TIREM A CABEÇA DA AREIA

"SABER O QUE ESTÁ CERTO, E NÃO O FAZER,

É FALTA DE CORAGEM OU DE PRINCÍPIOS."

Confúcio (551-479 a.C.)

1.
Uns sacodem a água do capote. Outros, além disso, fazem-no por convicção neoliberal, juntando-se à mesma esquina que atrasa a História.

Uns e outros não assumem as suas responsabilidades, demitem-se e desculpam-se alegando que é o Mercado que tem que resolver o problema.

O (sacrossanto) Mercado é que há-de resolver o problema da mobilidade e dos transportes nas nossas cidades…repetem até à exaustão e esperam que acreditemos.

Mas, o que temos nós depois de tantos anos de acção exclusiva do mercado e das empresas de transportes?
Uma Rede de Transportes estruturada, coerente, articulando os diversos modos, amiga dos cidadãos e do ambiente?
Não, é evidente que não!

Temos é um enorme problema. Um descrédito absoluto em relação aos transportes públicos, de tal modo que, só 8% dos cidadãos os utilizam…
Sete operadoras privadas e 39 carreiras, cada uma de per si, não constituem uma Rede de Transportes Públicos Urbanos, mas uma insustentável confusão contrária ao interesse público.
Assim não se servem as pessoas e não é possível a mobilidade sustentável indispensável ao Desenvolvimento.

2.
Uns sacodem a água do capote. Outros, além disso, fazem-no por convicção neoliberal.
Mas ignoram ou esquecem que é uma competência municipal que, como qualquer outra deve ser exercida e não tem sido, e, também como qualquer outra, tem custos que devem ser assumidos pelo erário público. É uma obrigação social que a inteligência política deveria tomar como básica.

A Lei n.º 159/99 – que enquadra as competências dos Municípios – estabelece na alínea c) do Artigo 13.º que é competência das Câmaras Municipais tratar dos Transportes e Comunicações, a quem cabe – através do Artigo 18.º -, “o planeamento, a gestão e a realização de investimentos nos seguintes domínios:
(...)

b) Rede de transportes regulares urbanos;
c) Rede de transportes regulares locais que se desenvolvam exclusivamente na área do município;
d) Estruturas de apoio aos transportes rodoviários;
(...)

Tal competência implica assumir os custos inerentes. Nem mais nem menos que com a construção de um pavilhão gimnodesportivo, o arranjo de uma praça ou um subsídio a uma associação local.

3.
Enquanto que uns e outros não perceberem isto, nada mudará!
As nossas cidades continuarão na cauda da civilização em matéria de mobilidade.

Aquela coisa de “o mercado é que tem que resolver a questão dos transportes” não passa de ignorância ou, se preferirem, uma demissão inaceitavel com fuga às responsabilidades.

4.

Mobilizem-se os cidadãos (destinatários dos sistemas).Chame-se a universidade. Organizem-se os recursos municipais, técnicos e humanos. Crie-se o modelo de mobilidade. Defina-se o serviço público a disponibilizar e determine-se o âmbito social da subvenção municipal.

Depois - se assim se entender - abra-se um concurso público e a empresas de transportes com experiência e capacidade técnica e faça-se a concessão a quem assegurar a qualidade pretendida a mais baixo custo.

Nesse contexto - e só depois de assegurado o interesse público -, a iniciativa pricada talvez seja parte da solução.

PRIMAVERA

A Primavera, de Andrea Botticelli

De um Amigo, recebi hoje e quero partilhar com todos, as palavras de José Gomes Ferreira.




Vivam, apenas.

Sejam bons como o sol.
Livres como o vento.
Naturais como as fontes.

Imitem as árvores dos caminhos
que dão flores e frutos
sem complicações.

Mas não queiram convencer os cardos
a transformar os espinhos
em rosas e canções.

E principalmente não pensem na Morte.

Não sofram por causa dos cadáveres
que só são belos
quando se desenham na em flores.

Vivam, apenas.
A Morte é para os mortos!

FUNCIONÁRIOS DE BICICLETA

Saul Steinberg

CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA põe os funcionrários de bicicleta

Apanhado no blogue Menos um Carro:

a Câmara Municipal de Tavira quer pôr os funcionários a deslocarem-se entre os edifícios municipais de bicicleta.. ou seja em horário de expediente!

A notícia vem no Barlavento Online

INÉRCIA ARREPIANTE

Quando por toda a Europa se expande um movimento abrangente que propõe um novo paradigma de mobilidade como base do desenvolvimento sustentável…

Quando, em Portugal, o Instituto do Ambiente desenvolve um Programa para a elaboração de Planos Municipais de Mobilidade Sustentável, a que se candidataram 124 autarquias – a Póvoa, claro, assobiou para o lado... -, das quais, as 40 seleccionadas para a 1.ª fase estão a trabalhar em velocidade de cruzeiro…

Quando, nesse âmbito, se organizaram diversos Centros Universitários distribuídos pelo país, para auxiliar as Câmaras Municipais a compor os seus próprios modelos de mobilidade…

Quando cidades portuguesas de média dimensão desenvolvem experiências de sucesso na criação de serviços de transportes públicos urbanos e na qualificação do espaço de encontro e de contacto, como são os casos de Vila Real e de Évora entre tantas…, pelos quais se demonstra que basta haver entendimento e vontade politica para que tudo seja possível…

Quando é cada vez mais assumida pela vanguarda do pensamento da gestão urbanística que a mobilidade é um tema relevante e premente, que envolve toda a sociedade, num tempo em que o crescimento das cidades lançam importantes questões a governantes, empresas e instituições…

Quando outras cidades querem avançar com a mobilidade para todos, e vão estudando as suas especificidades locais, enquanto organizam oportunidades de informação, sensibilização, reflexão e debate, como aconteceu recentemente em Santa Maria da Feira e acontecera no próximo dia 24 em Ílhavo e, entre nós com o PROJECTO BOLINA, por iniciativa dos Vereadores do Partido Socialista na C.M. da Póvoa de Varzim, com o apoio do Grupo de Urbanismo e Mobilidade do PS…

Quando o PROJECTO BOLINA, pelo seu conteúdo e pela sua oportunidade, é valorizado e enaltecido por especialistas de reconhecido mérito, que têm liderado importantes projectos de mobilidade e de transportes, como é o caso do Professor Catedrático do IST e membro da Federação Internacional da Habitação e Urbanismo, Fernando Nunes da Silva, ou do Professor da UTAD e membro da equipa do Projecto Europeu de Investigação Científica “VIRIATUS – Veihicle Impacte Reduction Initiative Adapting Transportation – Management in Urban System”, Adriano Pinto de Sousa, ou da Chefe da Divisão de Estratégias para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto do Ambiente, Dra. Regina Vilão ou, ainda, pelo Administrador Executivo da SITEE-EM e Vice-Presidente da Assembleia-Geral da Associação Portuguesa das Empresas Municipais, Eng.º António Quenino …

Quando tantos “quandos” fazem o quando inevitável de um quotidiano que une na mesma causa comum a Universidade, arquitectos e urbanistas, organismos dos Estados e organizações cívicas e não governamentais vocacionadas para a defesa do ambiente e da qualidade de vida, e exige de nós uma tomada de consciência e uma mudança radical de comportamentos na nossa relação com a cidade, com as actividades e com o modo como nos movemos…

Eis que chega, atrasado, montado na última onda hertziana, o Arquitecto do Rei para dizer que o Projecto Bolina é uma utopia! Não é mau, é uma coisinha simpática, mas que ninguém precisa e ainda por cima impossível de pôr em prática, uma utopia!

Esquece o Arquitecto do Rei que “Não é porque as coisas são difíceis que não ousamos; é porque não ousamos que elas são difíceis.”
Sabe-se que a falta de rasgo há muito faz parte da rotina real. Talvez por o saber também, o Arquitecto do Rei se refira ao Projecto Bolina como uma utopia na exacta medida da falta de vontade política de quem detém o poder!

Dizer que a Póvoa não precisa de mobilidade sustentável e não reconhecer todas as fragilidades e constrangimentos existentes (um simples inquérito on-line, organizado pelo Póvoa Semanário registou que os transportes existentes são maus para 80% das pessoas que responderam), é o mesmo que insistir que é o Sol que gira em volta da Terra.

O Arquitecto do Rei e os seus alter-egos - o docente e o político – têm um denominador comum: a responsabilidade social. E a responsabilidade social implica esclarecer e não obscurecer! Tanto mais que maior responsabilidade tem, por estar ao lado da mão que segura o ceptro.

Talvez permaneça lá pelos séculos idos e só uma máquina de viajar no tempo lhe permitiria estar por cá. Mas se, pelo menos, se deixasse invadir por um pouco de curiosidade e de interesse, e tivesse estado há oito dias na conferência sobre Planos de Mobilidade Sustentável, e anteontem naquela em que ouvimos falar de soluções de transporte urbano com sucesso, talvez percebesse como atrasa a Historia com a sua hesitação mesquinha de desprezo por um trabalho de muitos meses, que outros fizeram com entusiasmo, apesar dos parcos meios de que dispõem.

O Ciclo de Conferências organizado no âmbito do PROJECTO BOLINA tem trazido à Póvoa de Varzim técnicos altamente especializados para nos dar a conhecer as experiências em curso, todos elas resultantes de processos de vontade política, em exercícios dinâmicos de pensamento e criatividade e, por isso, com êxito.

Nas duas Conferências realizadas, na sala esteve muita gente, e muitos dos presentes vieram de outras terras, de distâncias muito maiores que as que separam a Biblioteca da Praça do Almada.
A Comunicação Social, local e regional, percebeu a importância do tema e a sua utilidade pública, e tem coberto a iniciativa com boas reportagens…

Mesmo correndo o risco de ser utópico, fica um desafio: leia o Projecto Bolina, apareça às Conferências que ainda faltam, ouça, como nós ouvimos, o que os que já fizeram têm a dizer. Vamos aprender todos juntos e vamos transformar a Póvoa para melhor!

E, já agora, em vez de dizer ao Rei o que o acha que o Rei gosta de ouvir, porque não ajuda o Rei, e já agora o Povo, mostrando ao Rei os verdadeiros caminhos da contemporaneidade, aqueles que nos chegam da Europa civilizada, mas, sobretudo, do Portugal que vai mais à frente?

O PROJECTO BOLINA não é utópico… porque já esta a marcar a agenda política, centrando o debate num tema essencial: a Mobilidade Sustentável.

PARA INGLÊS VER?

Quem matou a fachada?

Eram oito e picos da manhã, quando passava na Rua Patrão Sérgio. Um vazio no cenário a nascente arrastou-me o olhar para ver o que já só eram os destroços de mais um atentado contra o Património Arquitectónico poveiro.
A fachada – suponho que, desenhada por um dos mais destacados arquitectos poveiros, Delfim Amorim – classificada pelo Plano de Urbanização em vigor – e pelo que o antecedeu - como BEM PATRIMONIAL a preservar foi abatida, reduzida a um monte de detritos.

No Anexo 2 – Património Construído – Inventário, das NORMAS PROVISÓRIAS DO PLANO DE URBANIZAÇÃO (aprovadas por Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2000), a fachada do n.º 97 da Rua Patrão Sérgio – fachada poente da Fábrica Q&Q, é classificada como BEM LOCAL do tipo F2.
Diz-se no Artigo 59.º
1- Os bens de valor local correspondem a edificações ou conjuntos edificados, fachadas, conjuntos urbanos ou espaços livres qualificados, com relevante valor urbanístico, paisagístico, histórico e arquitectónico, possuindo ou não zona de protecção.
Diz-se no Artigo 61.º do mesmo instrumento:
FACHADAS DE INTERESSE PATRIMONIAL
2 - Nas fachadas de interesse patrimonial classificadas como F2: a) Admite-se a sua alteração controlada, incluída ou não em eventual ampliação da fachada existente; b) Admite-se a aplicação de técnicas ou materiais diferentes dos originais, desde que exteriormente não afecte a composição, cor e textura; c) A afixação de elementos exteriores de carácter publicitário ou afins depende da sua inclusão no projecto aprovado pela Câmara Municipal.

No Regulamento do PLANO DE URBANIZAÇÃO DA PÓVOA DE VARZIM (ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2006, de 27 de Janeiro), no âmbito do ANEXO I - LISTAGEM DO PATRIMÓNIO CONSTRUÍDO, a fachada do n.º 97 da Rua Patrão Sérgio – fachada poente da Fábrica Q&Q, é classificada como EDIFICAÇÃO COM INTERESSE PATRIMONIAL do tipo F.
Diz o Artigo 10.º - Edificações com interesse patrimonial, no número 3:
As fachadas identificadas por F estão sujeitas as seguintes condicionalismos: a) devem ser perservadas; b) apenas podem ser objecto de obras de conservação; c) devem ser usados, sempre que possível, materiais e técnicas de construção originais; d) não é permitida a fixação de elementos exteriores de carácter publicitário ou afins.

No TITULO II - DO PATRIMÓNIO E DAS CONDICIONANTES AO USO DO SOLO, CAP. 1 DO PATRIMÓNIO, o Artigo 7.º - Regras Gerais afirma: 1- O Património deve ser salvaguardado e valorizado em todas as intervenções.


Não consigo conter a estupefacção e a raiva!
Afinal de que servem os Planos feitos Lei num Estado Democrático de Direito, se não passam de letra morta para inglês ver?

Feito o crime, há, no mínimo, que apurar responsabilidades e exigir uma acção correctiva!

"É da Física!"

Mesmo admitindo que, com todas as melhorias hoje no terreno e aquelas que empenhadamente havemos de conseguir no plano tecnológico, o automóvel venha a ser um veículo ecologicamente limpo e energeticamente sustentável, há um problema insolúvel, sobretudo em sociedades democráticas: é que os canais e os restantes vazios urbanos têm limites, e segundo o conceito da impenetrabilidade, dois corpos não podem ocupar simultaneamente o mesmo espaço! “É da física”, disse o especialista em mobilidade, Prof. Fernando Nunes da Silva, na passada sexta-feira à noite, na Biblioteca, durante a primeira conferência do Projecto Bolina.
De facto, se hoje já circulam automóveis a mais nos centros urbanos onde o espaço é o que é e não estica, a solução da mobilidade deve assentar numa lógica de diversidade modal e na intermodalidade, em que o transporte colectivo, moderno e eficaz, tenha cada vez maior protagonismo. É que, quando comparado com o transporte individual, o transporte colectivo é objectivamente menos consumidor e predador do sistema viário, e por isso mais adaptado à cidade de escala humana.

• Portugal é o 3º país da UE com mais automóveis por habitante?
• Na UE 25 existem 472 automóveis / 1000 hab?
• Em Portugal temos 571 automóveis / 1000 hab?
• Na Póvoa de Varzim temos 512 automóveis / 1000 hab?
Distribuídos pelos 65 500 habitantes do concelho existem cerca de 33 500 automóveis, que, numa fila contínua, precisariam de uma rua com mais de 150 quilómetros…e para aparcar precisariam de 837.500 m2, aproximadamente 80 estádios de futebol com as medidas máximas!

Em Democracia, desde que se tenham meios económicos para tal, o princípio da igualdade garante a todos o direito a possuir um automóvel. Se o progresso levar a todos os recursos económicos básicos e não mudarmos de paradigma de mobilidade, podemos chegar a uma situação em que cada um de nós, no mínimo, possuirá um automóvel.
Para perceber as consequências desse cenário, é fazer as contas e olhar em volta!

MULHER E DEMOCRACIA

foto de Miguel Afonso

Que mensagem neste mais um Oito de Março?

Num mundo com tanto por fazer, ocorre-me distinguir duas mulheres de fibra: Ana Gomes e Clara Ferreira Alves e a ponte construida momentanemante entre ambas por um texto na Única. O texto fê-lo a segunda, por causa da primeira e por causa desta Democracia fingida em que nos movemos distraídos!

Aqui fica, em partilha, "A ESPINHA E O OSSO", a certeza de precisarmos todos de ser militantes de espinha dorsal ao alto, mulheres e homens.

A ESPINHA E O OSSO

Um dos postos onde a cobardia e a fraqueza são premiadas é a política. Não a política em todo o seu esplendor, e sim a pequena política, desenhada em rumores e bastidores e intrigas destinadas à salvaguarda da criadagem e à manutenção do poder. Foi há muito tempo que a política deixou de nos convencer da visão romântica e do desígnio social, e há muito tempo percebemos que não é a ideologia que molda a consciência e a consciência que vigia o exercício da autoridade. Percebemos também que pensar livremente dentro da política, que o mesmo é dizer dentro dos partidos, significa morte a breve prazo. Um exemplo do que acabo de dizer é a entrevista a Ana Gomes que este jornal publicou há uma semana e que é uma raridade. A entrevista recusa-se a alinhar pelo pensamento do dia e diz o que pensa, não o que pretende que os outros pensem dela mas, o que ela verdadeiramente pensa. Ficamos assim com um retrato de pessoas e situações cobertas pelo manto da hipocrisia. Como se sabe, a questão dos voos da CIA, que não era uma pequena questão e que o actual ministro dos Estrangeiros tentou desvalorizar e torpedear começando por atacar o carácter de Ana Gomes e não as suas conclusões fundamentadas, transformou Ana Gomes em “indesejável” dentro do Partido Socialista. A questão dos voos da CIA não é uma pequena questão porque ela estabelece a distância que todas as sociedades democráticas devem manter entre poder e abuso de poder. Que o autoproclamado Estado mais livre e democrático do mundo tenha decidido, por via de uma Administração criminosa, atentar contra os direitos humanos e raptar, deter e torturar suspeitos em diversos países, chegando ao cúmulo de os transportar para países onde seriam e foram torturados, atropelando o direito desses países e fazendo tábua rasa da independência política desses países e dos países que deram cobertura às operações de “extraordinary rendition”, uma prática ilegal e extrajudicial, não é uma questão de “fait-divers”. Em Itália e na Alemanha já vimos como o sistema judicial se interpôs, e em Portugal assistimos a uma operação de branqueamento e desinformação dignos de um serviço de espionagem, com um ministro e um Ministério a servirem de porta-vozes de interesses não democráticos e apelando à razão de Estado e a superiores razões de segurança. Neste aspecto, o trabalho de Ana Gomes, que alguma criadagem do PS tentou assassinar recorrendo ao método da apreciação psicológica desfavorável sempre muito usado com mulheres (ela seria tolinha), e sobretudo a coragem convicta de Ana Gomes (a que se juntou a investigação da revista “Visão” e do jornalista Rui Costa Pinto) desmascaram a perversão.
Sobre as responsabilidades do passado, saberemos um dia tudo, quando a Casa Branca mudar de dono. A história não termina aqui, e um dos que sabem que a história não termina aqui é, decerto, José Manuel Durão Barroso. O retrato que Ana Gomes traça desta personagem é interessante. Quando ele lhe diz que os partidos são meros instrumentos para chegar ao poder, e que ele se fartou de pensar na oposição até o poder lhe cair nas mãos, percebemos do que se fala. Nenhuma ideologia preside a esta inteligência que trepou da extrema-esquerda até ao abraço dos Açores a Blair, Bush e Aznar e ao patrocínio da guerra ilegal do Iraque. Foi este abraço que valeu a Barroso o cargo que hoje ocupa, o que só reforça a sua ideia de que a ideologia não interessa, o que interessa é o poder e o seu exercício. Ninguém lhe pode levar a mal por isto, esta ambição que Ana Gomes diz ser um problema de “falta de espinha dorsal”. Não creio que seja apenas isso. É um problema de osso, e, para agarrar o osso do poder, Barroso é um buldogue de formidável mandíbula. Justamente porque gente desta é perigosa e exercendo o poder em benefício próprio atropela os direitos alheios, precisamos dentro dos partidos de vozes livres e claras que não estejam dispostas a comprometer a ideia democrática em nome do interesse próprio. Em Portugal, os anos do fim do guterrismo e do barrosimo atiraram o país para a crise em que hoje está afogado. A recompensa desta incompetência foi, para ambos, o palco internacional. Com uma diferença: Guterres teve razões privadas poderosas para o seu fracasso, e teve uma atitude infinitamente mais honesta e desinteressada do que Barroso, tendo ganho o cargo que hoje desempenha por concurso e mérito. Nesses anos, inacreditáveis injustiças, ainda não redimidas, feriram de morte alguns políticos em Portugal. Foram anos perigosos, em que a complacência de Jorge Sampaio tolerou todos os atropelos e desmandos. Ana Gomes não se esquece desse tempo e quem tiver um pouco de consciência dificilmente se esquecerá. Continuamos a pagar, nós portugueses, o preço desses desmandos e filiações. E que acontecerá a Ana Gomes que no Parlamento Europeu fez o trabalho que lhe competia e resolveu não ser a voz do dono? Não será convidada nem reeleita, dizem-lhe os colegas de partido. O preço a pagar pela decência, a competência, a liberdade e a mania incurável da democracia é o despedimento sumário. Assistimos a isto e achamos isto natural?
Ainda falta fazer muita coisa em Portugal.

Clara Ferreira Alves
in ÚNICA – EXPRESSO 3 Março 2007

AQUECIMENTO GLOBAL

Que está a aquecer, parece evidente!

Por isso há que inverter a força das causas antes que as consequências sejam definitivas. E, é mais fácil conter as águas de um rio junto à nascente que na sua chegada à foz!

O Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2006 (PNAC 2006), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto, faz uma aposta decisiva nas energias renováveis e preconiza um conjunto de medidas com vista à redução das emissões de CO2. Entre estas medidas, reforçadas pelo Primeiro-ministro José Sócrates em 24 de Janeiro de 2007, conta-se o aumento de 39 para 45% da meta de energia consumida a partir das renováveis em 2010 e o reforço para 10% do uso de biocombustíveis nos transportes, antecipando assim em dez anos o objectivo da União Europeia.

Em 2000 estimava-se que os automóveis fossem responsáveis por cerca de 50% do consumo total do sector dos transportes (3.040x 10³ tep), dos quais cerca de 59% (1.802x10³ tep) em deslocações urbanas e suburbanas, isto é, 29% do consumo dos transportes nacionais.

Se o modo rodoviário na sua totalidade poderá aumentar entre 130% a 148%, entre 1990 e 2010, a utilização do automóvel (em termos de consumo energético global) poderá aumentar 160% (6%/ano), para o mesmo período.

Partindo dessa constatação e enquadrado no contexto do PNAC 2006, o Plano de Actuação do PNAC – Transportes assume como objectivo a transferência modal de 5% dos pkm (passageiros por quilómetro) da Área Metropolitana do Porto do transporte individual para o transporte colectivo, em virtude da concretização dos objectivos subjacentes à operacionalização da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto.

Para tal, o PNAC – Transportes define 4 acções fundamentais:
I. A reformulação da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, durante o ano de 2007;
II. A realização de um Inquérito Geral à Mobilidade, entre 2007 e 2008, com vista a elaborar o Diagnóstico da Mobilidade na Área Metropolitana do Porto e a melhorar os instrumentos de planeamento da mobilidade urbana;
III. A elaboração de um Plano de Deslocações Urbanas, entre 2007 e 2008;
IV. A realização de uma Campanha de Sensibilização para a Utilização do Transporte Colectivo em 2007, com vista a aumentar a procura.
Além disso, prevê a redução de 5% do consumo de energia no transporte rodoviário de mercadorias, em virtude da aplicação do Regulamento de Gestão de Energia para ao Sector dos Transportes (RGCET).

E por cá?

O Projecto Bolina (ver www.projectobolina.blogspot.com), da iniciativa dos Vereadores Socialistas na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, com o apoio do Grupo de Urbanismo e Mobilidade do PS, propõe uma solução de fundo, séria e estruturada com vista à criação de um novo paradigma de mobilidade que se pretende sustentável, numa lógica intermunicipal, envolvendo a Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

O Projecto já apresentado aos Presidentes de ambas as Câmaras Municipais, obtendo de ambos um muito positivo acolhimento.