24 março 2007

TIREM A CABEÇA DA AREIA


"SABER O QUE ESTÁ CERTO, E NÃO O FAZER,
É FALTA DE CORAGEM OU DE PRINCÍPIOS."
Confúcio (551-479 a.C.)


1.
Uns sacodem a água do capote. Outros, além disso, fazem-no por convicção neoliberal, juntando-se à mesma esquina que atrasa a História.
Uns e outros não assumem as suas responsabilidades, demitem-se e desculpam-se alegando que é o Mercado que tem que resolver o problema.
O (sacrossanto) Mercado é que há-de resolver o problema da mobilidade e dos transportes nas nossas cidades…repetem até à exaustão e esperam que acreditemos.
Mas, o que temos nós depois de tantos anos de acção exclusiva do mercado e das empresas de transportes?
Uma Rede de Transportes estruturada, coerente, articulando os diversos modos, amiga dos cidadãos e do ambiente?
Não, é evidente que não!
Temos é um enorme problema. Um descrédito absoluto em relação aos transportes públicos, de tal modo que, só 8% dos cidadãos os utilizam…
Sete operadoras privadas e 39 carreiras, cada uma de per si, não constituem uma Rede de Transportes Públicos Urbanos, mas uma insustentável confusão contrária ao interesse público.
Assim não se servem as pessoas e não é possível a mobilidade sustentável indispensável ao Desenvolvimento.

2.
Uns sacodem a água do capote. Outros, além disso, fazem-no por convicção neoliberal.
Mas ignoram ou esquecem que é uma competência municipal que, como qualquer outra deve ser exercida e não tem sido, e, também como qualquer outra, tem custos que devem ser assumidos pelo erário público. É uma obrigação social que a inteligência política deveria tomar como básica.

A Lei n.º 159/99 – que enquadra as competências dos Municípios – estabelece na alínea c) do Artigo 13.º que é competência das Câmaras Municipais tratar dos Transportes e Comunicações, a quem cabe – através do Artigo 18.º -, “o planeamento, a gestão e a realização de investimentos nos seguintes domínios:
(...)
b) Rede de transportes regulares urbanos;
c) Rede de transportes regulares locais que se desenvolvam exclusivamente na área do município;
d) Estruturas de apoio aos transportes rodoviários;
(...)

Tal competência implica assumir os custos inerentes. Nem mais nem menos que com a construção de um pavilhão gimnodesportivo, o arranjo de uma praça ou um subsídio a uma associação local.

3.
Enquanto que uns e outros não perceberem isto, nada mudará!
As nossas cidades continuarão na cauda da civilização em matéria de mobilidade.
Aquela coisa de “o mercado é que tem que resolver a questão dos transportes” não passa de ignorância ou, se preferirem, uma demissão inaceitavel com fuga às responsabilidades.
4.
Mobilizem-se os cidadãos (destinatários dos sistemas).Chame-se a universidade. Organizem-se os recursos municipais, técnicos e humanos. Crie-se o modelo de mobilidade. Defina-se o serviço público a disponibilizar e determine-se o âmbito social da subvenção municipal.
Depois - se assim se entender - abra-se um concurso público e a empresas de transportes com experiência e capacidade técnica e faça-se a concessão a quem assegurar a qualidade pretendida a mais baixo custo.
Nesse contexto - e só depois de assegurado o interesse público -, a iniciativa pricada talvez seja parte da solução.

11 Comments:

Anonymous José Mário Marinho said...

Oh Arquitecto, admiro o seu optimismo, mas erra de esperar que os dinossauros não quisessem mudar nada.
Estão há demasiado tempo no poder...já não sabem mover-se de tão rotinados. É preciso mudar, antes de mais o poder...

José Mário Marinho
Junqueira

25 março, 2007 16:05  
Anonymous z'e da aldeia said...

Pela primeira vez cá venho e fiquei muito bem impressionado. Com um presidente a pensar assim a Póvoa não estaria a fundada em casos como os que se vão vendo e havia mais transparência, mais escoamento de tráfego e mais respeito pelos cidadãos. Vi aquela da placa na Aguçadoura a dizer que tinha ETAR e não tinha. É demais.

25 março, 2007 17:43  
Anonymous M.Pereira said...

Estive na farsa organizada pelo Povoa SEmanário, com os dois dinossaurios a falar de projectos intermunicipais!
Uma risota pegada!
Estádio comum, não, que as clacks não se entendem.
Hospital comum, claro, mas há-de ser o Governo a fazer.
Transportes colectivos para resolver a péssima mobilidade existente, não que é caro e nem sequer é preciso. O mercado que resolva...
Talvez um Canil! É isso, um canil intermunicipal, concluíram os dois brilhantes presidentes, numa coligação PSD/PS.
Um canil, que é um projecto estruturante, estratégico e prioritario!!!
Já agora, porque não reservar nesse magnífico canil duas suites para esses dinossaurios?

M.Pereira
Vila do Conde

25 março, 2007 18:56  
Anonymous Anónimo said...

talvés 1 dia será assim como pensa, isto é, qd o PS ganhar a Póvoa existirá transp. publicos!???? não suba de + a fesquia pois depois é 1 problema....que está mal está...e o IMI TAXA PRED. URB. 0.4% MUITO BEM E PORQUE NÃO AVANÇARAM PARA OS 0.37% COMO PRETENDIAM É COISA PEQUENA PARA QUEM NÃO PAGA......POIS É......JÁ NÃO DÁ VOTOS.... SÓ PEÇO + 1 POUCO DE COERÊNCIA P/ Q/ NAS PROXIMAS ELEIÇÕES VOTE EM SI. ...... PESSOA ATENTA AO SEU TRABALHO ...CONTINUA ESTÁ NO BOM CAMINHO....MAS SÓ 1 MANDATO OK..PARA NÃO FICAR COM OS VÍCIOS DOS ACTUAIS....

28 março, 2007 01:46  
Anonymous Renato Pereira said...

devia mesmo haver imosição legal de limitação dos mandatos e rotatividade entre os orgãos eleitos...

28 março, 2007 14:18  
Anonymous Anónimo said...

o mário de almeida não é diferente do macedo vieira. são ambos unha e carne, enquanto vocês não abrirem esses olhinhos nunca mais muda. fartam-se de rir das oposiçoes e o macedo vieira tem o mesmo métodfo de cçar votos que ir as freguesias, engdar os padres e dar dinheiro com fartura para os amigalhaços das assiciações. enquanto nao virem isto. a dança continua.-

29 março, 2007 18:19  
Blogger rouxinol de Bernardim said...

A câmara está a ser coerente: os seus apoiantes, os seus sponsors, ficariam muito desiludidos se os parques de estacionamento, sobretudo no inverno, ficassem às "moscas", por isso, dentro da sua estratégia de defesa do interesse de um lóbi, que, no seu maximalismo egocêntrico tudo controla, tudo dispõe, seria contraditória a postura do actual poder.

Que importa o dióxido de carbono, que importa o ruído, que importa o congestionamento? Há que satisfaser o interesse de clientelismos instalados, há que patrocinar uma política capaz de satisfazer ambições de grupos. O interesse colectivo?

"Lirismos", "utopias" de alguns "iluminados"...

A cabeça na areia?!

O povo quer é bola, é festas, é foguetes! Pensar? Criticar?

Na campanha eleitoral, umas carradas de gente nas jantaradas... e está ganha outra vez a câmara!... Ai povo, povo, até quando vais continuar com a cabeça debaixo do jugo?

30 março, 2007 10:18  
Blogger MC said...

É que é estupidez pura. Até os teóricos do mercado livre dirão que o sector dos transportes urbanos é um exemplo dos chamados "monopólios naturais" que NÃO deve ser deixado ao mercado!

Todo o país está cheio de casos assim, onde há vários operadores privados sem o mínimo de colaboração ou planeamento. É vergonhoso.

Por acaso Curitiba conseguiu resolver o problema com empresas privadas. Mas lá está, sendo a autarquia a definir muito detalhadamente as competências e obrigações de cada uma.

Agora não se vê nenhuma CM a pensar assim.. talvez a Póvoa daqui 2 anos. Parece-me que há aí muito boas ideias. A proposta de integrar os transportes com Vila do Conde é fundamental.

04 abril, 2007 20:05  
Anonymous Renato Pereira said...

Triste África
Olhem para a cara de Jean-Pierre Bemba, o líder da oposição congolesa. Eu sempre acreditei que olhar para a cara das pessoas ajuda muito a perceber quem são. Concordo que a receita é falível: há gente com aspecto de boa pessoa e que, afinal, não é recomendável e vice-versa. E há caras que não dizem tudo, de bom ou de mau, acerca do seu portador. Mas, para quem conhece um bocadinho a África Negra e a sua classe política, a cara do sr. Bemba diz tudo ou quase tudo sobre o que há a esperar dele no dia em que conseguir chegar à presidência da República Democrática do Congo. A menos que estejamos perante uma notável excepção ao meu critério de adivinhar carácteres a partir das caras, a do sr. Bemba traz as marcas inconfundíveis da generalidade dos políticos negros africanos da última geração. Um catálogo de horrores: nepotismo, prepotência, violência, cupidez e, fatalmente, corrupção.

Agora, olhem para a cara do sr. Joseph Kabila, o seu rival e actual Presidente da RDC: a outra face da mesma moeda. O Presidente Joseph Kabila sucedeu a seu pai — coisa habitual nestas paragens —, o distinto Laurent-Desiré Kabila, cuja presidência será sobretudo recordada pela ruína do país e o estendal de cadáveres deixados para trás. Kabila-pai tinha sucedido ao imortal Mobutu Sese Zeko, uma espécie de estereótipo de ditador africano, de quem Bemba e o pai foram estreitos aliados. Dois clãs em luta pelos despojos do país, coisa comum na África Negra. Depois de vinte anos de guerras, golpes e contragolpes, o ex-Zaire e ex-Congo Belga, um dos mais ricos países africanos, está reduzido à miséria, à ineficácia e à corrupção e exposto às intromissões e cobiças do seu poderoso vizinho angolano.

Voltemos ao sr. Bemba, herdeiro de uma colossal fortuna deixada por seu pai e empresário cujos exemplos mais admirados são o marselhês Bernard Tapie e o milanês Silvio Berlusconi, dois príncipes da alta finança europeia que a Justiça perseguiu e condenou por toda a espécie de falcatruas possíveis no ramo. No final de 2006, Bemba regressou do exílio para fundar o MLC e concorrer às eleições. Derrotado por Kabila, gritou à fraude (o que, mais do que provavelmente, é verdade) e transformou o MLC numa milícia militar, apoiada pela Líbia e outros países africanos e acusada pela ONU de práticas de canibalismo. Em Março passado, o MLC saiu do mato e desceu às ruas de Kinshasa, tentando tomar o poder pela mais antiga das formas locais de o fazer. Derrotado também nas ruas, Bemba refugiou-se na Embaixada da África do Sul, e a situação caiu num impasse. Foi então que a diplomacia portuguesa teve uma ideia luminosa: mediar a saída negociada (e necessariamente provisória) de Bemba do país e da cena política. Aproveitar o passaporte português da mulher, uma luso-brasileira filha de um emigrante português, e dos filhos e aproveitar o facto de o sr. Bemba ser proprietário de uma casa na Quinta do Lago, no Algarve (como já sucedia com o seu ‘padrinho’ Mobutu), assim proporcionando uma saída airosa a ambas as partes. Se os esforços do embaixador Alfredo Duarte Costa tiverem sucesso, a nossa diplomacia consegue, de facto, uma lança em África: proporciona uma saída para a crise, que Kabila tem de agradecer, e fica nas boas graças do sr. Bemba, para o dia em que este, milhar de mortos a mais ou a menos, consiga enfim sentar-se no trono do Leopardo. O desfecho diplomático está iminente e apenas aguarda que Kabila resista à tentação de tentar deitar a mão ao seu rival para o cortar às postas e se decida a assinar um papel, deixando-o sair.

Como se pode imaginar, aos congoleses, à excepção dos milicianos e arregimentados de ambos os lados, tanto se lhes faz Kabila como Bemba. Quem ficar com o poder enriquecerá — ele e a sua corte; o resto da população continuará na miséria, à espera do milagre impossível do dia em que o Congo, como o resto da África Negra, seja governado por homens sérios, competentes e com vontade de servir o seu país.

Desçamos um pouco mais abaixo e a leste, onde temos o caso-limite do Zimbabwe, desse louco criminoso que é Robert Mugabe. Como escreveu há dias a Conferência Episcopal do Zimbabwe, ali o poder perdeu já qualquer resquício de vergonha, de pudor, de condescendência para com a miséria do povo ou de respeito pelos direitos humanos mais elementares. A oposição é espancada, presa e torturada à vista de todos, os jornalistas estrangeiros são expulsos, o desemprego atinge os 80%, e a fantástica Reforma Agrária de Mugabe, que correu com os melhores agricultores africanos, que eram os rodesianos brancos, trouxe a fome aos campos e às cidades superlotadas. No seu delírio de psicopata, Mugabe não encontrou melhor plano do que mandar o Exército desterrar da capital, Harare, centenas de milhares de pessoas que não tinham para onde ir.

Em Harare esteve há duas semanas o ministro dos Estrangeiros de Angola, que lá foi oferecer apoio militar a Mugabe e proclamar a solidariedade ‘anticolonialista’ do regime de José Eduardo dos Santos. Depois, o ministro veio a Lisboa e sentou-se numa mesa ao lado do nosso MNE, Luís Amado. Perguntaram a Amado se, perante a situação no Zimbabwe e o isolamento a que o regime foi votado pela União Europeia, ele ponderava a possibilidade de não convidar Mugabe para a Cimeira Europa-África, prevista para a presidência portuguesa da UE. O MNE deve ter estremecido, antes de responder convictamente que não: imaginar que Portugal pudesse comprometer aquilo que está previsto ser o «achievement» da nossa presidência, arriscando-se a que os países africanos boicotassem a Cimeira por ‘solidariedade anticolonialista’ com o Zimbabwe, é simplesmente antipatriótico. Seria o mesmo que convidar o Governo português, por exemplo, a perguntar a Luanda para onde vão as receitas do petróleo angolano que não entram no Orçamento do Estado.

‘Provocações’ dessas não se fazem aos africanos. Eles são muito sensíveis às intromissões ‘colonialistas’ dos brancos nos seus assuntos: em especial se forem europeus e, pior ainda, antigas potências coloniais em África. Eles não se importam de ser neocolonizados pelos indianos e agora pelos chineses, que estão a tomar conta de África em busca de energia e terras cultiváveis. Como antes não se importavam com os negócios ruinosos feitos com russos ou americanos, desde que as ‘nomenclaturas’ locais, bem entendido, fossem devidamente recompensadas. Mas, para os europeus, as regras são muito mais duras e exigem, como ponto prévio, que só há negócios em África se se seguir estritamente a diplomacia dos interesses e jamais a dos valores. É preciso ficar muito calado, olhar para o lado, fingir que não se vê e não se sabe e, sendo possível, como fazem Portugal e França, conseguir que os seus dirigentes tenham sempre um «pied à terre» na Côte d’Azur ou no Algarve, para criarem laços de afinidade e cumplicidade connosco.

Um dia, quando se fizer a história da África desaparecida, haveremos de chegar à conclusão de que, muito pior e muito mais imperdoável do que os cinco séculos de colonialismo europeu, foram estas cinco décadas de cumplicidade com o que há de pior em África.

Miguel Sousa Tavares

Publicado segunda-feira, 9 de Abril de 2007 5:12 por Expresso Multimedia

11 abril, 2007 10:25  
Blogger sentidos de coimbra said...

As pegadas marcam a Cidade.
O tempo passa e elas ficam, e com elas compromete-se a actualidade de muitas pessoas. O pulsar de uma Cidade.
Será que toda a gente acredita, ou finge acreditar, e a fingir vai aceitando e sorrindo para todas as formosas transformações em curso?
E os problemas mais prementes? Os estruturais, que envolvem as pessoas e o ambiente?
E a segurança, o bem-estar de uns e de outros?
E uma Cidade mais eclética? Não?
Será contraproducente tentar ajustar o desenvolento de forma sustentável e, adaptado às reais necessidades que estão na ordem do dia? E em cima da mesa!
As pegadas marcam a Cidade de forma definitiva!

11 abril, 2007 20:46  
Blogger mch said...

Gostei do seu comentário!
Cá voltarei
Leia www.somosportugueses.com

30 janeiro, 2008 14:59  

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