OBJECTIVO CIDADE SAUDÁVEL II

Há um ano atrás, um estudo realizado pelo Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro avaliou os níveis de partículas em suspensão PM10, na Aglomeração Porto Litoral, registadas em 2001 e 2002.
A qualidade do ar que se respira no Grande Porto e na Póvoa de Varzim é má!
O número de dias em que os limites legais de alguns poluentes são ultrapassados é excessivo e tem consequências muito negativas na saúde das pessoas.
Na verdade, isto não é novo para quem anda a pé nas ruas mais movimentadas. Estranhamente, o facto de sentirmos e de o sabermos não ocupa um centímetro quadrado das nossas preocupações.

Para uma Cidade Saudável é necessário assumir como um desafio incontornável a realização de acções conducentes à melhoria da qualidade do ar.
No referido estudo universitário apresentaram-se medidas nesse sentido. Entre estas, o enfoque principal vai para o ataque ao actual padrão de circulação do tráfego rodoviário.
Tão cedo quanto possível estas orientações deverão corporizar um Programa Local de Melhoria da Qualidade do Ar.
E, se para atingir esse objectivo é importante desenvolver uma política local que assegure a redução de poeiras vindas das obras de construção civil (elaborando normas exigentes de organização dos estaleiros), a limpeza das ruas, através de varrimento acompanhado por acções de lavagem que diminua a ressuspensão de poeiras e a substituição das lareiras no sector doméstico, é igualmente indispensável uma estratégia de mobilidade sustentável, confirmando-se com mais premência a elaboração de um Plano de Mobilidade e de uma nova Postura Municipal de Trânsito que promova a efectiva diminuição de veículos pesados e de automóveis privados em circulação no centro da cidade, através da criação de transportes colectivos e de um sistema alternativo de distribuição de mercadorias de nível local através do uso veículos ligeiros responsáveis por menores emissões de PM10, da construção de uma rede de parques periféricos, da fiscalização efectiva do aparcamento pago à superfície e do aumento de preço do aparcamento no centro da cidade. Tudo por esta ordem de prioridades.

Acresce ainda que, no uso da sua competência, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N) deveria reforçar a avaliação da qualidade do ar do território segundo critérios estabelecidos na legislação comunitária e nacional vigentes, instalando uma ou mais Estações de Medições da Qualidade do Ar na Póvoa de Varzim (a mais próxima localiza-se em Vila do Conde), com vista a ser permanentemente monitorizada a qualidade do ar que respiramos.