INSENSIBILIDADE E INDIFERENÇA

Esta não é a "casa" que motivou o texto, mas também vai servindo... com pedra por banco à porta e espaço verde fronteiro...

1. Ao que parece, a questão já vinha de trás.
Mas, é de 1998 o primeiro pedido formal dirigido ao Presidente.
Não se sabe se o apelo fora da mulher, viúva, mãe só numa família magoadamente infeliz, ou se fora ele próprio a voz da angústia, personagem de uma vida sem sorte. Mas, o que precisava de acolhimento colheu apenas indiferença.
O apelo repetiu-se uma, duas, três vezes, ocupando o tempo de trezentos e sessenta e cinco dias vezes oito.
À voz exausta da viúva, juntou-se na vã repetição a voz da Técnica Municipal esmagada pela surdez dos decisores de coração de chumbo.
Enquanto a espera se transformava lentamente em desespero, o Vereador do pelouro preferia uma outra cultura, a do vazio numa distracção egoísta. Perplexo, vejo-o esconder-se atrás de uma desculpa esfarrapada, continuando a alegar que cada caso é um caso e que este não cabia nos programas do Estado por se tratar de alguém que era proprietário da casa… melhor dizendo, proprietário da barraca!
Para o dito, não importava se a viúva era o rosto enrugado de uma família em estado de amargurada carência, numa hipótese falhada de habitação…. A viúva tinha culpa por ser proprietária de uma barraca!
Ao escancarar a frieza típica dos que fecharam o coração ao lado magoado da vida, o dito Vereador denunciouo vazio que é justamente o que precisa de ser preenchido com um instrumento municipal de apoio à recuperação de habitação degradada feito a pensar nos mais carenciados, qualquer que seja a sua condição.


2. Em Maio cansado, o dueto voltou a cortar a noite insensível.
Alguns dias depois do dia da cidade e de milhares de rotações da Terra, finalmente a resposta encaixou no caso como a peça de um puzzle teimosamente esquecido.
Votámos a favor.
Mas votamos insatisfeitos. Diante da insensibilidade e a indiferença de quem tinha competência legal e legitimidade democrática para atenuar o sofrimento de cidadãos esquecidos da sorte e a um canto da vida, avançamos com uma proposta para preencher o vazio instrumental
Não são raras situações como a dessa viúva, mãe só numa família magoadamente infeliz! É preciso encontrar respostas abrangentes e pluridisciplinares para as problemáticas que as envolvem. Mas, sendo a habitação, com a saúde e a educação, a base da cidadania, é urgente a criação de um programa municipal que enquadre situações semelhantes a fim de lhes dar resposta pronta, eficaz e não avulsa.
Foi por isso que, para eliminar o vazio existente nesta matéria e os impasses disso decorrentes, apresentamos as linhas gerais de uma Proposta a formalizar dentro de dias com vista à criação de um Programa Municipal de Apoio à Pequena Obra, destinado a resolver a questões relacionadas com a habitação degradada das famílias carenciadas residentes no nosso concelho.

3. Nas suas aparições em público, o Presidente escolhe o ataque sistemático, que não é só ideológico, contra o Modelo Social Europeu. Assim fica clarividente o sítio onde se quer chegar: esmurrar o Estado Social não é mais que uma esfarrapada desculpa motivada por uma confrangedora insensibilidade e lamentável desresponsabilização, não obstante as competências e atribuições conferidas por lei ao exercício do poder autárquico.

Apesar disso, o Presidente tem agora uma oportunidade para aderir ao lado humano, juntando o seu contributo à elaboração de um Programa e de um Regulamento que poderão aliviar a tristeza e o sofrimento dos que, injustamente, vivem a um canto da vida... se vier a ser aprovado pela maioria!

Veremos para que dimensão voltará a sua sensibilidade política!

CARTA HUMILDE A UM BLOGGER COM RAZÃO

foto de Rumen Koynov

Caro Marx (*)


Quis escancarar a porta à participação livre neste espaço da blogosfera. Sem qualquer tipo de restrições. Feita a experiência, dou a mão à palmatória.
Reconheço que, aberto a todos os ruídos corre o risco de ser – talvez já vá sendo… – um espaço lateral, como aquele de sua casa, à noite mal iluminado, onde anónimos destilam o fel e a cobardia em poças infectas.
Por isso, reconhecendo a pertinência do seu comentário, farei aquilo que esperava não ter que fazer: suspender os comentários àquilo que aqui vou mostrando e dizendo.
Este é um espaço de reflexão.
Queria que fosse de debate, porque só assim se engrandece.
De facto Liberdade sem Responsabilidade não faz qualquer sentido!
Por isso, não vou deixar que um acto de cidadania se transforme numa poça de urina só porque à festa veio quem não foi convidado, não sabe comportar-se e mergulha em comportamentos etílicos.

Deixarei o que está, para memória futura, para que se compreenda porque, mesmo amando a Liberdade, não darei rédea solta a energúmenos!

J.J.Silva Garcia



(*) Como não sabemos quem é, chamo-lhe Marx, porque assim se assina.

A MATILHA

Escher

Eis que, de novo, de caninos afiados, a matilha volta a rasgar a carne da decência.
Usando a maledicência gratuita como fisga, a matilha faz o trabalho sujo que os cobardes de colarinho branco não se permitem. O truque rançoso de sempre: com duas meias verdades e uma dúzia de mentiras cozinham o boato. E o boato é isso mesmo, um instrumento com um laivo de verosimilhança a tentar fazer crer uma torrente de calúnias. Assim se engana, enquanto se esgana a dignidade de quem se pretende pôr KO, fora do baralho, porque incomoda demais.
Assim se rouba a honra. Quem a rouba não fica mais rico porque não a pode vestir, mas torna irremediavelmente mais pobre aquele que espoliou.
O mercenário de serviço voltou a atacar. O possidente de colarinho branco que lhe comprou o serviço é gato escondido com rabo de fora. Ele sabe que eu sei quem ele é, e que, por mais que se esconda, não poderá esconder-se de si próprio. E o pior de tudo é não ter vergonha! É que se tivesse, ficava pelo menos a esperança de voltar a ser humana no último dia.

Apesar do lado enigmático do texto, tenho a certeza que a matilha e a canalha que ordena não terá dúvidas em se rever no lado negro e pernicioso do enigma.

A náusea é única resposta que merecem.

SERENIDADE E BOM SENSO

Foto de Alba Luna

Hoje é simultaneamente sábado e feriado nacional.
Ao meu lado, uma professora cruza a pesquisa na Internet com os parcos recursos disponíveis, dando continuidade ao projecto que lhe tem ocupado muitas horas do seu tempo e do seu espaço privado: o sonho de modernizar a Biblioteca da Escola.

Ser Professor é, assim, uma entrega que não esmorece ou se interrompe periodicamente com o picar de um cartão à saída do posto de trabalho. Como acompanho o quotidiano de quem o faz com responsabilidade, empenhamento e imaginação, sei que a profissão de Professor é a aquela em que provavelmente a maioria dos seus actores trabalha aos sábados, domingos e feriados, sem fechar a porta a madrugadas, esticando a entrega de si para além da sala de aula.
Também sei que é uma profissão que não admite falta de vontade e de motivação. É preciso estar lá – muitas vezes sabe Deus como – e ter a energia criativa para envolver mais de cem crianças por dia na aventura de descobrir e de aprender. Mas, é a única profissão em que se tem falta por chegar 5 minutos atrasado, e em que uma falta dada é potencialmente comentada por outra centena de famílias numa espiral amplificadora a que nenhum outro de nós está sujeito. Alguém reparou que ontem o José António faltou ao serviço, lá na repartição de finanças, ou que a Madalena não foi trabalhar para fábrica?
É uma profissão exigente! Bons e maus executantes, existem em todas as actividades, é comum dizer-se!
É uma profissão especial, onde a componente dos afectos tem também uma importância decisiva.
Por isso, não compreendo que, nos últimos tempos, tenha deixado de ser acarinhada e considerada, humana e socialmente.
Por isso, é intolerável que todos os dias os Professores sejam agredidos na sua dignidade – quando o não são só fisicamente… - enxovalhados na praça pública, atacados e desvalorizados na sua pessoa e no seu trabalho.
Uma onda abjecta de comentários sem qualquer sentido – ideologicamente contra a escola pública – têm maltratado os Professores portugueses atribuindo-lhes formatos e culpas que, seguramente, a imensa maioria deles não têm. Mas, o que mais me causa perplexidade é que, pior que alguns comentadores ignorantes e apressados, sejam os políticos e os governantes a vilipendiar de modo demasiado fácil e irresponsável, sem terem consciência das consequências de tais actos fragilizantes.
Como ouvi alguém, ao espezinhar sistematicamente os seus “empregados” perante o “cliente”, o “patrão” mais não faz do que “inviabilizar a venda do produto”.
Como se isso não bastasse, abre-se agora a porta a processos estranhos de avaliação, e corre-se o risco de vermos os professores avaliados, não pelo seu próprio desempenho, mas pelos sucessos e insucessos, os apetites e os caprichos dos alunos e respectivas famílias, mais a conjuntura política, económica e social do nosso país.

A reforma do sistema de ensino que Portugal tanto precisa para que se transforme no país desenvolvido a que todos aspiramos, não se faz desprestigiando os professores, mas envolvendo-os num inteligente e criativo movimento construtivo.

TEMPO DE MEDITAÇÃO

foto de Gonçalo Pereira

Cansado de sonoridades ínvias, talvez seja altura de ver imagens plenas de beleza e ouvir sons de tranquilidade...
Este fim de semana proponho-lhes uma navegação sem carta de marear, ao largo de "Ashes and Snow Experience".

SOB O SIGNO DA VERDADE

MAGRITTE, Le def des champs (1936)

"À minha volta, reprovava-se a mentira, mas fugia-se cuidadosamente da verdade."
Simone de Beauvoir

Nunca me dei bem com o que se chama o “efeito de manada”.
Sigo sempre o meu trilho, sem calculismos, sem receio do o fazer sozinho, se tiver que ser.
Por isso, quis ler o livro de Manuel Maria Carrilho.
Acabei de o fazer.
Por fim, fiquei mergulhado num misto de satisfação e de angústia.
A alegria deve-se ao facto de ver afirmar-se o carácter de alguém que não tem medo de enfrentar um dos poderes facticos mais perigosos e de denunciar posturas e comportamentos execráveis.
A tristeza deve-se à confirmação da existência do lado rasteiro da vida. Referindo Manuel António Pina, que cita de cor Shakespeare em “Othello”, “quem nos rouba a honra não fica mais rico/ e deixa-nos irremediavelmente pobres”.

Saúdo Carrilho.

Gostaria de o dizer como o faz, eloquente, José Saramago, na contracapa do livro:

“É um cansado lugar comum dizer que a história a fazem os vencedores, que seria bem diferente, e mais autêntica, se tivessem sido os vencidos a escreve-la. Dessa maneira, pelo menos, ficaríamos informados sobre as omissões e tergiversações da história oficial, quando não mesmo de algum obscuro processo e de algum tortuoso caminho sobre os quais, em geral, a vitória faz cair um pudico véu.
Este livro de Manuel Maria Carrilho é o depoimento objectivo e fundamentado de alguém que travou uma batalha e a perdeu. Dá-nos a saber como, o porquê e por quem vencido. E com tal rigor e precisão o faz, que bem poderia levar como título “os factos e os nomes”. Disso se trata. Os factos. E também os nomes. Todos e cada um.”

LADO POSITIVO

AGUÇADOURA - à saída da denominada "etar" inaugurada pelo Senhor Presidente da Câmara da Póvoa de Varzim em 26 de Outubro de 2003

5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente.
Ontem, por interessante coincidência, a Câmara da Póvoa aprovou por unanimidade a proposta de adesão ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave.

Tantos anos depois do 25 de Abril e de década e meia de gestão municipal do PSD, em algumas freguesias da Póvoa os esgotos ainda circulam a céu aberto e só 5,5% das águas residuais têm tratamento. As redes da cidade e das freguesias do litoral continuam a descarregar para o mar sem qualquer controlo, poluindo as águas, com efeitos negativos para o sector das pescas e para as actividades turísticas e de lazer.
No espaço rural o cenário repete-se e é agravado pela contaminação dos solos, das toalhas freáticas e dos ribeiros em consequência de práticas agro-pecuárias inadequadas.

Tem sido mais que justa a crítica à falta de acção do poder vigente na Póvoa para resolver o problema, os erros conceptuais de soluções que já no momento da sua apresentação se mostravam inadequadas, os gastos com projectos e candidaturas mal elaboradas, a permanente auto-desculpabilização invocando falta de meios financeiros em simultâneo com gastos exorbitantes em áreas não prioritárias e até acessórias, com evidentes custos para o ambiente, para a qualidade de vida das populações e para a actividade económica.

Todavia, o tempo agora é de juntar esforços na construção de uma solução definitiva.
Pela parte que me toca, se antes fui duro na crítica que considero pertinente e justa, exprimo agora com optimismo e abertura de espírito o apoio a uma solução que, embora ainda em fase de estudos preliminares, parece constituir a resposta que, não sendo porventura a única, pode finalmente superar este deficit de desenvolvimento e qualidade de vida.

A adesão a este Sistema Multimunicipal, na componente em “alta” de Saneamento, configura uma solução técnica positiva e um meio operacional adequado e, bem acautelados os interesses locais e ponderada a capacidade e disponibilidade financeira da Câmara da Póvoa articulada com as candidaturas a que a Sociedade Águas do Ave pode aceder, esta opção pode potenciar a sustentabilidade e eficiência do sistema, resultando numa efectiva contribuição para a melhoria e preservação do meio ambiente.

Os estudos ontem apresentados têm uma expressão preliminar. Por isso, resta a cautela, que nunca é demais, de clarificar e enquadrar antes ou no âmbito do próprio Contrato, questões técnicas e económicas que ainda não estão completamente resolvidas de modo a acautelar o interesse actual e futuro da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, entre outras: a adequabilidade total do sistema “em alta” ao sistema municipal “em baixa”; a avaliação total do património “em alta” existente e a integrar na concessão; a avaliação total do sistema “em alta” a construir e seu faseamento e execução temporal; a avaliação, clarificação, de posse do sistema “em alta” no final da concessão (uma vez que nada é dito a este respeito); e a fixação de um valor máximo para o caudal a partir da qual o Município não paga.

Este é um domínio manifestamente de consenso que deve unir e envolver os diversos actores políticos, sem preconceitos de natureza partidária.

Eu não os tenho.

Importa-me sobretudo o bem comum!

PERPLEXIDADE

Contactado pela Lusa, "Macedo Vieira garantiu que nunca foi gerente nem recebeu qualquer remuneração da Marbebeiriz".

A Mardebeiriz - Imobiliária, Lda. é uma empresa criada por Macedo Vieira e familiares. Entretanto 50% do capital da empresa foi adquirido por conhecido empresário local.

Se Macedo Vieira recebeu alguma remuneração desta empresa ou não, não sabemos.

Mas, que foi Gerente, foi! Entre 16 de Novembro de 1999 e 30 de Setembro de 2003!
(ver Matrícula 02592/991116 da Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde, acesso público)

Curiosamente, a renúncia à Gerência aconteceu 13 dias depois da Carta Aberta ao Dr. Macedo Vieira publicada no jornal Póvoa Semanário de 17 de Setembro de 2003.

Sobre isto, na sua Informação Interna n. 278/2005, o IGAT diz:

"... o exercício da gerência de uma sociedade comercial integra o conceito de actividade profissional privada, nos termos e para os efeitos da alínea b), do n.º1, do art.º 7.º da Lei n.º 29/87, implicando, pois, o recebimento pelo autarca de 50% do valor base da remuneração...", no caso concreto, face à data da entrada em vigor dos efeitos da alteração legislativa supra e à da ocorrência registral do acto de renúncia à gerência da sociedade Mardebeiriz, Imobiliária, Lda., entre 99.11.16 e 2003.09.30"

Quando aqueles que comandam perderam a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.

De Retz

CE N´EST PAS MOI, C'EST LUI!

MACEDO VIEIRA FORÇADO A REPOR METADE DO SALÁRIO

in Jornal de Notícias, 31 de Maio de 2006

IGAT: AUTARCA DA PÓVOA DE VARZIM DEVE DEVOLVER METADE DO SALÁRIO

A Inspecção-Geral da Administração do Território recomenda que o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim seja condenado a devolver à autarquia metade do salário que auferiu como autarca até Outubro de 2003, por ter recebido outras remunerações simultaneamente.

in Diário Digital, 31 de Maio de 2006

PÓVOA DE VARZIM - AUTARCA PODE PERDER SALÁRIO

A Inspecção da Administração do Território recomenda que o autarca Macedo Vieira, da Póvoa de Varzim, seja condenado a devolver metade do salário que auferiu até Outubro de 2003, por ter recebido outras remunerações.

in Correio da Manhã, 31 de Maio de 2006

AUTARCA DA PÓVOA DEVE DEVOLVER METADE DO SALÁRIO

in O Primeiro de Janeiro, 31 de Maio de 2006

Macedo Vieira lembrou ao JN "as dezenas de casos" a nível nacional que culminaram com a revogação da lei. E, contactado pela Lusa, acusou o PS de ter uma "política pidesca".

Já não bastando ser ele próprio a estabelecer o valor das "insignificantes" senhas de presença ( 249,00 € por cada reunião que faz na Varzim Lazer, a empresa municipal por si criada), o IGAT vem confirmar que, com o erário municipal, o Presidente pagava-se a si próprio mais do que devia.

O PS, que legitimamente tinha dúvidas sobre este estado de coisas, questionou o IGAT. O IGAT deu razão ao PS: refutou as justificações dadas pelo Presdente, concluiu pela irregularidade da situação e decidiu que deve "PROCEDER ÀS DEVIDAS E LEGAIS REPOSIÇÕES A FAVOR DOS COFRES DA AUTARQUIA".

Esta é a substância das coisas! O resto são lérias!

Sacudir a água do capote justificando-se com idênticos oportunismos, insistir no erro, em vez de o emendar não dignifica!

Percebe-se agora, uma vez mais, porque é que Macedo Vieira e os restantes vereadores do PSD votaram contra o "Código de Ética Municipal" proposto há alguns meses pelos Vereadores socialistas!