OBJECTIVO CIDADE SAUDÁVEL I

foto de autor desconhecido

1. A interdição de quatro praias da Póvoa pela autoridade de Saúde constituiu um facto demasiado grave que arrasta consequências negativas para toda a comunidade local.
Qualquer observador isento e minimamente atento sabe que, em última instância, a responsabilidade política é da Direita que, desde o 25 de Abril e há 16 anos com a marca do PPD/PSD governa o Município poveiro e que sempre relegou para a plutónica alínea das suas prioridades a materialização de um sistema de tratamento de águas residuais. Na Póvoa só 5,5% das águas residuais têm tratamento. As redes da cidade e das freguesias do litoral continuam a descarregar para o mar sem qualquer controlo, poluindo as águas, com efeitos negativos para o sector das pescas e para as actividades turísticas e de lazer.
No espaço rural o cenário repete-se e é agravado pela contaminação dos solos, das toalhas freáticas e dos ribeiros em consequência de práticas agro-pecuárias inadequadas.

2. Mas, em vez de arregaçar as mangas e trabalhar afincadamente na resolução do problema, a reacção barulhenta da maioria PSD a propósito da contaminação das Praias por salmonelas foi a habitual sacudidela da água do capote.
A delicadeza da situação exigia tranquilidade, empenhamento sério e prontidão na identificação das causas e na minimização das consequências, mobilizando todos os agentes públicos e privados.
A reacção da maioria PSD não dignificou a Câmara Municipal e dificultou o encontro de vontades que interessa potenciar em nome do bem comum. Em vez de serenidade, causou intranquilidade nos banhistas e nos concessionários da Praia. No lugar do sentimento de confiança, espalhou uma tentativa de descrédito das autoridades públicas, pondo em causa a sua idoneidade. Em vez do esclarecimento, introduziu a confusão e a desinformação ao promover análises alegadamente contraditórias com as oficiais e a divulgá-las amplamente.
POR fim, Macedo Vieira – que insiste em desvalorizar a função de um sistema de tratamento de águas residuais e em fingir que não tem competências e atribuições concretas inscritas na Lei que obrigam a Câmara em matéria de saneamento básico, atirando para os Governos as culpas que são EXCLUSIVAMENTE SUAS - não definiu correctamente as prioridades estratégicas do concelho e não deu o relevo necessário à construção de um sistema eficaz de tratamento de águas residuais.

3. A contaminação das águas do mar por salmonelas estava latente e poderia ter-se revelado em qualquer altura. É urgente, por isso, averiguar as razões por que tal aconteceu, embora seja óbvia a contribuição da falta de tratamento das águas residuais e a contaminação de linhas de água que desaguam no oceano.

Todo o tempo é curto para se consumir em estéreis confrontos. Importa agir na procura de soluções, num consenso tão alargado quanto possível.
Ser parte da solução e não do problema é juntar todas as energias necessárias à superação desta situação insustentável, para que a Póvoa seja um lugar saudável para todos nós e não perca a sua atractividade como destino turístico.

O Turismo é um sector que importa potenciar para o desenvolvimento económico e a criação de oportunidades de emprego na Póvoa de Varzim. A Praia é um elemento estruturante do território poveiro, constituiu um equipamento de valor inestimável na qualidade de vida dos cidadãos e uma oferta turística incontornável. O produto sol/areia/mar continuar a ser decisivo no plano turístico. Mas, se é preciso dar-lhe valor, combiná-lo com novas formas de entretenimento e articulá-lo com outras temáticas turísticas, de modo a combater a sazonalidade e a aproveitar as sinergias potenciais de outros segmentos, nomeadamente, a natureza, o desporto, a saúde, os negócios, a cultura e o espiritual/religioso, é absolutamente indispensável cuidar da sua qualidade intrínseca.

4. SER PARTE DA SOLUÇÃO é, em síntese:

- agir pressionando a Empresa Pública Águas do Ave SA, para que imprima maior celeridade de procedimentos e antecipe a data (2010) apontada para a conclusão da Rede de Drenagem de Águas Residuais e da entrada em funcionamento das ETARs previstas, nomeadamente a de Touguinha.

- formalizar candidaturas de obras de saneamento básico às verbas disponibilizadas pelo Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo, ao abrigo do Regulamento da Portaria n.º 384/2002 aprovado pelo Despacho n.º 165/SET/2003, que confirma que são susceptíveis de apoio os projectos de relevância turística tendentes a realizar, entre outros, “a qualificação e conservação de recursos e a criação, qualificação e conservação de infra-estruturas”. Neste âmbito, nada impede o apoio do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo a obras de saneamento!
O problema que estamos a viver demonstra que, como repetidamente afirmei, se há intervenção com relevância turística é a construção de equipamentos que assegurem a qualidade da água do Mar e das Praias através do tratamento das águas residuais.

- desenvolver medidas imediatas para prevenir e diminuir os riscos de novas contaminações, mobilizando equipas de técnicos municipais, as Juntas de Freguesia e a Delegação de Saúde:
a. proceder à vistoria periódica de todas as componentes do sistema de drenagem de águas residuais instalado, com elaboração do respectivo relatório, caracterizando a situação e indicando eventuais acções a desenvolver;
b. reactivar a ETAR de Aguçadoura que, até há pouco tempo, estava inactiva;
c. proceder à vistoria de todas as linhas de água, detectar e combater as ligações ilegais;
d. desenvolver uma campanha de estímulo à ligação das redes privativas das habitações à rede municipal existente, através da redução em 50% dos custos com taxas e licenças;
e. estudar e criar nas zonas rurais lagoas para tratamento de águas residuais por fitodepuração;
f. agir junto das agricultores com vista a diagnosticar os impactes das vacarias na qualidade de vida e no ambiente, a sensibilizá e a formar produtores e consumidores para a adopção de comportamentos sustentáveis, implementando técnicas adequadas à minimização dos impactos negativos e ao cumprimento das normas nacionais e comunitárias, resolvendo os problemas ambientais causados pelos efluentes líquidos resultantes da produção intensiva de bovinos: os chorumes, os estrumes, as águas sujas resultantes das lavagens das salas de ordenha, das águas lixiviantes dos silos. Estes resíduos possuem um elevado potencial de poluição/valor fertilizante, possuindo ainda cargas elevadas de azoto e fósforo. Os potenciais efeitos negativos para o ambiente e qualidade de vida incluem a contaminação de cursos de água e camadas freáticas, por descarga directa, escorrimento dos terrenos ou devido a problemas de impermeabilização nas fossas de armazenagem, excessos de nitratos e fosfatos nos solos, e acumulação de metais (Cu e Zn) e antibióticos, produção de odores desagradáveis e proliferação de insectos, poluição atmosférica, com contribuição para o aquecimento global e destruição da camada de ozono e contracção de doenças por seres humanos e animais.

- preparar com cuidado e atempadamente a Época Balnear 2007, através da conjugação de esforços entre a Câmara Municipal, o Ministério do Ambiente, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítmos, a Capitania, as Juntas de Freguesia do litoral, as diferentes Associações e os diversos agentes económicos. É preciso revitalizar as praias do nosso concelho e, além do integral e adequado ordenamento das praias, é preciso estabelecer, em definitivo, um protocolo de cooperação com todos os agentes directamente ligados à gestão e utilização das praias com vista à sua correcta limpeza periódica ao longo de todo o ano. Agora é questão é com as águas do mar, mas há muito que se suspeita da qualidade das areias que, pelas mesmas razões, são permeáveis à contaminação por bactérias
A par deste esforço conjunto, é preciso desenvolver uma forte acção de promoção turística que faça esbater a má imagem resultante do caso das salmonelas.