhes na alma!

1.
Não são precisos estudos profundos para compreender a razão do progressivo e crescente afastamento dos jovens e dos portugueses em geral da política, aqui escrita com minúscula propositadamente.
Bastaria ao Presidente da República descer ao terreno e frequentar sítios como a Praça do Almada…

2.
“Saio por náusea e como PROTESTO contra um estado de coisas inaceitável.“ Escolhi a última linha da Declaração Política de 17 de Março para o dizer.
Hoje, confirmando um intolerável acto de censura, Aires Pereira e os seus sequazes, numa arrogância desmedida, deram novo alento aos motivos do nojo.
Aires Pereira, “(…) o único Vereador da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que, desde o 25 de Abril, foi acusado do crime de abuso de poder, cometido no exercício das suas funções, e que veio a ser condenado no Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, continua a sentar-se a esta mesa, despudoradamente.
O mesmo que, sendo o único, e apesar do significado ético e político de tal facto, continua a ter a confiança do Presidente da Câmara e dos seus pares, a exercer as mesmas funções de Vice-Presidente e a dispor do mesmo poder delegado de que dispunha quando cometeu os factos de que foi acusado e condenado em primeira instância.
O único Vereador que, não obstante tais factos, continua a merecer a confiança do Partido que o propôs.
O único Vereador que, apesar do “Caso Dourado”, continua a receber os sorrisos e as facilidades mediáticas de uma certa comunicação social local, incapaz de ter perante estes casos uma atitude eticamente crítica.
O único Vereador que, apesar do prejuízo de credibilidade causado ao Poder Local, tem o atrevimento intelectual de comparar um crime de abuso de poder a uma simples infracção de trânsito! (…) … esse mesmo, e as figurinhas tristes que o emolduravam de forma cítrica, voltaram a revelar-se, hoje, às seis e meia da tarde.
Não há Democracia sem educação e convicções democráticas, e estas silhuetas tenebrosas não têm esses atributos.
Aires Pereira e os paus mandados não precisam de camisas castanhas nem de suásticas ao peito, porque elas estão-lhes na alma!

2.
Aqui fica a história.
Na última reunião de Câmara em que participei, realizada em 17 de Março de 2008 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, li uma Declaração Politica pela qual fiz uma profunda análise da circunstância e revelei os motivos da minha renuncia ao cargo autárquico para que fora eleito democraticamente em 9 de Outubro de 2005.
Como de costume, entreguei cópia do documento ao Presidente em exercício e enviei atempadamente ao responsável pelo secretariado (Dr.J.Caimoto) o correspondente registo informático, para que o seu conteúdo fizesse parte do corpo da Acta de Reunião.
Volvidas algumas semanas, em consulta ao sítio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim na Internet, verifiquei que, nessa Acta (Ponto 13), apenas se faz referência à apresentação de “uma Declaração Política que se anexa à presente acta e dela fica a fazer parte integrante.”, não constando nela o conteúdo da declaração, que terá sido arquivado como anexo.
Esta acção não se coaduna com a prática do Executivo ao longo dos últimos dois anos e meio. De facto, durante esse tempo, todas as Declarações dos membros da maioria PSD e da oposição socialista foram integralmente reproduzidas no corpo principal das Actas das Reuniões de Câmara.
Curiosamente, nesta Acta é feita a reprodução na íntegra das declarações apresentadas pelos vereadores do PSD, apesar de não terem sido lidas durante a referida reunião mas apresentadas a posteriori. Na mesma Acta, também se reproduz na íntegra das propostas apresentadas pelos Vereadores Socialistas na mesma reunião. Só a minha Declaração não é reproduzida, sendo remetida para anexo à Acta, retirando-lhe a visibilidade., como convinha por lhes ser insuportável divulgar o que aí digo.
Ao contrário do que vem acontecendo com dezenas de documentos semelhantes, o facto não estar reproduzida no texto da Acta, dificulta o acesso dos Poveiros ao seu conteúdo.
Inexplicavelmente, o tratamento dado à minha Declaração Política é de manifesta excepção!

3.
Hoje, assumindo os meus direitos de cidadania, pedi a palavra no período da Reunião do Executivo municipal destinado ao público. Enfrentei-os, olhos nos olhos, e quis saber a razão pela qual a minha Declaração não constava do corpo principal da Acta da Reunião de 17 de Março.
À parte a incoerência, a perversidade de uma descrição que falseia o que aconteceu na reunião de 17 de Março, o descarado Aires Pereira teve a petulância de dizer que, na decisão de subtrair a Declaração do corpo principal da Acta não existe nenhum critério! Que eles - a Maioria PSD – decide o que tem importância e o que não tem para integrar o corpo da Acta e ponto final. Caso arrumado. Decisão irreversível!

Enfrentei-os, olhos nos olhos… Admiti que pudesse ter sido uma distracção e pedi que fosse corrigido a irregularidade. Mas, sem o menor pingo de educação, cobardemente fugindo, Aires Pereira, perseguido por vários pares de sapatos de verniz estalado, encerrou abruptamente a reunião e cortou-me a palavra enquanto deixava um rasto de tirania!
A única diferença entre este estado de coisas e o que se passava durante o obscurantismo salazarento, é que, cá fora (ainda) não estavam os brutamontes à paisana para me entregar aos calabouços tenebrosos da António Maria Cardoso!
Mas, caros amigos, o perigo reside justamente na aparência democrática dos tempos que correm. Um tempo que esconde sorrateiramente os tiques da tirania!

OBRA DE VIEIRA - O FORMIDÁVEL

Assim vai o gorducho reservatório de água esmagando as moradias em Beiriz...

Mais uma obra do Caudilho que se afirma feliz pela obra feita e capaz de dizer que, nos próximos 50 anos, não haverá outro Presidente igual a ele...

Felizmente, digo eu!

Agora, neste espaço de Liberdade, aqui fica mais um texto de opinião traçado em xis pelo lápis azul de uma censura encapotada, que envergonha a Répública e a Democracia...

GATO POR LEBRE

1. Imaginem Fulana a perguntar a Sicrano o que pensa da contestação de 57 moradores à construção de um aterro artificial com 4 m de altura seguido de um gigantesco reservatório de água com 6 m, praticamente encostado aos anexos de um conjunto habitacional.
Imaginem Sicrano, numa sacudidela de água do capote, a criticar com azedume os cidadãos que se atreveram a defender o seu direito à paisagem, ao conforto visual e à segurança, e a alegar que em Portugal se criou o costume de contestar, sempre que se implantam equipamentos pesados junto das habitações.
Fulana, aí mesmo e naquele momento, de apelido Estupefacta, perguntou então a Sicrano se viveria numa daquelas casas! Sicrano respondeu com uma pergunta: “porque não?”
Fulana, aí mesmo e naquele momento, duplicando o apelido, Estupefacta-Estupefacta, insistiu: “…mesmo com aqueles depósitos?” Sicrano disparou, sem margem para dúvidas, qualquer coisa como: “Ah, com aqueles depósitos ali, não!”
O episódio foi exibido no noticiário de uma noite de sábado, na SIC. Nas entrelinhas tem os condimentos de um sketch montipitoniano e há quem pense que terá sido o prelúdio de um eventual regresso dos Gatos Fedorentos à emissora de Carnaxide. A ninguém passa pela cabeça que Sicrano exista mesmo e seja Presidente numa câmara nortenha.

2. Antes deste, um outro sketch teve como palco o salão nobre da Casa Grande. Depois de várias tentativas para vencer a arrogância do eleito pelo povo com maioria absoluta - que, teimosamente, confunde com poder absoluto… - e se vinha recusando a ouvir os munícipes, o mandatário dos 57 moradores utilizou o direito de participar na reunião pública para expor a contestação colectiva.
Sicrano, visivelmente irado com a expressão de cidadania, deixou o aviso "Eu não funciono sobre pressão!" (O sublinhado e meu).
A seguir - relata um jornalista - “o autarca deixou claro que esses reservatórios já há muito estavam previstos no Plano Director Municipal…”. O argumento é hilariante, uma vez que, como é típico da escala em que é feito o PDM, tais equipamentos não constam da Carta de Ordenamento. Nem constam da Planta de Enquadramento. Curiosamente, nesta, surge registado graficamente o conjunto das moradias afectadas pelo monstro de última hora.
Um outro jornalista confirma a insistência de Sicrano que, rendendo-se a um alegado passado remoto, "lembrou aos moradores que a construção dos depósitos, que vão substituir os de Alto de Pega (Vila do Conde), estava "projectada para aquele local há 20 anos".
Um terceiro jornalista transcreveu o cinismo político de Sicrano: “Hoje os planos são públicos e poucos concelhos têm instrumentos como a Póvoa de Varzim. As pessoas antes de comprarem qualquer coisa aos promotores têm a obrigação de se informarem sobre o que diz o Plano Director Municipal e o Plano de Urbanização.”
Quem lá esteve ouviu uma voz que trazia a força da evidência fazer a pergunta mais que perfeita: “Então porque é que deixaram fazer as casas naquele lugar?”
Na rua comenta-se que naquele salão até as paredes têm ouvidos…Dessa vez, os ouvidos eleitos para ouvir, barricaram-se numa surdez conveniente, driblando a pergunta.

3. Em síntese: o PU não se aplica naquele lugar e as plantas do PDM não referem a implantação de quaisquer depósitos!
Afinal alguém “vendeu gato por lebre”, e não terá sido o promotor!
Como não estou habituado a fingir cegueiras, fui ver. No sítio, percebe-se como o aterro destruiu o cenário e o ambiente e como o mamarracho escurece o skyline.
Entretanto, em 2 de Julho de 2004, o reservatório primitivo, que se localiza a mais de 100 m, terá tido uma avaria. Como consequência, os anexos das habitações ora atingidas por este equívoco urbanístico sofreram infiltrações e danos diversos. Nessa altura, a água que se libertou do reservatório tinha à sua disposição uma imensa área de terreno que funcionou como manta de amortecimento ao seu impacto.
Agora, com esta intervenção, depois do aterro ter consumido mais de dois terços da área de amortecimento antes existente, qualquer ruptura num dos novos reservatórios terá, inevitavelmente, consequências mais graves: devido, em parte, à proximidade das habitações e, ainda, à escassez de espaço de recepção e absorção das águas de fuga.
Em caso de ruptura, qual é o Plano de Emergência que Sicrano accionará para proteger as pessoas e os seus bens materiais?

4. Inertes, indiferentes e teimosos, os reservatórios lá se deixaram construir!
De Sicrano sabemos que, num momento era capaz de viver naquelas casas e no momento imediato já não, por causa dos depósitos ali tão perto!
Resta saber se os assinantes dos pareceres e os restantes da sacudidela da água do capote gostariam de, inopinadamente, passar a viver de nariz esborrachado num barrigudo reservatório de água que se lhes plantasse na paisagem de um dia para o outro!
O capote é grande e transborda de sacudidelas irresponsáveis!
Uma coisa se impõe: que se suspenda imediatamente a barbárie e se encontre uma solução alternativa.
É indispensável respeitar os direitos ao lugar dos residentes e isso faz-se com atenção e através de um ordenamento do território inteligente!

5. NOTA FINAL.
Pelo seu valor intrínseco e pelo papel pedagógico para o resto da comunidade local, às vezes incompreensivelmente tímida, saúdo os poveiros que tiveram a coragem da cidadania e não temeram enfrentar a arrogância daqueles a quem, afinal, apenas emprestaram o poder!

LIBERDADE SEM EXPRESSÃO

1. Fui ontem ao Palácio da Ajuda, à procura dos múltiplos caminhos de “A Consistência dos Sonhos”, uma magnífica exposição sobre a vida e obra de José Saramago. Duas horas de deslumbramento distribuídas por mil leituras…
A páginas tantas, num pequeno texto sobre a democracia portuguesa, Saramago dizia que “o pior da Liberdade de Expressão é a liberdade sem expressão”…

2. Na dominical capa de ontem, o Diário de Notícias adiantava que “A DEMOCRACIA PORTUGUESA É DAS PIORES DA EUROPA”. A DEMOS, think thank britânico, avisa-nos assim da qualidade da nossa democracia. Num total de vinte e cinco países europeus analisados, apenas a Polónia, Bulgária, Lituânia e Roménia estão pior classificadas do que nós.

3. Já em casa, li o artigo de opinião do Zé Andrade e registei a sua perplexidade, quando afirma:
“Ainda não entendi a razão que levou a Junta de Freguesia Póvoa a homenagear a Comunicação Social local. Felizmente não sou profissional da dita, por isso não me sinto atingido. Mas que a coisa tem sabor a desforra por encomenda, lá isso tem. Todos juntos, não são demais?”

José Andrade, in Fazer de Morto, Póvoa Semanário, ed. 2008.04.30

4. “…a coisa tem sabor a desforra por encomenda…”, diz o Zé, neste ambiente despudorado de corporativismo, e soa tão óbvio como o dia seguir-se à noite!
Foi inevitável voltar à Declaração Política de 17 de Março!
Confirma-se persistentemente que o que disse na última reunião do Executivo em que participei tem, preocupantemente, toda a razão de ser!