28 julho 2011

O AUTISMO POLÍTICO É UM VENENO QUE ATRASA O PROGRESSO



O AUTISMO POLÍTICO É UM VENENO QUE ATRASA O PROGRESSO
J.J.Silva Garcia

(Publicado no Comercio da Póvoa, edição de 2011.07.28)

1.                           
Depois do trabalho de pesquisa e reflexão de algumas semanas, a proposta estava pronta e contava com o apoio dos outros vereadores do Partido Socialista. Apresentámo-la num fim de tarde do Outono de 2007 em reunião de Câmara, com dois objectivos: a recolha selectiva de óleos alimentares usados e a sua transformação em biodiesel para utilizar como combustível na frota municipal.
Apesar do seu alcance económico e dos evidentes benefícios para o Ambiente, a proposta teve a mesma sorte das quase três dezenas de outras que ajudei a construir: o chumbo, teimosa resposta da política autista e arrogante do PSD, baseada na patética conclusão de que tendo ganho as eleições, só a si cabia determinar o que fazer.
2. 
Quase 4 anos depois, anuncia-se agora que os poveiros podem usufruir da recolha selectiva Óleos Alimentares Usados (OAU), que está a ser dinamizada pela Lipor, curiosamente presidida pelo mesmo Macedo Vieira que, no salão nobre poveiro recusou tal medida em 2007!

Ainda bem, digo eu! Afinal a semente deu frutos.

Pena é que se tenha perdido tanto tempo, continuando o ambiente a sofrer as consequências nocivas de uma das fontes poluidoras mais duradouras: “1 litro de óleo contamina 1 milhão de litros de água! 
Pena, também, porque se fica pela metade: ao contrário dos exemplos que então apresentámos e das soluções que propusemos, o resultado da recolha não vai beneficiar a frota municipal.
3.
A nossa proposta suportava-se em Relatórios de Gestão e Contas do Município que revelavam um crescimento de 49% dos custos com os combustíveis no período decorrido entre 2003 e 2006. Na génese desse facto estava, entre outros factores, o aumento do custo dos combustíveis de origem fóssil. Nos finais de 2001 o preço do barril de petróleo situava-se abaixo dos 30 dólares, mas em Setembro de 2007, o preço do barril chegou aos 81,52 dólares e o Expresso, em notícia sobre a 6ª. Conferência Mundial da Associação para o Estudo do Pico do Petróleo e Gás (ASPO), previa que o barril atingisse os 100 dólares no quarto trimestre de 2008! O que passou a seguir, todos sabemos.
4.
A esses custos juntava-se o prejuízo ambiental provocado pela queima dos derivados do petróleo e pelo decorrente aumento dos níveis de CO2 na atmosfera. As Alterações Climáticas são um enorme desafio global, causadas pelo aumento da concentração de gases com efeito de estufa (GEE), que tem como consequência o aumento da temperatura média do planeta. As actividades humanas contribuem inegavelmente para o fenómeno e os transportes são responsáveis por cerca de 30%.das emissões de GEE. O Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2006 (PNAC 2006), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto, fazia uma aposta decisiva nas energias renováveis e preconizava um conjunto de medidas com vista à redução das emissões de CO2. Entre estas medidas, reforçadas pelo então Primeiro-ministro José Sócrates, contava-se o aumento de 39 para 45% da meta de energia consumida a partir das renováveis em 2010 e o reforço para 10% do uso de biocombustíveis nos transportes, antecipando em dez anos o objectivo da União Europeia. 
5.
Por um e por outro motivo havia (há) que encontrar alternativas a essa situação. Ao propor a elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável, o Projecto Bolina – outra proposta indispensável para a qualidade de vida da Póvoa de Varzim que elaborámos e que o mesmo PSD também chumbou - adiantava um conjunto de 31 medidas para a promoção de uma mobilidade sustentável entre as quais a promoção do biodiesel, criando unidades de produção e postos de abastecimento e a adaptação da frota municipal à sua utilização.
No que se refere aos sistemas de propulsão, os veículos devem usar combustíveis não poluentes ou minimamente poluentes e, numa estratégia de valorização dos nossos recursos endógenos, o biodiesel parece ser uma opção positiva. Obtido a partir dos óleos alimentares usados, quando reciclado serve como combustível em mistura com o gasóleo em motores diesel sem necessidade de modificações mecânicas. 
A ideia era simples: tratava-se de transformar o óleo que rejeitamos na nossa cozinha em combustível amigo do ambiente. E trazia três vantagens: o óleo era reciclado e reutilizado, evitava-se poluição e problemas no saneamento e, finalmente, poupava-se dinheiro.
De facto, a utilização de biodiesel diminui emissões gasosas (reduz em 75% a emissão de dióxido de carbono, em 50% a emissão de monóxido de carbono e em 100% a emissão de enxofre) e reduz a dependência externa dos combustíveis fósseis, com todas as repercussões sociais e económicas que isso acarreta. E um benefício ambiental imediato consistia em evitar que os óleos usados fossem encaminhados para as estações de tratamento de águas residuais e os consequentes problemas nos sistemas de saneamento.
6.
Explicámos então que a utilização do biodiesel também tinha outras vantagens económicas. Biocombustível alternativo e mais barato, além da diminuição das despesas associadas aos consumos de gasóleo, a sua produção a partir de óleos alimentares usados e a sua utilização permitiriam desenvolver uma nova actividade económica diversificada – capaz de criar postos de trabalho no concelho. Em Portugal, este biocombustível já era produzido por inúmeras empresas, entre as quais a Braval (sedeada em Braga), a Biomart, a Torrejana, a Tagol, a Biovegetal, a Iberol, a Fomentiveste, a Enersis, a Avibom e a Supermatéria (Chaves).
Ao mesmo tempo, em diversos Municípios estavam a ser desenvolvidas acções no sentido da recolha e valorização de óleos alimentares usados com vista à produção de biodiesel para utilização nas respectivas frotas. Era o caso de Oeiras e de Sintra, onde, desde 2003, a Câmara Municipal vinha a recolher óleo alimentar usado (OAU) nas escolas, nas cantinas, nos restaurantes e nas juntas de freguesia, estendendo entretanto o sistema a todo o concelho. Era também o caso da Câmara Municipal de Baião, que tinha acabado de estabelecer um protocolo com a Quimicalis – Químicos e Petroquímicos, Lda. com vista à criação de uma unidade de produção de biodiesel. Com essa fábrica foram criados postos de trabalho para cidadãos de Baião e o Município passou a utilizar o biodiesel na sua frota de veículos, reduzir em cerca de 30% os seus gastos com combustíveis.
7.
Em 2007 estávamos convictos de que esta era uma fonte de energia do nosso concelho que não podia ser desperdiçada, e acreditávamos que, com a colaboração dos cidadãos poderíamos contribuir para o desenvolvimento e preservação do ambiente, para a redução da dependência externa em termos energéticos e para a redução dos custos com os consumos!
Uma tal iniciativa na Póvoa de Varzim traria enormes vantagens, no plano ambiental e no plano da sustentabilidade financeira. Em 2006, os custos com Gasóleo foram de 531.132,78 €. Uma poupança de 30% corresponderia a cerca de 160.000,00 €, que poderiam ser utilizados noutros fins de interesse público.
8. 
Propusemos então a criação de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos para a Recolha e Valorização de Óleos Alimentares Usados (OAU) para a Produção de Biodiesel e Utilização na Frota Municipal da Póvoa de Varzim, estendendo-se, numa segunda fase aos veículos dos cidadãos em geral. O projecto enquadrava-se na Directiva 2003/30/CE, de 8 de Maio, relativa à promoção de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes. E lembrámos que poderia ser objecto de uma candidatura a apoio comunitário através do Programa LIFE-Ambiente.
Definimos os objectivos e apontámos ainda a vantagem em recorrer à participação activa da Universidade e de outras instituições. Sugerimos um conjunto de acções a desenvolver e avançámos ideias para a sua implementação com a utilização de contentores de deposição inovadores direccionados para o sector doméstico (colocação na via pública) que integram um sistema de detecção do nível de enchimento por ultra-sons e um sistema de localização por GPS para optimização da recolha e a instalação de uma Unidade de Tratamento e Processamento (UTP) do resíduo no Parque Industrial de Laúndos, com a produção de biodiesel a partir dos óleos recolhidos no concelho nos vários sectores de actuação.
9. 
A proposta está registada na Acta da Reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 15 de Outubro de 2007, que pode ser acedida através do site municipal na Web.

Foi elaborada em profundidade e bem fundamentada. Mas de nada serviu diante de uma mentalidade política retrógrada incapaz de compreender a vantagem de ouvir os outros. Ou então, compreendendo-a muito bem, prefere nada fazer para poder tirar dividendos mais tarde quando ninguém se lembrar de que, afinal, outros a pensaram e prepararam a tempo, na única lógica que faz sentido, de servir o bem comum.

17 julho 2011

Ministra sem gravata


Eles disseram que tinham um excelente plano para reduzir a gordura do Estado. Que não aumentariam impostos porque teriam receitas por via da redução da despesa...

Quando a zona euro está à beira de um colapso e os impostos disparam, a ministra Cristas anuncia que os homens do seu ministério vão deixar de usar gravata para poupar no ar condicionado.

Esta ideia genial vai obrigar a rever todos os prémios Nobel da Economia desde o crash de 1929. Como é que Milton Friedman não mandou desligar as ventoinhas de Santiago? Ignorante. Por mim podem pôr gravata, blusão de penas e ligar o ar condicionado. Mas apresentem medidas com pés e cabeça!” (1)

Pergunta inocente: e se o calor apertar? Teremos streep tize na agricultura?

E depois da rapaziada se habituar a estar sem gravata, fresquinha e à vontade, qual será a nova ideia cristalina para poupar energia e reduzir as emissões de CO2, evitando o aquecimento através das máquinas durante o inverno?
Com 10.500 funcionários no ministério da agricultura, está aqui um excelente nicho de mercado para a produção da manta e do capote, do cachecol e do barrete.  
Das luvas, não me parece bem...Mas, o ministro da Economia bem pode preparar já um programa de apoio à industria textil e da confecção, porque se a moda pega vai ser um vê se te avias.
(1) Ricardo Costa, in Expresso

16 julho 2011

A INUTILIDADE DAS BALAS NUMA GUERRA FEITA PELA ECONOMIA...


Até 5 de Junho, a culpa era exclusivamente de Sócrates, o vírus a isolar, dizia a mensagem até à exaustão: era preciso convencer a maioria dos eleitores que bastava destruir o vírus e logo acabaria a mentira e chegaria o paraíso!
Os votantes foram na onda. Repetiu-se a escolha daquilo que faz parte do problema desde o tempo do milhão por dia que chegava da Europa, enquanto Cavaco escavacava a agricultura, as pescas e o sector produtivo português, trocando-os por quilómetros de alcatrão e cavando a perda da soberania, entregando-nos à dependência alimentar do estrangeiro.
Votou metade da gente lusa e mais de metade da metade que facilmente emprenha pelos ouvidos, deu maioria absoluta à Direita, branqueando as políticas do neo-liberalismo levado ao extremo onde se encontram as causas fundamentais da crise sistémica e da actual circunstância.
Quinze dias de Governo novo, cai o carmo e a trindade e a culpa que, no dia 4 de Junho, era de dentro e de um só homem, passou para os malandros americanos que, na verdade, sempre foram mecanismos do mesmo capitalismo selvagem que se escolheu nas eleições do dia 5.
Sousa Tavares lembra que, durante o último ano, a Moody´s atacou a dívida soberana de Portugal cinco vezes, quatro das quais sempre um dia antes do Governo recorrer ao mercado. Coincidência?
À repetida profecia da desvalorização sucedeu repetidamente o aumento da desvalorização nacional. Na mesma repetição, Cavaco Silva e um coro de especialistas - sempre muito especializados nas explicações a posteriori e curiosamente afinados pela cantilena neo-liberal – iam credibilizando as agências de rating porque lhes era eleitoralmente mais conveniente e rentável culpar apenas os erros domésticos.
Agora, muita queixa repentina, muita inopinada indignação…hipocrisia de donzelas ofendidas que ainda há pouco diziam que era feio criticar os credores que nos emprestam dinheiro, e muito menos as agências de rating que apenas emitem opiniões… Até os mais complacentes com estes instrumentos do capitalismo financeiro se insurgem; a começar pelo Presidente da República e Ferreira Leite, passando por outros agentes políticos, incluindo os que agora estão no poder, e banqueiros e especialistas de todos os matizes.
Mas, caros senhores, o cerco a Portugal, ao Euro e ao mundo não começou na passada 4ª. Feira! Existe com a vossa compreensão e arrevesadas explicações há muito. E os senhores até se fartaram de vilipendiar quem o denunciou atempadamente, se é que têm memória.
A Esquerda, dentro e fora de Portugal, vem alertando desde sempre para o insaciável ataque aos cidadãos. Mas os senhores têm preferido arrumar a denúncia no virtual baú das velharias marxistas que se opõem ao capitalismo fulgurante da nossa contemporaneidade, esse mesmo que estaria destinado a salvar o mundo, mas que, de facto, está empurrando os países e as pessoas para um plano inclinado degradante e explosivo.

Muita queixa repentina, muita inopinada indignação…mas nem uma ideia concreta e out of box para agir e tirar Portugal da crise…a não ser assumir bovina e acriticamente que temos uma dívida ao sistema financeiro e continuar o saque aos portugueses, depois dos gregos e a pensar em espanhóis, irlandeses, belgas e italianos!
O Governo, mais papista que o papa, prepara-se para aumentar os impostos que dizia não aumentar. Inicia a mentira como alfaia do jogo político e faz o rapto a metade do 14º mês para se mostrar bom aluno. Ao contrário do que pretendia, acabou dando sinais de que sem esforço adicional (e quiçá o que mais vai inventar para o emagrecimento colectivo) não conseguiria cumprir os compromissos com a Troika… A agência leu o sinal e atirou Portugal e as empresas portuguesas para o lixo…
Os ricamente assalariados ao serviços dos agiotas limitaram-se a fazer o que vêm fazendo há anos, e de forma despudorada nos últimos dois: criaram novas condições para fazer subir os juros: PEC atrás de PEC, sem que haja PEC que acalme os “mercados”, tomam proporções cada vez mais obscenas, agravando a dívida, uma dívida que continua a crescer única e simplesmente por causa desses mesmos juros. Deste modo uma divida odiosa, construída sobre argumentos ilegítimos e por isso intolerável. Não obstante, poucos perguntam se é eticamente correcto que se imponha às pessoas uma magreza que já lhes retira a dignidade, para pagar uma alegada dívida que está por explicar e justificar, mas que serve exclusivamente a ganância do sistema financeiro!
De repente, porque foi dado um murro no estômago de Passos Coelho, os comentadores, os economistas de serviço e os políticos da Direita ficaram muito aborrecidos e indignados com as agências de rating.
Mas, alguém com juízo acredita que quem defende o Capitalismo desconhece os objectivos, os mecanismos, os truques e os efeitos do Capitalismo?
Como é possível, então, que os maiores defensores dos mercados financeiros sejam agora (e só agora…) os críticos mais ferozes (por quanto tempo?) de uma das agências que os servem?
Amordaçada a Política pelos que inventaram o fim das ideologias, é pela economia que se faz a guerra, uma guerra altamente destrutiva, que torna as balas uma inutilidade…provisória, é claro!
Só não vê quem não quer!
Mas, nunca foi tão óbvio o crime contra a humanidade gerado pelo modelo neo-liberal que cerca a vida dos povos.
Como defende Eduardo Galeano, dentro da barriga deste mundo infame existe um outro em gestação, esperando, onde vai ser possível a liberdade, a justiça e o bem comum. Por isso, é uma exigência não apenas política mas também ética, sair da caixa e ir ao fundo das coisas para que se possam construir verdadeiras soluções.


J.J.SILVA GARCIA
(texto publicado no semanário O Comércio da Póvoa, em 14 de Julho de 2011)

09 julho 2011

AVES DE RAPINA



Os amigos de há pouco e companheiros de ideologia deram um murro no estômago de Passos Coelho.
De repente, os comentadores e os economistas de serviço e os políticos da Direita, ficaram muito aborrecidos e indignados com as agências de rating.
Mas, alguém com juízo acredita que quem defende o capitalismo desconhece os objectivos, os mecanismos, os truques e os efeitos do capitalismo?

Ainda não perceberam que, num tempo de anunciadas privatizações dos principais activos nacionais, as acções destas agências visam desvalorizar as empresas para serem compradas a preço de saldo?
De que esperam os governantes para parar com este roubo? Ainda não perceberam que os países e Portugal têm pessoas lá dentro?

O Presidente Cavaco Silva foi das pessoas que mais credibilizou as empresas de rating, tentando até convencer os portugueses que era feio criticar quem nos emprestava dinheiro….
Agora diz que as agências de rating são aves de rapina.
Que raio de conhecimentos tem este professor de economia da economia de mercado que tanto defende como modelo para a felicidade humana?

Que classificação daria Moody´s a Cavaco?