02 fevereiro 2007

CLARIVIDÊNCIA


Ler os outros, para sair da superficialidade e vestir a humildade da dúvida, recusando os dogmas dos extremismos fanáticos. O que é a Vida? Será que há ou pode existir unanimismo em volta deste complexo fenómeno?
José Pacheco Pereira questiona e não dá respostas pelos outros nem tem a arrogância de impor aos outros a sua resposta - provavelmente sempre em construção.



A vida e a "vida"
José Pacheco Pereira


Há um aspecto do debate sobre o aborto que está muito presente nas tomadas de posição do "sim" e, particularmente, no "não": a impregnação do debate por palavras com um sentido cultural, político e religioso determinado, apresentadas como se fossem universalmente aceites e semanticamente unívocas. Como se o significado que lhes damos fosse universal e estivéssemos todos de acordo. É o caso da "liberdade" no argumentário do "sim" e da "vida" no do "não". Ambas as palavras são utilizadas correntemente como se fossem neutras, como se uns e outros tivessem que as aceitar pelo seu valor facial, como se não quisessem dizer mais do que o dizem na linguagem corrente.Na verdade nenhum dos termos é "inocente", nenhum aponta para coisas que todos reconheçam, mas, pelo contrário, remetem para uma longa história cultural, política, filosófica e religiosa, que numas vezes é comum, noutras se distingue e se diferencia. Como num debate político ganha quem consegue impor um léxico que controla, na imposição e na aceitação de um ou de outro significado da palavra enganadoramente comum está também presente uma questão de poder. É muito nítido este problema quando se fala de "vida", quando numa manifestação se grita "viva a vida", o que por si só deveria levar de imediato a pensar que a "vida" que se vitoria é uma determinada interpretação da vida e não a vida tout court.No vocabulário do "sim", a palavra "liberdade" é normalmente caracterizada, ou de "liberdade de escolha", ou de "liberdade do corpo", ou de "liberdade de consciência", remetendo para uma tradição derivada de uma ética laica, civil, jurídica e societal, que é a típica das sociedades ocidentais europeias e americanas dos últimos duzentos anos. Remete para a "felicidade terrestre" de que falava Saint-Just, e para toda uma história do pensamento que nos acompanha desde a Grécia clássica e que se tornou a ética civil dominante, como resultado de um complexo processo que nos deu os direitos humanos, a condenação da pena de morte e da tortura, o casamento civil e o divórcio, o "registo civil", a democracia política, a separação do Estado e da Igreja, a tolerância entre posições políticas, credos e culturas. Por muito que isso custe a muitos católicos, a Igreja não teve um papel central em nenhum destes adquiridos, que hoje aceita como natural ou mesmo civilizacional. Bem pelo contrário, combateu-os com veemência e foi só nas últimas décadas que abandonou a posição "antimoderna" de muitos dos seus papas entre meados do século XIX e XX. Foi em bom rigor só depois da Segunda Guerra Mundial, devido aos esforços de muitos teólogos e hierarcas da Igreja, incluindo o presente Papa, que se aceitou a modernidade como não sendo hostil ao munus religioso, que se aceitou a modernidade como benéfica, mesmo que problemática. Este adquirido civilizacional de uma sociedade civil, de que fazem parte as Igrejas, mas que não é dominado pelas Igrejas, resultou de um processo em que participaram correntes contraditórias, jacobinas e liberais, nuns casos resultado da fundamentação da liberdade política no direito à dissidência religiosa (EUA), noutros das ideias da Revolução Francesa. Em ambos os casos, mesmo com tradições muito distintas, o resultado foi o mesmo: a predominância do "terrestre" na "felicidade" e na criação de sociedades que não têm nenhuma teleologia comummente aceite.Dentro dessas sociedades as religiões e as Igrejas tem um papel decisivo, em particular as grandes Igrejas matriciais do Ocidente, a católica apostólica romana, a ortodoxa grega, a reformada, a anglicana, mas esse papel varia não só em função do peso da instituição na "Igreja" como também pela laicização das sociedades civis, que no fundo aplicou a afirmação cristã de que se deve dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Dentro desse princípio, que molda o mundo em que vivemos, deve a vida (a vida e não a "vida") pertencer a César ou a Deus? Esta é a questão que está em causa neste referendo e está longe de ser simples a não ser para aqueles que consideram que existe na vida uma presença divina, uma "alma", um "sopro divino", que permanece intangível desde a fecundação, porque é "em potência" um ser humano. Muitos católicos envolvidos neste debate e a própria Igreja têm esta posição hoje. Mas só para se perceber que não é simples esta definição de "vida" há que lembrar que, por exemplo para alguns budistas e hindus, o mesmo "sopro divino" não se limita aos humanos, mas também está presente nos animais, que nós matamos sem respeito pela "vida" e eles não.Mesmo para a Igreja esta interpretação da vida é relativamente recente. O Catecismo da Igreja Católica admitiu na sua primeira edição a pena de morte, e mesmo na aprovação das excepções previstas para o aborto na actual lei, aceites por muitos católicos, já há uma cedência à intangibilidade da "vida" como princípio. Na verdade, esta posição sobre a "vida" tem muitos pressupostos que são intrinsecamente religiosos e de fé, e que ou são aceites ou não, mas não podem ser considerados auto-evidentes para quem não tem fé. Implica, por exemplo, a ideia de que existe uma "alma" - chamemos-lhe o que quisermos vai sempre dar aí -, uma presença espiritual que está para além do corpo, um Logos de natureza radicalmente alheia à mecânica do corpo, que não se reduz a ele, que está para além dele, que é imortal. A "vida" a que se bate palmas nas manifestações é mais do que a do corpo, é a da criação divina, e compreende-se que, sendo entendida como pertencendo a Deus, não se queira dá-la a César, ao Estado moderno. E se eu não acreditar que há uma "alma" e me basta o código genético, e se eu for materialista e entender o corpo como uma máquina aperfeiçoada apenas pela evolução natural e resumir o Logos a um produto dessa mesma máquina, e se eu entender que verdadeiramente tudo tem a ver com o "egoísmo" dos genes e for sociobiológico, será que tenho que aceitar esta visão da "vida" mesmo sem fé? E se eu considerar que não há "vida" passível de ser descrita pela ciência a não ser como excepção temporária e precária à segunda lei da termodinâmica e entender que para perceber essa violação da entropia que é o metabolismo, a que chamamos vida, não preciso de qualquer princípio vital? E se eu no meu laboratório não encontrar nem Deus nem a "vida", mesmo desejando encontrá-los, será que me coloco fora dos valores civilizacionais? E se eu considerar que uma coisa é esta "vida" divina e outra é a vida, mais modesta, menos programática, mais humilde, menos pretensiosa, mais "terrestre", que inclui não apenas a criação mas o desejo da criação, que implica mais do que o código genético, ou o acto da fecundação, mas a vontade de a criar, exigindo um "programa" que inclua a vontade dos seus progenitores, coloco-me à margem dos nossos valores civilizacionais? A "vida" a que se bate palmas é apenas uma das muitas interpretações da vida como valor, que assenta numa fé de carácter religioso e numa interpretação que depois extravasa para a aceitação selectiva de determinadas doutrinas éticas e "científicas" que estão longe de ser as únicas e de serem incontroversas.Assim não nos entendemos porque me pedem que acredite, e acreditar não está ao alcance de todos. O que é que sobra? Um terreno comum entre a sociedade civil laica e a tradição cristã: a consideração da pessoa humana (também um conceito construído), um personalismo mínimo, que abrange realidades metapolíticas e metassociais mas não é metafísico, esse sim, produto comum da nossa história civilizacional que une laicos e crentes. É isto uma defesa do relativismo? Bem pelo contrário: nenhum relativismo vale quando se trata de pôr em causa a pessoa humana, mas a pessoa humana, cuja noção de "dignidade" une muito dos que defendem o "sim" e o "não", é uma coisa bem diferente da "vida" a que se bate palmas nas manifestações. Ah! e admite o aborto, sem lhe retirar todos os dilemas morais e religiosos, tal como está legislado na maioria dos países europeus e nos EUA, que foram feitos pela nossa civilização. Somos nós a excepção, não eles.É, por isso, necessária muita prudência ao usar as palavras como valores civilizacionais comuns, quando o que é civilizacional é a convivência de diferentes entendimentos das mesmas palavras e não tanto uma determinada interpretação, muito menos imposta por lei, muito menos pretendendo o monopólio da moral e da civilização.

in Público, 1 de Fevereiro de 2007

9 Comments:

Blogger UNIVERSALEX said...

Claro que sim...Clarividentemente Não...!!! e Não porque O meu amigo Pacheco até que sabe muito..muito mais do que eu que nem sei se nada sei,e muito mesmo fundamentar se existo ou não..na problemática de não saber muito bem qual o Ambito da Existência , epor isso mesmo não deixando de ser existêncialista...Hegel ou Engels, Sartre ou Camus, mais me inclino por este último, no espanto e no arrependimento do "never says never" do nosso 007 James Bond... Por isso o Aborto é um "non sense" um disparate na chamada "Modernidade"... O maltusianismo levado ás últimas consequências como "dogma de fé" sem razão- por outras palavras assumindo que todos os meios justificam os fins a atingir"...Mas apesar de tudo existe Ética que pode não ser clarividente mas que é pela vida como ela é no seu estado natural, em bruto, real- e não produto de laboratório- e existe Moral, ounde o valr vida tem um significado religioso, sendo ao mesmo tempo Razão e Dogma...A igreja católica Luta e sempre lutou pela Vida, dentro das suas circunstâncias temporais e espaciais, não apenas durante e após as Guerras mundiais.. e a prova disso está ao alcance de qualquer um que nos lê constatar... a sua obra está patente em www.vatican.va, basta consultar, e ver, e ler, muitas das obras estão até em Português...

02 fevereiro, 2007 10:32  
Blogger Marx said...

Eis mais um excelente tratado sociológico de Pacheco Pereira. Trabalho, algumas vezes, diminuído por se apresentar como mero artigo no jornal. Denso, certeiro, recorrente, sistemático. Enquadrando o nosso tempo, presente, no, mais longo, tempo da História. Com trechos fundamentais para se perceber alguns dos comportamentos actuais. Retenho um, porque certeiro e por comungar dessa leitura.

«... os direitos humanos, a condenação da pena de morte e da tortura, o casamento civil e o divórcio, o "registo civil", a democracia política, a separação do Estado e da Igreja, a tolerância entre posições políticas, credos e culturas. Por muito que isso custe a muitos católicos, a Igreja não teve um papel central em nenhum destes adquiridos, que hoje aceita como natural ou mesmo civilizacional. Bem pelo contrário, combateu-os com veemência...»

Ora, creio que isto é actual com o que se tem visto e ouvido na discussão da IVG. Para alguns dos defensores do Não, não necessariamente católicos, mas imbuídos do mesmo espírito de preservação de valores da Igreja, a defesa do SIM será um sinal da decadência da civilização. Fazendo, assim, uma leitura sistémica de que admitir o aborto é uma cedência a esses valores civilizacionais. Agora é o aborto "livre", como gostam de se lhe referir, depois virão as drogas duras, a eutanásia, a adopção de crianças por gays, etc, etc.

Excelente tratado este artigo de PP. A relevar para muitas outras coisas, que não apenas a discussão da IVG a referendar. A qual concordo que se esgotará, afinal, no «... princípio, que molda o mundo em que vivemos, deve a vida... pertencer a César ou a Deus?»

02 fevereiro, 2007 11:26  
Anonymous Anónimo said...

Reafirmo novamente que me custaria imenso, se o sim ganhasse, saber que os meus impostos estariam a financiar clinicas de morte.

O governo socialista já se distingui pela positiva no campo da educação. Nos últimos anos tem perdido esse aspecto muito positivo. Porque não investir os nossos impostos em educação sexual? Em apoio à natalidade... em melhorar as condições para quem é mãe...

Seria triste, se o sim ganhasse, que se usasse os dinheiros públicos para matar seres indefesos. O país precisa urgentemente de aumentar a natalidade e não de a diminuir. ACORDEM!!!

02 fevereiro, 2007 17:39  
Blogger CÁ 70 said...

Caro CLAN DESTINO ou Anónimo

Já reparou que os seus impostos (acredito que paga impostos)são hoje gastos para recuperar nos hospitais públicos as mulheres que fazem abortos clandestinos em condições execráveis, pondo em risco a própria vida...
Não obstante, seria capaz de negar a alguém ferido o tratamento necessário?
Já reparou que os seus impostos também pagam as perseguições criminais a essas mulheres...
E que os seus impostos pagam os tratamentos de tanta gente que tem más práticas de vida e que por isso adoecem...?

Claro que é preciso investir na protecção à maternidade, na educação sexual, na formação e no planemaneto familiar, e, em suma, na melhoria das condições básicas da vida das pessoas.
Mas, uma coisa não impede a outra!

O seu argumento não passa de ruído, revelando também um enorme egoísmo, incompatível com a sociedade solidária que defendo!

Imagine, finalmente que, por fumar, o senhor fica enfermo de um cancro no pulmão e que, no SNS, entretanto, se passa a proibir o tratamento de cancros provocados pelo fumo (apenas porque a sociedade tinha entendido que não deveria suportar despesas a resolver um problema que só existe por obstinação e teimosia...) Acharia bem ser excluído de tratamento?

02 fevereiro, 2007 18:42  
Anonymous cristina torres said...

A lei que regulamenta o aborto é o Código Penal. Esta é a mesma Lei, que os defensores do Não pretendem manter com o seu tributo.
Irá diminuir o número de Interrupções Voluntárias da Gravidez (IVG), na eventualidade do Não ganhar a 11 de Fevereiro?
E as mulheres, essas, cujos pedidos de socorro muitas vezes omitimos, deixarão de morrer ou de sofrer sequelas para a vida inteira, por recorrer à IVG, de forma furtiva?
As mulheres, mais jovens ou não, deixarão de ter necessidade de invocar a IVG? É que se assim for, vamos deixar tudo como está. Afinal, não existe problema nenhum, nem com as mulheres, nem na Sociedade em geral, consequêntemente.

Mas, a dificuldade é que todos conhecemos o grave problema que temos entre mãos. Desde o último Referendo, o que tem acontecido às mulheres que praticam ou pretendem praticar uma IVG? Executam-na. Sob qualquer valor: saúde ou económico.
Os números gritam, mas gritam tão alto que até a "Clinica dos Arcos" em Espanha ouviu, e prepara-se para se instalar em Lisboa (tendo já adiantado papelada nas entidades competentes para o efeito, conforme os Orgãos de Comunicação têm vindo a ventilar). E porque será? Naturalmente porque os números de IVG clandestina têm vindo a aumentar! Isto sim, parece-me um negócio, não?!
A contribuíção do Não desde o último Referendo deveria ter sido na direcção contrária a este crescimento. Então, como teremos, agora, garantias de haver decréscimo de IVG???

Dramaticamente a Organização Mundial de Saúde (OMS) apresenta "as más práticas" a que as mulheres se sujeitam para praticarem uma IVG, de forma clandestina: a falta de higiene impera, associada à insegurança do acto em si. "É que para expulsar o produto da concepção já se recorreu à magia e à feitiçaria, usaram-se ervas e arbustos diversos, manipularam-se no interior da cavidade uterina, agulhas, cateteres urinários e muitos outros objectos, ingeriram-se substâncias tóxicas, experimentaram-se massagens violentas sobre o ventre e muito mais.", (vd Revista Notícias Magazine de 28.Jan.07).A OMS refere que 23 milhões de IVG são efectuadas todos os anos sem segurança, higiene, e por pessoal sem preparação. Destes números há a reter que mais de 68 mil mulheres PERDERAM A VIDA neste gesto de desespero, de desamparo, de solidão, de humilhação e de agonia.
Mas é assim que as mulheres portuguesas irão continuar se, eventualmente, a Lei não for alterada. É esta a Sociedade que pretendemos?
Falei de mulheres que MORRERAM, o dano maior! Mas a OMS não apresentou dados relativamente às mulheres que ficaram infertéis, e muitas em idades jovens. Um drama!

Será correcto mantermos uma Lei tal como ela nos é apresentada desde o último Referendo? E então, teremos tudo no mesmo lugar...
As IVG sem controlo no tempo! Sem limites!
Como a IVG é clandestina, tudo é possivel! Quem controla? É uma brutalidade!
O que o SIM propõe é, de facto, impor regras claras. Impor prazos! Impor limites! E claro, proteger as mulheres! estas mulheres devem ser acompanhadas a montante e a jusante deste gesto. Devem ter um aconselhamento individualizado, translúcido, e um tempo para reflectirem e tomarem a melhor decisão.

À pergunta, o aborto vai aumentar se o SIM ganhar? Talvez...na fase inicial. Partimos de meras estatísticas, mas com o apoio que é necessário implementar, passar do papel ao terreno. Por exemplo: deveria começar já pelas Escolas (as casas constroem-se pela base). Tanto se fala, e nada!
Com a colaboração de pessoal especializado e de trabalho didáctico, como este, o aborto vai diminuir, necessariamente. Tomemos o Canadá como um exemplo, a IVG foi despenalizada em 1988 e de ano para ano, tem apresentado decréscimo.
Porquê manter teimosamente esta Lei? Só o SIM pode mudar e regulamentar a IVG, bem como acompanhar as mulheres, que hoje fogem pelas franjas da clandestinidade!

A OMS fez as contas e assegura que fica muito mais dispendioso ao Hospital/Clinica terminar uma IVG clandestina, iniciada por mãos "habilidosas", do que proporcionar às mulheres uma IVG segura.

"Segundo a OMS, mesmo que todos fizessemos contracepção regular ainda haveria cerca de 6 milhões de gravidezes acidentais.",(vd Revista Notícias Magazine de 28.Jan.07).

Cá entre nós, já tivemos oportunidade de constatar que esta Lei não funciona. Em Portugal, e no ano 2004 entraram 1.500 mulheres nos Hospitais portugueses com complicações pós-aborto (dados da Direcção-Geral de Saúde).

Sabemos que a IVG invoca razões íntimas, profundas e intensas, muitas vezes de índole religiosa/moral, sociais, clínicas, políticas e até culturais.
Porquê teimosamente o Não pretende manter tudo como está? Por pertinácia?

Por tudo isto, eu voto SIM!

NB-Todos os dados estatísticos referentes à OMS foram retirados da Revista Notícias Magazine de 28.Jan.07.

02 fevereiro, 2007 20:21  
Blogger rouxinol de Bernardim said...

Pacheco Pereira é um intelectual que se encontra uns côvados acima da mediania. Compreende-se o seu espírito tolerante, a sua humildade ideológia (quantos, julgando-se donos da verdade, não precisariam de um "banho de humildade" todos os dias?), faz uma abordagem clarividente a este tema.
Eu próprio já fui mais dogmático (tal como o admite Rui Rio...), a própria Igreja vai sendo arrastada pela voragem (adentro de certos limites), quem não é flexível, quem nem se deixa influenciar por toda uma enormidade de factores que vão influenciando o nosso modus vivendi?

Pacheco Pereira, poder-se-ia ironizar, ser pelo "NIM!", mas, não, com seriedade ele desmistifica os fundamentalismos tolos que estão na génese de muitas discussões elevadas ao radicalismo.

Sejamos sérios: há argumentação válida de parte a parte; há prós e contras que devem ser tidos em conta; é uma questão do foro íntimo.

Por isso, PP foi ao cerne do problema: A TOLERÂNCIA DEMOCRÁTICA!

Só por isso, humildemente lhe tiro o meu chapéu... mas votarei no "SIM"!


Aos que votam "Não", o meu sincero respeito e a minha admiração pelos seus valores.

03 fevereiro, 2007 08:48  
Blogger Mário de Sá Peliteiro said...

Pacheco Pereira é de facto um pensador, um homem culto e inteligente, um político esforçado na mudança.

Esperemos ler aqui mais vezes a sua opinião sobre outros temas...

05 fevereiro, 2007 00:42  
Anonymous Anónimo said...

O certo é que o loby das clinicas do aborto já começou a mexer. Em lisboa, já constam pelo menos 2 casos de clinicas que se estão a preparar especificamente para praticar abortos. tudo isto já a pensar que o sim vai ganhar. é triste...

05 fevereiro, 2007 09:58  
Anonymous Eugénio Martins said...

O meu nome é Eugénio Martins e fui eu que escrevi o comentário anóniomo anterior. Concordo plenamente com o senhor Garcia. Concordo que não se deve negar o apoio hospitalar a uma mulher que teve a infelicidade do aborto ter corrido mal; de ter q tratar os pulmões porque fumou muito, etc... mas isto apenas se forem casos pontuais. Não podemos fazer disto uma regra do tipo: abortem para aí à vontade, que se correr mal o SNS está cá para vos ajudar. NÃO, isso não. Isso seria tornar o aborto como um método contraceptivo. Já há muitos, é só escolher.

Se investirmos na educação, certamente que os abortos vão diminuir. É difícil perceber isto? Trata-se apenas de desviar os dinheiros públicos para onde se podem obter melhores resultados. Eu prefiro a prevenção. Pelos vistos os defensores do sim preferem continuar a tapar buracos, como se costuma dizer.

Outro aspecto: pensando bem, a divergência entre o sim e o não é apenas nas 10 primeiras semanas, pois a partir daí o sim já defende a prisão da mulher, certo?

05 fevereiro, 2007 10:05  

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