31 janeiro 2010

EVIDENTEMENTE


"Não há democracia representativa sem os partidos, mas os partidos não podem monopolizar a democracia", defendeu Manuel Alegre.
Nem eu esperava outra coisa, digo eu!

30 janeiro 2010

UM BOM EXEMPLO

O concelho da Vidigueira fica no coração do Alentejo, na fronteira do Baixo com o Alto Alentejo, entre Beja e Évora. A Serra do Mendro, que dá corpo a essa fronteira, abriga o concelho pelo lado norte; a leste corre o Rio Guadiana, enquanto a sul e oeste se espraia a vasta planície.


Vidigueira corta no salário da vereação e de assessores

A Câmara da Vidigueira, distrito de Beja, vai aumentar em 82,08 euros o ordenado dos trabalhadores que recebem o salário mínimo e reduzir em quase 10 por cento os dos que ocupam cargos por nomeação.
Estas são duas medidas de um plano anti-crise que entra em vigor a 1 de Fevereiro. Os funcionários que actualmente recebem 450 euros vão passar para a posição remuneratória imediatamente acima, com um salário base de 532,08 euros disse o presidente daquele município, Manuel Narra, em declarações à agência Lusa. Trata-se de "um aumento de 15 por cento que vai ter um impacto positivo no orçamento das famílias dos trabalhadores que recebem o salário mínimo" e que a câmara quis "compensar" e "ajudar a enfrentar dificuldades criadas pelo actual momento complicado de crise", frisou o autarca.
Em contrapartida, para "equilibrar as despesas com o pessoal", indicou Manuel Narra, os salários dos funcionários que "desempenham cargos por nomeação", como "o presidente, os vereadores e a equipa do gabinete de apoio ao executivo", vão "descer cerca de 10 por cento". Com esta decisão, a câmara quer "dar um sinal ao país, aos outros municípios e ao poder central de que a situação que vivemos é grave e que os políticos, primeiros que todos os outros, devem dar o exemplo e também apertar o próprio cinto", acrescentou.



Ora cá está um bom exemplo!
É que, na verdade, se todas as pessoas fossem pagas de acordo com aquilo que valem, provavelmente acabaria a pobreza e ainda sobraria muito dinheiro!

Mas esta notícia também confirma a minha convicção de que os políticos não são todos iguais.
Será inocente a omissão do Público sobre a necessária e merecida referência ao partido que governa a Câmara da Vidigueira? Tê-la-ia omitido se o protagonismo da história fosse de uma câmara do tradicional (quase convencional) arco do poder, entenda-se, do bloco central de interesses que tomou conta deste país?
Por via das dúvidas, fique a informação: a Câmara Municipal da Vidigueira é liderada por pessoas eleitas pela CDU (maioria) e pelo PS!

09 janeiro 2010

IMPERDÍVEL






Ouvi o discurso Guaicaipuro Cuatemoc que me foi enviado por um amigo
http://www.youtube.com/watch?v=kUBa8IQhs-k

Esta intervenção foi feita em 2002 numa conferência dos chefes de estado da União Europeia, Mercosul e Caribe, realizada em Madrid. A maioria dos países americanos foi colónia da Europa e por centenas de anos foram expropriados de suas riquezas. Podem esses países pedir reparação pelos danos oriundos das expropriações? Podem compensar as dívidas actuais com as riquezas que foram roubadas no passado?
Se é que se pode dizer isto emocionei-me intelectualmente com o seu conteúdo!
Esse conteúdo, partilhado pelo latino-americano no velho continente, traz-nos um olhar diferente e novo sobre uma velha questão, mas um olhar que também nos leva a reinventar o conceito de justiça.
Além disso, não sendo essa a questão essencial, um outro problema se levanta também: porque é que só nos finais de 2009 ouvimos por aqui falar deste discurso? Porque só agora é partilhado por aqui? Porque é que até agora, a Europa civilizada tem estado indiferente? Porque é que os meios de comunicação social livres não deram qualquer relevo ao facto? Onde está a força da globalização e onde ficou a função de informar da comunicação social? Por onde anda a liberdade de pensamento nesta Europa da Liberdade
Na verdade se alguma referência se fez passou completamente despercebida. Percebe-se porquê! Este discurso causa uma grande perplexidade, mas, sobretudo, reduz a poeira a conversa da treta que vem sendo espalhada para continuar a justificar a escandalosa exploração dos países pobres pelo capitalismo sem rosto humano dos que se autoproclamam a vanguarda civilizacional.
Repito, este é um discurso que nos obriga a uma urgente reflexão ética e política sobre o modelo em que nos movemos, e, mais do que isso, à inevitabilidade de construirmos um novo paradigma assente no reforço do humanismo e da justiça social.

Aqui fica o texto integral do Discurso.
A Verdadeira Dívida
Aqui pois eu, Guaicaipuro Cuatémoc, vim a encontrar aos que celebram o encontro. Aqui pois eu, descendente dos que povoaram a América faz quarenta mil anos, vim encontrar aos que se encontram faz quinhentos anos. Aqui pois nos encontramos todos: sabemos o que somos, e é bastante.
Nunca teremos outra coisa.
O irmão aduaneiro europeu me pede papel escrito com visto para poder descobrir aos que me descobriram. O irmão usurário europeu me pede pagamento de uma dívida contraída por Judas a quem nunca autorizei a vender-me. O irmão legalista europeu me explica que toda a dívida se paga com interesses, ainda que seja vendendo seres humanos e países inteiros sem pedir-lhes consentimento.
Eu lhes vou descobrindo.
Também eu posso reclamar pagamento, posso reclamar interesses. Consta no arquivo das Índias. Papel sobre papel, recibo sobre recibo, firma sobre firma, que somente entre os anos 1503 e 1660 chegaram a San Lúcar de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América. Saque? Não o crera eu! Porque é pensar que os irmãos cristãos faltam a seu sétimo mandamento. Espoliação? Guarde-me Tanatzin de figurar-me que os europeus, como Caim, matam e depois negam o sangue do irmão! Genocídio? Isso seria dar crédito a caluniadores como Bartolomeu de las Casas que qualificam o encontro de destruição das Índias, ou a culturosos como o Dr. Arturo Pietri, quem afirma que a arrancada do capitalismo e a actual civilização se deveu à inundação de metais preciosos!
Não! Esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata devem ser considerados como o primeiro de vários empréstimos amigáveis da América para o desenvolvimento da Europa.
O contrário seria presumir crimes de guerra, o que daria direito, não só a exigir devolução imediata, senão indemnização por danos e prejuízos. Eu Guaicaipuro Cuatémoc prefiro crer na menos ofensiva das hipóteses.
Tão fabulosas exportações de capital não foram mais que o início de um plano Marshalltezuma, para garantir a reconstrução da bárbara Europa, arruinada por suas deploráveis guerras contra os cultos muçulmanos, defensores da álgebra, da poligamia, do banho diário e outras conquistas superiores da civilização.
Por isso ao transmitir o Quinto Centenário do Empréstimo podemos perguntar-nos: Fizeram, os irmãos europeus, um uso racional, responsável ou pelo menos produtivo dos recursos tão generosamente adiantados pelo Fundo Indo americano Internacional?
Deploramos dizer que não.
No estratégico, o dilapidaram na batalha de Lepanto, armadas invencíveis, terceiros Reich e outras formas de extermínio mútuo, sem mais que acabar ocupados pelas tropas gringas da OTAN, como Panamá, mas sem canal...
No financeiro foram incapazes de uma moratória de 500 anos - tanto de cancelar capital e interesses - como tornar-se independentes das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que os exporta o Terceiro Mundo. Este deplorável quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman conforme a qual uma economia subsidiária jamais poderá funcionar. E nos obriga a reclamar-lhes - para seu próprio bem - o pagamento de interesses que tão generosamente demoramos todos esses séculos.
Ao dizer isto, aclaramos que não nos rebaixemos a cobrar-lhes aos irmãos europeus as vis e sanguinárias taxas flutuantes de 20 a até 30% que os irmãos europeus cobram aos povos do Terceiro Mundo. Nos limitaremos a exigir a devolução dos metais preciosos adiantados, mais o módico interesse fixo de 10% anual, acumulado durante os últimos 300 anos. Sobre esta base aplicando a europeia forma de interesse composto, informamos aos descobridores que só nos devem, como primeiro pagamento de sua dívida, uma massa de 180 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, ambas elevadas à potência de 300. Ou seja, um número para cuja expressão total, seriam necessárias mais de 300 cifras e que supera amplamente o peso da terra.
Muito pesadas são estas barras de ouro e prata! Quanto pesariam calculadas em sangue?
Abduzir que a Europa em meio milénio não pôde gerar riquezas para cancelar este módico interesse, seria tanto como admitir seu absoluto fracasso financeiro e, ou, a demencial irracionalidade dos supostos do capitalismo.
Tais questões metafísicas, desde logo, não nos inquietam aos indo-americanos. Mas sim exigimos a imediata firma de uma carta de intenção, que discipline os povos devedores do velho continente, e que os obrigue a cumprir seu compromisso mediante uma pronta privatização ou reconversão da Europa que lhes permita entregando-nos inteira como primeiro pagamento de uma dívida histórica.
Dizem os pessimistas do Velho Mundo que sua civilização está em uma bancarrota que lhes impede com seus compromissos financeiros e morais. Em tal caso nos contentaríamos em que nos pagassem entregando-nos a bala com que mataram ao poeta. Mas não poderão. Por que essa bala é o coração da Europa.


07 janeiro 2010

QUE É FEITO DO PRINCÍPIO DO UTILIZADOR/PAGADOR, DR. VIEIRA?






(…) “Do Porto a Valença, todos os autarcas têm reagido em defesa dos interesses dos seus cidadãos: independentemente dos partidos políticos a que pertencem, estão todos contra as portagens na IC1/A28!
Na Póvoa, o PSD de Aires Pereira e o Presidente da Câmara Macedo Vieira põem o interesse dos poveiros em segundo plano. Manejam de forma idiota o princípio neoliberal do utilizador-pagador, e querem que todos paguemos portagens
.” (…)
Isto foi o que eu escrevi em 2004, num artigo com vários argumentos contra a introdução de portagens na A28! Por causa disso o fantástico aconteceu: Macedo Vieira moveu-me um processo em Tribunal que veio a ser conhecido por "caso idiota”.
Fui absolvido em primeira instância.
Não tendo percebido nada do que se passou no Tribunal, o nosso homem recorreu para a Relação e aguardamos um decisão definitiva desde meados de 2008!!!

Agora, estupefacto, vejo que, 5 anos depois, Macedo Vieira juntou-se ao grupo dos Presidentes de Câmara de entre Porto e Viana do Castelo para ir pedir ao Ministro António Mendonça que não nos complique a vida e não coloque portagens na A28.
Isto merece mais três pontos de exclamação!!!

Ao "Comércio da Póvoa", o autarca disse que “…não haverá portagens no trânsito local, algo que é positivo para nós porque, segundo estudos que temos, 70 por cento da mobilidade da A28 é entre a Póvoa de Varzim e Vila do Conde e o Porto”.
No trânsito local? Não, ele não estava a referir-se ao trânsito nas ruas da Póvoa. Nessas, as pessoas podem usá-las à vontade, sem remorsos por violar o tão famoso e caro ao Presidente “princípio do utilizador pagador”.
Disse-o de uma forma atabalhoada, mas nós percebemos: há uma possibilidade de os residentes na Póvoa e em Vila do Conde não serem incomodados com o pagamento de portagens para usar a A28. O que, também, é uma forma de mandar às malvas o tão famoso e caro ao Presidente “princípio do utilizador pagador”que em 2004 manipulou de forma atabalhoada para justificar a introdução de portagens na A28, que então defendia a-c-e-r-r-i-m-a-m-e-n-t-e!

Mas, o que é evidente é que Macedo Vieira demorou 5 anos a perceber que eu tinha razão!
Ao dizê-lo assim, já sei que haverá um engenheiro perdido por aí que rezingará a dizer que lá estou eu a dizer coisas requentadas!
Mas, 5 anos é dose!
Cinco longos anos para perceber uma coisa tão elementar como as consequências perversas de tal medida sobre a rede viária local e o nosso quotidiano, por não existir uma alternativa sustentável à A28. Há muito que a EN 13 é uma vulgar rua urbana. Foi aliás para libertar os centros de Vila do Conde e da Póvoa que a IC1 (agora A28) foi criada!
Há quem diga que mais vale tarde que nunca. Mas, como diz Saramago diz num dos seus livros “nunca não é o contrário de tarde, o contrário de tarde é demasiado tarde, respondeu-lhe caim.”
Ora digam-me lá se nós, os poveiros, temos ou não um Presidente de Câmara estimulante? Lento, é certo, mas estimulante!
Demorou 5 anos a chegar! Será que pagou portagens por utilizar a auto-estrada do pensamento?
É por estas e por outras que, de vez em quando, diante de casos idênticos – este não o único em que a compreensão chega demasiado tarde…quando chega... - me pergunto como é que uma pessoa assim consegue repetir maiorias absolutas atrás de maiorias absolutas!
O fenómeno merece estudo.