12 fevereiro 2006

SOMBRAS NUMA PAREDE LARANJA


















foto de Bruno Dias
O Vereador da Oposição referiu as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2005. Estimavam o montante de 504.030,00 € para o pagamento de Horas Extraordinárias. Este valor, já de si excessivo, veio a sofrer um desvio de 60%, cifrando-se, no final do ano em 804.995,00 €!
O Vereador da Oposição recordou as suas sucessivas chamadas de atenção com vista a conhecer bem o fenómeno e a racionalizar as acções dos diversos Departamentos do Município para reduzir o tempo de trabalho extraordinário e os elevados custos dele decorrentes.
O Vereador da Oposição também lembrou que o Presidente e os Vereadores da Maioria governante nunca quiseram explicar convenientemente a situação, que nada fazem de concreto para a inverter. Que a assumiram sempre com uma ‘naturalidade’ no mínimo preocupante. Que trocaram o esclarecimento pela crítica a quem quer encontrar soluções.

A Lei confere ao Vereador o DIREITO À INFORMAÇÃO e é competência do Presidente responder-lhe no prazo de 10 dias (ver a alínea s) do Art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações da Lei n.º 5 – A/2002, de 11 de Janeiro). Mas, por ordem presidencial, o Vereador da Oposição não pode aceder a informações sem as pedir expressamente e por escrito ao chefe do Executivo!!! Sinal de abertura presidencial?

Por isso, o Vereador da Oposição, com o intuito de COMPREENDER o fenómeno em todas as suas dimensões, apresentou um Requerimento ao Presidente da Câmara. Pretendia que lhe fosse fornecida informação recolhida em cada um dos Departamentos e Divisões da Câmara Municipal: todas acções realizadas em tempo extraordinário; datas e período do dia em que foram efectuadas; número de horas extraordinárias de cada acção e respectivos custos; identificação dos funcionários que as desempenharam e das respectivas competências; justificação para a realização das acções fora do período ordinário de trabalho; identificação do pedido de autorização prévia de cada acção.

O Presidente considerou que o objecto do pedido formulado extravasa o direito de informação que assiste a um Vereador. Mas, que saiba, a Lei não estabelece limites a esse direito no que se refere aos assuntos que respeitam à Autarquia onde o Vereador exerce as suas funções.
O Presidente comunicou ao Vereador da Oposição que não dará satisfação ao pedido formulado.
O Vereador da Oposição considerou que este é um acto de obstrução ao exercício do direito legítimo da sua função como eleito local, e configura uma prática que desvirtua a indispensável transparência dos actos do Município.
O Vereador da Oposição, esgotado o bom senso do Presidente, viu-se obrigado a recorrer a estância superior para defesa dos seus direitos. Inconformado com tal situação, politicamente retrógrada e ilegal, decidiu recorrer aos meios legais para que alguém, com autoridade e melhor conhecimento das leis, determine ao Presidente que forneça a informação que quer reter!
O Presidente ficou nervoso, ruidoso e ameaçoso, se assim se puder dizer.
Você vai pagar por isso”, replicaram as paredes da sala fazendo eco da voz presidencial!

Naquela casa, a transparência, que na verdade não existia, voltou ao sossego de uma prática que desmente o discurso ilusionista de quem não lhe conhece o significado!
O Presidente legitima, assim, todas as suspeitas! Que se quer esconder, afinal?

A voz presidencial e os seus ecos resmungaram que a decisão do Vereador da Oposição era violenta e acabara com a paz à volta da mesa! Mas, esses ecos comprometidos não dizem violenta a recusa ilegítima do Presidente que originou a reacção do Vereador da Oposição quando a este negou o direito que lhe assiste!

Assim vai a Democracia por estas bandas!

7 Comments:

Blogger Mário de Sá Peliteiro said...

«O Presidente considerou que o objecto do pedido formulado extravasa o direito de informação que assiste a um Vereador».

Essa informação deveria ser pública, não só assiste ao vereador o direito dessa informação mas assiste também a todos os contribuintes do concelho.
Essas horas extraordinárias foram pagas com o erário público!

A gestão da coisa pública tem que ser transparente e honesta, não bastando sê-lo mas também parecê-lo. Neste caso, então, pode-se presumir que há remunerações extraordinárias atribuídas por critérios pouco claros, não correspondendo a necessidades de trabalho excepcional mas antes como forma de recompensar funcionários por "fidelidades" inconfessadas.

Terminando, a parede não é laranja é cor de ovo podre, infectado por Salmonella.

12 fevereiro, 2006 18:19  
Blogger UNIVERSALEX said...

Claro que o Poder laranja no municipio tem que perceber deuma vez por todas que "pelo menos" UM TERÇO da CÂMARA MUNICIPAL ,lhe não pertence...Se o "Chefe" ou "Guia espiritual" laranja não quer manter informados os seus seguidores outro tanto não0 se passa com os que lhe são oposição...Se não quer informar, é justo que se suspeite que existe "gato escondido com o rabo de fora..." e as suspeitas são fundadissimas tanto mais que já existem exemplos publicos na praça privada, ou melhor exemplos privados na praça Publica e que a actual "renovação" na Varzim Lazer não é nada abonatória.. será antes mais uma sombra ou mancha que não tem culpa de estar aficar descolorada...

13 fevereiro, 2006 08:41  
Blogger Pacheco Ferreira said...

Chama-se a isto

Democracia Ditaturial.

Este desvio ao orçamento retrata as diferenças nos vencimentos dos acessores e secretárias.

Não são horas extraordinárias para pagar os funcionários que tiveram que trabalhar até mais tarde para reparar uma conduta que rebentou, ...

São sim, formas de pagar um melhor vencimento aos amigos e filhos dos amigos, família e outros.

Caro Vareador

Coragem que o caminho é este.

13 fevereiro, 2006 14:18  
Blogger Tony Vieira said...

Esta história das horas extraordinárias é um mau cheiro que já tem anos e anos e cujo principal beneficiado foi Tone Dourado, que ainda hoje aufere uma reforma, cujo montante advem dessas horas.

Isto é um buraco que não tem fundo.

Força arquitecto. O povo tem o direito de saber quem o anda a comer.

13 fevereiro, 2006 16:10  
Blogger Clave said...

Esta Cãmara já nos habituou a estes malabarismos, por isso é urgente que alguém os faça parar, e esse alguém são os Vereadores da Oposição firmes, têm o meu apoio.
Contiunem.

14 fevereiro, 2006 13:24  
Blogger zereformado said...

força vereador, o caso Dourado é só a ponta de um iceberg, é preciso colocar a nú todo o compadrio e cargos ditos de "confiança politica" existentes no municipio, as admissões em cargos públicos de reformados, administradores sem curriculum, acumuladores de funções são um atentado de incompetência às pessoas com formação, experiência e com provas dadas que se vêm impossibilitadas de tão pouco concorrerem a esses lugares devido a razões obscuras...

19 fevereiro, 2006 18:08  
Blogger pedro said...

é preciso analisar com calma essas horas extraordinárias vereador para desmontar o polvo camarário, será interesante verificar casos como a companheira do actual vice-presidente da câmara que apesar de responsável pelo pavilhão municipal mal lá põe os pés...

27 fevereiro, 2006 19:12  

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