MITOS ANTIGOS

Mitos Antigos, foto de Pedro Miguel Costa

A deturpação dos factos, o privilégio do acessório sobre o essencial, o branqueamento das derivas integram a panóplia de operações que não são inocentes, mas que têm como consequência objectiva o perpetuar de comportamentos desviantes, fazendo do espaço político muitas vezes – demasiadas vezes – apenas escola de vício e agência de empregos.

Há uma sombra jornalística que - vá lá saber-se porquê - toma frequentemente as dores dos protagonistas do poder. E escolhe-os a dedo, com a queda para o lado negro.
Desta vez, essa sombra patética e antiga não acha estranho:
- as súbitas 5 faltas seguidas de um funcionário de colarinho branco tido por exemplar, que o próprio não quis justificar;
- a imediata abertura de um inquérito disciplinar a esse Funcionário, numa Câmara cuja prática tudo perdoa às chefias;
- a falta de compreensão e tolerância do Instrutor do Inquérito, apesar de repetidamente tecer loas à competência e capacidade desse Funcionário e de a Lei impor como circunstâncias atenuantes especiais da infracção disciplinar a prestação de mais de 10 anos de serviço com exemplar comportamento e zelo e a confissão espontânea da falta, circunstâncias que se verificam no caso e eram conhecidas de Aires e Dourado;
- que o Instrutor do processo (Aires), logo após a audição do Inquirido (Dourado), sem esperar pela sua defesa – que nem foi apresentada… - tenha solicitado informação à Caixa Geral de Aposentações no sentido de esclarecer se Dourado reunia os pressupostos de tempo exigíveis para ser aplicada a pena disciplinar de aposentação compulsiva…;
- a decisão pela reforma compulsiva é o segundo mais grave castigo na carreira da Função Pública. A sua aplicação a tão competente funcionário soa a despropositada, desproporcionada e demasiado severa não havendo outros antecedentes.
- que o benefício ilegítimo alcançado por Dourado com a pena disciplinar que lhe foi aplicada, resulta do facto de ter sido prematura e indevidamente aposentado, e consequentemente receber uma pensão de reforma de montante muito superior ao que receberia caso se aposentasse no tempo normal, assim prejudicando o Estado;
- que se Dourado merecesse realmente o castigo, não seria a seguir nomeado para a Presidência – repita-se, a Presidência – da única empresa municipal da Autarquia poveira.
- que, foi nomeado para esse alto cargo no mesmíssimo dia em que foi notificado da decisão de ser “castigado” com reforma compulsiva;
- que desse exercício recebe vencimento equiparável a Vereador a tempo inteiro, ajudas de custos avultadas e automóvel à disposição.
- que, além disso, tem vindo a acumular funções de assessoria na Câmara de Caminha (também do PSD)…

Não, nada disto é estranho para esse jornalista patético!
Mas, foi motivo suficiente para que o Ministério Público acusasse Dourado, Aires e outros Vereadores, embora tenha deixado de fora Macedo e Diamantino por falta de argumentos formais (não necessariamente de substância).

Foi motivo suficiente para o Tribunal da Relação concluir que, “ao contrário do que faz pressupor o processo disciplinar, indiciariamente ganha corpo outra realidade: o arguido Dourado não foi sancionado, mas favorecido e beneficiado”.
Que “…estamos perante um ataque à autoridade e credibilidade da administração, a elementares princípios de justiça, configurando o comportamento dos agentes uma actuação parcial, de autêntico compadrio.”

E que, perguntando-se metodicamente, se tudo se terá passado por erro, ignorância ou conluio, esclarece que “os factos na sua fria objectividade indiciam o conluio invocado pelo Ministério Público na acusação, pois no processo disciplinar e na deliberação votada pelos arguidos foram intencionalmente omitidas as circunstâncias atenuantes que militam a favor do arguido António Dourado. Depois a circunstância de uma pessoa ser sancionada com a aposentação compulsiva e ser seguidamente nomeada para um alto cargo e de confiança pelos próprios arguidos que o aposentaram, e nas condições em que o aposentaram… é indício, nesta fase suficiente, para concluir que houve conluio.”

Por isso, determinou que fossem julgados!

E, de novo, os factos foram motivo para que o Tribunal de Comarca os condenasse (apesar de lhes impor um pena de que devem estar a rir-se de todos…)

A tal patética sombra jornalística afirma, e eu concordo, que não é missão dos políticos olharem para os seus pares como se fossem perigosos malfeitores.
Por certo concordará que também não é missão da Justiça olhar para os que desempenham cargos e funções políticas como se fossem perigosos malfeitores. Quando o faz, é porque tem motivos para tal!

Não precisamos de qualquer sentença de tribunal para concluir que o sucedido foi ética e politicamente inaceitável. Foi neste registo que sempre coloquei a minha voz, e nada me faz arrepender pela indignação que manifestei.
Também sei, que a “normalidade” para alguns é muito mais espaçosa do que a observação de princípios éticos e de valores. É por isso que são tão lestos a criticar e injuriar quem é independente.
E porque têm pressa em esconder nessa folgada “normalidade” os desvios dos amigalhaços, que tratam como anormal o direito à indignação dos que apenas querem DECÊNCIA !