A POLÍTICA É UM CAPÍTULO DA MORAL (1)

1.

Colarinhos brancos e pés de barro, o título no Póvoa Semanário. (2)
Enquanto eles tentavam “dourar a pílula”, manifestei indignação e fiz um desafio: “Não me parece possível o exercício do Poder, em representação de um povo, sem uma reserva moral que deixe inequívoco que, o que suporta as opções é, sempre e inaliavelmente o INTERESSE PÚBLICO em geral e dessa Comunidade em concreto e nunca o interesse pessoal, próprio ou dos amigos. Macedo Vieira perdeu esse estatuto de reserva moral que eu supunha tivesse! Esta é uma grave brecha na admiração que muitos sentiam pela sua figura. Só poderá recuperar o respeito da opinião pública se demitir Dourado e reformular a Varzim Lazer quanto ao conceito e quanto à estrutura e competência orgânicas, e se demarcar desta aldrabice demitindo-se! Se, para tanto tiver uma réstia de dignidade!”
Referia-me ao lodo do Caso Dourado, onde a premeditação de um e a conivência dos outros formam a mesma energia do obsceno.

2.

Dois anos depois, o Ministério Público deduz acusação por CRIME DE ABUSO DE PODER contra o Dr. António Dourado e os Vereadores Eng.º Aires Pereira (aliás, Vice-Presidente do Município e Presidente da C.P.C. do PSD), Arq. Mário Jorge Rodrigues, Dr.Paulo Costa, Dra.Paula Silva e Dr. Gil da Costa!
Não sei se o Tribunal virá a condenar os arguidos ou se mergulharão no habitual caldo de impunidade! Mas, haja o que houver, sei que o seu comportamento foi e é, ética e politicamente, reprovável.
No entanto paira o silêncio! Porque está tanta gente calada? Porque continua o PSD mudo? Onde está a Direita que prega os valores da moral?
A passividade da massa humana entorpecida perante esta perversidade é um sinal de confrangedora demissão, da ausência de valores e da recusa da exigência de um sentido ético no exercício do poder.

3.

Não esqueço.
Dourado afirmou que no final de 99 “não tinha condições de saúde elementares para prosseguir essa batalha na Câmara Municipal, nessa medida utilizei o problema das cinco faltas para me aposentar.” (3)
Gil da Costa disse que “tudo leva a entender que houve algum acordo entre o Presidente da Câmara da Póvoa e o António Dourado, para que isto ocorresse desta forma.” (3)
Um “Vereador que pediu anonimato” disse que o processo disciplinar “foi um expediente” para que Dourado pudesse garantir que a pensão não iria cifrar-se num valor “muito mais reduzido” do que o salário que recebia.” (4)
Macedo Vieira reconheceu que “a decisão pode ser contestada, do ponto de vista ético”. (4)

4.

Dourado não se defendeu durante o Processo Disciplinar, e, apesar de colegas e superiores hierárquicos lhe reconhecerem assiduidade e competência, o Inquiridor não considerou atenuantes: sinais de que a Reforma Compulsiva era a pena que convinha naquele momento!
Como no tempo de Manuel Vaz, Macedo Vieira não estava cá. A reunião fora presidida por Aires Pereira. Macedo não decidiu nesse momento, mas, estaria de mente ausente? E quando regressou à Póvoa, não pôde remendar esta trapalhada, prestigiando o exercício do poder local, defendendo o interesse publico e impedindo o assalto ao parco erário da Caixa Geral de Aposentações?
Como se pode tolerar que proliferem em Portugal pensões de reforma inferiores ao ordenado mínimo e ao mesmo tempo pactuar, senão ser cúmplice com truques que permitem um quadro superior de colarinho branco passar a receber a mais o equivalente a 3 salários mínimos, somando vantagem aos quatrocentos e tantos contos que já receberia?
Diante disto, o que sentem os meus concidadãos? E o que sentem os trabalhadores que ocupam cargos diversificados no nosso Município, sobretudos os mais modestos, os que nos limpam as ruas quando a noite aperta, e aqueles que, uma vez reformados, recebem pensões de miséria?

5.

Nós sabemos que o Ministério Público sabe que eles sabem que fizeram uma utilização abusiva e distorcida da lei. Só por artes mágicas da conivência activa de quem decide uma pena é transformada em prémio!
Em última instância o principal responsável é o Presidente da Câmara, mas Macedo não corrigiu o truque que deu a Dourado a oportunidade de ganhar ilegitimamente em cada mês mais uns salários mínimos de reforma. Pelo contrário, duas semanas depois ainda o nomeou Presidente da Varzim Lazer!
Se Dourado não tinha força anímica nem saúde para continuar ao serviço na Câmara, como passou inopinadamente a tê-la para gerir a empresa municipal? Terá tomado por remédio eficaz Contos de Reis?

6.

Ao fim de dois anos, Macedo Vieira permanece numa doirada torre, impávido e sereno. Não se lhe conhece a mais milimétrica iniciativa para corrigir o Abuso de Poder e de impedir o assalto ao dinheiro de todos nós!
Ao assim proceder contribui para o descrédito das instituições e do exercício do poder local. Traída a confiança, que certezas temos da bondade das suas opções como político e como Presidente da Câmara? Quando é que não está a defender os seus interesses pessoais, os interesses dos amigos ou dos grupos que o suportam?

7.

Como afirma Jorge Sampaio, a ética republicana “coloca o serviço público acima de todos os interesses particulares. Os portugueses têm de confiar que as políticas públicas se lhes dirigem, independentemente da forma diversa de que se revestem, consoante este ou aquele partido se encontra no poder; têm de confiar no Estado de Direito, que supõe o controlo, a fiscalização e a separação de poderes, assim como a efectivação das leis; têm de acreditar nas instituições e, por isso, elas têm de ser transparentes, bem geridas, e eficazes na prestação do serviço público. Mas têm também de confiar no rigor ético, na autoridade moral e na credibilidade pessoal daqueles que desempenham cargos públicos. Sem isso os portugueses descrêem da República, afastam-se da participação cívica e distanciam-se do sistema político. Aqueles que foram escolhidos pelos seus concidadãos são os primeiros a terem, pelos seus actos e pelos seus comportamentos, o dever de prestigiar e valorizar as instituições da democracia representativa. (...) Faz-nos falta uma cultura de responsabilidade, de rigor, de transparência e prestação de contas, de coerência entre as proclamações e as práticas. Os responsáveis políticos têm de colocar-se a si mesmos os mais elevados padrões de exigência neste domínio. (...) (5)

8.

Os detergentes da opinião, cumprindo o destino de tudo lavar mais branco, dizem, a ver se colhe, que Macedo Vieira não tem nada a ver com o Caso Dourado!
Posso assegurar que Astérix, Tim Tim e o Homem Aranha também não!
Mas, estes são figuras de ficção!


Notas

(1) Sophia de Mello Breyner
(2) Edição 2000.02.24
(3) in Póvoa Semanário, edição de 2000.02.17
(4) in Público, edição de 2000.02.13
(5) in Discurso por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 92º Aniversário da Implantação da República