ÁGUA, UM BEM COMUM

foto de Ana Ribeiro

1. Depois de Marrakech, em 1997, Haia, em 2000 e Quioto em 2003, o Conselho Mundial da Água organiza no México, em meados de Março, o 4.º Fórum Mundial da Água. O tema este ano, no México, será “Acções Locais para um Desafio Global”.
Reunindo especialistas, autoridades e organizações não governamentais, o Fórum pretende debater a gestão dos riscos e a discrepância entre os recursos técnicos e financeiros disponíveis nos vários países.
Durante a reunião será apresentada uma agenda para políticas de redução de riscos e serão formuladas estratégias para enfrentar os impactes das alterações climáticas. Os participantes vão definir uma cultura da água local e promover a “hidrosolidariedade” através da cooperação.
O Conselho Mundial, com sede em Marselha, defende “a reavaliação da nossa cultura sócio-política”, no sentido de valorizar a água, que considera ser o mais valioso de todos os recursos

2. Do lado da alterglobalização, na Primavera do ano passado, realizou-se em Genebra o 2º. Fórum Alternativo Mundial da Água. Tendo por objectivo desenvolver e promover instituições e políticas públicas que permitam enfim um acesso de todos os seres humanos à água potável e uma gestão democrática, solidária e sustentável da água, este Fórum deu prioridade à formulação de planos de acção concretos. Deste modo, deu sequência às orientações tomadas pelo primeiro Fórum, organizado em Março de 2003 em Florença (Itália), que reuniu mais de 1’800 participantes durante dois dias e que enunciou os quatro princípios fundadores de um serviço público mundial da água não sujeito às regras da concorrência:
- o acesso à água em quantidade (40 litros por dia para usos domésticos) e de qualidade suficientes à vida, deve ser reconhecido como um direito constitucional humano e social, universal, indivisivel e imprescritível.
- a água deve ser tratada como um bem comum que pertence a todos os seres humanos e a todas as espécies vivas do Planeta. Os ecossistemas devem ser considerados como bens comuns.
- as colectividades públicas (das autarquias ao Estado, das Uniões continentais à Comunidade mundial) devem assegurar o financiamento dos investimentos necessários para concretizar o direito à água potável para todos e um uso "sustentável" deste bem, a água.
- os cidadãos devem participar, sobre bases representativas e directas, na definição e na realização da política da água, tanto a nível local como a nível mundial.

A organização deste Fórum contou com a participação de membros do Contrato Mundial da Água, cujo Comité Internacional é composto por personalidades provenientes de diversos continentes, preocupadas com o facto de 1,4 mil milhões de pessoas não terem hoje acesso a água potável. Este Comité é presidido por Mário Soares e tem Riccardo Petrella como secretário-geral, um professor da Universidade católica de Louvain (Bélgica) e da Academia de arquitectura da Universidade suíça-italiana, que se define como "militante da água", um dos principais iniciadores do Fórum alternativo mundial da água.
Reunido em Lisboa, há 8 anos atrás, este Comité redigiu o Manifesto da Água.