13 dezembro 2008

STUDY CASE

imagem publicada por ppramada.blogspot



Imagine-se num país imaginário.
Fulano é militante do partido e funcionário do organismo público há muitos anos. Há tantos quantos os que partilha em diversas cumplicidades.
Faz favores e recebe favores. Há muito que tira vantagem da sua posição numa instituição e noutra, e tudo ia correndo às mil maravilhas: ganhou horas extraordinárias fictícias para pagamento da fidelidade partidária; teve carro à disposição, à custa do erário público, fora do horário público; arrecadou lugares no mesmo organismo para familiares e amigos, desde que também o fosse do partido. Em contrapartida, foi ininterruptamente cabo eleitoral, com dinâmica para todas as necessidades, e semi-serrou os olhos às irregularidades dos que lhe facultavam as vantagens.
Tudo ia correndo às mil maravilhas, até que a rotineira e perigosa sensação de impunidade, abriu brechas ao descuido, e Fulano, refém da sua própria ambição, exagerou na colheita. De tal sorte que foi inevitável investigar.
O investigador, por certo recebendo ordens dadas a contra gosto pelos responsáveis do organismo, acabou por concluir pelo desvio do pilim e de materiais comprados que não chegaram ao destino, que alegadamente o justificavam na encomenda exagerada, por terem sido desviados para o destino da merenda.
Fulano, a quem cabia a gestão da obra orçamentada em 5, acabou por ficar com a diferença do custo que atingiu, inacreditavelmente, 5 vezes 5! Cinco vezes qualquer coisa é coisa demais. É uma tranca no olho que não pode ser disfarçada com a cor das lentes. Vai daí, o investigador nomeado investigou. Encarregado de relatar, relatou. O decisor que deve decidir ficou com duas opções que coloco ao leitor para decidir também ou tão bem!

Hipótese A
O decisor tem uma conversinha de trás da orelha com Fulano, encosta-o à prateleira, afasta-o do campo de outras oportunidades de delito antes que sobre para si próprio, promete-lhe uma saída sem alarido para que não fique sem a reforma, e abafa o caso para não ter que dar mais explicações. Ah! Continuará a contar com a discrição de Fulano em relação a assuntos delicados, e com a sua colaboração em próximas campanhas.

Hipótese B
O decisor promove um sério e transparente inquérito disciplinar, enquanto determina a suspensão de funções de Fulano. Vem a concluir, à face da lei, que tendo havido delapidação e apropriação indevida do erário público, deve ser aplicado ao infractor o mais alto castigo do estatuto da função pública, a expulsão. Ao mesmo tempo, por ser um caso de polícia apresenta queixa ao Ministério Público contra Fulano e contra Sicrano, respectivamente, o mau funcionário e o fornecedor que fingiu vender materiais para a obra e que em vez de os entregar no estaleiro os descarregou no local indicado pelo outro.

Este é um caso hipotético. Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência. Por isso, como disse Eça de Queirós a Bulhão Pato, não se metam nas minhas personagens.
É apenas um exercício. Um treino da capacidade decisória num Estado de Direito Democrático.
Ora, o que escolheria você? A hipótese A ou a B?
Por mim, não tenho a menor dúvida, até porque a Boa iniciativa começa pela mesma inicial!

7 Comments:

Blogger povoaonline said...

Material aos Quilos.

13 dezembro, 2008 21:44  
Anonymous Anónimo said...

Eu votaria na hipótese B. Infelizmente a A não é uma hipótese, é uma prática constante que deixa indiferente a maioria das pessoas.Já agora, qual seria num casos destes a atitude dos partidos da oposição? O silêncio para não ter incómodos ou a exigência de uma investigação até às últimas consequências?

Luisa Peixoto
(Coimbra)

14 dezembro, 2008 17:26  
Anonymous Anónimo said...

Eu sei..... eu sei... Mas há mais. olhe só e pena não haver muitas morgados se não ia tudo dentro!!! e pena alguns virarem de cor!!!
Por isso é que o nosso país não vai a lado nenhum!!!!!!!!

15 dezembro, 2008 18:32  
Anonymous Anónimo said...

Bela pergunta Luísa só que eu acho que toda a oposição tinha e tem conhecimento de tudo o que se passa, ate nos concursos para admitir funcionários é sempre e será assim.
Gostaria de ver uma oposição a questionar tudo o que se passa na autarquia, como foi o caso do levantamento de quantos funcionários a autarquia tinha e quais os lugares que ocupam mas isso é incomodo quer para a oposição quer para a que detém o poder.
Conclusão na se sabe porque a oposição não quer, e o poder não deixa por isso com o caro arq. Silva Garcia foi assim quando queria saber quantos e quais os funcionários receberam 160 mil contos em horas extras.

15 dezembro, 2008 18:40  
Anonymous Anónimo said...

Como diz a luisa peixoto: então oposição, por que te callas?
Xico

16 dezembro, 2008 09:32  
Anonymous Anónimo said...

mais um caso, gostaria de ver comentado!!!

http://dre.pt/pdf2sdip/2008/12/243000000/5050550505.pdf

17 dezembro, 2008 18:07  
Blogger rouxinol de Bernardim said...

Meu caro:

A hipótese A é a que está mais vulgarizada e diria mais: institucionalizada!

Quem ousar dizer que a hipótese B deva ser seguida é logo apodado de «inadaptado», talvez «esquizofrénico», ou ter «intuitos persecutórios»...

Ou como diria o senhor major (não, não é a Varzim Lazer, é tão só V.L.) são todos uns «empata-fodas» eu é que sei, eu é que sou um pragmático, um homem de acção, um político vencedor nato.

18 dezembro, 2008 10:24  

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