FARTAR VILANAGEM

Será que estes magníficos senhores receberam o prémio por contrariar o destino e tudo terem feito para que o resultado não fosse mais negativo e o desvio muito maior, ou porque contribuíram com eficácia para o resultado líquido negativo e para o desvio de 140% do orçamentado?

Enquanto isto acontece, os mesmos magníficos senhores preparam-se para impor aos utentes da Linha da Póvoa tarifários penalizantes: tarifários que ajudam a afundar os parcos orçamentos familiares dos que usarão o Metro que será brevemente inaugurado; tarifários que atrasam a opção pelo transporte público amigo do ambiente e pela mobilidade sustentável!

Fica a perplexidade e a indignação perante os Presidentes das Câmaras da Área Metropolitana do Porto, os senhores dos 60% da empresa, que nem cuidaram de que houvesse uma gestão racional do erário público, nem se preocupam com os únicos destinatários do Metro, os cidadãos!

E fica a tristeza por ver como se esbanjam oportunidades de credibilidade! Como fica o Norte e a Área Metropolitana do Porto depois do desleixo dos que deviam exercer os cargos políticos em nome do interesse público? Que sentimento podemos ter se, por manifesto incompetência e oportunismos vários, um dos maiores projectos nacionais que teve a sua génese no Norte, se perder para a gestão do Poder Central?

Lê-se no Expresso de hoje.


Desastre orçamental leva Governo a ponderar tomar conta da empresa

Gestores do Metro do Porto recebem €650 mil de prémios

A EMPRESA Metro do Porto S.A. pagou cerca de 650 mil euros de prémios de gestão aos três membros da sua Comissão Executiva (CE) durante o período 2002-2003. O Conselho de Administração, liderado por Valentim Loureiro, premiou o trabalho do presidente Oliveira Marques e dos dois administradores-executivos, quando a empresa de capitais públicos apresentou resultados líquidos negativos (chegando em 2004 a 38 milhões de euros) e o investimento previsto para a primeira fase do metro ligeiro do Grande Porto um desvio de 140%, ou seja, custou mais 1,5 mil milhões de euros do que estava previsto no contrato assinado com o consórcio Normetro em 1998.
Para a Inspecção-Geral de Finanças, os prémios de gestão da CE “não se encontram enquadrados num conjunto de objectivos previamente definidos, excedendo em muito o razoável”, visto que ascendem anualmente a mais de nove salários mensais da CE, quando os restantes gestores públicos nunca ganham prémios que ultrapassemos dois meses de vencimento. Os salários de 140 mil e de 110 mil euros anuais brutos de Oliveira Martins e dos dois vogais do CE, além dos 50 mil euros anuais brutos dos membros do Conselho de Administração(integrados pelos autarcas Valentim Loureiro, Narciso Miranda, Rui Rio, Mário Almeida e pelos três administradores-executivos) da Metro do Porto são também considerados “excessivos”pela IGF. Estes valores foram fixados em 2000 pelo então ministro das Obras Públicas, Jorge Coelho.
As clássicas deficiências de projecto a cargo, por contrato, da Normetro e as alterações de última hora solicitadas pelos municípios do Grande Porto ( como a duplicação de vias, as elevadas obras de requalificação urbana que deveriam ter sido pagas pelas autarquias e a antecipação da linha do Aeroporto e da ligação Campanha-Estádio do Dragão) são as causas apontadas pela IGF para a derrapagem orçamental.
Este desastre financeiro não deverá ficar por aqui, visto que a data de conclusão total do projecto (Março de 2006) não será alcançada, pela simples razão de que a segunda fase ainda não está sequer concluída. O novo custo total do projecto já vai nos 3,5 mil milhões de euros.
Estes factos foram apurados numa auditoria de 2005 da Inspecção-Geral de Finanças à gestão da Metro do Porto no triénio 2000-2003, a que o EXPRESSO teve acesso parcial. A IGF constatou um descontrolo dos custos da obra, a prevalência de ajustes directos em detrimento de concursos públicos e um dado curioso numa empresa totalmente gerida e detida em 60% pelos autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP): “a responsabilidade pelo financiamento do projecto é toda assegurada pelo Estado” .
A IGF descobriu ainda que o novo custo de 2,4 mil milhões de euros da primeira fase não foi autorizado pelo Governo e não está coberto em termos orçamentais, existindo um défice de financiamento de 930 milhões de euros se considerarmos a indemnização por trabalhos a mais devida à Normetro.
Fiscalização Inexistente. Face a este “tsunami” financeiro, os ministros Mário Lino e Fernando Teixeira dos Santos obrigaram em Outubro passado a Comissão Executiva da empresa a entrar em gestão corrente, até ser definida uma alteração estatutária que, como a IGF aconselha, retire o poder aos autarcas da AMP e passe a empresa para as mãos do Governo.
Particularmente criticada pela IGF é a fiscalização da obra adjudicada a um consórcio lideradopela Sonae, que custou perto de 30 milhões de euros. Face a uma derrapagem de 1,4 mil milhões de euros, causada, em grande medida, por atrasos e deficiências da responsabilidade da Normetro, a fiscalização não aconselhou a Metro do Porto “o desencadeamento de mecanismo suspensivo ou sancionatório” da Normetro, critica a IGF.
A construção da Ponte Infante D.Henrique , que permite ao metropolitano ligar o Porto a Vila Nova de Gaia, representa um paradigma do descontrolo financeiro da obra. Estimada em 14 milhões de euros em Agosto de 1997, veio a custar mais de 33 milhões de euros e ficou concluída três anos depois do previsto. O atraso na entrega dos terrenos de ambas as margens (da responsabilidade das autarquias de Gaia e Porto e do Ministério da Defesa) é a principal causa apontada.
Mas, mesmo não tendo conseguido cumprir os 27 meses contratualizados em 1997 como prazo para a conclusão da obra, o consórcio liderado pela Edifer recebeu, segundo a IGF, “prémios pelo cumprimento do novo programa de trabalhos”. Curiosamente a pintura da infra-estrutura (não prevista inicialmente) é o último factor, segundo a IGF, de agravamento de custos.
A IGF criticou ainda duramente os custos superiores a um milhão de euros do período experimental de Novembro de 2002 entre as estações do Viso e do Senhor de Matosinhos. Tal período não foi previsto no contrato original da Normetro.

foto de Fernando Ladeira