16 maio 2010

SE NÂO NOS POMOS A PAU...





"Os papa-reformas"

Texto de Saldanha Sanches publicado no Expresso de sábado, já depois da sua morte, no dia anterior.

Fala-se muito, nos últimos tempos, em medidas para reduzir o défice. Medidas fiscais, diz-se até, de justiça fiscal. O aumento do IVA é compreensível e mais justificado do que a redução populista nas cadeiras dos bebés ou nos ginásios, que os consumidores nunca sentiram no bolso. Há pouco tempo foi a aprovação da tributação das mais-valias em IRS para acções detidas há mais de doze meses — medida justa, pois a não tributação era uma singularidade portuguesa. Para as acções alienadas antes da entrada em vigor da lei, a tributação é claramente retroactiva. Mas há na Constituição mais princípios do que o princípio muito tropical da não retroactividade da lei fiscal — ea possibilidade financeira de manter o Estado Social é apenas um deles.
Em qualquer caso, a justiça fiscal é uma questão que não se coloca só do lado da receita pública. Receita e despesa são o verso e o anverso do problema da justiça fiscal. É também muito provável que o esforço financeiro venha a atingir a segurança social, as pensões, as reformas.
Ora, de nada serve aumentar o IVA, ou tributar mais-valias, se o Estado continua a esbanjar recursos.
No esbanjadouro são muito claros dois tipos de papa-reformas: as obras públicas desnecessárias e os papa-reformas em sentido próprio.
O Estado (o Governo, o primeiro-ministro) vive agrilhoado a um conjunto de compromissos políticos, arranjinhos, promessas, vassalagens, dívidas que paga periodicamente em quilómetros de auto-estradas, túneis e, agora, em TGV com paragens em todas as estações e apeadeiros do poder local (desenhado em cima do mapa da volta a Portugal em bicicleta). Já todos sabemos que Portugal tem mais quilómetros de auto-estrada do que muitos países mais desenvolvidos, que não fazem sentido muitas dessas estradas e que é um absurdo havê-las sem custos.
O que é uma verdadeira esquizofrenia é que nada se faça neste momento de verdadeiro aperto das finanças públicas. E o discurso da oposição, que defende a suspensão das grandes obras públicas, mais parece um salivar em vésperas de poder, um repto para que se guarde o melhor vinho para depois de eleições — e não uma verdadeira preocupação com as finanças, ou seja, com os contribuintes.
Além das vassalagens, não podemos esquecer os outros papa-reformas, profissionais da acumulação de reformas públicas, semipúblicas e semiprivadas. Basta ver o caso do Banco de Portugal, ou outros menos imorais, que permitem que uma série de cidadãos — gente séria, acima de qualquer suspeita — se alimente vorazmente, em acumulações de pensões, reformas e complementos, que começam a receber em tenra idade. Muitas vezes até com carreiras contributivas virtuais, sem trabalho e com promoções (dizem que para isto são muito boas a Emissora Nacional / RTP e a Carris).
Tudo isto, como sempre, é feito ao abrigo da lei. É que isso dos crimes contra a lei é para os sucateiros. O problema é que a lei que dá é refém dos beneficiários.

04 maio 2010

VERGONHA CAPITAL



lê-se no JN de hoje.



Os Bancos continuam a ter LUCROS MULTIMILIONÁRIOS, enquanto o país e cada um de nós empobrece!
Como se explica isto?
Porque continua a Banca a pagar menos impostos que outras empresas e que a generalidade dos cidadãos?
Porque ficam impávidos e serenos os governos, de Portugal e da União, assistindo de braços cruzados a este banquete gorduroso e imoral?
Se o dinheiro sobra aos bancos, porque continuam a cobrar por tudo e por nada, e por juros que esganam a vida às pessoas e porque não contribuem com uma boa parte para um fundo comum de solidariedade que seja utilizado no apoio ao desenvolvimento?

02 maio 2010

ESTÁ NA MASSA







COPIADO E COLADO

ver também Cá-70 de Fevereiro de 2006


Névoa paira sobre a Justiça
O sistema de Justiça português absolveu o empresário Rodrigues Névoa, apesar de se ter provado que tentou subornar o vereador da Câmara de Lisboa Sá Fernandes. Para que este mudasse a sua posição e facilitasse uma negociata imobiliária, Névoa estaria disposto a pagar 200 mil euros. Com os factos mais do que provados, com conversas incriminatórias gravadas, este poderia ter sido um momento exemplar de censura aos patos-bravos da construção. O caso parecia de acusação fácil por parte do Ministério Público e de condenação garantida. Uma outra entidade judiciária, a magistratura de primeira instância, assim o entendeu e sentenciou. Mas optou por aplicar uma pena ridícula, uma coima irrisória, de cinco mil euros. Ou seja, condenou… perdoando. Mas o pior estava para vir: o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu absolver o infractor.
Temos pois o Mundo de pernas para o ar. O sistema de Justiça, mesmo com provas, não consegue apanhar os poderosos. Com leis mal redigidas e tribunais incompetentes, os Névoas deste país podem actuar impunemente. Basta que, à semelhança do gestor do Bragaparques, os burlões contratem advogados poderosos, como João Correia, actual secretário de Estado da Justiça, ou José Pedro Aguiar-Branco, anterior titular da pasta.
Um aparelho de Justiça que age de uma forma inimaginável e à revelia do senso comum, passa para a opinião pública a ideia de que a corrupção em Portugal jamais é castigada, ou seja, incentiva-a. Este lamentável episódio deve envergonhar-nos e constitui uma ameaça à própria democracia. Pois sem um sistema credível de Justiça, periga o estado de direito. E um estado que não é de direito, não é democrático.
Chegou pois o momento de dizer basta, de nos indignarmos e exigirmos a reabilitação dum modelo judicial que é comprovadamente culpado. E que agora se desmascara. Ao absolver Rodrigues Névoa, o sistema de Justiça condena-se afinal a si mesmo.
(P. Morais, JN, 28/abr)

01 maio 2010

É PRECISO REAGIR

Abri De Rerum Natura. Li, vi a pertinência do aviso que vamos ouvindo de outros modos e noutros sítios há mais de uma década...
Querem ler o texto de J.L.Pio Abreu?


sexta-feira, 30 de Abril de 2010
A guerra

Como é habitual destacamos à sexta-feira a coluna de opinião de José L. Pio de Abreu, no "Destak":

Parece que a direita americana, derrotada nas eleições, se transferiu para Wall Street. Para já, tem andado a evitar a discussão no Senado do projecto de lei de regulação dos mercados proposto pelos democratas e que, segundo Obama, poderia evitar novas crises.

Entretanto, os mercados estão mais predadores do que nunca. Os produtos tóxicos e as instituições que produziram a crise recente estão a laborar de novo sem freio. E aqueles que foram salvos pelos Estados e seus contribuintes destroem agora os seus salvadores.

Estamos a senti-lo na pele. Existe uma guerra declarada à Europa que pode alastrar a todo o mundo à velocidade dos cliques electrónicos. Pouco importa para os republicanos, para a elite endinheirada, ou para quem colocou o Iraque em guerra.

Pouco importa para a direita americana e seus cúmplices locais. Mas importa para os europeus, sejam de direita ou de esquerda. Declarada que nos foi a guerra, estamos todos no mesmo barco.

Muitos dizem que a distinção entre direita e esquerda está agora esbatida. Ela foi clara no tempo do nazismo e dos fascismos do século XX. Existia então uma guerra, perante a qual havia que tomar posição. A guerra do século XXI está aí de novo e, com ela, a distinção entre a direita, representada pelos agentes de mercado, e a esquerda, representada pelos agentes da política. Por outras palavras, estamos numa guerra entre o capital e a democracia.

O capital atacou de surpresa e ganhou as primeiras batalhas. Haverá destroços, mas espero que a democracia acabe por vencer.