CONDENAÇÃO DOURADA

1.

Colarinhos brancos e pés de barro, o título no Póvoa Semanário (1).
Enquanto tentavam “dourar a pílula”, manifestei indignação e fiz um desafio: “Não me parece possível o exercício do Poder, em representação de um povo, sem uma reserva moral que deixe inequívoco que, o que suporta as opções é, sempre e inalienavelmente o interesse público em geral e dessa Comunidade em concreto e nunca o interesse pessoal, próprio ou dos amigos. Macedo Vieira perdeu esse estatuto de reserva moral que eu supunha tivesse! Esta é uma grave brecha na admiração que muitos sentiam pela sua figura. Só poderá recuperar o respeito da opinião pública se demitir Dourado e reformular a Varzim Lazer quanto ao conceito e quanto à estrutura e competência orgânicas, e se demarcar desta aldrabice, demitindo-se! Se, para tanto tiver uma réstia de dignidade!”
Referia-me ao lodo do Caso Dourado, onde a premeditação de um e a conivência dos outros (objectiva ou por displicência) formam a mesma energia do obsceno.
Macedo Vieira não demitiu Dourado, não reformulou a Varzim Lazer e não se demitiu!

2.

Dois anos depois, o Ministério Público apontou o dedo a António Dourado, Aires Pereira e outros Vereadores e deduziu acusação por crime de Abuso de Poder!
Interroguei-me, então, sobre se o Tribunal viria a condenar os arguidos ou se eles mergulhariam no habitual caldo de impunidade! Mas sabia que, qualquer que fosse a conclusão, o seu comportamento fora e é, ética, legal e politicamente reprovável.
À volta pairava o silêncio, só interrompido pelas agressões a quem exigia justiça e o regresso da decência. Porque estaria tanta gente calada? Porque continuava o PSD mudo? Onde estava a Direita que prega os valores da moral? Onde estão os pretendem o reforço de uma sociedade exigente e avançada?
A passividade da massa humana entorpecida perante esta perversidade é um sinal de confrangedora demissão, da ausência de valores e da recusa da exigência de um sentido ético no exercício do poder.

3.

Em Outubro de 2003, dirigi uma Carta Aberta a Macedo Vieira. Voltei a referir o Caso Dourado. O Presidente enrodilhou-se num silêncio comprometedor. Eu falava em urgência de rigor e de decência no exercício dos cargos públicos e dos cargos políticos. Fui maltratado: Aires Pereira substitui o Presidente, fez ruído e turvou as mentes, alegando, para tentar desacreditar a minha intervenção, que me movia por “ódios e quezílias pessoais”.
Não obstante, mesmo que eu não existisse, manter-se-iam os factos que envolvem no breu Aires Pereira e Dourado.
Um Vereador, que pediu anonimato, explicou ao Publico (2) que o processo disciplinar movido a Dourado “foi um expediente” para que ele pudesse garantir que a pensão não iria cifrar-se num valor “muito mais reduzido” do que o salário que recebia. O Presidente da Câmara não o desmentiu nem desmascarou. Reconheceu que “a decisão pode ser contestada, do ponto de vista ético”, e encolheu os ombros depois de se ter zangado com quem exigiu a reposição do rigor.
Dourado não se defendeu e, apesar de colegas e superiores hierárquicos lhe reconhecerem assiduidade e competência, o Inquiridor, Aires Pereira, não considerou as atenuantes previstas na Lei: sinal de que a Reforma Compulsiva era a pena que convinha naquele momento! Não como castigo, mas como prémio!

4.

Enquanto Aires Pereira conduzia a reunião que enegreceu a Câmara da Póvoa, Macedo Vieira e Luís Diamantino estavam no Brasil. Não participaram da decisão. Mas, na verdade, só por hipocrisia e cobardia política tentam desresponsabilizar-se. Que se saiba, não ficaram por lá. Regressaram e nada fizeram para remendar a trapalhada. Aceitaram tudo com normalidade. Nada fizeram para corrigir o truque que deu a Dourado a oportunidade de ganhar ilegitimamente em cada mês mais uns salários mínimos de reforma. Pelo contrário, duas semanas depois sancionaram a sua nomeação para a presidência da Varzim Lazer!

5.

É intolerável que se pactue com os truques de um quadro superior de colarinho branco, ajudando-o a somar vantagem aos quatrocentos e tantos contos que já receberia, num Portugal onde proliferam pensões de reforma inferiores ao ordenado mínimo.
O que sentem diante disto os outros trabalhadores do nosso Município, sobretudos os mais modestos, os que nos limpam as ruas quando a noite aperta, e aqueles que, uma vez reformados, recebem pensões de miséria?
A relação de António Dourado com a Varzim Lazer está manchada por um pecado original que o atinge, atinge o PSD, Macedo Vieira, Aires Pereira e Luís Diamantino, os que restam do Executivo que o nomeou!
Como é que alguém, que fora reformado compulsivamente e deixou de servir para a Câmara, pode servir para uma Empresa Municipal?
Por uma questão de Ética, Dourado nunca deveria ter sido escolhido pelo Presidente da Câmara e nunca deveria ter tomado posse das funções de Presidente da Varzim Lazer!

6.

No passado dia 20 de Janeiro, o Tribunal condenou Aires Pereira pela sua deriva no desempenho de funções exactamente iguais às que actualmente exerce, como Vereador e braço-direito do Presidente Macedo Vieira.
Por isso, é impossível deixar de tirar ilações políticas.
A sua participação no Caso Dourado, que culminou com a condenação de ambos, prejudicou o Regime e contribuiu para o descrédito do Poder Local. Face visível da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, como Vereador e Vice-Presidente, o comportamento de Aires Pereira constituiu um grave e rude golpe no prestígio da instituição.
Poderá, então, Aires Pereira, também líder do PPD/PSD local, ignorar esta fragilidade e fingir que tem condições de natureza ética e política para continuar a exercer o cargo de Vereador da Câmara da Póvoa de Varzim?

7.

“A política é um capítulo da moral”, adianta Sophia de Mello Breyner.
E, como sustenta o Presidente Jorge Sampaio, os políticos têm de colocar a si próprios os mais elevados padrões de exigência ética. São os primeiros a terem, pelos seus actos, o dever de prestigiar e valorizar as instituições da democracia representativa. É deles que tem de partir o exemplo de probidade para a vida pública. Só assim se fazem respeitar e só assim têm legitimidade para impor a indivíduos, instituições e poderes diversos, a mesma cultura de responsabilidade.
Aires e Dourado foram condenados! A sua condenação em Tribunal por crime de abuso de poder é o essencial! Mas, as penas são brandas para o prejuízo que causaram à credibilidade das instituições e ao Regime e ao erário público. É fácil perceber que, se tivesse havido rectidão, a Caixa Nacional de Pensões não teria pago o excesso da pensão que Dourado aufere há cinco anos, nem este teria recebido os milhares de contos que recebeu da Varzim Lazer.
A menos que aceitemos que o crime compensa, é preciso que haja consequências, que o caso não se encerre com o pagamento de uma multa, que qualquer dos dois pode pagar com facilidade e, se calhar, à mistura com um sorriso irónico que nos humilha a todos.
Cabe a cada um tomar uma atitude.
Eu sei o que deveriam fazer: ter vergonha, obviamente demitir-se e devolver a quem de direito o que tenham recebido ilegitimamente. Seria esse o modo de recuperar a dignidade perdida!
Mas, outros têm o dever de se pronunciar e de agir!
De Diamantino não espero senão os habituais gestos voláteis à mistura com um esgar cínico e agressivo que se dilui antes de intimidar.
Já Macedo Vieira não pode ficar calado, não pode abster-se. Se antes fingiu não ver o erro e o seu significado para a integridade moral da Câmara Municipal e para a saúde da própria Democracia, tem agora, de novo, a oportunidade e o dever de agir à altura da situação.
É preciso recuperar o prestígio e a credibilidade da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim junto dos cidadãos.
E isso, no mínimo, e no caso de não existir sentido de responsabilidade por parte dos condenados, faz-se propondo a Aires Pereira que se demita, exonerando imediatamente António Dourado da Varzim Lazer e criando as condições para a reposição dos valores alcançados de forma ilegítima.



Notas

(1) edição de 2000.02.24.
(2) edição de 2000.02.13