31 outubro 2006

BOM DIA FALCÃO

Bom dia, Isaltino Falcão.



Desejo-te, pela manhã, um bom dia.
Não um “diabom”, como diria o tripeiro, roçando o risco de fazer uma confusão dos diabos.

Como consta que o primeiro movimento que dás ao rato pela manhã te leva para as ruas do CÁ-70, é justo desejar-te que o dia te corra bem!

Confesso, todavia, que não compreendo essa irreprimível atracção pela coisa escrita no blog, consumindo-te sofregamente a tentativa de mais uma vitimização.
Não gostas do blog, mas não consegues passar sem o tomar de manhã em vez do café, e de o sorver sem açúcar para que o sofrimento seja mais autêntico.
Não gostas do blog. É uma chatice ter que aturar a impertinência de um tipo que escreve o lhe dá na gana, mesmo se o faz com frontalidade, dando a cara e desenhando por baixo o nome. Se ao menos fosse Anónimo, podias barafustar um pouco mais…
Não gostas do blog, porque tem desmascarado contradições e mentalidades patetas…
Não gostas do blog porque tem a mania de ser espelho quando abres o computador, no primeiro minuto de um dia mais ao menos longo.
Não gostas do blog, porque não gostas do tipo que nele despe factos e semeia opiniões…
Não gostas do blog, mas não consegues passar sem uma espreitadelazinha pela manhã.

És, provavelmente, a pessoa que mais convive com um blog de que não gosta.
Pelo titânico exercício, mereces que te saúde pela manhã!

Apenas um reparo: não voltes a dizer ou sequer a insinuar que o autor do Cá-70 é responsável por outros blog´s que ainda gostas menos, aqueles que te zarpam sem dó nem piedade, destapando pelos pontos cardeais a tua podridão.
É óbvio que não sou! E, lá no fundo, sabes que digo a verdade! Mas tens um secreto desejo de compensar com a difamação torpe o que não consegues vencer por actos racionais.
Por uma vez na vida, depois da recente transfiguração, faz um favor a ti próprio e à pandilha que te contamina: não levantes falsos testemunhos. Ficam mal a um VTI.

Isaltino Falcão,
fica-te com esta, que me ocorreu a pensar na sombra do que de ti abandonaste: alguém disse que “se queres conhecer um homem dá-lhe poder”.
Por que carga de água te deram poder?!

Um bom dia para ti.
José

29 outubro 2006

DICA


Para quem gosta de JAZZ, Guimarães fica aqui tão perto...
A não perder um dos mais conceituados festivais nacionais deste género musical.
No Centro Cultural Vila Flor.

28 outubro 2006

SERENA MUDANÇA

foto de A.M.Pinto da Silva

28 de Outubro de 2005. Primeira reunião do Executivo Municipal deste mandato.

Os Vereadores eleitos nas Lista do Partido Socialista manifestaram a sua intenção de exercer as suas funções com sentido de responsabilidade, de forma dialogante e construtiva. Tal pressupõe uma atitude criteriosamente crítica que se traduz no apoio às iniciativas que consideram positivas para o Desenvolvimento Sustentável do nosso Concelho, na oposição às que entenderem não se enquadrar nesse desígnio – cuidando sempre de, nesses casos, apresentar soluções alternativas –, na apresentação de propostas concretas sobre matérias que visem alcançar a melhoria das condições de vida dos Poveiros e no acompanhamento e observação da materialização de tudo quando diga respeito à actividade da Autarquia e, concretamente, da Câmara Municipal.

Uma frase simples traduz essa vontade: tentar a concordância quando possível. Assumir a divergência quando inevitável.

Balanço ao fim de um ano: sobrepondo-se ao ruído que tudo tentou para deturpar e ao ostracismo que procurou esconder a dinâmica do grupo a que pertenço, a frase simples cumpriu-se, semana a semana, numa acção concreta e substantiva, a fazer uma serena mudança.

27 outubro 2006

SILÊNCIO PELAS ÁRVORES QUE TOMBAM


FAZ DOER!

As árvores que tombam, seiva que escorre pelas pedras da calçada...
pedaço de natureza arrancado da cidade por capricho ignorante e ordem arrogante do Dr.Mota Serra...
Silêncio!
Desta vez as árvores não morrem de pé!
Tombam abatidas cobardemente no último Outubro da avenida da minha cidade!
Silêncio!
Ouçam por dentro os gritos das árvores assassinadas!
Envergonhemo-nos, já que, depois da batalha perdida, de braços cansadamente caídos, não desfraldámos bandeiras brancas, mas claudicámos!

23 outubro 2006

VIAGEM AO MUNDO EM 80 HOMENS



“ Imagine um mundo:

- onde uma rede de hospitais rentáveis cuida gratuitamente de dois terços dos seus pacientes e utiliza próteses medicinais cinquenta vezes menos caras do que as próteses habituais…
- onde a rede de transportes públicos da cidade é de tal modo alargada, agradável e eficaz que só é necessário usar carro algumas horas por ano. Além disso, esse carro é duas vezes mais económico na energia e só é pago quando se utiliza…
- onde um empreendedor explora centenas de milhares de florestas para abastecer de madeira a superpotência de amanhã, sem pôr em perigo a biodiversidade do seu país…
- onde o imóvel onde o leitor trabalha ou vive produz mais energia do que a que consome. Não precisa de nenhum sistema de aquecimento ou de ar condicionado, quer seja no Natal quer no mês de Julho…
- onde as embalagens dos produtos que consome todos os dias já não se acumulam nos solos ou nos rios mas alimentam-nos degradando-se sem perigo para a sua saúde e para a dos seus filhos…
- onde um banco permite a três quartos dos seus clientes sair de uma situação de extrema pobreza, continuando a ser perfeitamente rentável…
- onde a agricultura biológica produz um rendimento mais elevado aos agricultores, oferecendo-lhes rendimentos equivalentes ou superiores aos da agricultura intensiva…
- onde a industria química não mede os seus resultados pelo número de toneladas das matérias nocivas vendidas, mas pelos serviços prestados, a um custo inferior para o ecossistema e para a saúde humana…
- onde um estilista lunático, recusando a moda das deslocalizações, faz da sua empresa um dos líderes do mercado de t-shirts, pagando aos seus empregados duas vezes o salário mínimo.”

Utopias?
Este mundo existe, Sylvain Darnil e Mathieu Le Roux percorreram-no.
Estas iniciativas existem, eles estudaram-nas.
Estes empresários existem, eles encontraram-nos.

Eu descobri-os seguindo a rota do sonho página a página tornado realidade, dobrando cada folha de um livro fascinante que um amigo me recomendou. Uma viagem ao mundo em oitenta homens, que é urgente ler, “porque os problemas do mundo não podem ser resolvidos por cépticos ou por cínicos cujos horizontes se limitam às realidades evidentes. Temos necessidade de homens capazes de imaginar o que nunca existiu”, como pretendia John F. Kennedy.

Domingo, 22 de Outubro. Em Lisboa encontrei “80 homens para mudar o mundo”, dos francese Sylvain Darnil e Mathieu Le Roux, editado pela Âmbar…

Noção surgida em 1987 na ONU, elaborada pela comissão Brundtland (nome de um antigo primeiro ministro norueguês), o Desenvolvimento Sustentável é possível!

19 outubro 2006

SEQUESTRADOS PELO DISPARATE

1.
Opus-me às portagens na IC1/A28, quando a ideia peregrina foi avançada pelo ido governo da coligação PSD/CDS-PP.
Decorridos dois anos, a circunstância e o contexto são os mesmos. Mudou apenas o partido do governo: o PS, de que sou filiado, lidera, com absoluta maioria, os destinos da república.
Ontem, rasgou-se dolorosamente mais um compromisso assumido pelo actual primeiro-ministro, José Sócrates, quando no âmbito da campanha eleitoral, em Dezembro de 2004, afirmou na Covilhã que as Scut nunca viriam a ter portagem, caso fosse eleito - até por terem sido "uma criação socialista".
Ontem, Mário Lino salientou que as portagens nas vias em que incluiu a IC1/A28 não serão para "resolver as contas públicas", embora reconheça que o Estado irá ter "uma pequena receita financeira": uma poupança de cerca de 100 milhões de euros por ano. Argumento esclarecedor!
Pelo ministro também ficamos a saber que, depois de avaliados os índice per capita e de poder de compra dos concelhos visados pela medida (a Póvoa e Vila do Conde, por exemplo…) concluiu que são «suficientes» e que a população pode pagar os novos custos com portagens. Além disso, o ministro das obras públicas acrescentou que existem «vias alternativas adequadas».
Pergunta demasiado simples: será que Mário Lino está a pensar na Nacional 13 como via alternativa adequada à IC1/A28?

2.
Mário Lino provavelmente não deve conhecer o 31 que é a Nacional 13! Mas, Macedo Vieira – que não é propriamente um marciano-, já se mostrou disponível para nos obrigar à confusão!
Eis o que disse o sábio presidente ao Público: "Sempre concordei com o princípio do utilizador-pagador e não é pelo facto de o PS estar agora no Governo que ia estar contra. Congratulo-me com o facto de o PS ter modificado a sua opinião. Na Póvoa, a alternativa é má, grande parte do troço da EN13 é mau, mas é altura de os sacrifícios serem repartidos por todos."
Não satisfeito pelo caos que, por capricho, vai fazer recair sobre o quotidiano poveiro, com a construção do parque da Mouzinho e a remodelação da Praça do Almada em simultâneo, o ilustre presidente prepara-se para aceitar, com a mais seráfica normalidade, a perturbação evidente de mais trânsito sobre o centro da cidade.
Se a estrada nacional que atravessa a Póvoa se chama pelo número do azar, este presidente é um verdadeiro 13 na vida de todos nós!
3.
O IC1, recentemente baptizado de A28, foi construído há muitos anos, depois de um longa reivindicação local, para resolver a mobilidade na região e desviar dos centros urbanos o trânsito de atravessamento. A sua construção veio melhorar de forma inequívoca a segurança rodoviária, a qualidade de vida dos cidadãos e a eficácia das empresas e da Economia. Foi pago pelos nossos impostos, pelo IRC, pelo IRS, pelo IA, pelo ISP, pelo IVA e pelos apoios da União Europeia.
Na sequência disso, a apertada EN 13 deixou de ser uma estrada nacional, para se assumir como uma rua, com rotundas, com velocidade limitada a 50 km/h, intensamente utilizada pelo trânsito local. Nestas condições jamais poderá ser alternativa funcional ao IC1/A28. Por isso nunca se pagaram portagens. Não faz sentido que passem agora a pagar-se!
Não sei como se poderá tecnicamente gerir o sistema de portagens no IC1, dado o número, o tipo de saídas e a proximidade existente entre elas. Mas, aplicar portagens a esta via estruturante para o cidadão em geral e para as Empresas, nomeadamente as localizadas nos Parques Industriais de Esposende, de Laúndos e de vila do Conde, vai onerar os custos de produção e vai levar a que muitos veículos ligeiros e pesados voltem a circular no centro da Póvoa, agravando ainda mais a nossa qualidade de vida e as dificuldades da Economia.

4.
Num país que nos põe doidos, de que vale o estudo “O Impacte Económico e Orçamental do Investimento em Scut”, editado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, elaborado pelos economistas Alfredo Marvão Pereira e Jorge Andraz, que concluíram que as Scut são "perfeitamente justificáveis do ponto de vista económico" e que "não parecem criar problemas de sustentabilidade ao Orçamento do Estado". De que vale que nesse estudo, os autores demonstrem que cada euro investido em Scut rende, "no longo prazo" (30 anos), 18,06 euros de benefícios, descrevendo como "altamente questionável do ponto de vista económico" a introdução de portagens nestas estradas?

Recuando a 20 de Novembro de 1975, com as palavras do Almirante Pinheiro de Azevedo me fico: "Não gosto de ser sequestrado! É uma coisa que me chateia, pá!"

15 outubro 2006

MUHAMMAD YUNUS


Microcrédito.
Conheci a palavra e o conceito há meia dúzia de anos, quando li um artigo que argumentava que é impossível ter paz com pobreza. Muhammad Yunus era o autor da palavra, do conceito e desta ideia simples indispensável à felicidade humana sem o que não há desenvolvimento. Voltou a ser ele o autor que escolhi em Novembro de 2002, quando comprei um livro muito especial editado pela Difel: “O Banqueiro dos Pobres”.
Depois de folhear umas quantas páginas, repetia-se o deslumbramento sobre essa ideia revolucionária de colocar a Economia ao serviço dos mais pobres, e não como ferramenta ao serviço do enriquecimento da minoria possidente. O instrumento era o Microcrédito: uma oportunidade para libertar o homem da subjugação da pobreza e, portanto, da dependência às vezes trágica e obscena do egoísmo e da ganância despudorada de outros homens.
Em 13 de Maio de 2005, no discurso "Depois da Tentação do Traço, a tentação do risco.Pela Póvoa, um risco que vale a pena tentar…" com que assinalei a minha candidatura à Presidência da Câmara, absorvida a influência de Yunos, o Microcrédito surge com impportância estratégica para o combate à pobreza e ao desemprego no nosso concelho.
Disse então:
"Não há completa cidadania quando é magro o pão de cada dia!
Por isso, o trabalho e o emprego são instrumentos fundamentais para alcançar a dignidade e a autonomia necessárias à vivência completa no seio da comunidade.
É urgente ir junto de quem precisa e levar ajudas de emergência.
Mas, é preciso criar mecanismos de autonomização que retirem de vez as pessoas da marginalidade.
Uma parte importante dos desempregados e dos desocupados (principalmente mulheres) não encontram resposta no mercado de trabalho, porque não possuem as qualificações desejadas pelos empregadores, por questões de idade ou porque vivem em locais de baixo dinamismo económico.
Todavia, algumas destas pessoas possuem saberes-fazeres ou capacidades produtivas que lhes permitiriam criar o seu próprio posto de trabalho ou uma microempresa. E têm ideia do negócio a que gostariam de se dedicar. Outras já iniciaram alguma actividade informal de que retiram conhecimentos e alguns proveitos.
Comigo, a Câmara Municipal incentivará os desempregados e os desocupados a concretizarem projectos de auto-emprego. E uma das formas de os auxiliar é criar parcerias com a Associação Nacional de Direito ao Crédito e com o Instituto de Emprego e da Formação Profissional para promover o MICROCRÉDITO.

São as micro-empresas que mais geram emprego em Portugal, e este mecanismo tem permitido a muitos lançarem-se em pequenos negócios que mais tarde geram emprego para outros. Neste sentido o Microcrédito é um instrumento com um grande potencial na luta contra a pobreza
. "
Posteriormente, consagramos esse objectivo no Programa Eleitoral do Partido Socialista apresentado nas Autárquicas de Outubro de 2005:
"É urgente ir junto de quem precisa e levar ajudas de emergência.
Mas, é preciso criar mecanismos de autonomização que retirem de vez as pessoas da marginalidade.
Não há completa cidadania quando é magro o pão de cada dia! Por isso, o trabalho e o emprego são instrumentos fundamentais para alcançar a dignidade e a autonomia necessárias à vivência completa no seio da comunidade.
Assim, incentivaremos os desempregados e os desocupados a concretizarem projectos de auto-emprego e criaremos condições de acesso ao MICROCRÉDITO através de parcerias com a Associação Nacional de Direito ao Crédito e com o Instituto de Emprego e da Formação Profissional
."

O economista e banqueiro Muhammad Yunus, criador do conceito de Microcrédito, do qual beneficiam 500 milhões de pessoas em todo o mundo, sempre acreditou que o fim da pobreza conduz ao fim dos conflitos.

A Academia Sueca concorda e atribuiu-lhe o Prémio Nobel da Paz 2006.

Voltemos ao livro que me fascinou e aguce-se o apetite por uma leitura imperdível. Aqui ficam dois extractos

Recordo-me do entusiasmo com que ensinava as teorias económicas, mostrando asos meus alunos como elas forneciam respostas a todo o género de problemas económicos. Deixava-me transportar pela beleza e elegância dessas teorias. Depois, subitamente, comecei a sentir um vazio. Para que serviam aquelas teorias elegantes quando pessoas morriam de fome nos passeios e nas soleiras das portas?
M.Y.

A minha experiência no Banco Grameen deu-me uma fé inabalável na criatividade dos seres humanos. Levou-me a acreditar que as pessoas não nasceram para sofrer a miséria da fome e da pobreza. Se hoje sofrem, tal como sofreram no passado, é porque desviamos os olhos do problema.
Estou profundamente convencido de que podemos criar um mundo sem pobreza, se assim quisermos. Esta conclusão não é fruto de um sonho piedoso, mas o resultado concreto da experiência que adquiri na obra do Banco Grameen.
O microcrédito, por si só, não pode acabar com a pobreza. É apenas uma das portas pelas quais as pessoas podem sair dessa situação. Muitas mais portas e janelas podem ser criadas para facilitar a saída. Mas, para isso, é necessário ver as pessoas de forma diferente e conceber uma nova moldura institucional consistente com esta nova conceptualização.
O Grameen ensinou-me duas coisas: em primeiro lugar, o nosso conhecimento básico sobre os indivíduos e sobre as suas interacções é ainda bastante imperfeito; em segundo lugar, cada indivíduo é extremamente importante. Qualquer pessoa possui um enorme potencial, e pode influenciar a vida de outras em comunidades, nações, no presente e no futuro.
No fundo de todos nós, há muito mais do que aquilo que tivemos oportunidade de explorar. Se não criamos um ambiente favorável que nos permita descobrir os limites do nosso potencial, nunca conheceremos aquilo que se esconde em nós.
Mas cabe-nos apenas a nós decidir onde queremos ir. Somos os pilotos e os navegadores deste planeta. Se levarmos o nosso papel a sério, podemos alcançar o destino que procuramos.
Quero contar esta história porque desejo que reflictam naquilo que ela pode representar para vocês. Se acharem a experiência do Grameen credível e convincente, gostaria de convidá-los para se juntarem àqueles que acreditam na possibilidade de criar um mundo sem pobreza e que decidiram trabalhar nesse sentido. Você pode ser um revolucionário, um liberal ou um conservador, pode ser jovem, ou pode ser idoso, mas todos podemos unir as nossas forças e trabalhar juntos neste problema.
Pensem nisso
.”


M.Y.

11 outubro 2006

A TÁCTICA DO CARANGUEJO


A Eurostat , através de uma Nota de Imprensa divulgada nos finais de Setembro, vem confirmar que na Europa dos 25 o número de automóveis privados aumentou cerca de 38% entre 1990 e 2004, fixando-se num rácio de uma viatura por dois habitantes.
Este é um grito de alerta com origem no Dia Sem Carros, que teve lugar em inúmeras cidades europeias no passado dia 22 de Setembro, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, consagrada à mobilidade sustentável.
O objectivo desta iniciativa é estimular a reflexão e o debate sobre a necessidade de mudar os comportamentos em matéria de mobilidade e particularmente no que concerne ao uso do automóvel particular.
Por esta ocasião, a Eurostat, Gabinete de Estatística da Comunidade Europeia, publicou estatísticas sobre os automóveis particulares e sobre os acidentes nas estradas nos estados membros da UE25, atribuindo ao Luxemburgo, à Itália e a Portugal o maior número de viaturas por habitante.
Em 2004, a EU 25 contava com 216 milhões de automóveis particulares, o que corresponde a um aumento de 38% entre 1990 e 2004. Os principais crescimentos foram registados na Lituânia (+167%), na Letónia (+142%), em Portugal (+135%), na Pólónia (+128%) e na Grécia (+121%).
Ao contrário, a Suécia (+14%), a Dinamarca (+20%) et a Finlândia (+21%) foram os países com crescimentos mais contidos.
Em 2004, existem na EU 25 em média 472 viaturas por 1 000 habitantes, contra 759 pour 1 000 habitants nos Estados Unidos em 2003.
O Luxemburgo é o estado membro que fixou o rácio mais elevado com 659 viaturas por 1 000 habitantes.
A Itália (581), Portugal (572), a Alemanha (546), Malta (525) e a Austria (501) contam igualmente mais de uma viatura por dois habitantes. No fim da escala encontram-se a Eslováquia (222), a Hungria (280) e a Letónia (297).

Não há infra-estrutura viária nem parques de estacionamento que resolvam o caos provocado nas cidades por tantas viaturas individuais.
É por isso que a solução não está em construir mais e mais vias, ou mais e mais parques. A solução está em promover, de forma integrada, a intermodalidade, dando um ênfase primordial e definitivo aos transportes públicos, com conforto, com regularidade, com pontualidade e rapidez e a baixo custo.
Neste panorama tem especial relevo a experiência em cidades como Évora, Coimbra ou Vila Real. Manuel Martins, Presidente da Câmara de Vila Real salienta que o sistema de transportes públicos urbanos foi "a grande solução" encontrada pela edilidade para responder ao "aumento quase descontrolado da utilização de veículos motorizados privados".

Em Vila Real, em 2004, antes da implementação do serviço, cerca de 47% da população deslocava-se de automóvel individual, 29% das pessoas andavam a pé e apenas 19% utilizavam o autocarro. Os jovens estudantes estavam dependentes do transporte dos pais. Hoje, com os transportes públicos, essa dependência acabou.

Em 2005, viajaram no Corgobus cerca de 800.000 passageiros. De acordo com dados obtidos a partir de um estudo de origem/destino, realizado em Maio/Junho de 2006, 20% dos seus utilizadores têm carta de condução e viatura própria e 60% utilizam mais de quatro vezes por semana os autocarros urbanos. Entre 65% a 70% dos utilizadores andam menos de cinco minutos até à paragem, 30% deslocam-se para estabelecimentos de ensino e, em 53% dos casos, estão em causa deslocações casa-trabalho.

Na Póvoa segue-se a tendência do desastre. números publicados no ano passado pelo Expresso apontam para 512 veículos por 1000 habitantes.
Não obstante, na cadeira do poder prefere-se a Táctica do Caranguejo: anda-se para trás, tudo fazendo para manter o colesterol no trânsito e criando novos equipamento indutores de mais carros no centro da cidade, como é o caso do Parque Subterrâneo da Mouzinho.
O congestionamento é a consequência de um tique de teimosia e os transportes públicos, de péssima qualidade, longe de responderem aos desafios do quotidiano são estigma que toda a gente quer evitar, a menos que não tenha MESMO alternativa.

É preciso inverter este estado de coisas!
Urge um Plano de Mobilidade Sustentável e um sistema de transportes urbanos amigo do ambiente, potenciador de mais qualidade de vida para as gentes deste lugar que partilhamos.
Consideremos alternativas!
Reduzamos sua utilização do automóvel ao essencial: desloquemo-nos a pé ou de bicicleta em trajectos curtos e partilhemos o carro com outras pessoas.
Utilizemos os transportes públicos. Um único autocarro urbano significa retirar 40 veículos da estrada e poupar 80 00 lts de combustível por ano!

07 outubro 2006

GUIMARÃES, CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA

As primeiras ruas que, menino, conheci...
Do lado de fora da janela, o cartaz teimoso é um grande umbigo onde alguns se gostam de olhar, esborrachando o nariz e não vendo mais nada ao redor. No cartaz as letras estão aprisionadas na mentira. A mentira, tão teimosa como o cartaz, só não engana quem tem coragem de espreitar para lá da “capital da cultura e do lazer”.
Em alternativa, chegou-me pelo ciberespaço a frescura de uma verdade mais estimulante. No belíssimo Centro Cultural Vila Flor, com a cidade ao fundo, a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou hoje que Guimarães será a candidata de Portugal a Capital Europeia da Cultura em 2012.

A escolha não decorre de ilusões umbilicais. A escolha decorre do reconhecimento da cidade que foi recentemente classificada pela UNESCO Património da Humanidade, em virtude do seu singular centro histórico ter sido objecto de “uma recuperação exemplar”. A escolha decorre da percepção das excelentes infra-estruturas e acessibilidades de que dispõe, mas, sobretudo, da substantiva dinâmica cultural que vem desenvolvendo, não se satisfazendo com títulos que soam a propaganda barata.

Num outonal fim de tarde, solte-se a pergunta incontornável na esperança de um outra Primavera: quando acordarão da sua própria ressaca os presunçosos e míopes autores de um título enganador do tamanho de um umbigo?

É preciso olhar em frente, de forma desimpedida e com a humildade de quem procura! O mundo, num outro lá fora que não espera e que é muito maior que o tal cartz, está para lá de meia dúzia de barrigas autodeslubradas!

05 outubro 2006

O ACASO CASO A CASO




Há uma ideia abstrusa que considera a existência de Regulamentos como uma aberração que importa evitar em nome do progresso. Em alternativa, os seus defensores propõem que as coisas sejam vistas caso a caso.
Ideia (só) aparentemente inofensiva, ela traz no ventre o ácido que corrói o Estado de Direito e a Democracia.

Os Regulamentos não são espartilhos. Se surgirem do debate democrático, intelectualmente sério e construtivo, são instrumentos que enquadram a resolução eficiente dos problemas, assegurando os direitos e os deveres individuais e colectivos, na observância dos princípios da universalidade, da igualdade, da objectividade, da neutralidade e da isenção.

A existência de Regulamentos não impede o tratamento dos assuntos considerando a sua especificidade, nem é contrário ao uso da atenção e dos cuidados devidos. Mas, pelo contrário, a abordagem das coisas caso a caso, sem enquadramento e programa pré-definido, degenera rapidamente em paternalismo gerador de comportamentos de hipocrisia, ou, se quisermos, em nepotismo e oportunismo.
Não raro, na rua da política provinciana os que pretendem alcançar benefícios vendem a liberdade aos que têm o poder de decidir; eis a hipocrisia e a mentira.
Entretanto, nos corredores palacianos do poder, os que mandam dão sinais (umas vezes discretos e outras desavergonhadamente) de que o benefício só será dado aos mansos, aos que queiram mais o benefício que a Liberdade.

Na Póvoa, o poder mandante continua a preferir o caso a caso. Verdadeiro caso de negação da cidadania, indutor de subserviência, de mediocridade social e de atraso, é uma postura contra o Progresso e contra a Liberdade.
A mais recente expressão desta mentalidade cúmplice do livre arbítrio e do casuísmo concretizou-se no “chumbo” da maioria a uma proposta socialista que tinha por objectivo a criação de um Programa devidamente regulamentado de apoio à recuperação de habitações degradadas, destinado a famílias pobres do nosso concelho.
Com o Regulamento, os cidadãos têm direitos assegurados desde que os seus casos se enquadrem nas regras definidas!
No caso a caso, a lotaria faz expandir o território da hipocrisia e da bajulação fácil!
Há quem goste de ser bajulado…Eu teria nojo de mim próprio se construísse uma tal dependência nos outros cidadãos.

Na Póvoa o 5 de Outubro não é uma avenida: é um beco onde existe um M a mais, onde caso a caso, é fácil cair na tendência de não tratar o QUÊ, mas o QUEM das questões!

Como José Martí, trabalhamos para libertar os poveiros e não para encurralá-los.

Neste 5 de Outubro, quase um século depois da sua implantação, como resiste a
República a este retardar em declive da evolução social?
Onde pára a ética republicana?

04 outubro 2006

Anima L



4 de Outubro, Dia Mundial do Animal


A propósito do Dia Munidial do Animal, uma reflexão e duas informações.

A reflexão de Arne Naess (1977)

"No pensamento político individualista e utilitário que prevalece nos estados industriais ocidentais modernos, os termos “auto-realização”, “auto-expressão”, “interesse próprio” são usados (em forma que pressupõem) a incompatibilidade última entre os interesses dos diferentes indivíduos. Em oposição a essa tendência existe outra, a qual se baseia na hipótese (de que) a auto-realização se não pode desenvolver sem que se partilhem alegrias e dores com os outros, ou de maneira mais fundamental sem que o ego estreito da criança se desenvolva até se formar a estrutura abrangente de um Eu que inclua todos os seres humanos. O movimento ecológico – tal como muitos outros movimentos filosóficos anteriores – avança mais um passo e apela a um desenvolvimento favorável a uma identificação profunda das pessoas com a totalidade da vida."


Informação I

Franciscus van Assisi nasceu em Assis velha cidade da Itália, situada na região da Úmbria em 26 de Setembro de 1182.
Passou por um período de doença na sua vida, a partir do qual decidiu passar a ajudar os mais carenciados. Franciscus amava os animais e protegia-os. Chegou a comprar pássaros engaiolados só para os ver voar de novo em liberdade.
Morreu a 4 de Outubro de 1226. Dois anos após a sua morte foi santificado.
Em 1929 no Congresso de Protecção Animal em Viena, Áustria, foi declarado o dia da morte de São Francisco de Assis como o Dia Mundial do Animal, por Francisco de Assis ser tão bondoso para os animais.
Em Outubro de 1930, foi comemorado pela primeira vez o Dia Mundial do Animal.
Em Outibro de 1978 foram registados os direitos dos animais através da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Animal pela UNESCO. O Dr. Georges Heuse, secretário-geral do Centro Internacional de Experimentação de Biologia Humana e cientista ilustre, foi quem propôs esta declaração.

Informação II

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
(proclamada em Assembléia da Unesco, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978)

Art.º 1
Todos os animais nascem iguais diante da vida, e têm o mesmo direito à existência.

Art.º2
a) Cada animal tem direito ao respeito.
b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais, ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço de outros animais.
c) Cada animal tem direito à consideração, à cura e à protecção do homem.

Art.º 3
a) Nenhum animal será submetido a maus tratos e a actos cruéis.
b) Se a morte de um animal é necessária, ela deve ser instantânea, sem dor ou angústia.

Art.º 4
a) Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu ambiente natural terrestre, aéreo ou aquático, e tem o direito de reproduzir-se.
b) A privação da liberdade, ainda que para fins educativos, é contrária a este direito.

Art.º 5
a) Cada animal pertencente a uma espécie, que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie.
b) Toda modificação imposta pelo homem para fins mercantis é contrária a esse direito.

Art.º 6
a) Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma duração de vida conforme sua longevidade natural.
b) O abandono de um animal é um acto cruel e degradante.

Art.º 7
Cada animal que trabalha tem o direito a uma razoável limitação de tempo e intensidade de trabalho, e a uma alimentação adequada e ao repouso.

Art.º 8
a) A experimentação animal, que implica em sofrimento físico, é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra.
b) Técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas.

Art.º 9
Nenhum animal deve ser criado para servir de alimentação, deve ser nutrido, alojado, transportado e abatido, sem que para ele tenha ansiedade ou dor.

Art.º 10
Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e os espectáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Art.º 11
O ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja, um crime contra a vida.

Art.º 12
a) Cada ato que leve à morte um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, um delito contra a espécie.
b) O aniquilamento e a destruição do meio ambiente natural levam ao genocídio.

Art.º 13
a) O animal morto deve ser tratado com respeito.
b) As cenas de violência de que os animais são vítimas, devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham como fim mostrar um atentado aos direitos dos animais.

Art.º 14

a) As associações de protecção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível de governo.
b) Os direitos dos animais devem ser defendidos por leis, como os direitos dos homens.