Apanha-se mais depressa que um coxo

“A acta está aprovada e não vai ser alterada. Foi a decisão deste executivo sobre esta matéria”
Aires Pereira, presidente em provisório exercício

“Mas qual foi o critério? Sempre foram incorporadas nas actas as declarações de todos os partidos…”
Silva Garcia

“Isso pode perguntar aos seus colegas de vereação. A acta foi aprovada por unanimidade.”
Aires Pereira, presidente em provisório exercício

Aires Pereira, fez como de costume: tentou reconstruir a realidade de acordo com a sua conveniência!

Na verdade, ao contrário do que insinuou, a acta não foi aprovada por unanimidade (o Eng.º Eça Guimarães absteve-se, uma vez que não participara na reunião de 27 de Março), e os restantes Vereadores socialistas votaram a favor no pressuposto da correcção da acta depois da observação feita pela Dra. Isabel Graça,no sentido de ser incluída no seu corpo principal a Declarção Política de 17 de Março.
Aqui fica a sua Declaração…que a maioria PSD, cumprindo a ameaça, também censurou, enviando para os Anexos.

DECLARAÇÃO
Reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 5 de Maio de 2008

Intolerável acto de censura

Na reunião de Câmara do dia 17 de Março passado foi lida e entregue à mesa pelo Vereador Silva Garcia uma declaração política. No final da mesma reunião, os Vereadores do PSD, declararam que iriam juntar à acta algumas declarações, no entanto não procederam à respectiva leitura.
Na reunião de Câmara seguinte no dia 7 de Abril, aquando da apreciação da acta da reunião do dia 17 de Março, o Vereador Paulo Eça Guimarães declarou abster-se visto não ter participado naquela reunião e a Vereadora Isabel Graça, em nome dos Vereadores de PS chamou a atenção para o facto de no corpo da acta não constar o texto da aludida declaração do, agora, ex-Vereador, Silva Garcia.
No pressuposto de que estas duas observações tinham sido anotadas e devidamente registadas, os Vereadores Isabel Graça e João Sousa Lima aprovaram a acta e como acima se referiu o Vereador Paulo Eça Guimarães absteve-se.
Foi, portanto, com grande surpresa que vieram a constatar que:
• A declaração do Vereador Silva Garcia, não constava do corpo da acta da reunião do dia 17 de Março inserta no site da Câmara;
• Diferentemente, as declarações dos Vereadores do PSD haviam sido integradas no corpo da acta;
• Na acta N.º 07/08 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal da Póvoa De Varzim de 07 De Abril De 2008, o ponto 1 tinha o seguinte teor “1 - APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO DE 2008-03-17 - É presente para aprovação a acta referida em título. A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a acta apresentada”, (convertendo-se a abstenção do Vereador Paulo Eça Guimarães em voto favorável a uma acta de uma reunião em que ele nem sequer havia participado).
Apesar das várias insistências para a necessidade de proceder à correcção das duas actas, até ao momento tal não se verificou.
Sem margem para qualquer equívoco a aprovação da acta da Reunião de 17 de Março, por parte dos Vereadores Isabel Graça e João Sousa Lima, verificou-se no pressuposto e condição de que a declaração do então Vereador Silva Garcia fosse incluída no corpo da acta.
Foi igualmente inequívoca a declaração de abstenção do Vereador Paulo Eça Guimarães. Aliás não poderia ser outro o sentido de voto visto não ter participado na reunião a que a acta se reportava.
No Município da Póvoa de Varzim há muito tempo que a inclusão de todas as declarações e propostas no próprio corpo das actas das reuniões a que respeitam, constitui prática continuada e pacífica.
Na verdade, embora os anexos às actas façam parte integrante das mesmas, a remessa de textos para aqueles diminui na prática a respectiva divulgação, nomeadamente porque o site camarário e a distribuição em papel (quando acontece) se cingem ao corpo da acta. A versão integral das actas é remetida para o Arquivo Municipal não tendo a mesma divulgação e facilidade de acesso que o corpo da acta.
Em face do que se vem expondo fica claro que a maioria PSD faltou à verdade dos factos e rompeu uma prática há muito estabilizada.
Efectivamente, na ânsia de procurar branquear o seu acto, não hesitou em alterar o sentido de voto de um dos Vereadores do PS e ignorar um pressuposto e condição inequivocamente referidos pelos dois restantes Vereadores, tudo para vincular os Vereadores do PS a um voto favorável sobre uma acta que materializa uma censura. Por outro lado, usou dualidade de critérios, porquanto as declarações dos Vereadores do PSD, embora não lidas na reunião,
foram incorporadas na parte principal da acta, tornando deste modo, ainda mais patente o intuito censório. Esta atitude configura um intolerável acto de censura por parte da maioria PSD na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim do qual tem que ser dada pública notícia.
Assim, sem prejuízo de se exigir a competente reparação, fica abaixo transcrita a declaração objecto de censura, como parte integrante da presente declaração e tudo para inclusão no corpo da acta da reunião de hoje.

(segue-se o teor integral da Declaração Política proferida por J.J.Silva Garcia em 17 de Março de 2008)

Os Vereadores da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
João Sousa Lima
Isabel Graça
Paulo Eça Guimarães
Póvoa de Varzim, 2008.Maio.05