Ai, Portugal

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Ai, Portugal!



Joaquim Fidalgo
Crer para Ver


Ele era, dizem, um funcionário exemplar da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Em cerca de dez anos de carreira, nunca faltara ao trabalho. E de repente, sem ninguém contar, dá uma falta injustificada. E logo a seguir outra, e outra... Cinco. Cinco faltas injustificadas. Caso grave! Deu processo disciplinar, ao fim de apenas duas semanas já havia relatório final. Foi o assunto à reunião de câmara e o funcionário recebeu a adequada punição (a segunda mais grave da administração pública, dizia o jornal): compulsivamente mandado para a reforma. E lá foi ele para casa, com uma reformazita de pouco mais de três mil euros mensais - 627 contos, para sermos precisos. Grande castigo, sim senhores!...Prematuramente aposentado, mas ainda cheio de força para trabalhar, bastaram mais duas semanas a este funcionário exemplar para ser convidado para nova função: administrador de uma empresa municipal. De que câmara? Da da Póvoa de Varzim, obviamente... E lá ficou o nosso homem a acumular a reforma antecipada de seiscentos e tal contos mensais com outros tantos centos, não sei quantos, do novo cargo numa administração. Bem vistas as coisas, não lhe correra mal a vida...Mas "Deus é grande", como diz o povo, e justiça havia de ser feita. O caso acabou por ir parar ao tribunal. Havia coisas estranhas na história: um funcionário tão cumpridor a dar, de repente, várias faltas ao serviço, um processo disciplinar rápido como nunca se viu, o funcionário sem esboçar sequer uma contestação, um recurso, uma decisão rapidíssima de passagem à reforma, logo a seguir o convite (do mesmo patrão que o "castigara") para uma função de responsabilidade, tantas coincidências... Acabou por se concluir que aquilo tinha sido tudo bem urdido e mais ou menos combinado. E o juiz condenou o homem por abuso de poder. Bem feito! Qual foi a pena? Uma multa de 4650 euros. Isso mesmo: só uma multa de 4650 euros!... E a vida continuou, e a vida continua. Afinal de contas, o próprio juiz afirmara, na sala do tribunal, que aquele era um procedimento relativamente vulgar na autarquia e eram conhecidos diversos casos semelhantes de "passagens compulsivas à reforma" por faltas injustificadas... Ou seja, um "esquema". E a gente fica a pensar quantos funcionários, naquela câmara municipal, ou noutras, ou nos serviços públicos que por aí abundam, estão hoje calmamente e antecipadamente a gozar as suas reformas como "castigo" por terem incumprido alguns deveres profissionais. Castigos destes venham muitos...Mas nem tudo é negativo na história. Veja-se como, por vezes, a administração pública é célere: pouco mais de um mês para abrir um processo disciplinar, instruí-lo e dar o veredicto! Serviços eficientes... E os que dizem que a justiça em Portugal não funciona têm aqui uma boa resposta: a justiça funcionou às mil maravilhas e também depressa, pois o homem foi rapidamente "punido" com a tal reforma e, descoberta a marosca, voltou a ser "punido" com uma pesada multa de 4650 euros. Quem disse que o crime compensa?!...

Jornalista
POL nº 5787 Quinta, 26 de Janeiro de 2006