ATÉ QUANDO?

foto de Tiago Lourenço




Cento e cinquenta anos depois da acção das operárias têxteis americanas, foram ganhas muitas batalhas pela emancipação e igualdade de oportunidades, mas, ainda falta muito para que a mulher deixe de ser tratada como uma pessoa de segunda.

Na família, na esfera laboral e na política, a mulher continua a ser descriminada e sujeita a diversas formas de violência. E em alguns países, em nome da tradição, continua a ser vítima de práticas obscenas e intoleráveis.
Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho, a mulher representa 40% da força de trabalho mundial. No entanto, é entre as mulheres que existe a maior taxa de desemprego. Além disso, a uma inaceitável descriminação salarial e ao nível das condições de trabalho, juntam-se ao rol as dificuldades para superar “o tecto de cristal” e aceder aos postos directivos.
E, se considerarmos aquelas que têm de viver com rendimentos inferiores a um euro por dia, elas representam 60% dos 550 milhões dos seres humanos que vivem no limiar da pobreza.

Ao mesmo tempo, de acordo com relatórios internacionais, cerca de 33% das mulheres é vítima de violência. A Amnistia Internacional refere que, pelo menos uma, em cada três mulheres no mundo, sofre de algum tipo de violência durante a sua vida. Esta organização tem lançado campanhas de erradicação da violência com o objectivo de garantir a protecção dos direitos humanos de milhares de mulheres que, diariamente, são espancadas, violadas, mutiladas e assassinadas. Esta realidade percorre transversalmente toda a sociedade. Por isso é indispensável chamar a atenção para a responsabilidade do Estado, da sociedade e dos indivíduos diante do problema.

Para o Conselho da Europa, a violência doméstica é a principal causa de morte e deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos de idade e mata mais do que cancro e os acidentes de viação.
Nos Estados Unidos, as mulheres representaram 85% das vítimas de violência doméstica em 1999, segundo dados da ONU. Na Rússia não existem ainda leis específicas sobre a violência doméstica, apesar do governo estimar que, em 1999, cerca de 14 mil mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou parentes. Um levantamento da Organização Mundial da Saúde apontou que cerca de 70% das vítimas de assassinato do sexo feminino foram mortas pelos maridos.
Para a Amnistia Internacional esses números representam "a ponta do iceberg". É que a violência contra a mulher geralmente não é denunciada, uma vez que as vítimas se sentem e envergonhadas ou têm medo de represálias. Para mudar esse cenário de violência doméstica, a Amnistia Internacional afirma que as comunidades - internacional, nacional e local - devem tomar determinadas iniciativas.
Durante o segundo governo de António Guterres, o Ministério para a Igualdade, liderado pela Dra. Maria de Belém, desenvolveu uma importante iniciativa legislativa que passou a considerar a violência doméstica como crime público. Deste modo, a lei portuguesa confere ao sistema judicial a possibilidade de agir contra os agressores mesmo sem a denúncia das vítimas.


Em Portugal, de acordo com dados do Ministério da Administração Interna, as denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar sistematicamente e de forma progressiva. Em 2000 registaram-se 11.162 queixas, em 2001 foram 12.697, em 2002 foram 14.071 e em 2003 foram 17.427 queixas. A violência conjugal é a mais frequente. Em 2003 constituiu 84% das denúncias.
Entre Janeiro e Novembro de 2005, a violência doméstica e de género, foi responsável por 47 mortes de mulheres e por um número de queixas e de pedidos de ajuda junto de ONG´s que ultrapassou os 20.000.
Este número, que não abrange todo o ano, não contabiliza todos os atentados à vida, uma vez que muitas das situações não resultaram em morte, mas poderiam ter resultado.
Muitos dos relatos destas mortes são trazidos pelos próprios filhos e filhas, muitos dos quais assistiram ao assassinato das suas mães, crianças que continuam a viver em clima de terror, que não sabem com que padrão se devem identificar.
As consequências só se saberão, em alguns casos, tarde de mais.


O número crescente de denúncias torna evidente a sua dimensão no nosso país. A violência doméstica que atinge mulheres, idosos, idosas e crianças é um problema social, de direitos humanos e civilizacional de grande dimensão. E, em concreto, a violência conjugal, praticada pelo marido ou companheiro sobre a sua mulher ou companheira, é o espelho mais cruel da situação de subalternidade das mulheres na sociedade e é um problema de todos nós. É um drama com consequências profundas na vida das pessoas, mas também com reflexos a nível social, na saúde, nos estudos, a nível profissional e económico.


Ao Estado compete garantir os direitos e as liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático, bem como promover a igualdade entre homens e mulheres.
O Governo socialista, através do II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, pretende combater este fenómeno de uma forma transversal e integrada, contando com a colaboração transversal de vários organismos públicos e também com os contributos da sociedade civil.
Mas, cabe cada um de nós estar disponível para tratar a questão e assumir a nossa responsabilidade no combate a um flagelo que atenta contra os direitos humanos.


AVER-O-MAR
No passado dia 6, estive em Aver-o-Mar para assistir à assinatura do protocolo entre a Junta de Freguesia, liderada pelo dinâmico Carlos Maçães, eleito na Lista do Partido Socialista e a Soroptimist Internacional Clube Porto – “Invicta”, organização não governamental que tem por objectivo a prevenção e o combate à violência doméstica. Este acordo visa a materialização do projecto Novo Rumo, que tem por objectivo abrir à população local um Centro de Informação e Acompanhamento a Vítimas de Violência Doméstica, num espaço disponibilizado na sede da Junta.
Este é o décimo sexto gabinete a funcionar nos distritos do Porto, Braga e Aveiro, num projecto aprovado pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres que aproveita a proximidade das autarquias aos cidadãos para tentar impedir que "muitas crianças sofram violência em casa e, mais tarde, venham a ter insucesso escolar, ajudar as mulheres a aceder a melhores empregos para que não fiquem dependentes dos agressores e, também, a orientá-las para os Centros de Saúde quando necessitem de tratamento.
O centro vai funcionar com uma psicólogo que, em sintonia com a PSP, GNR e o Porto de Abrigo, vão tomar todas as medidas no sentido de ajudar todos aqueles que recorram aquele espaço.

No passado dia 6 de Março, dois dias antes do Dia Internacional da Mulher, em Aver-o-Mar, construiu-se um pouco mais do mundo novo!