A QUINTA

Em 6 anos, os funcionários das autarquias aumentaram 51%, passando de 83.873 para 126.590 no final de 2005!
No mesmo dia que o Diário Económico revela a obesidade do funcionalismo público nas autarquias, outros jornais dão conta da oportuna conferência de imprensa realizada pelo Partido Socialista que, ontem, denunciou a existência de contratações na Câmara da Póvoa onde, segundo Renato Matos, “saltam à vista os compadrios, o amiguismo, quer por razões familiares, quer por filiações partidárias”.

Os mais recentes contemplados foram, desta vez: “uma familiar do Presidente da Câmara, uma familiar directa do Mandatário da Candidatura do PSD nas últimas eleições autárquicas, a filha de um funcionário da Câmara bastante influente na estrutura do PSD local e casada com um membro da Comissão Política Concelhia do PSD da Póvoa, a esposa de um funcionário da Câmara também ele membro do PSD local e secretário de uma Junta de Freguesia do PSD no concelho e um militante do PSD local e ex-presidente da JSD local”, lê-se na edição do Público de hoje.

Vejamos: do ponto de vista estritamente formal, os relatórios do Júri dos Concursos Públicos realizados veiculam informações tão genéricas que dificilmente podem ser reprovados.
No entanto, é no conteúdo do concurso e sobretudo no método de avaliação das competências utilizado, que reside uma das questões principais. Por um lado, na prova escrita os temas abordados são muitas vezes completamente irrelevantes e noutras nada têm que ver com a especificidade das funções para que se pretende contratar alguém. Por outro lado, da entrevista não há a menor informação que possa ser apreciada pela Vereação: é um exercício à porta fechada, sem transparência, que fica entre o Candidato e o Júri e este valoriza o que quer, sem deixar justificação ou registo escrito, quer das perguntas e da sua eventual pertinência, quer das respostas.
Como consequência, não raras vezes, o resultado final do candidato e a decisão do Júri sobre a escolha resulta sobretudo da nota obtida na entrevista que, assim, surge como determinante. Neste contexto é fácil dar preferência a quem se quer, sem que se possa por em causa a decisão do Júri por falta de elementos…para uma coisa, ou para outra, é certo!

Esta é, por isso, uma situação eticamente insustentável, sobretudo quando ainda se verifica que, a maioria dos candidatos vencedores (por causa de entrevistas vitoriosas) “já recebiam dinheiro da Câmara, através de vínculos laborais de natureza pouco clara”, afirma Renato Matos. “Contratam-se pessoas a prazo, que estão na Câmara um, dois e três anos e depois abre-se o concurso. Assim, as pessoas já preenchem um dos factores de preferência que é terem experiência na função”. “Os concursos são abertos para a pessoa e não contrário”, acentuou Renato Matos.

Mas, antes do processo de recrutamento que deve ser revisto e melhorado em nome dos princípios da igualdade, da neutralidade, da isenção e da transparência, é indispensável agir com prudência na definição das necessidades e na caracterização dos perfis.
Para isso seria indispensável a institucionalização de um processo de planeamento anual das necessidades de recursos humanos. Isto implica a criação de um Departamento de Recursos Humanos tecnicamente apetrechado que faça, em cada momento, a leitura global e integrada do funcionamento dos diversos sectores municipais (necessidades, excedentes, mobilidade…) e desenvolva o processo anual de planeamento dos recursos atendendo às vocações disponíveis ou a contratar.
O mesmo é dizer que não se deve contratar avulsamente, mas de acordo com uma estratégia a médio e longo prazo.
Isto o disseram na Câmara os Vereadores socialistas, em 21 de Novembro de 2005.
Em vão…

...enquanto a Câmara da Póvoa se colesteriza e se confirma como a “empresa” que emprega mais gente no concelho!

Daí a surgirem atitudes de caciquismo, o passo é de anão!