30 janeiro 2009

A RELAÇÃO CONFIRMOU A ABSOLVIÇÃO


O Tribunal confirmou as coisas no seu lugar!

Em Janeiro de 2008, a sentença proferida pela Juíza Elvira Vieira absolveu-me do alegado crime de difamação de que fui acusado pela dupla que dirige a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
A terminar Janeiro de 2009, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença de absolvição, derrotando em toda a linha a intolerância retrógrada, o abuso de poder, a tirania e os tiques antidemocráticos que caracterizam a mentalidade e a praxis de Macedo Vieira e de Aires Pereira, "senhores" da Casa Grande, até ver!

Com a minha absolvição ganhou a Liberdade de Expressão contra a intolerância e a falta de sentido democrático de uma mentalidade caduca e arrogante.
Macedo Vieira e Aires Pereira foram politicamente derrotados pelo próprio feitiço.
Sei que não têm a grandeza de alma para pedirem desculpa publicamente por todo o mal que me fizeram e que permitiram a outros que me fizessem!
Resta-lhes, então, perante todos os poveiros, mostrar o mínimo de dignidade, assumindo com os próprios bens os custos do apoio jurídico que contrataram e livrando o erário público das consequências das suas aventuras insensatas. É indispensável que o demonstrem com documentos e não apenas com as habituais e gastas palavras de circunstância. Que o fizeram com o dinheiro de cada um e não com o dinheiro da Câmara, que é de todos nós.
O Tribunal repôs as coisas no seu lugar!
Feita justiça, nada me obrigava a ter que continuar o convívio com a ignomínia e a falta de escrúpulos.
Voltei para o meu círculo pessoal de vida, a cuidar da minha família e da minha profissão.
Isso não quer dizer que virei as costas ao exercício da cidadania: apenas que voltarei a novas formas de a fazer acontecer!

11 janeiro 2009

RIR?


Vila do Conde perdeu o título de cidade mais limpa do país, distinção atribuída pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB).
Em 2005 o concurso não se realizou. Em 1999, 2001 e 2003 Vila do Conde foi considerada a cidade mais limpa de Portugal.
Em 2008 perdeu o título, não por estar mais suja, mas porque a autarquia gasta pouco em limpeza e os munícipes pagam pouco pelo serviço.
O júri concluiu que a cidade obteve a cotação máxima nos indicadores relativos ao serviço propriamente dito. O erro de Vila do Conde foi fazer bem com pouco. Para ser melhor classificada o gasto do município com a limpeza teria que atingir 2% do Orçamento da Autarquia e apenas se ficou por 1,5%. Além disso, o júri considerou que o preço cobrado pela autarquia era insuficiente para cobrir os custos dos serviços prestados.
O que importa é que a cidade esteja limpa. E se a autarquia o faz com menos recursos e sem sobrecarregar os cidadãos, tanto melhor!
Num tempo em que por toda a parte se clama contra a má gestão dos recursos, é espantoso que, reconhecida a higiene local em Vila do Conde haja quem veja vantagem em gastar mais. É ridículo concluir-se que se autarquia vilacondense tivesse gasto mais dinheiro com a limpeza urbana e cobrasse mais aos munícipes, provavelmente voltaria a ganhar o prémio.
Vila do Conde perdeu para a Póvoa de Varzim.
Como poveiro gostei de ver a minha cidade ganhar o galardão, por ter melhorado a limpeza das ruas a poente do paralelo 13, embora não tanto quanto seria desejável. Mas, o contentamento é breve quando, ao contrário de Vila do Conde, por cá se gasta mais para fazer menos e nos obrigam a pagar uma inexplicável tarifa de salubridade que nos delapida o erário familiar.

POST SCRIPUTUM
Na marginal, à saída da Póvoa, que é entrada de Vila do Conde, a Câmara formidável do formidável Vieira colocou um outdoor propagandeando o feito!
É uma pequena maldade escusada, que diz tudo de quem o mandou fazer!

03 janeiro 2009

RESPOSTA DE CARAS A UM TOUREIRO EM CERNELHA

D.Palha
Em 17 de Março de 2008, apresentei à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim uma Moção para que a Póvoa de Varzim fizesse uma declaração pioneira em Portugal como Cidade Anti-Touradas.
A propósito da democracia dos comportamentos, um dos ataques mais ignóbeis contra a minha iniciativa partiu de Diogo Palha, publicado na folha electrónica da Tauromania, uma organização cuja vocação é promover o espectáculo taurino.
Respondi-lhe, desmontando as calúnias que então me fez. Mas, até hoje, o “democrata” D.Palha não teve a dignidade de publicar no mesmo espaço o escarecimento a que teria direito se estivéssemos num país a sério.
Diogo Palha é um dos sócios da Tauromania, Lda.. Exerce a sua actividade profissional como gerente das empresas PTX-Promotextil e 1001T-shirts, Lda., estudou Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão e é especializado em Marketing pela Universidade Católica Portuguesa. É elemento do Grupo de Forcados Amadores de Santarém desde 2002, tendo antes pegado no Grupo de Vila Franca entre 1994 e 2001. Foi um dos fundadores da Associação Nacional de Grupo de Forcados e vice-presidente da sua primeira Direcção.

Ao fim de uma espera de mais de meio ano, aqui fica a resposta de caras ao toureiro em cernelha que a não publicou.

1. Em artigo de opinião, Diogo Palha, visivelmente enervado, roçando o insulto pessoal, fez comentários injustos e absurdos à iniciativa política que, enquanto Vereador da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, levei a cabo no passado dia 17 de Março.
Revelando um profundo desconhecimento sobre a génese da referida iniciativa e o seu conteúdo, não se coibiu de fazer insinuações graves, pondo em causa a minha honestidade intelectual e atentando contra a minha dignidade como cidadão.
Cabe assim, esclarecer os leitores.

2. Não há Democracia sem Liberdade e sem pluralismo nas convicções. Nesse sentido, no uso de argumentos fundamentados e não de ruído, ao direito inalienável de todos os que pretendem defender as actividades taurinas, há-de corresponder igual direito de cidadania àqueles que, por outras razões, entendem que tais actividades devem ser extintas. É do confronto saudável de ambas as convicções que o mundo pode avançar.
Ora, usando os mecanismos normais em Democracia, levei a debate uma Moção. Ela foi votada democraticamente e recusada pela maioria PSD. Aceitei o facto com serenidade e não desatei a insultar os outros. Estou certo de que outras manhãs virão…
Não se compreende, pois, onde está a falta de respeito pelo Estado de Direito democratico!
Pelo contrário, é D. Palha quem exprime tiques ditatoriais, ao não admitir a diferença de opiniões e o direito dos diferentes de lutarem pelas causas em que acreditam.

3. D.Palha, que se afirma sócio de uma empresa ligada à Tauromaquia, terá interesses no sector.
A paginas tantas, julgando os outros à sua medida e não percebendo que, para além disso, há quem aja apenas por valores éticos e por princípios, tem a desfaçatez de insinuar a existência de cumplicidade entre a minha iniciativa e uma alegada “proposta de uns senhores alemães para fazerem um empreendimento no local onde está a Monumental Praça de Toiros da Povoa do Varzim”.
De facto, a Associação Animal referiu publicamente essa possibilidade. Mas, pela minha parte desconheço quem são esses senhores, o que querem e porque o querem!
Se D.Palha tivesse o cuidado de ler a Moção a Favor da Declaração Municipal Oficial e Simbólica da Póvoa de Varzim como Cidade Anti-Touradas, veria que a minha proposta para a Praça de Touros nada tem nada a ver com isso!
Na verdade, o que proponho, no âmbito de um protocolo a estabelecer entre a Autarquia e a comunidade escolar local, é que este edifício possa ser transformado numa PRAÇA DO ENGENHO E ARTE, integrando um centro de interpretação ambiental, clubes de investigação (Matemática, Física e Química, Energias Alternativas…), espaços de produção de artes plásticas, oficinas de artes do espectáculo e de criação literária (dando continuidade às Correntes de Escrita), a realização de espectáculos e eventos ao ar livre, uma loja de Comércio Justo para promoção de Artigos da Terra (valorizando os produtos hortícolas locais e promovendo uma feira semanal de produtos de agricultura biológica) e um restaurante de cozinha mediterrânica, podendo a sua gestão vir a ser realizada por jovens universitários com apoio técnico do Município.

4. Por convicção humanista, recuso a visão antropocêntrica da vida que, não raramente, degenera no desrespeito pela Natureza e pelos outros seres vivos. O uso de animais em espectáculos e eventos públicos de carácter meramente lúdico, para gáudio de multidões eufóricas, resulta num acto gratuito e abusivo que em nada contribui para a dignificação da pessoa. A violência exercida sobre os animais é uma atitude retrógrada que, ao fingir ignorar-lhes a possibilidade da dor, não se coíbe de a provocar por puro divertimento.
Vivemos o tempo de um novo desiderato! A História corre a favor da ideia de que partilhamos a terra com outros seres vivos que urge respeitar.
A Moção que apresentei - na linha directa da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela ONU – Organização das Nações Unidas – não foi ainda compreendida.
Mas, apenas se atrasou o Futuro.
Mais cedo ou mais tarde, tal como em cerca de três dezenas de cidades de Espanha – a pátria da faena - a Póvoa de Varzim e Portugal, serão lugares onde se respeitam os animais.
Então, cumprir-se-á o Homem!

5. Por fim, deixo à consideração de todos o pensamento do Prof. Dr. Vera Cruz, da Universidade de Direito de Lisboa: “Por princípio de Direito Natural fixado a pensar no homem, não devemos sacrificar qualquer forma de vida como modo de divertimento e só para isso, mesmo que quem mata se considere um artista e a encenação da morte corresponda a uma forma de arte ou à expressão de uma tradição popular. Numa comunidade o Direito impõe escolhas onde o consenso não é possível. No conflito entre uma tradição local e a ordem pública geral prevalece a segunda sobre a primeira.”


02 janeiro 2009

REFÉNS DA CASMURRICE


A notícia podia ser assim:


Fim das touradas foi a "medida mais popular"

Póvoa de Varzim. Câmara inundada com parabéns de todo o mundo. Autarca diz que nunca tinha sido tão felicitado por uma decisão. Depois da contestação inicial por parte dos aficionados, o fim das touradas em Viana do Castelo afigura-se, afinal, como uma das medidas "mais populares" do autarca social-democrata que lidera a câmara local desde 1993. A revelação foi feita ontem pelo próprio Macedo Vieira, dando conta de que desde que a autarquia anunciou a compra da Praça de Touros para reconverter o espaço em museu foi "inundada" por mensagens de felicitações de todo o mundo.
"Nunca tomei uma medida tão popular, internacionalmente. São mais de mil e-mails que recebemos de todo o mundo felicitando pelo fim das touradas", anunciou o social-democrata. Durante mais de um século, a tourada esteve intimamente ligada à Póvoa de Varzim, o que agora acabará com a compra, pela Câmara Municipal, da actual Praça de Touros. O objectivo passa por transformar o espaço num Museu de Ciência Viva, de forma a aproveitar a proximidade ao Parque Urbano, onde funciona o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental. (...)
"Temos recebido mensagens de apoio, por a Póvoa de Varzim ser uma cidade sem touradas", afirmou ainda, acrescentando: "No século XXI é uma atrocidade continuar a sacrificar animais em público daquela maneira", diz o autarca, sublinhando que a cidade não tem nenhuma tradição enraizada do género. "Não temos toureiros, forcados, touros ou cavalos", afirma. (...)



A notícia podia ser assim, mas não é!

Esta é uma versão adaptada para envergonhar Macedo Vieira e os seus satélites!


A Verdade faz-se substitindo:

Póvoa de Varzim por Viana do Castelo;

Macedo Vieira por Defensor de Moura;

social-democrata por socialista.


A notícia verdadeira que enaltece o Presidente da Câmara de Viana do Castelo foi escrita por Paulo Julião e publicada no Diário de Notícias, na véspera de Natal.


A verdade é que, por causa da casmurrice que grassa na Póvoa de Varzim, é-nos roubado o direito a uma notícia assim.


Até quando?