STUDY CASE

imagem publicada por ppramada.blogspot

Imagine-se num país imaginário.

Fulano é militante do partido e funcionário do organismo público há muitos anos. Há tantos quantos os que partilha em diversas cumplicidades.
Faz favores e recebe favores. Há muito que tira vantagem da sua posição numa instituição e noutra, e tudo ia correndo às mil maravilhas: ganhou horas extraordinárias fictícias para pagamento da fidelidade partidária; teve carro à disposição, à custa do erário público, fora do horário público; arrecadou lugares no mesmo organismo para familiares e amigos, desde que também o fosse do partido. Em contrapartida, foi ininterruptamente cabo eleitoral, com dinâmica para todas as necessidades, e semi-serrou os olhos às irregularidades dos que lhe facultavam as vantagens.

Tudo ia correndo às mil maravilhas, até que a rotineira e perigosa sensação de impunidade, abriu brechas ao descuido, e Fulano, refém da sua própria ambição, exagerou na colheita. De tal sorte que foi inevitável investigar.

O investigador, por certo recebendo ordens dadas a contra gosto pelos responsáveis do organismo, acabou por concluir pelo desvio do pilim e de materiais comprados que não chegaram ao destino, que alegadamente o justificavam na encomenda exagerada, por terem sido desviados para o destino da merenda.
Fulano, a quem cabia a gestão da obra orçamentada em 5, acabou por ficar com a diferença do custo que atingiu, inacreditavelmente, 5 vezes 5! Cinco vezes qualquer coisa é coisa demais. É uma tranca no olho que não pode ser disfarçada com a cor das lentes. Vai daí, o investigador nomeado investigou. Encarregado de relatar, relatou. O decisor que deve decidir ficou com duas opções que coloco ao leitor para decidir também ou tão bem!

Hipótese A
O decisor tem uma conversinha de trás da orelha com Fulano, encosta-o à prateleira, afasta-o do campo de outras oportunidades de delito antes que sobre para si próprio, promete-lhe uma saída sem alarido para que não fique sem a reforma, e abafa o caso para não ter que dar mais explicações. Ah! Continuará a contar com a discrição de Fulano em relação a assuntos delicados, e com a sua colaboração em próximas campanhas.

Hipótese B
O decisor promove um sério e transparente inquérito disciplinar, enquanto determina a suspensão de funções de Fulano. Vem a concluir, à face da lei, que tendo havido delapidação e apropriação indevida do erário público, deve ser aplicado ao infractor o mais alto castigo do estatuto da função pública, a expulsão. Ao mesmo tempo, por ser um caso de polícia apresenta queixa ao Ministério Público contra Fulano e contra Sicrano, respectivamente, o mau funcionário e o fornecedor que fingiu vender materiais para a obra e que em vez de os entregar no estaleiro os descarregou no local indicado pelo outro.

Este é um caso hipotético. Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência. Por isso, como disse Eça de Queirós a Bulhão Pato, não se metam nas minhas personagens.
É apenas um exercício. Um treino da capacidade decisória num Estado de Direito Democrático.
Ora, o que escolheria você? A hipótese A ou a B?
Por mim, não tenho a menor dúvida, até porque a Boa iniciativa começa pela mesma inicial!