MORTA PELA "BOA" LEI

foto de Vitor Melo

Todo o acto de cidadania emerge de uma escolha, feita do conhecimento e da experiência, da circunstância e da nossa história. Não será perfeito, nem absoluto. Mas, pode e deve ser consciente, tolerante, uma manifestação de respeito pelo outro e o reafirmar da aposta na Humanidade.

Sem dramatismos excessivos e com humildade, é no campo das escolhas, feitas em silêncio e com a solidão bastante depois de ver e de ouvir, que o referendo sobre a IVG pode transformar-se, para cada um de nós, numa oportunidade para assumir a nossa responsabilidade social, em de 11 de Fevereiro.

Até lá, olhar para a vida, nua e crua, é o melhor a fazer quando se tem que preparar decisões sensíveis, certo de que toda a escolha implica uma renúncia e um risco.

Uma amiga deu-me o caminho do blog de Júlio Machado Vaz.

Lá encontrei um texto de Fernanda Câncio, que é impossivel não partilhar. Aqui vai.

A história passa-se no final de 2005. Uma adolescente de 14 anos entra no Hospital de Santa Maria com uma overdose de misoprostol, vulgo Citotec, o medicamento para o estômago liberalizado nos últimos cinco ou seis anos como método abortivo auto-induzido que resulta em inúmeras sobredosagens diagnosticadas nas urgências. Ana - chamemos-lhe Ana, é curto e serve - tomou 64 comprimidos. Remetida de um hospital de periferia, chega "já em choque" a Santa Maria, com "alterações vasculares importantes ao nível do tubo digestivo". Em bom português, a Ana está toda rebentada por dentro. A operação não a salva. Ana estava de 20 semanas. Mais dez que aquelas que a pergunta do referendo prevê e mais oito que as 12 previstas na lei em vigor para casos de "risco para saúde física ou psíquica da grávida". Talvez, se Ana tivesse tido a ideia e a coragem de, com ou sem os pais, ir a um hospital às dez semanas de gravidez, um médico compassivo lhe tivesse resolvido "o problema", considerando que a gravidez numa menina de 14 anos pode constituir um grave risco para a saúde. Nunca saberemos. O que se sabe é que a lei não abre excepções para meninas de 14 anos - mesmo se, aos 14 anos, nem sequer se é imputável criminalmente. O que se sabe é que a lei diz que toda a gravidez "normal" que não seja entendida como fruto de crime de violação deve ser levada a termo, com carácter de obrigatoriedade e sob ameaça de três anos de prisão. E que mesmo nos casos como o da Ana, cujo acto, pela idade da autora, estaria automaticamente despenalizado, a pena pode ser a morte. A morte por aborto, em 2005, por ausência de acesso a uma interrupção de gravidez médica e segura. É esta a lei "boa" que Marcelo Rebelo de Sousa descobriu agora. Esta ou aquela que o professor, na sua dominical cátedra mediática, imaginou em forma de "despenalização geral", sem limite no tempo de gestação, desde que "não seja a mulher a decidir". Quem decidiria, não se sabe, o professor não disse. Nem o que aconteceu à argumentação do sagrado valor da "vida intra-uterina", o tal valor que justifica a qualificação de "crime". Nem, tão-pouco, o que aconteceria às mulheres que decidissem interromper a gravidez sem caução "superior". Mas adivinha-se. Aconteceria o que acontece agora, exactamente: vergonha, clandestinidade, sofrimento, saúde arruinada e às vezes morte. É a pena que o professor Marcelo, que não quer "ver mulheres julgadas", lhes decreta. A pena de morte, sem julgamento.

OS SEGREDOS NÃO SÃO ETERNOS

O Parlamento Europeu quer saber o que se passa e em Portugal varre-se para debaixo do tapete!

Ana Gomes não desiste e tem pedido que se esclareça o "conteúdo" dos voos da CIA em território português.

José Lello, embuído da mais tranquila consciência e com uma incontrolada delicadeza, disse que "no PS já não temos paciência para aturar essa senhora".

Lelo é um adjectivo designativo de "rapaz leviano, presunçoso, vaidoso". Mas não é, como José pretende, o apelido de Ana.

Vicente Jorge Silva pergunta: «Se quem não deve não teme, o Governo, o PS e os partidos da direita parecem ter muitas razões para dever e, por isso, para temer. Mas temer o quê? Que se confirme o servilismo político dos Governos anteriores em relação à Administração Bush? E que se conclua que o Governo socialista se deixou aprisionar no enredo tecido por Durão Barroso na cimeira das Lajes? Se Ana Gomes e a comissão de inquérito do Parlamento Europeu fossem apenas lunáticos perigosos e irresponsáveis, nada deveria impedir as autoridades de demonstrá-lo. Ora, ao não o fazerem, limitam-se a avolumar as suspeitas de encobrimento de um escândalo que pode provocar danos irreparáveis na imagem de credibilidade e dignidade do Estado português.»
(in Diário de Notícias)

No JN de hoje lê-se que "O Procurador Geral da República pediu ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que investigasse o caso dos voos da CIA que alegadamente terão passado por território nacional, transportando para a base norte-americana de Guantánamo prisioneiros da guerra contra o terrorismo. Pinto Monteiro tomou a decisão no final da última semana, depois de, na quinta-feira, ter recebido em audiência um jornalista da "Visão", que tinha a informação de que algumas testemunhas desses alegados actos estariam em perigo."

O Procurador Geral da República acaba por atribuir relevância aos dados a que teve acesso. A entrega do caso ao DCIAP, encarregado de coordenar a direcção da investigação de crimes contra a paz e a humanidade e contra a segurança do Estado, mostra essa relevância.

Na próxima sexta-feira, Pinto Monteiro vai receber Ana Gomes!

Fica por fazer uma investigação ao José Lello, para tentar perceber a sua hostilidade contra a vontade de trazer luz a um caso tão grave!

Afinal, já não tenho é paciência para a agressividade de José, o Lello, sempre que alguém no PS vai contra a corrente!

Uma coisa é certa, o que quer que se tenha passado, há-se saber-se um dia!

Os segredos não são eternos!

TERRA DA TERRA

A construção do Parque Subterrâneo da Mouzinho implica a escavação ao longo de toda a Avenida e em parte do Largo das Dores, o que se traduz na retirada desta zona da cidade de um enorme volume de terra e de pedras. Um volume idêntico ao que, num outro lado da cidade, é necessário à modulação do relevo indispensável ao tratamento paisagístico do terreno extensamente plano do suporte físico da intervenção de um outro projecto municipal, a 2ª. Fase do Parque da Cidade – Parque Nascente.

Sendo ambas as obras uma opção da Autarquia a desenvolver em continuidade, a boa prática de planear recomendaria que se garantisse que as terras retiradas de um lado fossem deslocadas para o outro, mantendo-se propriedade municipal. Deste modo, ficaria facilitada a tarefa do construtor da primeira obra quanto ao depósito dos materiais retirados da Avenida (num local onde a curta distância não pesasse na conta dos encargos), e ganharia a Autarquia ao ver reduzido o custo da outra obra que beneficiaria de terras “gratuitas” para cumprir um dos objectivos cujo impacto nos custos é significativo: a construção das colinas e ondulações da paisagem idealizada pelo Prof. Sidónio Pardal.
Tal coordenação de acções não aconteceu. Por isso, no âmbito do concurso público para a adjudicação da obra da 2ª. Fase do Parque Nascente faz parte da encomenda o fornecimento de um imenso volume de terras para aterro. Desta falta de planeamento resulta para o erário público uma perda que poderia ter sido evitada se os responsáveis pela planificação das obras municipais tivessem tido a preocupação atrás descrita.

Entretanto, verifica-se que as terras e outros materiais, que estão a ser retirados do subsolo da Mouzinho de Albuquerque, estão ser depositados nos terrenos destinados à nova obra do Parque Nascente. Este facto, a manter-se nas actuais condições e sem a introdução de correcções, pode vir a criar constrangimentos à Autarquia, o que é de todo indispensável evitar.
Na verdade, estando a decorrer o concurso público para essa empreitada, o facto altera um dos pressupostos básicos da consulta de preços: a quantidade de terras a fornecer prevista no Mapa de Quantidades. É óbvio que as terras já colocadas e aquelas que aí vierem a ser depositadas, diminuem as necessidades antes medidas da nova obra. Esse facto permite, a quem o conhecer, trabalhar com melhor estratégia os seus preços unitários, uma vez que, à partida, sabe que, para a materialização do projecto, não será necessário fornecer tanto material de aterro. Aproveitando a previsível redução de custos resultante da circunstância entretanto criada, pode preparar uma proposta com um preço global potencialmente vencedor.
Involuntariamente, uma tal situação pode constituir argumento suficiente para a impugnação da decisão que vier a sair do trabalho da Comissão de Apreciação de Propostas no âmbito do concurso de empreitada em curso. Por isso, é indispensável agir no sentido de repor condições de equidade no processo de consulta de preços.

Ao expor esta preocupação, procurou-se assegurar um ambiente de transparência e equidade no âmbito do concurso público para a execução da 2ª.Fase do Parque Nascente e evitar situações de constrangimento para a Câmara Municipal.
Confrontado com este alerta, o Vereador do Pelouro das Obras Municipais informou o colectivo que – por via do contrato firmado - as terras retiradas da obra da Av. Mouzinho de Albuquerque são pertença do respectivo Adjudicatário, estando este a utilizar os terrenos do futuro Parque da Cidade como depósito a título de empréstimo, uma vez que, atendendo à pequena distância que o separa do obra da Avenida, o local lhe é favorável; um vazadouro em local necessariamente mais distante, acarretar-lhe-ia maiores custos.
A explicação, todavia, reforça as preocupações atrás apontadas. É que, além do que lhe pode proporcionar a informação privilegiada que resulta do conhecimento da transferência e depósito de materiais que interessam à nova obra no seu local de execução, o proprietário dessas terras, no caso de vir a concorrer e a ser preterido em sede de concurso, poderá negociá-las com quem o vier a ganhar.
Ocorrendo tudo isto sem que a Autarquia possa beneficiar do que quer que seja, seria ajustado que a Câmara cobrasse uma importância pelo empréstimo do espaço onde estão a ser colocados os referidos materiais. Desse modo, na prática acabaria por fazer a sua apropriação gratuita, diminuindo as necessidades de aquisição no âmbito do novo Concurso. Tudo ficaria mais claro, bastando apenas completar tal iniciativa com a promoção da correspondente correcção das peças patenteadas a Concurso da empreitada para a 2ª.Fase do Parque Nascente.

O assunto foi exposto pelo Vereador da Oposição que, pela primeira vez, foi ouvido com serenidade pela Maioria. O Presidente reconheceu a pertinência da exposição e mostrou-se sensível à resolução do problema.
Manda o rigor e a honestidade intelectual que, do mesmo modo que em outras ocasiões foi criticado, hoje seja saudado pelo Vereador da Oposição.
Por isso, faço-o com sinceridade!

MARTIN LUTHER KING

Martin Luther King Jr., 1968.

MARTIN LUTHER KING nasceu em 15 de Janeiro de 1929, em Atlanta, na Georgia, EUA.

OBRIGADO LUTHER KING.

Um dia a Justiça correrá como água e a retidão como um caudaloso rio. Nesse dia não haverá mais pessoas oprimidas.

Tenho saudades do futuro...

LIBERDADE DO ÍNTIMO

foto de Filipe Silva

A lei que actualmente enquadra juridicamente a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) autoriza-a em determinadas circunstâncias.
O debate hoje não incide sobre o valor indiscutível da vida intra-uterina.

Os defensores do NÃO querem manter a lei actual. Ao fazê-lo aceitam como boas as excepções que a lei hoje define e, desse modo relativizam afinal um valor que dizem não dever ser relativizado.
Na verdade, se estivesse em causa a vida de uma criança, quem aceitaria o infanticídio de deficientes profundos ou de filhos de violadores?

O debate hoje incide sobre o alargamento das razões em que não se condena a mulher em tribunal
É nisso que deve centrar-se a reflexão e o diálogo, que devem acontecer em ambiente de serenidade e seriedade intelectual.
Não foi o que se passou com a mensagem que um movimento pelo NÃO me enviou por e-mail. A mensagem tinha uma frase e uma imagem. A frase dizia: “Vota NÃO para que não haja mais imagens destas!”. A imagem representava um minúsculo feto ensanguentado numa mão!
A poeira demagógica atinge assim o efeito de um acto terrorista que nenhuma serenidade pode tolerar.
É que, além do mais, a actual lei não evitou nem evita um único aborto. É cúmplice da clandestinidade e só os torna mais perigosos, mais traumáticos e humilhantes.

Mas há,ainda, uma hipocrisia a denunciar e a combater: a que assenta na ideia bacoca de que a IVG deve manter-se como crime, mas que as mulheres que a pratiquem não devem ser submetidas a julgamento!

E há outra hipocrisia igualmente nauseabunda: a que, tomando-a como crime, assenta na prática de apenas condenar a mulher, quando não raro é o homem que, por não querer assumir a sua responsabilidade, cria as condições que impõem à mulher a interrupção da gravidez.

Pressinto que a maioria das mulheres está numa posição privilegiada para lidar com todos os processos éticos que a decisão implica, e são raríssimas as que fazem um aborto de ânimo leve, e muito menos as que, num universo de soluções que, não sendo infalíveis, permitem esse objectivo de forma mais segura, cómoda e, porque não dizê-lo, económica, o utilizam como sistemático instrumento de controlo da natalidade.
Das muitas razões que podem existir para uma mulher decidir interromper a gravidez, haverá as que são aceitáveis e que as podemos considerar incompreensíveis. Mas, a nossa incapacidade moral para as compreender deve passar a letra de lei com punição e prisão? É óbvio que não!

Há muito ruído em volta desta questão.
É preciso que regresse o silêncio, aquele mesmo que existe numa decisão que deve ser tomada no mais íntimo de quem tem que escolher e que não faz a escolha sem sofrimento.

QUEM TEM DIREITO AOS DIREITOS HUMANOS?

foto de Maya Vidon/EPA

De Paris, enviaram-me a imagem e a informação.

Hoje, várias dezenas de activistas da Amnistia Internacional vestiram impermeáveis cor de laranja e cobriram as caras com máscaras brancas em representação dos perto de 400 detidos na base militar norte-americana de Guantanamo, em Cuba, por suspeita de ligações à Al-Qaeda. A iniciativa decorreu junto a uma réplica da Estátua da Liberdade em Paris e teve como objectivo exigir o encerramento de Guantanamo pelos alegados abusos cometidos contra os prisioneiros sob a responsabilidade dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, no CAUSA NOSSA, o Prof.Vital Moreira diz em "Nada a esconder" :

O Governo e o PS insistem em desconversar e em "chutar para o lado" sobre a questão o trânsito dos voos da CIA em aeroportos portugueses. Não basta dizer que "não há provas" de cumplicidade nacionais nos alegados voos, como ontem voltou a suceder. Perante os preocupantes dados já divulgados, o Governo deveria ser o primeiro a querer saber: (i) se houve voos ilegais e quantos; (ii) se a CIA abusou das facilidades nacionais, para transportar detidos à margem do direito internacional; (iii) se foram cumpridos os procedimentos regulares pelos serviços aeroportuários e demais autoridades nacionais em relação a esses voos ou se eles gozaram de facilidades suspeitas. Ou seja, em vez de tentar minimizar e, mesmo, amesquinhar os sérios esforços de investigação da Comissão do PE e da Deputada Ana Gomes, o Governo e o Grupo Parlamentar do PS fariam bem melhor em tomar a iniciativa de um inquérito oficial em forma sobre o caso. O Governo deveria evidenciar que não tem nada a esconder, nem muito menos a temer, nesta matéria. Mas não é essa a impressão que está a deixar... "

GLOBALIZAÇÃO DE ROSTO HUMANO

"The economy should work for people, and not the other way around."
- Economic Justice for All


Cem por cento arábica, da Colômbia, “este café foi cultivado por mestres cafezeiros de cooperativas que trabalham segundo os critérios de Comércio Justo e respeitando o Meio Ambiente”, lê-se na embalagem assinada pela IDEAS – Inciativas de Economia Alternativa Y Solidária, com sede em Córdova.

Tomei o primeiro cimbalino de 2007 enquanto lia o caderno de Economia do Expresso. Na décima sexta página, a leitura ainda sabia mais a café! Uma infografia sintetizava uma das conclusões de um relatório da Catholic Relief Services, comparando as cadeias de comercialização do café no comércio tradicional e no Comércio Justo. Na primeira, inspirada pelo modelo da economia neo-liberal, os produtores em pequena escala e os trabalhadores das plantações recebem menos de 2% do preço de venda ao público do café que cultivam. Na cadeia do comércio justo, os custos permanecem os mesmos, mas a sua distribuição é diferente e mais equitativa. O jornalista Alexandre Coutinho explica que os produtores recebem um significativo aumento na remuneração do seu trabalho: 15 a 30% do preço de venda ao público, dependendo dos produtos. O restante reverte a favor das cooperativas e das lojas de comércio justo, para pagar custos de transporte, de aluguer de instalações, salários de funcionários e a promoção dos produtos. Ao contrário de muitos importadores comerciais, que pagam aos fornecedores a 60 ou 90 dias, as organizações de Comércio Justo asseguram pagamentos adiantados aos produtores, por forma a cobrir desde logo os custos com matérias primas e os custos básicos de produção.

Este novo sistema, alternativo às tradicionais regras capitalistas, comprova que é possível criar riqueza com maior justiça económica e social. E que é possível fazê-lo de forma sustentável e numa perspectiva ecológica. Que a utopia é, afinal, onde se chegará mais cedo ou mais tarde, quando se trata de cumprir a Natureza de que o Homem é parte.
No fundo, o Comércio Justo estabelece uma parceria inteligente entre produtores e consumidores que trabalham para ultrapassar as dificuldades enfrentadas pelos primeiros, para aumentar o seu acesso ao mercado e para promover o processo de desenvolvimento sustentável. Neste sentido, o Comércio Justo não se rege apenas por critérios economicistas, mas tem em conta valores éticos, sociais e ecológicos. A sua missão é promover a equidade social, a protecção do ambiente e a segurança económica dos produtores mais desfavorecidos. Com esta parceria ficam garantidas as despesas básicas de alimentação, habitação condigna, educação e cuidados de saúde. Nela cabem a oferta de pré-financiamentos, de adiantamentos e de acesso ao microcrédito. Garantem-se condições de igualdade no emprego para homens e mulheres, recusando a exploração do trabalho infantil ou escravo. Apoiam-se os agricultores na melhoria dos seus métodos de produção, produtos, embalagens e no impacte ambiental, favorecendo a agricultura biológica.

Neste mundo que segue a sua trajectória numa rua diferente da estrada capitalista, a preocupação e o respeito pelas pessoas e pelo ambiente é colocado acima do lucro. Há abertura e transparência quanto à estrutura das organizações e todos os aspectos da sua actividade, e há informação partilhada entre todos os intervenientes na cadeia comercial sobre os seus produtos e métodos de comercialização. Há participação e envolvimento dos produtores, voluntários e empregados nas tomadas de decisão que os afectam. Há protecção dos direitos humanos, nomeadamente das mulheres, das crianças e dos povos indígenas. Há oportunidade para uma economia sustentável, um meio para combater a pobreza e até um modo de evitar que os pequenos agricultores da América Latina se dediquem à produção de droga como único recurso de sobrevivência.

Em 2006, o Comércio Justo cresceu 37% no mundo. Em Portugal existem já 12 lojas.
Assim se constrói a globalização com rosto humano, como gosta de desejar Mário Soares, e que confirma o erro de Fukyama: afinal, a História continua e o Capitalismo selvagem não triunfou.

Sorvido o primeiro cimbalino do ano, revisitar o movimento do Comércio Justo deixa uma energia renovada para continuar com paixão o Tempo, nesta corrida que começa a contar-se pela bimilesimasétima vez depois do Nascimento do Verbo.