15 setembro 2012

QUE CAIA A IGNOMÍNIA


Não sei por onde vou! Sei que não vou por aí! Dizia Régio.
 
URGE PARAR ESTE PROCESSO
URGE SUSTER O ASSALTO AOS PORTUGUESES
ESTE GOVERNO TEM QUE CAIR O MAIS DE PRESSA POSSÍVEL

A política PERIGOSA E ASSASSINA do trio PASSOS|GASPAR|BORGES de aumentar a TSU ao TRABALHO para a reduzir ao CAPITAL, combinada com cortes nas pensões e no salário mínimo e com o aumento de impostos, indo obstinadamente muito além da TOIKA, demonstra que o objetivo desta gente ideológica cega não é a consolidação das contas públicas:


É UM PROCESSO DE ALTERAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER ECONÓMICO em Portugal, que usa como instrumento a DEVASTAÇÃO SOCIAL e o EMPOBRECIMENTO.

FAZ PARTE DE UM PROCESSO DE RETALIAÇÃO E VINGANÇA IDEOLÓGICA CONTRA O POVO E O QUE O POVO CONQUISTOU DURANTE ANOS, COM SOFRIMENTO E MUITAS VEZES COM A PRÓPRIA VIDA!


 
 

19 agosto 2012

ELES DIZEM QUE ESTAMOS A SER BEM GOVERNADOS


Há em Portugal uns quantos que fazem discursos muito patrióticos, que descobriram que está na aplicação aos outros de todos sacrifícios – precisamente por ser aos outros e não a eles próprios -, que por isso fazem discursos redondos com propostas que exigem bacocos fins de feriados, aumentos de horários de trabalho, flexibilizações mais flexíveis que as minhocas, a redução dos salários dessa cambada de trabalhadores que vive acima das suas possibilidades, a quem a miopia interesseira culpa sempre exclusivamente pela baixa produtividade nacional…

Uns quantos que aplaudem a generalização do perigoso “princípio” do utilizador-pagador (como se os cidadãos não fossem primeiro pagadores e depois eventuais utilizadores dos serviços e dos bens públicos)… Uns quantos que acham inevitável cumprir os compromissos com os credores – diga-se, com os agiotas do sistema financeiro, que estão a depauperar as pessoas e os povos e a levá-los a uma perigosa escravidão como nunca experimentada -, mas que se esquecem hipocritamente do compromisso primeiro e fundamental de assegurar o bem estar e a felicidade aos próprios cidadãos…

Uns quantos que acham que essa coisa do Estado Social é mania de uma esquerda ultrapassada, e contrapõem como ideia de modernidade a velha e anticivilizacional lei do mais forte, umas vezes de forma sibilina e outras vezes desavergonhadamente e às escancaras...

Enquanto contribuem para a desgraça coletiva, por ação ou por omissão, esses são os que lavam e levam o dinheiro – muitas vezes de origens ilícitas – para paraísos fiscais, fugindo ao elementar contributo de cidadania que consiste em pagar os impostos, indiferentes ao agravamento que com isso tornam mais pesada a carga de todos os que já magoaram de outros modos e à custa de quem usam os bens comuns para os quais nada ou quase nada contribuem…

Não obstante, dou comigo a constatar que o Governo está ufano!
Com mais sucesso que o anterior, inventou uma AMNISTIA FISCAL para “safar” os incumpridores de sempre! Perdoou-lhes a ilegal e eticamente inaceitável fuga aos impostos, desde que trouxessem de novo para Portugal o dinheiro que nunca deveriam ter levado à socapa para paraísos fiscais, com a cumplicidade interesseira da banda especuladora, protagonista desta economia de casino que nos rouba a vida!

Se um cidadão ou uma empresa, que cumpre o seu compromisso fiscal para com a comunidade, se atrasa no pagamento de um imposto “cai o carmo e a trindade”. Movem-se ameaças e ações com velocidade voraz. Obriga-se o atrasado a pagar multas e juros de mora, com direito a período de quarentena na lista negra dos devedores que o Estado torna pública.

Pelo contrário, estes senhores, muitos dos quais estão na génese da divida de Portugal – ainda por explicar e conhecer completamente –, são cuidadosamente mantidos sob anonimato e merecem tratamento de exceção. A exceção deveria traduzir-se numa pena mais dura por ser maior o seu crime. Mas, num tempo ímpar de subserviência da Republica à ganância e ao poder dos ricos, a exceção é para lhes darem palmadinhas nas costas e para serem parcial e vantajosamente perdoados.

E assim, num caldo obsceno, enquanto um vulgar cidadão pode pagar 30, 40 ou mesmo 45% de IRS, ou 25% de impostos de capitais se mantiver uma simples conta bancária em território nacional, estes senhores, mais iguais que os outros, tiveram a sorte governamental de pagar apenas a taxa de 7,5% !!!

Pelas minhas contas, se a máquina fiscal arrecadou 258 milhões de euros, à taxa de 7,5%, o montante desviado que se “regularizou” andaria pelos 3.440.000.000 euros, ou seja uma muito significativa fatia do empréstimo da Troika ao estado português!

O Governo está ufano por ter recuperado 258 milhões, apesar de ter sido roubado ao país pelo menos 602 milhões (se considerada apenas a aplicação do imposto de capitais)! Mais ufanos duplamente devem estar estes beneficiários de um sistema sem moral. Ficaram com a maior parte do pilim e confirmaram a sua mais profunda convicção de que o crime compensa e de que “quem tem os amigos certos não morre na prisão”!

Só quem pensa que o dinheiro está acima da Justiça, pode achar que isto é motivo de regozijo!

Num tempo em que tudo nos é exigido, em que à maioria é imposto ter que pagar e pagar, em que um número nunca visto de pessoas passa os horrores do desemprego e do desespero, alguns - os do costume – são amnistiados por um Governo hipócrita e sem valores éticos, que não tem desculpa por não ter sido o único; a falta de vergonha não tem cor partidária.

Apesar de tudo, há quem diga que estamos a ser bem governados! Dizem-no os da preguiça mental, comodamente entorpecidos pelo pensamento dominante, e, claro, os que se vão governando bem aproveitando este sistema imoral!

19 dezembro 2011

POR O DEDO NA FERIDA OU VER PARA CRER


O fantasma de Paris
(…) José Sócrates começou a governar em 2004, recebendo um país com um défice de 6,2%, após dois governos PSD/CDS, numa altura em que não havia crise alguma nem problema algum na economia e nos mercados. Para mascarar um défice inexplicável, os ministros da Finanças desses governos, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, foram pioneiros na descoberta de truques de engenharia orçamental para encobrir a verdadeira dimensão das coisas: despesas para o ano seguinte e receitas antecipadas, e nacionalização de fundos de pensões particulares, como agora.
Em 2008, quando terminou o seu primeiro mandato e se reapresentou a eleições, o governo de José Sócrates tinha baixado o défice para 2,8%, sendo o primeiro em muitos anos a cumprir as regras da moeda única. O consenso em roda da política orçamental prosseguida e do desempenho do ministro Teixeira dos Santos era tal que as únicas propostas e discordâncias, de direita e de esquerda, consistiam sistematicamente em propor mais despesa pública. E quando se chegou às eleições, o défice nem foi tema de campanha, substituído pelo da “ameaça às liberdades” (…)

Logo depois, rebentou a crise do subprime nos Estados Unidos e Sócrates e todos os primeiro-ministros da Europa receberam de Bruxelas ordens exactamente opostas às que dá agora a srª Merkel: era preciso e urgente acorrer à banca, retomar em força o investimento público e pôr fim à contenção de despesa, sob pena de se arrastar toda a União para uma recessão pior do que a de 1929. E assim ele fez, como fizeram todos os outros, até que, menos dum ano decorrido, os mercados e as agências se lembraram de questionar subitamente a capacidade de endividamento dos países: assim nasceu a crise das dívidas soberanas. Porém não me lembro de alguém ter questionado, nesse ano de 2009, a política despesista que Sócrates adoptou a conselho de Bruxelas. Pelo contrário, quando Teixeira dos Santos (…) começou a avançar com PEC, todo o país – partidário, autárquico, empresarial, corporativo e civil – se levantou, indignado, a protestar contra os “sacrifícios” e a suave subida de impostos. Passos Coelho quase chorou, a pedir desculpa aos portugueses por viabilizar o PEC 3 que subia as taxas máximas de IRS de 45 para 46,5% (que saudades!)
(…) O erro de Sócrates foi exactamente o de não ter tido a coragem de governar contra o facilitismo geral e a antiquíssima maldição de permitir que tudo em Portugal gire à volta do Estado(…). Quando ele, na senda dos seus antecessores desde Cavaco Silva (que foi o pai do sistema) se lançou na política de grandes empreitadas e obras públicas (…) o que me lembro de ter visto, então, foi toda a gente (…) explicar veementemente que não se podia parar com o “investimento público”, e vi todas as corporações do país (…) baterem-se com unhas e dentes e apoiados pelos partidos de direita e de esquerda contra qualquer tentativa de reforma que pusesse em causa os seus privilégios sustentados pelos dinheiros públicos. O erro de Sócrates foi ter desistido e cedido a essa unanimidade de interesses instalados, que confunde o crescimento económico com a habitual tratação entre o Estado e os seus protegidos. Mas ainda me lembro de um Governo presidido por Santana Lopes apresentar um projecto de TGV que propunha não uma linha Lisboa-Madrid, mas cinco linhas, incluindo a fantástica ligação Faro-Huelva em alta velocidade. E o país, embasbacado, a aplaudir!



Diferente disso é a crença actual de que a dívida virtuosa – a que é aplicada no crescimento sustentado da economia e assegura retorno – não é essencial e que a única coisa que agora interessa é poupar dinheiro seja como for, sufocando o país de impostos e abdicando de qualquer investimento público que garanta algum futuro. Doentia é esta crença de que governar bem é empobrecer o país. Doente é um governante que aconselha os jovens a largarem a “zona de conforto do desemprego” e emigrarem. Doente é um governo que, confrontado com mais de 700.000 desempregados e 16.000 novos cada mês, acha que o que importa é reduzir o montante, a duração e a cobertura do subsídio de desemprego. Doente é um governo que, tendo desistido do projecto de transformar Portugal num país pioneiro dos automóveis eléctricos, vê a Nissan abandonar, consequentemente, o projecto de fábrica de baterias de Aveiro, e encolhe os ombros, dizendo que era mais um dos “projectos no papel do engº Sócrates”. Doente é um governo que acredita poder salvar as finanças públicas matando a economia.


O fantasma do engº Sócrates pode servir para o prof. Freitas do Amaral mostrar mais uma vez de que massa é feito, pode servir para uns pobres secretários de Estado se armarem em estadistas ou para os jornais populistas instigarem a execução sumária do homem. Pode servir para reescrever a história de acordo com a urgência actual, pode servir para apagar o cadastro e as memórias inconvenientes e serve, certamente, para desresponsabilizar todos e cada um: somos uns coitadinhos, que subitamente nos achámos devedores de 160.000 milhões de euros que ninguém, excepto o engº Sócrates, sabe em que foram gastos. Ninguém sabe?”


Miguel Sousa Tavares


«Expresso», 17 de Dezembro de 2011

26 novembro 2011

AOS CÍNICOS QUE ENXOVALHAM A GREVE DE 24/11


Cínicos

Estamos todos a ser roubados (os que alegadamente viveram acima das suas possibilidades e os que não...) por governantes cúmplices de agiotas, de um sistema financeiro que, longe, muito longe de existir para ser vosso amigo (meu não é, asseguro-vos!), é insaciável na usura, estando a cometer um descarado crime contra a Humanidade.

Quem já percebeu esta realidade básica e está inconformado, reage! Muitos destes fizeram greve! Para isso, perderam um dia de trabalho, emagrecendo assim o já parco rendimento de trabalho de um mês! Eu, como cidadão, agradeço-lhes!

Mas há sempre quem, cego pelo preconceito e perdido no enredo da idiotia, prefira um caldo doentio que jamais compreenderei: o masoquismo e a ironia barata!

São vocês, com estas atitudes patéticas e de mentira que se dão como alimento, que estimulam os ladrões da nossa dignidade, este sistema predador que também vos está a destruir, mesmo que não queiram ver, tapando os olhos como um menino que quer negar a realidade que o envolve.

E, no entanto, é urgente o contrário. Sair do quadrado e de ser quadrado. Olhar da margem, ser marginal. Só assim se pode ver a iniquidade deste sistema criminoso.

Por isso, agradeço a todos os que acreditam que há alternativas e dão o corpo ao manifesto.

E agradeço a todos os que fizeram greve em 24 de Novembro, aos funcionários públicos e a todos os outros. Toda a luta tem resultados, mesmo que só surjam um tempo depois. Agradeço-vos!

E manifesto a minha náusea pelos comportamentos oportunistas dos cínicos que, primeiro enxovalham a generosidade dos outros, mas depois nunca rejeitam o benefício que terão com as conquistas que, mais cedo ou mais tarde, serão alcançadas pelo esforço dos outros que lutam, com a simples convicção de um mundo mais humano e, por isso, mais solidário, até convosco, Cínicos!

04 setembro 2011

ILUSÕES CONSENTIDAS


"Ainda bem que as pessoas do país não entendem nosso sistema bancário e monetário, pois se o entendessem creio que haveria uma revolução na manhã seguinte".
Henry Ford

11 agosto 2011

ILEGALIDADE DO MUNICIPIO ATENTA CONTRA O PATRIMÓNIO


Edifício original - A TRANSPARÊNCIA



Depois da descaracterização - A OPACIDADE EM ESPELHO



Sobre a Transparência da Cultura
José Cadilhe, arquitecto
Poderá ainda passar despercebido para muitos, mas é seguramente uma alteração radical na forma como experienciamos agora uma parte da nossa cidade. Hoje existe uma profunda transformação na Biblioteca Municipal da Póvoa de Varzim à luz de uma tentativa de melhorar eventuais problemas térmicos e energéticos. Teremos sempre que aplaudir e incentivar todas as formas de requalificar, reabilitar ou apenas reconfigurar construções em direcção a uma maior sustentabilidade e eficiência energética, mas o que também deveremos fazer, é uma análise crítica e fundamentada de como poderemos desenhá-las respeitando o património e garantindo a qualidade arquitectónica.
É sabido que a Biblioteca, ao abrigo do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim foi, e bem, considerada uma edificação com interesse patrimonial. Na verdade, é seguramente um dos mais emblemáticos edifícios dos finais do século XX, uma referência da arquitectura moderna e de ambições para novos paradigmas de fazer cidade e de facto, a atribuição do primeiro lugar no concurso nacional "O Tempo da Arquitectura" (1989) assim o confirma.
Curiosamente, no Art.º 10 - Edificações com Interesse Patrimonial, deste mesmo regulamento, podemos ler que existem alguns condicionalismos para garantir e defender este valor patrimonial, nomeadamente a "preservação integral da fachada". Pois aquilo a que assistimos é exactamente o contrário. De facto, subverteu-se completamente o princípio de transparência entre a cultura e a cidade, a relação activa e cúmplice do interior com o exterior, a abertura e da disponibilidade democrática para todos os cidadãos. Acrescento ainda que a fachada de Oliveira Ferreira está agora excessivamente presente, reflectida, e remetida à sua própria contemplação. Deixou de haver a relação e o afecto entre o novo e o passado e a ruína do Orfeão Poveiro passou a ser um adereço desconexo.
Todos sabemos, e o arquitecto Silva Garcia foi sempre o primeiro a reconhecê-lo, que existia a necessidade de rever soluções construtivas para garantir maior eficiência térmica e energética. Sei também que o próprio autor se disponibilizou totalmente a colaborar activamente na construção de alternativas mais sustentáveis e que inclusive estudou uma série de possibilidades e sistemas que enfatizariam a ideia original do edifício. Por outro lado, e porque teremos que ser sensíveis e razoáveis numa altura de grande contenção, sabemos que Silva Garcia defende com destaque esta nossa obrigação de procurar soluções criativas e económicas, de fácil manutenção e aplicação.
Contudo, aquilo que foi feito foi a negação da originalidade a que o regulamento obriga, foi a aplicação de uma solução que não é sustentável e que em nada favorece o edifício. Todos desconhecemos os estudos e critérios que a fundamentam. Confesso que tenho muitas dúvidas que o corpulento arvoredo da Rua Padre Afonso Soares não seja suficiente para defender o silêncio da biblioteca da insolação. As inúmeras clarabóias, talvez uma das principais causas de algum desconforto, parecem ter ficado esquecidas. O que nos foi dado foi uma película que agora transforma este edifício num volume opaco e fechado, autista e indiferente. O que passamos a saber é que o pelouro do Urbanismo colapsou nos regulamentos que ele próprio definiu, que a gestão do património é afinal uma escolha caprichosa e superficial. Para além disto tudo, confesso que é com grande tristeza que vejo que de forma despercebida continuaremos a ignorar um invulgar desrespeito aos poveiros, à cidade e ao seu património...

Texto publicado na edição de 11 de Agosto de 2011 do jornal "O Comércio da Póvoa de Varzim"

28 julho 2011

O AUTISMO POLÍTICO É UM VENENO QUE ATRASA O PROGRESSO



O AUTISMO POLÍTICO É UM VENENO QUE ATRASA O PROGRESSO
J.J.Silva Garcia

(Publicado no Comercio da Póvoa, edição de 2011.07.28)

1.                           
Depois do trabalho de pesquisa e reflexão de algumas semanas, a proposta estava pronta e contava com o apoio dos outros vereadores do Partido Socialista. Apresentámo-la num fim de tarde do Outono de 2007 em reunião de Câmara, com dois objectivos: a recolha selectiva de óleos alimentares usados e a sua transformação em biodiesel para utilizar como combustível na frota municipal.
Apesar do seu alcance económico e dos evidentes benefícios para o Ambiente, a proposta teve a mesma sorte das quase três dezenas de outras que ajudei a construir: o chumbo, teimosa resposta da política autista e arrogante do PSD, baseada na patética conclusão de que tendo ganho as eleições, só a si cabia determinar o que fazer.
2. 
Quase 4 anos depois, anuncia-se agora que os poveiros podem usufruir da recolha selectiva Óleos Alimentares Usados (OAU), que está a ser dinamizada pela Lipor, curiosamente presidida pelo mesmo Macedo Vieira que, no salão nobre poveiro recusou tal medida em 2007!

Ainda bem, digo eu! Afinal a semente deu frutos.

Pena é que se tenha perdido tanto tempo, continuando o ambiente a sofrer as consequências nocivas de uma das fontes poluidoras mais duradouras: “1 litro de óleo contamina 1 milhão de litros de água! 
Pena, também, porque se fica pela metade: ao contrário dos exemplos que então apresentámos e das soluções que propusemos, o resultado da recolha não vai beneficiar a frota municipal.
3.
A nossa proposta suportava-se em Relatórios de Gestão e Contas do Município que revelavam um crescimento de 49% dos custos com os combustíveis no período decorrido entre 2003 e 2006. Na génese desse facto estava, entre outros factores, o aumento do custo dos combustíveis de origem fóssil. Nos finais de 2001 o preço do barril de petróleo situava-se abaixo dos 30 dólares, mas em Setembro de 2007, o preço do barril chegou aos 81,52 dólares e o Expresso, em notícia sobre a 6ª. Conferência Mundial da Associação para o Estudo do Pico do Petróleo e Gás (ASPO), previa que o barril atingisse os 100 dólares no quarto trimestre de 2008! O que passou a seguir, todos sabemos.
4.
A esses custos juntava-se o prejuízo ambiental provocado pela queima dos derivados do petróleo e pelo decorrente aumento dos níveis de CO2 na atmosfera. As Alterações Climáticas são um enorme desafio global, causadas pelo aumento da concentração de gases com efeito de estufa (GEE), que tem como consequência o aumento da temperatura média do planeta. As actividades humanas contribuem inegavelmente para o fenómeno e os transportes são responsáveis por cerca de 30%.das emissões de GEE. O Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2006 (PNAC 2006), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto, fazia uma aposta decisiva nas energias renováveis e preconizava um conjunto de medidas com vista à redução das emissões de CO2. Entre estas medidas, reforçadas pelo então Primeiro-ministro José Sócrates, contava-se o aumento de 39 para 45% da meta de energia consumida a partir das renováveis em 2010 e o reforço para 10% do uso de biocombustíveis nos transportes, antecipando em dez anos o objectivo da União Europeia. 
5.
Por um e por outro motivo havia (há) que encontrar alternativas a essa situação. Ao propor a elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável, o Projecto Bolina – outra proposta indispensável para a qualidade de vida da Póvoa de Varzim que elaborámos e que o mesmo PSD também chumbou - adiantava um conjunto de 31 medidas para a promoção de uma mobilidade sustentável entre as quais a promoção do biodiesel, criando unidades de produção e postos de abastecimento e a adaptação da frota municipal à sua utilização.
No que se refere aos sistemas de propulsão, os veículos devem usar combustíveis não poluentes ou minimamente poluentes e, numa estratégia de valorização dos nossos recursos endógenos, o biodiesel parece ser uma opção positiva. Obtido a partir dos óleos alimentares usados, quando reciclado serve como combustível em mistura com o gasóleo em motores diesel sem necessidade de modificações mecânicas. 
A ideia era simples: tratava-se de transformar o óleo que rejeitamos na nossa cozinha em combustível amigo do ambiente. E trazia três vantagens: o óleo era reciclado e reutilizado, evitava-se poluição e problemas no saneamento e, finalmente, poupava-se dinheiro.
De facto, a utilização de biodiesel diminui emissões gasosas (reduz em 75% a emissão de dióxido de carbono, em 50% a emissão de monóxido de carbono e em 100% a emissão de enxofre) e reduz a dependência externa dos combustíveis fósseis, com todas as repercussões sociais e económicas que isso acarreta. E um benefício ambiental imediato consistia em evitar que os óleos usados fossem encaminhados para as estações de tratamento de águas residuais e os consequentes problemas nos sistemas de saneamento.
6.
Explicámos então que a utilização do biodiesel também tinha outras vantagens económicas. Biocombustível alternativo e mais barato, além da diminuição das despesas associadas aos consumos de gasóleo, a sua produção a partir de óleos alimentares usados e a sua utilização permitiriam desenvolver uma nova actividade económica diversificada – capaz de criar postos de trabalho no concelho. Em Portugal, este biocombustível já era produzido por inúmeras empresas, entre as quais a Braval (sedeada em Braga), a Biomart, a Torrejana, a Tagol, a Biovegetal, a Iberol, a Fomentiveste, a Enersis, a Avibom e a Supermatéria (Chaves).
Ao mesmo tempo, em diversos Municípios estavam a ser desenvolvidas acções no sentido da recolha e valorização de óleos alimentares usados com vista à produção de biodiesel para utilização nas respectivas frotas. Era o caso de Oeiras e de Sintra, onde, desde 2003, a Câmara Municipal vinha a recolher óleo alimentar usado (OAU) nas escolas, nas cantinas, nos restaurantes e nas juntas de freguesia, estendendo entretanto o sistema a todo o concelho. Era também o caso da Câmara Municipal de Baião, que tinha acabado de estabelecer um protocolo com a Quimicalis – Químicos e Petroquímicos, Lda. com vista à criação de uma unidade de produção de biodiesel. Com essa fábrica foram criados postos de trabalho para cidadãos de Baião e o Município passou a utilizar o biodiesel na sua frota de veículos, reduzir em cerca de 30% os seus gastos com combustíveis.
7.
Em 2007 estávamos convictos de que esta era uma fonte de energia do nosso concelho que não podia ser desperdiçada, e acreditávamos que, com a colaboração dos cidadãos poderíamos contribuir para o desenvolvimento e preservação do ambiente, para a redução da dependência externa em termos energéticos e para a redução dos custos com os consumos!
Uma tal iniciativa na Póvoa de Varzim traria enormes vantagens, no plano ambiental e no plano da sustentabilidade financeira. Em 2006, os custos com Gasóleo foram de 531.132,78 €. Uma poupança de 30% corresponderia a cerca de 160.000,00 €, que poderiam ser utilizados noutros fins de interesse público.
8. 
Propusemos então a criação de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos para a Recolha e Valorização de Óleos Alimentares Usados (OAU) para a Produção de Biodiesel e Utilização na Frota Municipal da Póvoa de Varzim, estendendo-se, numa segunda fase aos veículos dos cidadãos em geral. O projecto enquadrava-se na Directiva 2003/30/CE, de 8 de Maio, relativa à promoção de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes. E lembrámos que poderia ser objecto de uma candidatura a apoio comunitário através do Programa LIFE-Ambiente.
Definimos os objectivos e apontámos ainda a vantagem em recorrer à participação activa da Universidade e de outras instituições. Sugerimos um conjunto de acções a desenvolver e avançámos ideias para a sua implementação com a utilização de contentores de deposição inovadores direccionados para o sector doméstico (colocação na via pública) que integram um sistema de detecção do nível de enchimento por ultra-sons e um sistema de localização por GPS para optimização da recolha e a instalação de uma Unidade de Tratamento e Processamento (UTP) do resíduo no Parque Industrial de Laúndos, com a produção de biodiesel a partir dos óleos recolhidos no concelho nos vários sectores de actuação.
9. 
A proposta está registada na Acta da Reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 15 de Outubro de 2007, que pode ser acedida através do site municipal na Web.

Foi elaborada em profundidade e bem fundamentada. Mas de nada serviu diante de uma mentalidade política retrógrada incapaz de compreender a vantagem de ouvir os outros. Ou então, compreendendo-a muito bem, prefere nada fazer para poder tirar dividendos mais tarde quando ninguém se lembrar de que, afinal, outros a pensaram e prepararam a tempo, na única lógica que faz sentido, de servir o bem comum.

17 julho 2011

Ministra sem gravata


Eles disseram que tinham um excelente plano para reduzir a gordura do Estado. Que não aumentariam impostos porque teriam receitas por via da redução da despesa...

Quando a zona euro está à beira de um colapso e os impostos disparam, a ministra Cristas anuncia que os homens do seu ministério vão deixar de usar gravata para poupar no ar condicionado.

Esta ideia genial vai obrigar a rever todos os prémios Nobel da Economia desde o crash de 1929. Como é que Milton Friedman não mandou desligar as ventoinhas de Santiago? Ignorante. Por mim podem pôr gravata, blusão de penas e ligar o ar condicionado. Mas apresentem medidas com pés e cabeça!” (1)

Pergunta inocente: e se o calor apertar? Teremos streep tize na agricultura?

E depois da rapaziada se habituar a estar sem gravata, fresquinha e à vontade, qual será a nova ideia cristalina para poupar energia e reduzir as emissões de CO2, evitando o aquecimento através das máquinas durante o inverno?
Com 10.500 funcionários no ministério da agricultura, está aqui um excelente nicho de mercado para a produção da manta e do capote, do cachecol e do barrete.  
Das luvas, não me parece bem...Mas, o ministro da Economia bem pode preparar já um programa de apoio à industria textil e da confecção, porque se a moda pega vai ser um vê se te avias.
(1) Ricardo Costa, in Expresso

16 julho 2011

A INUTILIDADE DAS BALAS NUMA GUERRA FEITA PELA ECONOMIA...


Até 5 de Junho, a culpa era exclusivamente de Sócrates, o vírus a isolar, dizia a mensagem até à exaustão: era preciso convencer a maioria dos eleitores que bastava destruir o vírus e logo acabaria a mentira e chegaria o paraíso!
Os votantes foram na onda. Repetiu-se a escolha daquilo que faz parte do problema desde o tempo do milhão por dia que chegava da Europa, enquanto Cavaco escavacava a agricultura, as pescas e o sector produtivo português, trocando-os por quilómetros de alcatrão e cavando a perda da soberania, entregando-nos à dependência alimentar do estrangeiro.
Votou metade da gente lusa e mais de metade da metade que facilmente emprenha pelos ouvidos, deu maioria absoluta à Direita, branqueando as políticas do neo-liberalismo levado ao extremo onde se encontram as causas fundamentais da crise sistémica e da actual circunstância.
Quinze dias de Governo novo, cai o carmo e a trindade e a culpa que, no dia 4 de Junho, era de dentro e de um só homem, passou para os malandros americanos que, na verdade, sempre foram mecanismos do mesmo capitalismo selvagem que se escolheu nas eleições do dia 5.
Sousa Tavares lembra que, durante o último ano, a Moody´s atacou a dívida soberana de Portugal cinco vezes, quatro das quais sempre um dia antes do Governo recorrer ao mercado. Coincidência?
À repetida profecia da desvalorização sucedeu repetidamente o aumento da desvalorização nacional. Na mesma repetição, Cavaco Silva e um coro de especialistas - sempre muito especializados nas explicações a posteriori e curiosamente afinados pela cantilena neo-liberal – iam credibilizando as agências de rating porque lhes era eleitoralmente mais conveniente e rentável culpar apenas os erros domésticos.
Agora, muita queixa repentina, muita inopinada indignação…hipocrisia de donzelas ofendidas que ainda há pouco diziam que era feio criticar os credores que nos emprestam dinheiro, e muito menos as agências de rating que apenas emitem opiniões… Até os mais complacentes com estes instrumentos do capitalismo financeiro se insurgem; a começar pelo Presidente da República e Ferreira Leite, passando por outros agentes políticos, incluindo os que agora estão no poder, e banqueiros e especialistas de todos os matizes.
Mas, caros senhores, o cerco a Portugal, ao Euro e ao mundo não começou na passada 4ª. Feira! Existe com a vossa compreensão e arrevesadas explicações há muito. E os senhores até se fartaram de vilipendiar quem o denunciou atempadamente, se é que têm memória.
A Esquerda, dentro e fora de Portugal, vem alertando desde sempre para o insaciável ataque aos cidadãos. Mas os senhores têm preferido arrumar a denúncia no virtual baú das velharias marxistas que se opõem ao capitalismo fulgurante da nossa contemporaneidade, esse mesmo que estaria destinado a salvar o mundo, mas que, de facto, está empurrando os países e as pessoas para um plano inclinado degradante e explosivo.

Muita queixa repentina, muita inopinada indignação…mas nem uma ideia concreta e out of box para agir e tirar Portugal da crise…a não ser assumir bovina e acriticamente que temos uma dívida ao sistema financeiro e continuar o saque aos portugueses, depois dos gregos e a pensar em espanhóis, irlandeses, belgas e italianos!
O Governo, mais papista que o papa, prepara-se para aumentar os impostos que dizia não aumentar. Inicia a mentira como alfaia do jogo político e faz o rapto a metade do 14º mês para se mostrar bom aluno. Ao contrário do que pretendia, acabou dando sinais de que sem esforço adicional (e quiçá o que mais vai inventar para o emagrecimento colectivo) não conseguiria cumprir os compromissos com a Troika… A agência leu o sinal e atirou Portugal e as empresas portuguesas para o lixo…
Os ricamente assalariados ao serviços dos agiotas limitaram-se a fazer o que vêm fazendo há anos, e de forma despudorada nos últimos dois: criaram novas condições para fazer subir os juros: PEC atrás de PEC, sem que haja PEC que acalme os “mercados”, tomam proporções cada vez mais obscenas, agravando a dívida, uma dívida que continua a crescer única e simplesmente por causa desses mesmos juros. Deste modo uma divida odiosa, construída sobre argumentos ilegítimos e por isso intolerável. Não obstante, poucos perguntam se é eticamente correcto que se imponha às pessoas uma magreza que já lhes retira a dignidade, para pagar uma alegada dívida que está por explicar e justificar, mas que serve exclusivamente a ganância do sistema financeiro!
De repente, porque foi dado um murro no estômago de Passos Coelho, os comentadores, os economistas de serviço e os políticos da Direita ficaram muito aborrecidos e indignados com as agências de rating.
Mas, alguém com juízo acredita que quem defende o Capitalismo desconhece os objectivos, os mecanismos, os truques e os efeitos do Capitalismo?
Como é possível, então, que os maiores defensores dos mercados financeiros sejam agora (e só agora…) os críticos mais ferozes (por quanto tempo?) de uma das agências que os servem?
Amordaçada a Política pelos que inventaram o fim das ideologias, é pela economia que se faz a guerra, uma guerra altamente destrutiva, que torna as balas uma inutilidade…provisória, é claro!
Só não vê quem não quer!
Mas, nunca foi tão óbvio o crime contra a humanidade gerado pelo modelo neo-liberal que cerca a vida dos povos.
Como defende Eduardo Galeano, dentro da barriga deste mundo infame existe um outro em gestação, esperando, onde vai ser possível a liberdade, a justiça e o bem comum. Por isso, é uma exigência não apenas política mas também ética, sair da caixa e ir ao fundo das coisas para que se possam construir verdadeiras soluções.


J.J.SILVA GARCIA
(texto publicado no semanário O Comércio da Póvoa, em 14 de Julho de 2011)

09 julho 2011

AVES DE RAPINA



Os amigos de há pouco e companheiros de ideologia deram um murro no estômago de Passos Coelho.
De repente, os comentadores e os economistas de serviço e os políticos da Direita, ficaram muito aborrecidos e indignados com as agências de rating.
Mas, alguém com juízo acredita que quem defende o capitalismo desconhece os objectivos, os mecanismos, os truques e os efeitos do capitalismo?

Ainda não perceberam que, num tempo de anunciadas privatizações dos principais activos nacionais, as acções destas agências visam desvalorizar as empresas para serem compradas a preço de saldo?
De que esperam os governantes para parar com este roubo? Ainda não perceberam que os países e Portugal têm pessoas lá dentro?

O Presidente Cavaco Silva foi das pessoas que mais credibilizou as empresas de rating, tentando até convencer os portugueses que era feio criticar quem nos emprestava dinheiro….
Agora diz que as agências de rating são aves de rapina.
Que raio de conhecimentos tem este professor de economia da economia de mercado que tanto defende como modelo para a felicidade humana?

Que classificação daria Moody´s a Cavaco?

26 junho 2011

UMA IDEIA MANHOSA





Está a espalhar-se mais uma ideia perigosa!
Não apenas perigosa, mas manhosa, e com os perigos que sempre levam à mansidão por efeito de manada!
A ideia de que “o êxito ou a desgraça de Passos e de Portas serão o êxito ou a desgraça de Portugal”! Vai daí, toca a desejar-lhes bom trabalho e, pior do que isso, a baixar as orelhas e a obedecer!

Pois é! Jamais me interessa a desgraça do meu país! Mas é precisamente por isso que me preocupa o êxito de Portas e de Passos, nesta saga eufórica de sacrificar Portugal aos interesses da especulação financeira nacional e internacional, porque é isso é que tem sido e continuará a ser a desgraça do país real, por ser a desgraça das pessoas!

Foi por causa das manigâncias do sistema financeiro, e dos magníficos economistas que sustentaram as receitas neo-liberais, que o país chegou à situação difícil em que nos encontramos. Com as medidas mais toikianas que as da própria troika, anunciadas pelo governo mais à direita nestes 37 anos de democracia, não tarda nada que nos vejamos mais gregos que na Grécia, que não serve de lição!
Com a recessão por destino anunciado e ordens para cortar na saúde (exercício saboroso às mãos de um infiltrado Macedo, vindo dos interesses privados do negócio da saúde), na solidariedade, na segurança social e na educação… Com uma desenfreada privatização de tudo o que interessa ao bem comum mas é tratado como simples mercadoria, com tudo o que mexe e poderia dar ao Estado as receitas que interessam ao indispensável estímulo da economia produtiva, à solidariedade e até ao pagamento da parte da dívida legítima (da legítima e não da que resulta do criminoso jogo especulativo)… Com uma obscena cumplicidade com o saque que os sistemas financeiros estão a fazer aos países e a Portugal…acham mesmo que é de lhes desejar boa sorte?

É caso para exclamar Il´s sont fous, ces romains!

25 junho 2011

VIAGENS "SCUT"



Para ir a Bruxelas, o senhor primeiro-ministro terá escolhido ir em Classe Turística em vez de ir em Executiva. Disse-o bem alto para que todos pensássemos que isso era um sinal de austeridade aplicada a si próprio, poupando o dinheiro do povo!


Afinal, as viagens oficiais foram sempre oferecidas pela TAP! São viagens SCUT: não têm custos para os utilizadores, para nenhum ministro, muito menos para o primeiro!




O sinal afinal não passa de um truque, porque a poupança é igual a ZERO!


Sócrates era suficientemente hábil para fazer propaganda tão primária e falaciosa. Mas se o fizesse, caía o Carmo e a Trindade e já os jornais estavam a fazer caricaturas com nariz de Pinóquio!


Este passo de mágica de Passos, não passa de infantilidade. Para quem pediu mil vezes uma politica de verdade, estamos conversados!

23 junho 2011

A MENTIRA CONTINUA

Juros estão acima de 15% e risco de bancarrota galgou os 50% !

Assinaram o acordo que tornou de vez Portugal num protetorado...
Fez-se a clarificação política no país, que fica nas mãos de um partido político que promete mais dureza que os estrangeiros da massa que mandam cá dentro a partir de fora...
O povo está a ser esmurrado, mas permanece manso e obediente...
Com onze ministros à frente das mesmas coisas, dizem-nos que o país poupou umas patacas e alguns acreditam que isso é menos Estado e melhor Estado...como se isso bastasse para resolver o estado das coisas...
Os governadores civis pediram a demissão e, para já, parece que não haverá mais nomeações...Foi preciso a Troika impor o fim da inutilidade que muitos haviam denunciado sem êxito...porque nesta terra é mais fácil fazer o que nos mandam de fora do que por exercício de uma vontade livre...
O primeiro ministro voa em classe económica (sinal de contenção até ver) para ir garantir aos da massa que vai mesmo apertar o cinto aos portugueses, que não se preocupem os donos do casino, porque o jogo vai permancer a favor, quiçá terão mesmo um jocker ...

E mesmo assim os juros sobre a divida soberana continuam a subir e já estão nos 15%?
Apesar do cozido em que nos estão a meter, a ameaça da bancarrota é ainda maior, e ainda há quem acredite que o problema é de Portugal, exclusivamente dos maus hábitos lusos e de uma política a que teimosamente colam o rotulo socialista mas que não foi mais do que a expressão da mesma estratégia neo-liberal que tem desgraçado o resto da Europa, e que se é neo é porque não tem nada de inovador e apenas retoma um modelo com mais de um século que só serve o poder financeiro?

E se confirmassem que o Rato Mickey é mesmo uma personagem de banda desenhada?


19 junho 2011

DIVIDA ODIOSA



Em Portugal foi feita a tão reclamada clarificação da situação política.

O PS sairá do governo. Foi convenientemente apontado para culpado de tudo, por um caldo doido de economistas escolhidos a dedo, comentadores e políticos ambiciosos e ansiosos. Na verdade, foi sobretudo culpado de ser pouco socialista, embarcando muitas vezes na mesma lógica do pensamento dominante que está na origem da crise que assola o mundo inteiro.

Numa estranha contradição, o povo que votou (pouco mais do que ficou em casa) escolheu a Direita que promete as mesmas receitas que estão na base e explicam a crise criada, e que certamente a agravará! A Direita confirmou o seu poder no poder e prepara-se para continuar a impor às pessoas a escravatura à economia. Liderada pelo PSD que viu vantagem na transformação de Portugal num protetorado da Troika, afirmando sem receios que assim lhe seria mais fácil pôr em prática o seu programa político, assumidamente neoliberal. O PSD mais radical e menos socialdemocrata desde a sua fundação; ainda me lembro do programa laranja de 78 que propunha a “socialdemocracia como via reformista para o socialismo”.

Apesar da clarificação política, os juros especulativos da divida soberana continuam a subir a provar que o problema afinal não é só de Portugal!
Os juros sobem na Grécia (onde o desespero se acentua com consequências de dimensão imprevisível), sobem na Irlanda e em Espanha. A França está já na mira dos “mercados”, uma vez mais às mãos das empresas de “rating”!
Ao mesmo tempo, a estrutura pensante que vai magoando o projecto europeu, continua desgraçadamente cúmplice, por omissão e por acção, deste crime contra a humanidade, para usar as palavras de Saramago.

Enquanto no PS se contam espingardas para um lado e para o outro de dois nomes, o que precisamos é de debater um projecto para o país e para a Europa, e soluções para sair deste atoleiro. Isso não se faz com cedências, mas com rupturas! Não é possível ser complacente com quem está a desbaratar o que se construiu durante décadas, com o esforço de muitos, de alguns que deram a própria vida por um contrato social baseado nos princípios da solidariedade. Não é possível ser complacente com quem está a ganhar fortunas com a miséria de todos, num saque insaciável que acabará por fragilizar a Paz.

Como cidadão não me sinto refém da assinatura de um acordo de capitulação aos interesses da especulação financeira, contra o qual me opus por ver nisso uma solução ao contrário!
Na verdade é indispensável fragilizar o lado que está de cócoras a servir os interesses da economia de casino em que nos meteram! Isso começa pela urgência de uma auditoria independente e séria à dívida! A quem que devemos? Quanto devemos de facto? Porque é que devemos? Qual é a legalidade e a legitimidade dessa dívida?
No Equador houve lucidez para o fazer e confirmou que mais de 70% da dívida era falsa ou ilegal! Porque haveria um povo de pagar com uma vida de miséria a factura de um roubo?

12 junho 2011

DISCURSO OU REMORSO NÃO ASSUMIDO?



No 10 de Junho, o rígido Cavaco Silva que nunca se engana e raramente tem dúvidas, descobriu a resiliência e que é indispensável o regresso ao campo!
Inopinadamente, o Professor vem dizer que o país não poderá ser auto-suficiente em matéria alimentar, mas entende que os actuais níveis de produção e os seis mil milhões de euros gastos na importação de bens agrícolas, contra três mil milhões registados nas exportações, são insustentáveis e exigem dos poderes políticos uma actuação determinada para se conseguir inverter esta situação.
E nesta senda descobridora, qual navegador dos tempos modernos, o presidente laranja veio lembrar o progressivo envelhecimento da população agrícola, e propor a criação de estímulos para que os jovens regressem aos campos e ajudem, também, a inverter a actual desertificação do Interior.
Ao que chega a lata.
Cavaco Silva esqueceu-se, ou pratica o esquecimento conveniente. Ontem voltou ao exercício em que demonstra não possuir a dignidade intelectual e política para reconhecer que foi um primeiro-ministro algarvio de nome Aníbal quem mais contribuiu para destruir a agricultura e as pescas de Portugal, impondo-nos os interesses dos produtores da estranja de quem agora dependemos, pagando para abater vinhas e barcos, desertificando o interior do país e criando periferias de pobreza no litoral!
E o que é mais grave é que o algarvio presidente pode dizer coisas novas escondendo as outras porque beneficiar da tradicional memória de peixe do poviléu!
Isto não foi um discurso! Isto foi um remorso não assumido!
Impõe a honestidade cívica que se reconheça que se houve gente que desde o primeiro momento se fartou de alertar para o desmantelamento do sector primário nacional foram os comunistas. Mas, sempre que falavam, os ouvidos ficavam moucos, as mentes turvas e a boca abria-se para resmungar que era a “cassete”!
Pois é! Cavaco reencontrou-se com a cassete no fundo do baú que ele e os seus espelhados convivas ideológicos construíram enquanto, à mesa da última ceia, vendiam a independência alimentar de Portugal em troca de um modelo de económico que, afinal, nos meteu na enrascada em que hoje vivemos.
E cassete nos seus lábios deixou de ser cassete. Passou a ser estratégia de desenvolvimento! Fantástico!
Quem diria que iríamos estar finalmente de acordo?


VER O QUE ESCREVI EM 2005, EM MAIO DE 2010 E EM FEVEREIRO DESTE ANO.

11 junho 2011

INDISPENSÁVEL



Indispensável ler a opinião de Carvalho da Silva na edição de hoje do JN.
Assertivo, fica o desafio essencial contra a tolice ordeira da inevitabilidade da solução única, narrativa perigosa que a toika nacional usa para condicionar o nosso pensamento e nos amansar a um conformismo destrutivo.


Donde vimos, onde estamos?
Bento de Jesus Caraça, nos nebulosos anos 30 do século passado, dizia que a resolução dos problemas que se colocavam à sua geração exigiam "um prévio esforço de pensamento" para "saber, por uma análise fria e raciocinada, quais são esses problemas, quais as soluções que importa dar-lhes - saber donde vimos, onde estamos, para onde vamos".
Como trabalhar as respostas às três dimensões da interrogação?
José Saramago disse um dia que "somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos, sem responsabilidade talvez não mereçamos existir". Ora, o neoliberalismo abjura o exercício de memória e não quer cidadãos livremente responsabilizados.
Só é possível vender velharias dos séculos XVIII e XIX como modernidades escondendo de que forma se construiu o progresso das sociedades. Por exemplo, o que significou passar a retribuição do trabalho da dimensão de subsídio de subsistência para a de partilha (mesmo que injusta) da riqueza produzida pelo trabalhador(a); o que significou atribuir direitos e factores de estabilidade e segurança ao trabalho e afirmar o direito do trabalho; o que significou universalizar direitos sociais e garanti-los através de valores solidários colectivamente assumidos; o que significou o controlo do tempo de trabalho, fazendo emergir dimensões do não trabalho que tornam o ser humano mais pleno e feliz; o que significou a conquista e a consagração da contratação colectiva, o mais eficaz instrumento de políticas de distribuição da riqueza na 2.ª metade do século XX; o que significou o investimento público em infra-estruturas e serviços básicos.
Vimos somando anos de fraco crescimento económico, de agravamento de desigualdades e do desemprego, mas sabemos com que interesses particulares se destruiu grande parte do sector produtivo, o que se passou com a apropriação indevida de fundos comunitários ou quem lucra escandalosamente com a especulação financeira, conhecemos a doença dos desvios dos orçamentos das obras públicas ou os privilégios dos atingidos pelos vírus do compadrio, da troca de favores e da corrupção, das promiscuidades entre interesses públicos e interesses privados.
Agora onde estamos?
Estamos atolados nos resultados daquelas políticas e práticas, nos impactos dos desastrosos caminhos que a União Europeia (UE) está prosseguindo e prisioneiros do processo de agiotagem que se vem impondo.
Estamos numa situação política delicada em que a Direita atingiu, pela 1.ª vez, o objectivo com que sonhou desde o rescaldo da contra-revolução de ter, simultaneamente, uma maioria, um governo e um presidente. Agora dispõe ainda do acrescento de sermos membros de uma UE sob o comando da Direita (e extrema-Direita), tendo como eurocrata-chefe um português da Direita portuguesa. É urgente que se tome consciência colectiva deste facto político!
Grandes desafios se colocam à Esquerda, ou às esquerdas portuguesas. É tempo de neste(s) campo(s) se encetar, também, uma "análise fria e raciocinada" que propicie aos portugueses identificarem sinais políticos que ajudem à construção da esperança e da confiança no futuro que hão-de sustentar necessárias alternativas. Alguns importantes confrontos a travar estão aí no imediato e é preciso pensar e agir para além do "contexto da crise".
No espaço deste artigo não cabem as necessárias reflexões e propostas responsabilizadoras para caminharmos em bom sentido. Hoje deixo apenas três considerações de partida: (i) a execução das políticas receitadas pela troika, que o futuro Governo se propõe executar com zelo, conduz-nos ao retrocesso, nomeadamente, económico, social e civilizacional; (ii) em democracia as maiorias políticas têm de se sustentar na identidade com os direitos e os anseios dos cidadãos, e as maiorias sociais são indispensáveis para que os projectos políticos tenham êxito; (iii) a insistência nas teses de que não há alternativas, para além de ajudarem ao prosseguimento do roubo, negam a própria democracia.
Em democracia, nunca existe a inevitabilidade de uma escolha única.

MANUEL CARVALHO DA SILVA
publicado a 2011-06-11 às 00:21

10 junho 2011

WE HOPE WE CAN



Em 13 de Fevereiro de 2010 dizia que era necessário “motivar António José Seguro para representar o PS na liderança do governo de Portugal”.
Escrevia então que “o poder económico não pode dirigir o poder político. É ao contrário que tem que ser. E ao contrário faz-se, desse modo, o que é direito, num estado democrático, cada vez mais necessário e, por isso, mais urgente, recusando as caricaturas que dele vem fazendo oportunistamente o bloco central de interesses, levando Portugal e a nossa vida para um pântano que vai generalizando a angústia e promete o desespero”.
Contra esse “bloco central de interesses” que toma conta do país há quase trinta anos, feito de gente empoleirada em cima do muro, contra o esquecimento da génese socialista do PS e tendo caído definitivamente a máscara a José Sócrates e à sua guarda pretoriana, na sequência de inúmeras peripécias que levou o país a perder-lhe o respeito, disse então que não lhe restava alternativa senão sair, levando com ele os que, unha e carne, o ajudaram nessa trapalhada.
Em 13 de Fevereiro de 2010, cheguei a dizer que se não fosse capaz de o fazer por iniciativa própria – como se previa – era preciso que alguém com autoridade moral dentro do PS se lhe dirigisse como fez Kissinger com Nixon no caso Watergate e lhe dissesse: Meu caro José, chega! É tempo de ir embora!
A questão não era apenas política, mas também ética. Mas, tudo ficou na mesma até à derrota eleitoral do passado domingo.
Nesse texto defendi que há, felizmente, no PS muita e boa gente capaz de nos ajudar a recuperar a credibilidade da política e das instituições democráticas. Gente progressista de esquerda capaz de devolver ao PS a ideologia, acabando com esta coisa irreconhecível, para apontar políticas a sério indutoras do desenvolvimento de Portugal, com justiça e coesão social.
Nessa altura, pensava em pessoas como Maria de Belém e Ferro Rodrigues, por exemplo. Mas reconhecia que tinha muita “consistência a ideia de que António José Seguro, pelo seu pensamento, pela postura e pelas atitudes que tem tomado, tem as condições pessoais e políticas para substituir o actual primeiro-ministro e liderar a construção de uma solução válida para a crise de valores que se vive!”

Depois de Sócrates e da derrota eleitoral do PS, num tempo que será protagonizada por figuras que no PSD representam o mais perigoso radicalismo ideológico de direita desde o 25 de Abril, António José Seguro é finalmente candidato à liderança do Partido Socialista.
No essencial propõe-se recolocar o PS à esquerda da indiferença, recuperando os valores da ética republica e do socialismo democrático, e com essas cores provocar um profundo debate sobre o projecto Europeu retomando a construção de uma Europa amiga do Desenvolvimento e da Solidariedade. Com as mesmas cores, propõe-se criar uma nova dinâmica que leve Portugal a sair do atoleiro em que se encontra, valorizando um contrato social assente nos valores do Humanismo.

Por entre os perigos do tempo que aí vem, precisamos de fazer renascer a esperança, na firmeza da luta urgente pelo bem comum!

05 junho 2011

VOTO MARGINAL






Domingo eleitoral.Pouco mais das 10 da manhã.

Já previa a pândega da campanha eleitoral e a sua genética e intrínseca inutilidade. Com excepção de uns poucos, à esquerda da indiferença, ninguém quis discutir com seriedade o que nos espera com o programa de governo ditado de fora, para pôr nos eixos este protectorado em que, desde a maioria cavaquista, transformaram o rectângulo verde e vermelho.

E conheço de antemão e como as minhas mãos os resultados destas eleições. Até à centésima.
Ganham os do convencionado arco do poder, a troika nacional, qual espelho da troika que, em nome dos que induziram disfarçada e manhosamente a fragilidade dos países, veio consolidar o saque sugerindo que vão consolidar as contas públicas; nessa mentira pegada que consiste em esbulhar até ao tutano a riqueza que milhões de pessoas produzem em quotidianos de esforço, não para uma vida digna, mas para alimentar a insaciável e obscena ganância dos donos do casino.

Conheço de antemão e como as minhas mãos os resultados destas eleições. Foi tudo decidido no hotel de Bilderberg. Como lhes convém, ganhará a troika-tintas nacional. Os números de cada um dos três pouco importam. Eles vão entender-se, distribuir lugares para ministros e para gestores nas empresas públicas e nas associadas privadas. A recuperação económica do país real pouco importa. Pouco importa se a agricultura, as pescas, o sector produtivo vão mesmo ser reinventados e revitalizados, reconstruindo o que os bons alunos neo-liberais destruíram paulatinamente durante vinte anos, levando-nos à actual e insustentável dependência. Ouvi-os na sua comum hipocrisia, despidos de memória, como se nada tivessem com isso. Ouvi a gritaria a simular uma nova narrativa, mas não lhes vi uma única medida credível nesse sentido.

O importante é que os bancos voltem aos lucros de milhões. Por isso, quaisquer que sejam os números e seja qual for o rosto do comissário que continuará a ir a Bruxelas prestar contas e receber ordens, aconteça o que acontecer hoje até às oito da noite, os ricos vão continuar ricos e a enriquecer, os pobres vão continuar pobres e a empobrecer! O essencial não mudará porque, mantendo-se ao leme os que o fado marcou com o sinal do arco governativo, manter-se-á o modelo e a submissão aos interesses da especulação desenfreada.

Mesmo assim, nesta farsa democrática de cinco minutos, vou votar. O meu voto poderá pertencer à utopia, mas será a expressão do meu inconformismo.
Por isso vou votar na margem, porque o tempo é de sair do centro, ser excêntrico e marginal, olhando de fora, com espírito crítico, a floresta de enganos. Só desse modo se juntará a energia para um tempo novo!

01 maio 2011

SABE BEM PAGAR TÃO POUCO!


Intitulado “Informação Aos Nossos Clientes – Portugal precisa de trabalho e de sentido de responsabilidade”, é inédito e fantástico o comunicado da Direcção Executiva de uma das maiores empresas de distribuição alimentar explicando que “trabalhar no dia 1 de Maio de 2011 representará, para os colaboradores que entendam apresentar-se ao serviço, uma remuneração de mais 200%, que acrescem à remuneração de um dia normal de trabalho, e a concessão extraordinária de um dia de folga pelo dia trabalhado”, alegando que essa é forma do Pingo Doce “reconhecer e premiar” os seus colaboradores que, “por necessidade, solidariedade e espírito de serviço e de compromisso com o Cliente, como Pingo Doce e com Portugal entendem responder, com o seu trabalho, com o seu espírito de sacrifício e com o seu sentido de responsabilidade, à dura crise económica e social que o País atravessa”.

Fico estupefacto!

SABE BEM PAGAR TÃO POUCO é o slogan do Pingo Doce!
Mas, a máscara caiu finalmente. Aos consumidores é vendida a ideia de que pagam pouco. Mas, afinal quem parece pagar pouco é o Pingo Doce aos seus trabalhadores!
Senão vejamos: rompendo com a tradição de encerrar as lojas no 1º. de Maio, Dia do Trabalhador, faz crer que esse encerramento é como que uma oportunidade para os seus empregados se apresentarem ao serviço e ganhar mais 200%, que acrescem à remuneração de um dia normal de trabalho.
Mas, a aparente generosidade não é mais do que o sinal de um enorme egoísmo, camuflado por uma despudorada hipocrisia que pretende justificar o facto com a salvação das pessoas e de Portugal.
O Pingo Doce costumava fechar no Natal e no 1º. De Maio. O cliente poderia aguentar bem um dia sem comprar espargos em frascos de vidro com rótulo Pingo Doce, mas Made in China…(produção que evidentemente não ajuda Portugal)!
A verdade é que é o negócio e o lucro que estão na génese da abertura da loja e nada mais.

O lucro do dia calculado é tão vantajoso que justifica pagar aos empregados o triplo de um dia normal de trabalho. E quem assim calcula, deve ainda ter ficado com uma boa parte!

A julgar pelo negócio do 1.º de Maio, não será menor a margem de lucro no quotidiano! Por isso é inevitável a pergunta: porque é que nesse quotidiano o Pingo Doce não acresce também 200% à remuneração dos seus trabalhadores?
Em alternativa, pode sempre aumentá-los 100%, pode reduzir um pouco mais a margem de lucro dos produtos que vende e, sobretudo, numa medida verdadeiramente estrutural, pode estimular a produção de espargos e de outros produtos nacionais, mesmo que no arranque do processo produtivo tivesse que os comprar um pouco mais caros que na China.

Assim sim, ajudaria os trabalhadore, Portugal e até o meio ambiente: aumentaria o poder de compra que estimula e alimenta outros sectores económicos, reduziria a dependência alimentar que ameaça a soberania nacional e contribui para o deficit com o estrangeiro e pouparia em transportes de longa distância, diminuindo a poluição e ajudando a proteger a camada de ozono!
Desse modo daria para acreditar na preocupação da Direcção Executiva do Pingo Doce em ajudar Portugal!

25 abril 2011

REFERENDO SOBRE A DÍVIDA! JÁ!

Não é inevitável!

Revele-se o rosto de quem está a ganhar com a especulação financeira sobre Portugal?
E faça-se um REFERENDO!

A pergunta:


será que o povo português quer mesmo pagar o serviço da dívida com as taxas especulativas cescentes que apenas beneficiam a ganância obscena dos donos dos fundos financeiros?


Tal como aconteceu na Grécia e na Irlanda, em Portugal o chamado resgate vai ser seguido de ajustamentos brutais, com graves consequências sociais. Longe de remediar os problemas, tornarão pior a situação económica, em especial dos trabalhadores e dos cidadãos mais pobres. A sua implementação tem pouco a ver com a ciência económica. É sobretudo uma acção que resulta de um fanatismo doutrinário que tende a beneficiar as forças económicas e financeiras, nacionais e estrangeiras. Medidas como a das privatizações não podem ter outra finalidade senão passar para mãos privadas negócios muito rentáveis…sobretudo quando colocados sobre uma lógica exclusiva do lucro e anti-contrato social.

24 abril 2011

Mensagem da Islândia para Portugal




Por Nick Dearden

Esta semana foi testemunha de duas reacções muito diferentes no que respeita à dívida Europeia. Num extremo da Europa, os eleitores da Islândia decidiram novamente não aceitar as condições de pagamento dos seus "credores", os governos britânico e holandês, após o colapso dos bancos islandeses em 2008. No outro extremo, Portugal está a ser empurrado para o caminho da terapia de choque por parte da União Europeia, à revelia do seu povo que está a ser empurrado para um processo que mudará radicalmente as suas vidas.

Nem Islândia nem Portugal terão vida fácil nos próximos anos. Mas existe uma enorme de diferença entre a recusa do povo da Islândia "para pagar bancos falidos", nas palavras de seu presidente, e a dolorosa solução a ser imposta sobre Portugal a partir do exterior. À cabeça do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, deixou perfeitamente claro que as negociações sobre o futuro de Portugal "não são certamente para o debate público".

O povo da Islândia não teve uma reacção instintiva. Eles sabem muito bem que a recusa de pagamento é a via menos fácil. Um processo judicial do Reino Unido e dos Países Baixos está iminente, os mercados de crédito reagiram negativamente e ficou ameaçada sua adesão à União Europeia.

Mas para o povo da Islândia a ortodoxia sobre a forma como os países tem lidado com a dívida é profundamente injusta, por ser injusta distribuição de poder e da riqueza dentro da sociedade e entre as nações. Thorgerdun Asgeirsdottir um eleitor islandês de 28 anos disse: "Eu sei que isto provavelmente vai nos ferir a nível internacional, mas vale a pena tomar uma atitude."

Se o povo de um país a quem venderam a ideologia do livre mercado, dos mercados de capitais desregulados e dos empréstimos baratos se pode recusar a pagar pelos crimes dos bancos, então os especuladores que o fizeram tão bem nas décadas do boom financeiro bem podem esperar agora pelo pagamento da divida.

Na Grécia, essa raiva está começando a se transformar em um desafio construtivo para o poder das finanças. Uma comissão de auditoria da dívida tem sido inquirida por centenas de académicos, políticos e activistas. Essa comissão avaliaria as dívidas da Grécia abertas para um concurso público - em confronto directo com a forma como o FMI e a União Europeia têm trabalho: à porta fechada para impor um tratamento forçado e desastroso aos países membros.

Como dizem os activistas gregos: "as pessoas que são chamados a suportar os custos dos programas da UE têm o direito democrático de receber informações completas sobre a dívida pública. Uma Comissão de Auditoria pode começar a corrigir essa deficiência." As decisões dos activistas gregos apoiam-se no movimento-debtocracy que se organizou online e no início do próximo mês activistas da Europa e do mundo em desenvolvimento vão se reunir em Atenas para montar um programa que irá desafiar as políticas do FMI na Grécia.

As ofertas que começam agora a ser marteladas a Portugal já foram impostas na Grécia e na Irlanda. O pacote de resgate 'bail-out "vai beneficiar principalmente os bancos da Europa Ocidental, com 216000000000 € de empréstimos a Portugal, enquanto as pessoas comuns irão suportar um programa de cortes profundos e de redução dos direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo que se fará a privatização generalizada do pouco que resta do sector público. O chefe do Banco de Portugal Carregosa disse ao Financial Times: "Não é um exagero usar o termo terapia de choque".

As comparações com os países em desenvolvimento são evidentes. Os mesmos erros que já foram cometidos nos países pobres começam agora a ser repetidos na Europa. Bancos resgatados uma vez após outra e as pessoas cada vez mais pobres sendo empurrados para uma miséria cada vez maior. Hoje, países da Serra Leoa para a Jamaica estão acumulando dívidas cada vez maiores na tempestade criada pelos banqueiros.

É por isso que uma posição deve ser marcada na Europa. Despejar mais dívida em cima de problemas de Portugal não irá reanimar a sua economia. A dívida de Portugal é totalmente insustentável - em grande parte o resultado de empréstimos privados imprudentes feitos na última década. Os responsáveis vão ser resgatados mas o povo irá sofrer a dor. Foi isto que a Islândia se recusou a fazer.

O povo da Islândia levantou-se pela sua soberania. Seu futuro parece consideravelmente mais brilhante do que o da Irlanda ou de Portugal. Os gregos estão apenas começando a sua luta. Os resultados que advirão das reacções dos povos terão um impacto monumental sobre a luta contra a pobreza e a desigualdade em todo o mundo.



Nick Dearden é diretor da Dívida Jubilee Campaign.
http://www.counterpunch.org/dearden04152011.html
Traduzido e publicado no Contramestre
http://comunidade.sol.pt/blogs/contramestre/default.aspx

23 abril 2011

EU TAMBÉM SUBSCREVO ESTE MANIFESTO

Convergência nacional em torno do emprego e da coesão social




Num momento dramático como o que vivemos, a sociedade portuguesa precisa de debate e de convergências democráticas. Precisa também de reconhecer que a crise do liberalismo económico, de que a acção dos programas patrocinados pelo FMI tem sido uma expressão, obriga a reavaliar opiniões e prioridades e a construir soluções novas, assentes em ideias e escolhas claras e num programa explícito, sabendo que na democracia nunca há a inevitabilidade de uma escolha única, porque a democracia procura as melhores soluções da forma mais exigente.

É indiscutível que o estado das finanças públicas, que é em grande medida o resultado da profunda crise económica, exige um conhecimento e avaliação exigentes de todos os compromissos públicos. E que se torna urgente identificar a despesa pública desnecessária, supérflua e geradora de injustiças sociais, distinguindo-a da que é indispensável, colmata problemas sociais graves e qualifica o país.

É também útil que se reconheça a importância do trabalho, dos salários e dos apoios sociais na sociedade portuguesa, se admita a presença de carências profundas, sob a forma de pobreza e de desigualdades crescentes, e se considere que os progressos alcançados na nossa sociedade são o resultado da presença de mecanismos de negociação colectiva e de solidariedade cujo desmantelamento pode significar uma regressão socioeconómica que debilitará o país por muito tempo.

Qualquer solução para os nossos problemas tem de partir de uma constatação realista: até agora as intervenções externas foram a expressão de uma União Europeia incapaz de perceber que a alternativa à solidariedade, traduzida em cooperação económica e integração sem condicionalidade recessiva, é o enfraquecimento das periferias sob pressão da especulação e de cúmplices agências de notação. A zona euro paga o preço de não ter mecanismos decentes para travar a especulação em torno da dívida soberana e para promover políticas de investimento produtivo que permitam superar a crise. As periferias pagam o preço da sua desunião política, única forma de colocar o centro europeu, principal responsável por este arranjo, perante as suas responsabilidades.

No momento em que se vão iniciar negociações entre o Governo e a troika FMI-BCE-CE, sabe-se que a austeridade provoca recessão económica e gera fracturas profundas, de que o desemprego elevado é a melhor expressão. As experiências grega e irlandesa exigem uma revisão das condições associadas aos mecanismos de financiamento em vigor. De facto, devido à austeridade intensa dos últimos dois anos, a economia irlandesa contraiu-se mais de 11% e a recessão grega atingiu 6,5% só entre o último trimestre de 2009 e o último de 2010. O desemprego ultrapassa já os 13% nestes dois países. A este ritmo, e apesar dos cortes orçamentais intensos, nenhum deles conseguirá reduzir a sua dívida. Isso só acontecerá com crescimento económico e com uma noção clara de que não é nos salários e no trabalho, mas antes na escassa inovação e na fraqueza organizacional de grande parte das empresas portuguesas, que residem os problemas de competitividade. Portugal não pode ser um laboratório para repetir as mesmas experiências fracassadas, e corremos o risco de uma recessão ainda mais prolongada, se tomarmos em consideração as previsões do próprio FMI.

Por tudo isto, considera-se necessário um apelo a um compromisso sob a forma de um programa de salvaguarda da coesão social em Portugal, de manutenção e reforço das capacidades produtivas do país para gerar emprego, com atenção às pessoas, evitando sacrifícios desnecessários. Os pontos essenciais de tal compromisso são os seguintes:

1. Garantir que em todas as decisões económicas e financeiras se coloca o objectivo de promoção exigente do crescimento e do emprego, reconhecendo que a sociedade portuguesa não comporta níveis de desemprego que outras sociedades registam, dada a fragilidade da estrutura de rendimentos e a insuficiência dos mecanismos de protecção social. A presença, já sugerida, da OIT nas negociações entre o Governo e a troika FMI-BCE-CE seria um sinal construtivo muito importante, colocando a questão do trabalho digno.

2. Desencadear um escrutínio rigoroso da despesa pública, auditando a dívida do país, sobretudo a externa, identificando com rigor as necessidades reais e os desperdícios da administração pública e salientando a necessidade de concentrar os recursos na esfera essencial das políticas públicas que combatem a exclusão social e a desigualdade, qualificam as pessoas e promovem a actividade produtiva, a competitividade e o crescimento da economia.

3. Afirmar que a educação, a saúde e a segurança social, bem como outros bens públicos essenciais como os correios, não podem ser objecto de privatização, fazendo da lógica lucrativa um mecanismo de regulação nestes domínios, visto que tal solução seria cara e insustentável financeiramente, levaria à exclusão de muitos e generalizaria injustiças sociais e regionais.

4. Recusar qualquer diminuição do papel do Estado no sector financeiro, sublinhando que a Caixa Geral de Depósitos deve permanecer integralmente pública e com uma missão renovada e que a regulação do sector terá mesmo de ser reforçada para evitar novos abusos.

Os signatários entendem que um compromisso deste tipo viabiliza as acções necessárias ao momento presente, capacita a sociedade para enfrentar positivamente as dificuldades e tem como objectivo tornar claro que, em circunstâncias graves, há direitos associados à dignidade do trabalho, ao respeito pelas pessoas e à garantia da coesão social que não podem ser postos em causa, sob pena de fragilizar gravemente o país e de eliminar qualquer capacidade própria de superar a situação dramática em que nos encontramos.




Albano da Silva Pereira, Fotógrafo, Director do Centro de Artes Visuais de Coimbra; Alexandre Alves Costa, Arquitecto; Anália Torres, Socióloga, Professora do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; António Arnaut, Advogado; António Chora, Coordenador da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa; António Manuel Hespanha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; António Pinho Vargas, Compositor; António Romão, Economista, Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa; Augusto M. Seabra, Crítico de cinema, literatura e música; Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Carlos Fortuna, Sociólogo, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Cristina Andrade, Activista do FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes; Daniel Oliveira, Jornalista; Eduardo Paz Ferreira, Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Elísio Estanque, Sociólogo, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Eugénio Fonseca, Presidente da Caritas Portuguesa; Fernanda Rollo, Historiadora, Professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Fernando Catroga, Historiador, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; Fernando Roque de Oliveira, Economista, Presidente do Observatório sobre a Produção, o Comércio e a Proliferação de Armas Ligeiras; Helena Roseta, Arquitecta; Isabel Allegro, Professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; João Abel Freitas, Economista; João Cravinho, Militante socialista; João Ferrão, Geógrafo, Investigador do Instituto de Ciência Sociais da Universidade de Lisboa; João Ferreira de Almeida, Sociólogo, Professor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; João Ferreira do Amaral, Economista, Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa; João Proença, Sindicalista; João de Deus, Sindicalista; João Rodrigues, Economista, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Jorge Vala, Psicólogo Social, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; José de Faria Costa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; José Luís Pio Abreu, Médico Psiquiatra; José Maria Brandão de Brito, Economista, Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa; José Maria Castro Caldas, Economista, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; José Reis, Economista, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Luís Moita, Professor da Universidade Autónoma de Lisboa; Manuel Alegre, Escritor, militante socialista; Manuel Carlos Silva, Sociólogo, Professor da Universidade do Minho; Manuel Carvalho da Silva, Sindicalista; Manuela Silva, Economista, Professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa; Manuel Brandão Alves, Economista, Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa; Maria Eduarda Gonçalves, Jurista, Professora do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; Mário Murteira, Economista, Professor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; Mário Ruivo, Biólogo, Oceanógrafo; Miguel Henriques, Músico; Octávio Teixeira, Economista; Paula Gil, Activista da Geração à Rasca; Paulo Areosa Feio, Geógrafo, IGOT - Universidade de Lisboa; Pedro Hespanha, Sociólogo, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Ricardo Paes Mamede, Economista, Professor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; Rui Namorado, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Rui Tavares, Historiador e Eurodeputado; Sandra Monteiro, Directora do Le Monde diplomatique - edição portuguesa; Sandro Mendonça, Economista, Professor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; Sérgio Azevedo, Compositor; Tiago Gillot, Activista dos Precários Inflexíveis; Vasco Lourenço, Associação 25 de Abril